ter jan 31, 2023
terça-feira, janeiro 31, 2023

A UE aumenta a repressão para impedir a entrada de refugiados

A atual crise migratória na Europa deve ser entendida como a ponta do iceberg de uma crise sistêmica bem mais profunda. A do sistema capitalista em sua atual etapa de decadência e destruição. As crises ocorrem em intervalos de tempo cada vez menores e são mais profundas e destrutivas. A saída proposta pelos governos da Europa e dos EUA é aumentar a miséria na periferia e em seus próprios países para continuar garantindo os lucros mais ricos.
A União Europeia (UE) não é um projeto de capitalismo sustentável e humanitário, senão uma máquina de guerra contra os povos para assegurar os benefícios do grande capital alemão e francês. É corresponsável, junto a outros governos, das guerras e tragédias sociais que assolam aos países africanos, asiáticos e latino-americanos, e que empurram milhões de trabalhadores a recorrer à última alternativa que lhes resta: a imigração involuntária. Os governos europeus são responsáveis pelas mortes no Mediterrâneo e pelas cenas de barbárie que presenciamos nos últimos dias nas fronteiras da Europa.
 
O drama da imigração
 
Famílias inteiras passam pela cerca de arame que separa a Hungria e Sérvia para entrar no território da UE. Dezenas de pessoas amontoadas como animais em embarcações precárias para chegar às ilhas gregas a partir da costa turca. Pessoas flutuando nas águas do Mediterrâneo próxima à costa italiana observadas pela guarda costeira. Nos rostos destas pessoas, obrigadas a continuar estas rotas em busca de dignidade e proteção, reflete-se o medo e a incerteza de não saber para onde ir e se chegarão com vida. A maioria dos que conseguem percorrer todo o caminho até chegar a Europa pagaram quantias absurdas às máfias que convertem o horror da guerra em um negócio altamente rentável.
 
Estas imagens inundaram as redes sociais nas últimas semanas, o que a imprensa está tratando como a pior crise humanitária desde a II Guerra Mundial. É difícil não se comover. O drama dos refugiados que chegam a Europa de países como a Síria, Afeganistão, Eritréia, Somália e Iraque está chamando a atenção a meio mundo. A Síria volta a ocupar o centro das atenções, uma vez que mais da metade da atual onda de refugiados provêm daí, e muitos se perguntam o que realmente acontece neste país.
 
Os grandes meios de comunicação, como de costume, tratam de transformar o drama humano em um grande espetáculo, com o fim de atrair atenção e vender mais publicidade, mas nenhum explica as causas nem as consequências do que acontece atualmente nas fronteiras europeias. A situação é grave e exige respostas rápidas.
 
Este ano, o número de pessoas que alcançou território comunitário através da Hungria é de 100.000, comparado com os 0.000 que entraram em 2014. Para fazer frente ao contínuo fluxo de imigrantes que chegam a partir da Sérvia com o objetivo final de alcançar a Alemanha ou Suécia, Budapeste solicitou a Bruxelas oito milhões de euros adicionais aos 61 milhões que já desembolsou há três semanas. “Recebemos o pedido e estamos analisando-o para poder desbloquear o dinheiro o mais breve possível”, confirmou nesta terça-feira a porta-voz de Imigração, Natascha Bertaud. A ONU alerta, além disso, de que o número de pessoas que atravessam a Macedônia a pé com o objetivo de chegar à Hungria é de 1.500 a 2.000 a cada noite. [1](El País, 25/08/2015)
 
Por outro lado, no Mediterrâneo, só de janeiro a agosto, mais de 2000 pessoas morreram tentando cruzá-lo. A maioria perdeu a vida no canal da Sicília, entre Líbia e Itália, a rota mais perigosa. Os guarda-costas resgataram em 2015 mais de 188.000 pessoas no mar. Em 2014 cerca de 280.000 pessoas solicitaram asilo, 164% a mais que em 2013. As cifras são arrepiantes justamente porque não se tratam somente de cifras, senão de vidas humanas.
 
Esta situação revela que não é tão desproporcionado comparar a situação atual com a da II Guerra Mundial. E tudo isto acontece na Europa, onde supostamente se vive o sonho da livre circulação de pessoas, um mundo sem fronteiras, como propagam os defensores da União Europeia e seus veículos de propaganda.
 
Mais trava legais e repressão
 
Com o aumento de pessoas que vêm a Europa provenientes do norte da África, Oriente Médio e Ásia Central, se abriu um tenso debate entre os governos da Europa em relação a como enfrentar a situação. Os estados que são a porta de entrada ao velho continente, como Espanha, Itália, Hungria, Polônia, Macedônia e Grécia, reclamam um maior financiamento a suas polícias de fronteiras e uma melhor distribuição dos recém- chegados entre os países que fazem parte da UE. O debate atual gira ao redor das quotas e do financiamento das operações de patrulha. O objetivo primordial é reduzir a chegada de refugiados ao mínimo possível e necessário e não combater as reais causas da crise humanitária.
 
A Frontex é a agência da UE para o gerenciamento integrado das fronteiras dos países membros. Atua como assessor dos guarda-costas e as polícias de fronteira dos 27 países da UE, afora de contar com equipes próprias e utilizar serviços de empresas privadas. Entre 2007 e 2013, a UE gastou aproximadamente 4 bilhões de euros em operações de controle fronteiriço e repressão à imigração, dos quais 700 milhões de euros em ajudas aos refugiados (17%), segundo um relatório de Anistia Internacional.
 
A legislação atualmente em vigor obriga à pessoa recém-chegada a solicitar asilo no país onde toca o chão europeu pela primeira vez (Tratado de Dublin). Como a atenção aos refugiados nos países fronteiriços como Grécia, Itália e Espanha é demasiado precária, a maioria prefere não se registrar nestes países e seguir viagem até os países do norte como Suécia e Alemanha. As polícias de fronteira de modo geral fazem vistas grossas e abrem caminho às pessoas que o desejem.
 
O êxodo de refugiados detona uma crise na UE
 
No entanto, nas últimas semanas, a situação saiu totalmente de controle, com o aumento exponencial de pessoas que fogem da Síria, sobretudo, mas também de outros países. O número total de sírios deslocados internos e externos chega a quase 12 milhões. Quatro milhões estão fora do país. A situação de descontrole foi o que levou ao governo alemão a mudar de política e anunciar que não seguirá as diretrizes do Tratado de Dublin, passando a aceitar também, a partir de agora, pessoas já registradas em outros países.
 
A mudança de atitude do chanceler alemã, Angela Merkel – justo semanas após protagonizar o patético episódio de dizer diante das câmeras de televisão a uma criança palestina que tinha que voltar a seu país – não tem nada que ver com a súbita tomada de consciência, por parte da mulher “mais importante” da Europa, quanto à dramática situação dos refugiados, senão com a necessidade de organizar sua entrada em território europeu e repartir melhor a quota entre os países. O diário alemão Die Tageszeitung alertou que a situação nas fronteiras da Áustria e Hungria não é mais que um prelúdio do que pode ocorrer futuramente na principal potência europeia se não forem tomadas, urgentemente, as medidas necessárias.
 
A proteção das fronteiras já se faz de maneira conjunta a nível europeu, através da Frontex, resta agora integrar a partilha dos que conseguem entrar. Muitos dos sírios recém-chegados, para citar um exemplo, se converterão em mãos de obra jovem e bem formada e serão contratados por empresas alemãs a troca de baixos salários. Os “minijobs”, contratos temporários sem direito a segurança social, têm o objetivo de incorporar este tipo de mão de obra ao mercado de trabalho alemão. Pouco a pouco vêm à luz as verdadeiras intenções dos líderes da UE, além dos discursos hipócritas pronunciados em ocasiões especiais de solidariedade entre os povos.
 
Os chefes de governo da Europa anunciaram uma reunião de emergência para meados de setembro para discutir a situação. Conhecemos esta história. Vão se reunir para organizar melhor a repressão aos trabalhadores que chegam e, como em muitas outras ocasiões, não estarão à altura dos acontecimentos. Apresentarão um plano para conter a imigração “ilegal”, em seu vocabulário racista. Não enfrentarão esta crise em sua verdadeira dimensão humana.
 
O governo espanhol incrementa a repressão em suas fronteiras
 
O Estado espanhol é um dos países que pior trata aos refugiados na Europa. De 2007 a 2013 gastou 32 vezes mais no controle de fronteiras do que em ajudas aos refugiados que fogem da guerra ou da fome causados, em grande parte, por políticas apoiadas pelos governos europeus nos países semicoloniais da África, Ásia e América Latina.
 
De fato, o gerenciamento das ajudas está atribuído a agências não governamentais como a Cruz Vermelha e a Comissão Espanhola de Ajuda ao Refugiado (CEAR), que atendem aos refugiados e decidem a distribuição dos escassos recursos.
 
O governo espanhol aceita, dentro de um sistema de quotas proposto pela UE, aproximadamente 3.000 pessoas em 2015, um número muito inferior ao que queria Bruxelas, cerca de 6.000 pessoas. Mesmo assim um número totalmente insuficiente. O governo do PP aposta bem mais no aumento da repressão nas fronteiras de Ceuta e Melilha, bem como nas patrulhas no Mar Mediterrâneo. É comum que a Guarda Costeira utilize balas de borracha e gás lacrimogêneo contra as pessoas no mar, resultando, em diversas ocasiões, em mortos e feridos. Por outro lado, “as devoluções em quente”, teoricamente proibidas pelos tratados europeus, ocorrem frequentemente no território espanhol.
 
O Boletim Oficial do Estado publicou nesta terça-feira a Lei de Segurança Cidadã (conhecida popularmente como a “lei da Mordaça”) cuja Disposição Final Primeira emenda a Lei de Estrangeiros para amparar a devolução sumária a Marrocos dos migrantes interceptados nas cercas fronteiriças de Ceuta e Melilha sob a nova figura jurídica da “rejeição em fronteira”, ou o que se conhece como devoluções em quente.
(Jornal O Público, 31/03/2015)[2]
 
Os solicitantes de asilo que obtêm a permissão de residência são completamente abandonados pelas autoridades espanholas e têm que se virar por outros meios, sobretudo mediante o apoio de familiares e amigos que já residem no país. As organizações em defesa dos refugiados reclamam e lutam para que seus direitos sejam cumpridos, como o direito a casa, ao trabalho, à atenção sanitária integral e a uma educação pública de qualidade que lhes permitam reconstruir suas vidas e se inserir nas sociedades a que foram obrigados a imigrar.
 
Solidariedade com os refugiados
 
A Europa está dividida em relação ao tema dos refugiados. Por um lado, se veem belas demonstrações de solidariedade por parte de setores importantes da sociedade. Milhares e milhares de pessoas estão oferecendo suas casas para receber aos refugiados recém- chegados. Esta solidariedade é espontânea e nasce da consciência de um povo que sabe o que é o drama da imigração. Por outro lado, crescem as bandas fascistas que atacam aos imigrantes jogando-lhes a culpa pelo desemprego e outros problemas que em realidade foram gerados pelos governos europeus e a UE.
 
Recentemente, as prefeitas de Madri e Barcelona declararam estarem dispostas a incluir ambos os municípios em uma rede de cidades de acolhimento. Manuela Carmena afirmou em uma entrevista no rádio que “está disposta a fazer o necessário para acolher a quem precise, mas deseja que seja o Governo quem lhes diga quantas pessoas vão chegar a Madri”.
 
Não podemos esperar a que o Governo indique o número de pessoas que entrarão ao país. O número com o que trabalha Mariano Rajoy é indigno de se mencionar. A urgência da situação exige soluções rápidas. O Governo central, as Comunidades Autônomas e os municípios devem destinar imediatamente uma parte do orçamento para a ajuda aos refugiados, tanto os que já estão aqui como os que chegarão futuramente. Os apartamentos vazios devem ser imediatamente expropriados aos bancos, por exemplo, e utilizados para abrigar às famílias sem casa. O número de casas vazias no Estado espanhol é suficiente para acolher milhões de pessoas.
 
* Parar já está catástrofe. Toda a solidariedade com os refugiados!
* Asilo para todos os solicitantes nas fronteiras europeias!
* Menos repressão nas fronteiras e mais ajudas aos refugiados!
* Suspender o pagamento da dívida para fazer frente à catástrofe humanitária!
* Expropriação dos apartamentos vazios e colocá-los ao dispor das famílias recém- chegadas!
* Direitos básicos a todos os refugiados na Europa!

Fonte: http://www.corrienteroja.net/

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