“Isto é guerra!” com este grito de luta as mulheres polonesas reagiram ao enésimo ataque à lei sobre aborto por parte do governo. Depois das mobilizações de 2016, que impediram a primeira tentativa de reforma de uma das leis sobre aborto mais restritivas da Europa, as mulheres polonesas ocupam de novo ruas e praças, dando um exemplo de luta a todo o mundo.

Por: Laura Sguazzabia

Os ataques ao direito ao aborto

Durante anos, o governo conservador polonês, com o apoio da Igreja católica, das organizações pró-vida e da extrema direita, tentou privar as mulheres, inclusive do mais mínimo, direito ao aborto. Um direito já quase inexistente no país desde princípios dos anos 90: até agora esteve liberado só em casos de violência sexual e incesto, graves anomalias do feto e se a vida da mãe estivesse em perigo.  Há quatro anos, com uma proposta legislativa tentou-se anular também estas exceções: a proposta chegou ao parlamento, mas milhares de mulheres polonesas (e não só elas) saíram às ruas, em outubro de 2016, em todas as cidades, vestidas de luto. Uma maré negra. Foi a “Czarny protest”. O governo deu um passo atrás, mas sem dar-se por vencido. Confiando no isolamento social derivado da pandemia, esperou para aprovar em total silêncio a revisão da lei, tentando fazer em um órgão judicial o que era impossível a nível governamental.

Assim, na quinta-feira 22 de outubro de 2020, o Tribunal Constitucional polonês, cuja presidente Julia Prylebska é fiel ao governo, estabeleceu que o aborto é inconstitucional também no caso em que o feto tenha graves malformações. Não obstante, ainda que a sentença não tenha sido transformada em lei até agora, as clínicas já começaram a cancelar a agenda de quem estava na lista para a interrupção da gravidez. Dado que a maior parte dos abortos legais que ocorrem no país é com esta base, a sentença significa que oficialmente não se fará quase nenhum aborto na Polônia: o risco é que se dê um aumento de abortos clandestinos. Os abortos oficialmente praticados ao ano estão entre 1.000 e 2.000 e 90% são justificados por malformações fetais, mas se estima que o total chega a 80.000 ao ano: a enorme maioria, de fato, é clandestina ou no exterior, uma possibilidade como esta já muito limitada pelos altos custos que são inacessíveis para a maior parte das trabalhadoras, impraticáveis em tempos de pandemia.

A mobilização das mulheres

A reação não se fez esperar: no dia seguinte da sentença, passando por cima da proibição de reunião imposta pelas normas sanitárias na pandemia, as mulheres irromperam nas ruas e praças para manifestarem seu descontentamento. E não se detiveram mais.

Na sexta-feira à noite, dezenas de milhares de pessoas protestaram em Varsóvia e encheram as principais praças de muitas outras cidades do país. Os protestos continuaram no fim de semana, chegando inclusive em localidades muito pequenas, povoados e aldeias. Os objetivos dos manifestantes foram os símbolos da repressão: os edifícios institucionais, as sedes do partido do governo, as igrejas com a interrupção de ofícios religiosos (fato excepcional na católica Polônia). A polícia tentou em vão dispersar os manifestantes com repressão e lançando gases lacrimogêneos ou listando os supostos dirigentes do movimento. Mas o movimento cresceu apesar da dura repressão policial e a ordem de isolamento pela Covid que se reduziu, como pretexto de 10 para 5 pessoas. E o movimento não aumentou só numericamente, mas se difundiu e ampliou, com mulheres trabalhadoras e muitíssimas jovens na vanguarda.

No domingo, os agricultores com seus tratores uniram-se ao protesto de mulheres em Nowy Dwor Gdanski, no norte da Polônia, uma zona notoriamente forte do partido do governo. Taxistas, pequenos comerciantes e numerosos médicos participaram com ações em diversas localidades e até membros das forças da polícia (em sua maioria mulheres) aplaudiram os manifestantes.

Na quarta-feira, a greve nacional de mulheres, apoiada por numerosos sindicatos, e a possibilidade nos locais de trabalho de aproveitar o “tempo livre” (um dos modos na Polônia para lutar sem arriscar a demissão), teve uma participação altíssima de trabalhadoras e trabalhadores do setor público e do privado, o fechamento por ausência de funcionários e estudantes de numerosas escolas e universidades. Causou furor o apoio dado por alguns altos funcionários do Estado até o dia de hoje, entre eles a filha do presidente Duda: provavelmente, um modo de devolver o protesto à via institucional. Manifestações imponentes de protesto foram realizadas em toda a Polônia, de Varsóvia, Cracóvia, Wroclaw, Szczecin e Lodz até os pequenos povoados das campinas – um evento inédito para as áreas rurais, tradicionalmente conservadoras – assim como em numerosas capitais do mundo em sinal de solidariedade.

Um protesto que cresce

Mais uma vez, as mulheres polonesas se converteram em protagonistas de uma luta que nestes dias está adquirindo dimensões e características extraordinárias. O protesto na Polônia já não é só das mulheres: ainda que atacar seu direito de escolha seja o objetivo principal, há outras questões colocadas no cotidiano dos manifestantes, como por exemplo o péssimo estado da assistência de saúde pública, a falta de políticas sociais efetivas a favor da família, os baixos salários e a falta de contratos de trabalho em longo prazo que colocam a maioria da sociedade (especialmente as mulheres) em uma posição precária. A impressão é que chegou até aqui o exemplo das massas da Belarus que há semanas estão rebeladas.

O que acontece agora se converteu em um fato nacional contra o governo que se encontra em tal dificuldade que deve recorrer à intervenção do exército para reprimir o ímpeto dos manifestantes. Uma grande dificuldade que pode levar a não transformação da sentença em lei e, como já mencionaram ambas as partes, à possibilidade de um enésimo compromisso sobre a questão do aborto, ou seja, a proposta de submeter à sentença à opinião popular através de um referendo. A porta voz da maior organização envolvida no movimento polonês disse estar contra esta hipótese, sobretudo por temor de um êxito da consulta condicionado pelo controle do partido do governo sobre os meios de comunicação.

Qualquer que seja a legislação sobre aborto que se aprove na Polônia, é um fato, demonstrado também pelas estatísticas, que as mulheres continuarão abortando, mas clandestinamente. Em outras palavras, a penalização do aborto não implica que as mulheres desistam de abortar, mas que só o farão em condições menos seguras e com consequências muito graves. O ataque à autodeterminação feminina é hoje mais violento do que nunca e responde a uma lógica precisa de orientação social e manejo econômico da crise, agora agudizada pela pandemia: através desta e outras manobras se tenta relegar à mulher a gestão no âmbito familiar e delegar à família funções que deveriam estar a cargo da comunidade.

Junto com as mulheres polonesas!

Expressamos toda nossa solidariedade revolucionária à luta das mulheres polonesas, que se prolonga por dias e que não mostra sinais de diminuir: com este artigo queremos também combater a ofensiva da imprensa burguesa que mistifica seu alcance. É evidente a tentativa de alguns partidos de tentar, pela enésima vez, canalizar o protesto para uma fracassada via reformista. Para quem conhece a história, não a escrita nos manuais burgueses, mas aquela que os testemunhos dos participantes narram, as mulheres polonesas iniciaram espontaneamente uma luta que tem muita semelhança, tanto nas motivações como no desenvolvimento, com as dos operários têxteis de Vyborg, um subúrbio industrial de São Petersburgo, em fevereiro de 1917: com sua greve, com sua marcha ao grito de “Pão e Paz” para a Duma, com sua capacidade de convocar outros trabalhadores, foram a faísca desse caminho revolucionário que levou o povo russo à tomada do poder em Outubro de 1917 e que viu as mulheres obterem condições de vida e direitos até então inimagináveis inclusive no país capitalista mais evoluído.

O sistema econômico e social no qual vivemos hoje não tem para oferecer às mulheres nada mais que opressão e exploração, guerra, miséria e morte. Através de políticas de controle de sua capacidade reprodutiva, precarização e baixos salários, falta de serviços e de assistência sanitária, em concordância com governos de todas as orientações políticas, o capitalismo sempre reduziu mais as possibilidades de escolha para as mulheres, de uma vida digna para elas, para seus próprios filhos e para toda a classe trabalhadora. Os ataques aos direitos das mulheres são um ataque às condições de vida de todos os trabalhadores: é necessário, assim como está ocorrendo espontaneamente na Polônia, unir os esforços de todas e todos para derrubar este sistema para a realização de um mundo que coloque a vida das pessoas no centro.

Tradução italiano/espanhol: Natália Estrada; espanhol/português: Lilian Enck