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sexta-feira, março 29, 2024

Abaixo o Pacto do Euro

A greve geral que sacudiu o governo de George Papandreou na Grécia e a jornada de grandes mobilizações de 19 de junho na Espanha têm duas coisas fundamentais em comum: ambas enfrentaram medidas aplicadas pelos governos seguindo as ordens do chamado "Pacto do Euro" e expressam a decisão de setores cada vez mais maciços da população, com crescente participação da classe operária, de exigir que a crise seja paga pelos banqueiros e empresários que a provocaram.
 
No passado 11 de março os dezessete chefes de Estado da zona euro aprovaram, numa reunião ou Conselho Extraordinário, um Pacto para fazer frente à grave crise por endividamento público dos países. O Pacto foi ratificado em 19 de abril pela Comissão de Economia e Assuntos Monetários do Parlamento Europeu e deverá ser aprovado definitivamente por esse corpo legislativo regional a 27 de Junho.
 
As medidas a aplicar são principalmente a redução de salários e sua subordinação à produtividade, a diminuição de aposentadorias e o corte de todos os benefícios sociais e orçamentos educativos e de saúde, assim como a privatização generalizada de empresas públicas.
 
Este Pacto tem três antecedentes chaves. Os países da zona Euro acordaram avançar em medidas deste tipo em outubro de 2008, após a queda do banco norte- americano Lehman Brothers, que foi um dos pontos mais graves da crise mundial. Voltaram a ratificar esta proposta em maio de 2010, como consequência do estalar da crise da dívida grega. E em fevereiro deste ano a Alemanha exigiu uma nova ratificação desse acordo.
 
Em particular, em fevereiro a Alemanha exigiu medidas para assegurar que tanto a Grécia como os outros países mais afetados pela crise (Portugal, Irlanda e Espanha) cumpram os pagamentos sobre suas dívidas externas. Deve ter-se em conta que os bancos alemães são os que mais bônus têm das dívidas desses países. E muitos desses bancos quebrariam se qualquer país ficasse incapacitado de pagar ou decidisse deixar de reconhecer ou baixar o valor das suas dívidas.
 
Por isso a oferta alemã – aprovada no essencial na reunião de 11 de março – propõe aos países em crise fazer empréstimos para refinanciarem suas dívidas, em troca de que os seus governos apliquem drásticos planos de ajuste, como aqueles que enfrentam os trabalhadores e os povos da Grécia, Espanha e de todo o continente.
 
O papel da Alemanha
 
Os bancos e empresas alemães são dominantes na economia europeia. Isto se traduz, por exemplo, em que, quando se outorgam esses empréstimos, com terríveis condições para pagar as dívidas externas, a Espanha, Portugal ou Irlanda, essas dezenas de bilhões de euros acabam indo principalmente para os bancos alemães, que têm a maior parte dos bônus desses países. E quando os governos desses países endividados rebaixam os salários dos trabalhadores gregos, espanhóis ou irlandeses, aumentam os lucros das multinacionais alemãs que os exploram. Graças a essa exploração e dos povos de todo o continente europeu – além dos da China, América Latina e África – o governo da chanceler Merkel pode tornar mais suave o ajuste na Alemanha. E assim evitar, por agora, mobilizações populares ou derrotas eleitorais como as que se vêem no resto da Europa.
 
O ascenso operário e popular sacode todos os exploradores, seus governos e seu pacto
 
Na primavera e verão do hemisfério norte de 2010, além da Grécia, França, Inglaterra e Itália já tinham sido sacudidas por mobilizações e greves maciças contra os planos de ajuste. Nesta primavera o epicentro da luta esteve em Portugal, Espanha e Grécia.
 
Um aspecto chave de todos estes processos é que as direções tradicionais das centrais sindicais e dos partidos de esquerda, estreitamente vinculadas a governos como o de Papandreou na Grécia ou de Zapatero na Espanha, se viram ultrapassadas por novas organizações ou direções surgidas na luta. Exemplo disso são a Assembléia Popular da Praça Syntagma, na Grécia, ou os "Indignados" espanhóis.
 
A crescente polarização da luta de classes está provocando um profundo desgaste dos governos e regimes capitalistas. O que se expressou em duras derrotas em eleições gerais como a dos trabalhistas de Brown, na Inglaterra, os socialistas de Sócrates em Portugal e em eleições municipais como a do socialismo espanhol de Zapatero e a direita encabeçada por Sarkozy na França. Na Grécia Papandreou recorreu à renovação de todo o seu gabinete perante a greve de 15 de junho, face ao perigo de ser derrubado diretamente pela mobilização.
 
Isto significa um grave perigo também para a Alemanha e para todos os exploradores europeus e seus governos. O que os salvou até agora de uma explosão geral foi o freio das direções sindicais e da esquerda tradicional. São estas as que evitaram até agora que se dê o que é necessário para acabar com o ajuste e obrigar os capitalistas a pagar a crise: greves gerais em todos os países e uma mobilização continental coordenada, até derrotar o pacto do Euro.
 
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Por uma saída operária para a crise grega
 
Por Gabriel Massa
 
A praça Syntagma (Constituição) na capital grega, Atenas, está ocupada desde há quase um mês por dezenas de milhares de pessoas auto-convocadas, organizadas através de uma assembléia popular. A Assembléia chamou toda a cidadania a apoiar a greve geral – a terceira do ano e a quinta nos últimos 12 meses -, convocada para 15 de junho pelas duas centrais sindicais mais importantes do país: a Adedy, que agrupa os empregados estatais, e a Confederação Geral dos Trabalhadores da Grécia (GSEE), que agrupa os trabalhadores de empresas privadas.
 
Em 15 de junho houve mobilizações multitudinárias nas principais cidades do país. Em Atenas milhares de manifestantes bloquearam o Parlamento para impedirem que se avançasse na votação do novo plano de ajuste e de privatizações que propõe o governo de George Papandreou, o primeiro ministro do Partido Socialista (Pasok). E resistiram à dura repressão lançada contra eles pela polícia e provocadores à civil.
 
Entre as palavras de ordem mais cantadas se ouviu: "Ficamos com os portos e a companhia da eletricidade, mas podem vender o prostíbulo parlamentar"; "Ficamos na praça, levem os vossos provocadores e vão-se embora"; "Renúncia, renúncia, renúncia". A polícia gritaram: "Se têm honra e são gregos virem seus escudos policiais para o outro lado e ajudem-nos a assaltar o parlamento"; "Lhes pagam moedinhas para espancar as pessoas".
 
Papandreou, agente dos banqueiros
 
Papandreou, apesar de representar um partido que se diz socialista, vêm aplicando obedientemente os planos mandados pela União Europeia, o Fundo Monetário Internacional e, fundamentalmente, pelos grandes banqueiros. Na sua edição de 16 de junho, a The Economist (uma revista das mais influentes da burguesia mundial) publicou uma extensa nota sobre o principal banqueiro europeu, o chefe do Deutsche Bank alemão, Josef Ackermann, onde dizia: "Não é nenhum segredo que interesses financeiros defendem Ackermann: os dos bancos. Por exemplo, insistiu que aliviar a carga da dívida grega seria um imenso erro. Tal jogada – uma reestruturação na gíria bancária – implicaria perder parte da dívida da Grécia, que agora representa mais de 140% do seu produto bruto interno, a prorrogação de pagamentos e uma redução de taxas de juros".
 
"Que teria isso de tão ruim? Bancos europeus, incluindo os alemães como o Deutsche Bank, têm muitos bilhões de euros em bônus do estado grego e os bancos perderiam muito se se reestruturasse a dívida. Por agora, a solução da Europa para a Grécia é, essencialmente, a de Ackermann: mais dinheiro de resgate e mais austeridade, o que, segundo alguns economistas, só permite ganhar tempo, sem oferecer nenhuma esperança de recuperação".
 
Segundo o Banco de Conciliações Internacionais, os bancos espanhóis atualmente possuem 600 milhões de dólares da dívida grega, os bancos italianos têm 2,6 bilhões, os bancos britânicos têm 3,2 bilhões, os bancos franceses têm 19,8 bilhões e os bancos alemães têm 26,3 bilhões. Por isso, Ackermann não quer que a Grécia se declare em suspensão de pagamentos, nem negociar uma redução da dívida de 340 bilhões de dólares, e exige que o povo grego pague a crise que provocaram esses mesmos banqueiros.
 
Justamente essa é a política de Papandreou: pedir mais empréstimos para continuar a pagar a dívida impagável. Agora quer aplicar novos aumentos de impostos, reduções salariais, cortes de serviços públicos, mais a privatização dos portos, companhias de eletricidade e outras empresas públicas, condições que impõem o FMI e o Banco Central Europeu para lhe conceder novos [empréstimos].
 
Por uma saída operária e popular que não reconheça a dívida
 
Está claro que nem Papandreou nem o maior partido de oposição, Nova Democracia, de direita, podem dar uma saída a favor dos trabalhadores e do povo grego.
 
Pelo seu lado, as direções das centrais sindicais, ligadas ao Pasok, ainda que tenham convocado 15 greves nacionais contra o ajuste, até agora se negam à única saída de fundo possível: exigir a renúncia de Papandreou e todo o governo e impor, com o apoio dos milhões que fazem greve e se mobilizam, a sua própria saída para a crise.
 
A única saída é que as centrais sindicais e a Assembléia Popular de Syntagma tomem em suas mãos o governo, para aplicarem um plano a serviço dos trabalhadores e do país. Plano que teria de começar pelo não reconhecimento da dívida externa imposta pelos banqueiros, a saída da zona do euro dominada por eles e a ruptura com o FMI. Seguindo pela nacionalização de todas as empresas públicas privatizadas e das principais alavancas da economia, para colocá-las a serviço das necessidades dos trabalhadores e do povo.
 
Para enfrentas as inevitáveis represálias por parte dos governos imperialistas, as centrais sindicais gregas e a Assembléia Popular deveriam promover uma grande mobilização dos trabalhadores e da juventude francesa, dos "Indignados" espanhóis, do povo inglês e italiano e de todos os países europeus que se vêm mobilizando contra o ajuste, para derrotar os banqueiros e seus agentes em todo o continente contra os planos de ajuste. Nesta primavera o epicentro da luta esteve em Portugal, Espanha e Grécia.
 
Fonte: Jornal Avanzada Socialista no. 05
Tradução: Renata Cambra

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