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No final do ano passado, o capitalismo mostrou sua total incapacidade em resolver os problemas que ameaçam a humanidade. A maior reunião diplomática da história, a 15ª Conferência do Clima (COP-15), que reuniu mais de 200 chefes de estado, terminou em um retumbante fracasso.

 A humanidade que dependia de uma decisão importante para enfrentar o aquecimento global foi abandonada à sua própria sorte.
 
O desenvolvimento do capitalismo industrial ocasionou uma desastrosa degradação ambiental. Como prova da ação irracional sobre a natureza, estima-se que 30 mil espéciessãoextintas por ano. Em 2007, o sinal vermelho foi dado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), órgão ligado a ONU que reúne centenas de cientistas que estudam as mudanças climáticas da Terra. Segundo o IPCC, a temperatura da Terra pode subir entre 1,1ºC e 4ºC até 2100.
 
As maiores evidências científicas sobre o aquecimento global são a diminuição da cobertura de neves de altas montanhas e o rápido degelo do Ártico.
 
No último século a temperatura do Ártico aumentou 2 graus, o que resultou no derretimento de 40% da camada de gelo. O fenômeno é evidente. Pela primeira vez na história, navios cargueiros fazem pelo Ártico a rota entre a Ásia e a Europa. 
 
O degelo de geleiras e de áreas continentais, como por exemplo, da Groelândia ou da Antártida, vai elevar os níveis dos oceanos, além de provocar o aquecimento das águas. O IPCC prevê que os oceanos podem se elevarem entre 18 cm e 58 até o fim do século.  Isso vai resultar no desaparecimento de cidades costeiras e ilhas. Também vai mudar de forma imprevisível o clima. 
 
Localmente, as variações climáticas irão de secas a enchentes extremas, com incêndios de vastas proporções, pestes agrícolas descontroladas, alterações (ou extinção) em diversos ecossistemas, que, por sua vez, influenciarão na produção de alimentos, provocaram imensos deslocamentos populacionais (os refugiados do clima), e muitas outras catástrofes.
 
Um caminho sem volta
 
O aquecimento é provocado pela emissão dos gases estufa, como o dióxido de carbono (CO2), metano ou óxido nitroso. Eles aprisionam o calor emitido pela Terra, como se houvesse um cobertor embrulhando o planeta.
 
A maior parte desses gases é produzida pela queima de combustíveis fósseis (petróleo, carvão mineral e gás), a principal matriz energética da humanidade desde o início do século passado.
 
Muitos cientistas apontam que o ser humano interfere no clima do planeta praticamente desde que surgiram as primeiras civilizações e, com elas, as atividades agrícolas. No entanto, após era do capitalismo industrial houve um salto qualitativo de emissões dos gases estufa. O metano, por exemplo, aumentou em 145%, enquanto o dióxido de carbono aumentou em 30% e o óxido nitroso, em 15%.
 
O pior de tudo é que aquecimento já é irreversível. Segundo o IPCC, mesmo se todas as emissões de gases estufa fossem cortadas a zero, o fenômeno continuaria por séculos. Resta apenas tentar estabilizar as emissões que causam o efeito estufa para evitar uma catástrofe ainda maior.
 
Uma bomba relógio
 
Há bons motivos para os cientistas defenderem medidas para estabilizar o aquecimento global.  De acordo com o IPCC seria necessário cortar as emissões de gases estufa em 80% nos próximos 40 anos. Do contrário a temperatura do planeta continuará aumentando, e o aquecimento do planeta terá um efeito dominó devastador. 
 
Ao longo do norte do Canadá e da Sibéria encontra-se o chamado Permafrost, um tipo de solo congelado que em razão de processos de decomposição orgânica mantêm bilhões de toneladas de metano, um gás estufa 20 vezes mais potente que o dióxido de carbono. A liberação desse metano estocado poderia provocar um aquecimento global descontrolado, ameaçando a humanidade.
 
Do mesmo modo, a diminuição do da área congelada no Ártico também diminui a capacidade de reflexão dos raios solares. Ou seja, à medida que a área gelada diminui, a região absorve mais calor, aumentando a temperatura e acelerando o derretimento do gelo. Além disso, o aumento da temperatura dos oceanos diminui a capacidade de absorção.
 
Por fim, a consequência da destruição das nossas florestas é a liberação de mais gases estufa na atmosfera (através de queimadas), como também reduz toda uma cobertura valiosa para absorção destes poluentes.
 
Brasil: destruição por trás do verniz verde
 
Os países imperialistas têm sido responsáveis pela maior parte das emissões globais de gases de efeito estufa. Os Estados Unidos, por exemplo, são responsáveis por mais de 30% de toda a emissão de gases que causam o aquecimento da Terra. No entanto, vários países como China, Índia e Brasil, também se encontram entre os grandes emissores.
 
No Brasil, as maiores emissões são em razão das queimadas das florestas provocado pelo avanço do agronegócio sobre a Amazônia e o cerrado. O avanço do setor encontrou um importante parceiro no governo Lula, que se expandiu graças a generosos financiamentos públicos.
 
O governo fala em biodiesel e na construção de hidroelétricas pra combater a poluição. No entanto, isso vai provocar mais destruição. Lavouras de cana-de-açúcar avançam à custa da devastaçãode florestas. A submersão de florestas, causadas por hidroelétricas, produz metano em virtude da decomposição orgânica.  Um estudo do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA) mostrou que após a construção da barragem do Tucuruvi, no início dos anos 90, foram liberados 1,2 milhão de toneladas de metano anualmente na atmosfera. O dado oferece uma pálida idéia do que virá com Belo Monte.
 
Também foi sob o governo Lula (durante o ministério “verde” de Marina Silva) que foi liberado o cultivo da soja transgênica, além das obras da transposição do Rio São Francisco que visavam favorecer o agronegócio.
 
Como se não bastasse, Lula e Marina aprovaram leis que permitem alugar as florestas públicas brasileiras para empresas privadas e ONG’s (Projeto de Gestão de Florestas Públicas). O projeto colocou toda a nossa biodiversidade da Amazônia brasileira à mercê dos empresários, inclusive dos estrangeiros.
 
Há opção para a catástrofe ambiental?
 
A destruição da natureza é indissociável da acumulação capitalista. Para ampliar seus lucros, a burguesia precisa aumentar sua produção e impor padrões de um consumo desenfreado à população. Mas na corrida pelo lucro a capacidade de auto-recomposição a natureza é superada pela velocidade da produção capitalista.  A destruição, portanto, é uma consequência natural do sistema.
 
As propostas de desenvolvimento sustentável – tão a gosto de supostos ambientalistas como Marina Silva – tentam conciliar o que na verdade é impossível: crescimento econômico e os lucros dos capitalistas com preservação ambiental. Essa proposta insere-se no marco da defesa de um “capitalismo ecológico”, com rosto humano. Seus defensores apresentado a devastação ambiental como responsabilidade cada indivíduo e não um problema inerente do sistema.
 
O capitalismo não pode superar a crise que provocou, pois isso significaria pôr limites aos lucros da burguesia. Dessa forma, qualquer proposta de cunho reformista estará fadada ao fracasso, como foi com o Protocolo de Kyoto (que sequer teve a participação dos EUA, maior poluidor do mundo) ou o fracasso da COP-15.
 
Por outro lado, a “sustentabilidade” – como tudo no capitalismo – tornou-se mais uma forma de se ganhar muito dinheiro. Os chamados créditos de carbono movimentam hoje 120 bilhões de dólares.
 
Ecologia e crise social
 
A questão ecológica também não está separada da crise social produzida pelo capitalismo. Desastres naturais estão diretamente associados aos graves problemas sociais. As tragédias ocorridas pelos deslizamentos de morros no Rio de Janeiro expuseram a situação de milhões de trabalhadores que são arrastados para as favelas, expulsos de áreas “sem riscos” destinadas à especulação imobiliária.
 
Há toda uma discussão no meio cientifico se fortes chuvas no Rio ou fortes enchentes tem alguma relação com o aquecimento global. Mas uma enorme quantidade de água não explica por si só porque a tragédia causou mais de 200 mortes. A pobreza e a miséria forçaram milhões a ocupar territórios extremamente precários ou de proteção ambiental. As favelas estão crescendo num ritmo impressionante em todo o mundo. Portanto, a resolução para muitos problemas ambientais está articulada com as necessidades mais básicas dos trabalhadores, como moradia, emprego etc.
 
Uma nova sociedade
 
O fim da exploração irracional da natureza só pode ser alcançado através da derrota do capitalismo e pela construção de uma sociedade socialista, baseada na propriedade social dos meios de produção e no planejamento econômico que garanta uma transformação radical da esfera produtiva.
 
Essa transformação envolve, em primeiro lugar, em uma mudança radical da matriz energética atual, baseada em combustíveis fósseis. O capitalismo não pode garantir uma transição para uma matriz energética limpa, porque isso diminuiria as taxas de lucros dos empresários. Mas não há como deter o aquecimento global se as fontes energias responsáveis pela poluição não forem substituídas por novas fontes de energia limpas, como eólica, solar etc.
Hoje, já existe a tecnologia necessária para que a passagem de uma matriz energética para outra não seja algo abrupto. Mas o grande entrave a essa necessária mudança é a própria indústria petroleira, que sobrevive graças ao sistema capitalista.
 
Por isso, a substituição da matriz energética e a transformação radical dos padrões de consumo atuais só podem ser atingidas em uma sociedade socialista. Sob um novo tipo de Estado, a população organizada é quem vai planejar a economia de modo que a produção possa atender as necessidades sociais e, ao mesmo tempo, as exigências de proteção ao meio ambiente.  
 
*colaborou Denis Ometto
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Um programa ecossocialista
 
José Maria de Almeida, pré-candidato à presidência pelo PSTU
 
A bandeira ecológica insere-se na luta pela superação completa do regime de exploração.  A disjuntiva já colocada por Engels e Rosa Luxemburgo: Socialismo ou Barbárie aparece sob uma nova forma e cada vez mais urgente para sobrevivência da espécie humana. Ou o capitalismo é superado ou a humanidade seguirá para a barbárie e o ecocídio.
 
Mas é preciso travar uma batalha imediata para frear o aquecimento global. Qualquer luta contra a devastação ambiental, ou que exija a criação de leis de proteção, vai contra as leis de mercado e se choca diretamente com os governos.  Por isso essa luta  deve se articular com as demandas da classe trabalhadora e suas organizações, que constituem a força fundamental para qualquer transformação radical da sociedade.
 
Os governos capitalistas de todo o mundo sequer conseguem definir tímidas metas de redução da poluição. Por isso, os trabalhadores e ambientalistas precisam travar uma luta contra todos os governos e exigir medidas de regulamentação que reduzam pra valer as emissões dos gases estufa em 80% até 2050, como propõe os cientistas do IPCC.
 
Além disso, os trabalhadores e ambientalistas devem lutar por um programa de demandas imediatas que inclua:
 
 – O fim das políticas econômicas neoliberais que ampliam o saque às riquezas dos recursos naturais dos países pobres.
 
– Mais verbas para pesquisas de fontes de energias limpas, em substituição as matrizes fósseis.
 
– Defesa da floresta amazônica e o cerrado contra o avanço destruidor do agronegócio. O que significa também lutar contra a flexibilização do Código Florestal Brasileiro, alvo dos latifundiários.
 
– Suspensão imediata do cultivo e comercialização dos transgênicos.
 
– Remanejamento das populações que vivem em áreas de risco e áreas de preservação permanente, através da expropriação de terras de modo a acomodar todas essas pessoas, através de habitações dignas em locais dotados de serviços públicos essenciais, como água, esgoto, iluminação e etc.
 
Em defesa da água. Água é vida e não mercadoria. Por isso, devemos repudiar a lei brasileira 9.433/97, que instituiu a “política nacional de recursos hídricos”, com as formas de gerenciamento da água no país. No artigo 1º, a lei estabelece que “a água é um recurso natural dotado de valor econômico”.
 
– Contra a criação da Usina de Belo Monte, a transposição do Rio São Francisco e a construção de Angra 3.
 
Fonte: Jornal Opinião Socialista no. 403/PSTU  
 
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