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O livro que o leitor tem em mãos [publicado em 2008] é uma coletânea de alguns trabalhos que Martín Hernández publicou nos últimos anos na revista Marxismo Vivo, em Conferências, Seminários ou Fóruns Sociais, como o de Porto Alegre.

Já se passaram vinte anos desde o fim da União Soviética e outros mais desde que o capitalismo foi restaurado no “bloco socialista”. Durante esses anos, a ofensiva ideológica do capitalismo se transformou em um grito ensurdecedor. Anunciaram a “morte do socialismo”, a “superioridade do capitalismo” e declararam obsoletos o marxismo e as idéias revolucionárias. Previram uma nova era de distensão, paz e progresso.

Mas a vida não deu margem a esses vendedores de ilusões. As guerras, as revoluções e a descomunal crise econômica que hoje sacode os alicerces do sistema põem as coisas em seus lugares. E o debate para milhões de trabalhadores e jovens no mundo volta a ser o mesmo: qual é a saída?

O capitalismo, na sua decadência, faz aumentar cada vez mais os sintomas inequívocos da barbárie. A disjuntiva histórica “socialismo ou barbárie” recupera novos brios e exige atualizar o socialismo como saída para a crise em que a humanidade está imersa. Até os mais ardorosos defensores do sistema se vêem forçados a falar que é preciso “refundar o capitalismo”.

Por isso é que o trabalho de Martín Hernández tem especial relevância, pois não é possível falar de uma saída socialista sem um balanço rigoroso da experiência “socialista” de quase sete décadas.

É imprescindível ressaltar o rigor e o critério marxista com que o autor aborda o problema. Precisamente porque este não é, infelizmente, o critério usado por muitos supostos marxistas.

As épocas de grandes crises sociais, quando ocorrem em meio a uma crise de direção revolucionária com ausência de referentes políticos que canalizem as inquietações e o descontentamento, geram uma sensação de fatalismo e impotência que leva milhões de pessoas a buscar saídas que estão fora do alcance do ser humano. A mística se apodera das consciências e a religião ou a fé, em qualquer de suas manifestações, preenchem o vazio causado pela ausência de uma saída coletiva e revolucionária.

Muitos dos supostos marxistas não só abraçaram a mística como também puseram seus conhecimentos a serviço de propagar entre os trabalhadores e a juventude a fé em novos salvadores. Somente isso pode explicar seu empenho em tentar nos convencer que um Tenente Coronel das Forças Armadas de um exército burguês, respeitando e se apoiando nesta instituição – coluna vertebral do Estado burguês-, nos conduzirá ao socialismo do Século XXI. Somente essa onda mística pode explicar que os repetidos acontecimentos da realidade nem perturbem muitos doutos marxistas.

Para quem aborda a luta pelo socialismo a partir do prisma da fé, o presente livro não tem interesse algum. Somente reafirmará que tão sacrílego autor não merece melhor sorte que a caminhada pelo deserto onde chove fogo, reservada aos traidores no inferno de Dante.

Mas, para quem pretende retomar a batalha a partir do socialismo científico partindo do primeiro princípio de um marxista, o da realidade, e sem desconsiderar décadas de experiência “socialista”, o livro será, sem dúvida, de interesse, independente dos acordos ou desacordos com suas análises e conclusões.

O autor, referindo-se aos acontecimentos do Leste europeu, afirma: “Muitos entenderam que as mobilizações das massas e a restauração eram parte de um mesmo processo, mas não foi assim”. E explica como, pelo contrário, a onda de mobilizações que sacudiu a ex-URSS e os países do Leste no final dos anos 80 se enfrentou precisamente com as conseqüências de uma restauração capitalista que havia começado há tempos. Não foram os trabalhadores que “jogaram fora a água suja com a criança dentro”. A classe operária do Leste europeu tentou, em sucessivas ocasiões, livrar-se do domínio da burocracia stalinista e retomar o caminho socialista, mas sua luta foi afogada em sangue em Berlim, Hungria, Polônia e Tchecoslováquia.

A história ditou, 50 anos depois, seu veredicto sobre o prognóstico do velho Trotsky: “Quanto mais tempo a URSS estiver cercada de capitalismo, tanto mais profunda será a degeneração das camadas sociais. Um isolamento indefinido deveria trazer inevitavelmente não um comunismo nacional, mas a restauração do capitalismo”.

Mas o autor não se detém neste ponto, porque o debate não se limita a um estudo retrospectivo, pois deve servir para entender o presente e preparar o futuro. E esta é sem dúvida a parte mais polêmica do trabalho de Martín Hernández: suas conclusões atuais sobre a China e Cuba.

China: um “estado operário burocratizado” ou uma semi-colônia do imperialismo?

Há três anos, a LIT-QI organizou um Seminário Internacional sobre a restauração capitalista. Na sua exposição, Martín Hernández defendeu que na China não só o capitalismo tinha sido restaurado como também, contra a opinião mundial dominante, longe de estar diante do surgimento de uma nova grande potência, a restauração condenava este gigante asiático a se tornar uma colônia ou semi-colônia do imperialismo.

Todos os propagandistas da China fizeram, nesses anos, apologias a seu crescimento econômico e associaram “reformas” a êxito. Mas basta ver os dados do governo chinês para observar como o processo, desde 1978 até hoje, gerou tanta desigualdade social que, para fazer uma comparação, é preciso se remeter à época colonial anterior à revolução de 1949.

Milhões de trabalhadores no mundo sabem que o crescimento do qual seus governos se vangloriam significa, para eles, precariedade, perda de direitos, desigualdade e miséria. A China levou esta regra aos extremos mais brutais. Esses anos de “reformas” foram, para os trabalhadores e camponeses, um flagelo selvagem. Já em 2006, antes da eclosão da atual crise econômica, o desemprego urbano chinês atingia cerca de 24 milhões de trabalhadores. Entre 1998 e 2006, 28 milhões de trabalhadores de empresas estatais perderam o emprego. Cem mil dessas empresas foram fechadas por falência, fusão ou reestruturação. Em um sistema como o chinês, no qual as empresas estatais eram obrigadas a garantir moradia, serviços públicos e políticas sociais “desde o nascimento até a morte”, as demissões e os fechamentos significaram, para milhões de trabalhadores, ficar repentinamente sem emprego, moradia, saúde e escola.

Em 1960, o sistema de saúde chinês era considerado um dos mais avançados do mundo, apesar de ser um país gigantesco: 80% dos camponeses tinham acesso ao sistema de saúde financiado localmente. Segundo estatísticas oficiais de 2006, somente 22,5% dos habitantes rurais têm serviço médico e mais da metade da população não tem acesso à assistência médica caso adoeçam.

A moradia, como em outros países capitalistas com boom imobiliário, transformou-se em um drama social. As empresas construtoras, estimuladas pelas autoridades, saquearam a terra. Burocratas locais, secretários do Partido e a chamada “poderosa classe empresarial” saquearam a terra, requalificando os terrenos e expropriando os camponeses e habitantes dos bairros populares. Em um país onde os direitos democráticos mais básicos não são respeitados, entre 2000 e 2006 foram documentados mais de um milhão de casos de espoliação ilegal da terra.

Cerca de 160 milhões de pessoas, fugindo da miséria do campo, aglomeram-se ao redor das grandes cidades da costa leste, a procura de trabalho na construção, na indústria leve ou têxtil. São tratados como imigrantes pelas autoridades, que exigem deles uma permissão de residência (hukou) e que lhes é negada em inúmeros casos, sendo impedidos de ter acesso aos serviços sociais e à educação de seus filhos. Em março de 2006, o governo teve que adotar medidas de urgência porque, nas grandes cidades costeiras, 6,4 milhões de crianças entre seis e 14 anos tinham ficado sem escola.

Vivendo nas mais precárias condições, esses trabalhadores sem direitos formam as modernas favelas do “socialismo de mercado”. Milhões de operários e operárias fazem jornadas ilimitadas por uma remuneração anual média de 1.276 dólares (2006), ainda que outras fontes diminuam esses dados oficiais para 600 dólares/ano.

Apesar do que a legislação trabalhista estabelece, somente dois em cada 10 trabalhadores das empresas privadas têm contrato formal. Na construção, a falta de contrato deixa os trabalhadores absolutamente sem defesa: sem indenização quando acaba a relação trabalhista, sem acesso aos serviços médicos e muitas vezes sem os últimos salários. O desastre é tão grande que o governo teve que aprovar uma nova lei de contratos que entrou em vigor em janeiro de 2008.

Em semelhantes condições, o índice de acidentes de trabalho faz estragos. Um exemplo é a mineração, setor no qual a China tem pouco mais de 23 mil explorações, das quais 3.200 são de propriedade estatal e 22 mil são administradas por sociedades privadas. “Nos últimos tempos, cerca de sete mil mineiros anualmente, isso é, 80% do total mundial, ficaram sepultados sob a terra em inundações ou outros acidentes” (Xulio Rios).

Excederia o objetivo de um prólogo apresentar muitos dados sobre a deterioração da educação, a opressão nacional ou a situação da mulher na China. O leitor ou leitora deve analisar todos esses dados à luz da atualidade da crise econômica que sacode o mundo e que já provocou mais de 20 milhões de demissões na China nos últimos meses e conhecerá a verdadeira dimensão do “milagre chinês”.

Transformar a China na “fábrica do mundo” só foi possível com a espoliação das riquezas, a super exploração dos trabalhadores e a repressão dos protestos a sangue e fogo.

E é nesse ponto que novamente as teses de Martín Hernández devem ser submetidas à prova da realidade. “Muitos entenderam que as mobilizações das massas e a restauração eram parte de um mesmo processo, mas não foi assim”. Efetivamente, a China foi uma das mais trágicas demonstrações de como as massas, à sua maneira, enfrentaram as conseqüências da restauração, sofrendo um massacre para que o capitalismo chinês continuasse o atropelo.

Este ano, os eventos de Tiananmen completam seu 20º aniversário. Em um contexto de crescente protesto social ao longo de toda a década, o ano de 1989 significou um salto qualitativo. As manifestações que vinham acontecendo confluíram no dia 22 de abril na Praça de Tiananmen. Mais de cem mil trabalhadores e estudantes lotaram esta grande Praça de Pequim exigindo, entre outras coisas, que os salários dos dirigentes do PCC (Partido Comunista Chinês) e do governo se tornassem públicos, ao mesmo tempo em que solicitavam o aumento das bolsas de estudos aos estudantes e a liberdade de expressão, associação e manifestação.

Alguns dias antes foi criada a Federação Autônoma de Trabalhadores de Pequim (Gongzilian), que em poucas semanas contava com mais de 20.000 filiados. Os estudantes também constituíram suas próprias organizações, como a Associação Autônoma de Estudantes. Inúmeros grupos foram se constituindo no calor do protesto social.

Após várias marchas multitudinárias, no dia 4 de maio, os estudantes convocaram uma grande concentração na Praça de Tiananmen, evocando a manifestação estudantil de 4 de maio de 1919 contra o imperialismo japonês. Mais de cem mil estudantes se reuniram, desafiando assim as autoridades. Manifestações similares ocorreram em outras cidades, como Nankín, Xangai, Hong Kong ou Wuhan.

A partir do dia 13 de maio, mais de dois mil estudantes resolveram se instalar permanentemente na Praça, junto ao monumento em homenagem aos heróis da revolução, e declararam greve de fome. Aquilo se transformou em uma peregrinação de milhares de pessoas, centenas de milhares em alguns momentos, que iam manifestar seu apoio.

As massas, em atitudes heróicas que ficaram gravadas para a história, impediram, em várias ocasiões, a entrada do Exército na Praça, até que finalmente, na noite de 4 de junho de 1989, mais de 200 mil soldados procedentes de três regiões militares foram dissolvendo a heróica resistência pelas ruas de Pequim, que os enfrentava com barricadas, pedras e coquetéis molotov. Baleados ou esmagados pelos tanques, centenas de estudantes e trabalhadores foram assassinados. As autoridades chinesas reconheceram oficialmente mais de trezentos mortos. Diferentes meios da imprensa internacional divulgaram o número de dez mil mortos. Outros estudos mais comprovados falam de algo entre mil e dois mil mortos e cerca de cinco mil feridos.

Cuba: o último bastião socialista?

Para um setor muito grande da esquerda mundial, Cuba é hoje o último “bastião do socialismo”. Martín Hernández não compartilha desta opinião. Reconhece que “para quem raciocina desta forma, o temor pelo que poderia acontecer com o desaparecimento de Fidel está amplamente justificado: o imperialismo norte-americano, junto com os ‘gusanos’, poderia se aproveitar da situação para restaurar o capitalismo na ilha”. Mas acrescenta que, mesmo sendo “verdade que estão tratando de tirar proveito da atual situação (…), não é correto dizer que seu objetivo seja restaurar o capitalismo pela simples razão de que o capitalismo já foi restaurado em Cuba”.

No último Congresso Mundial da LIT-QI, José Castillo, um dirigente da seção argentina da União Internacional de Trabalhadores (UIT), apresentou nesse debate um texto que polemizava com a posição de Martín Hernández e defendia que Cuba continua sendo um “Estado operário”, ainda que “fortemente burocratizado”. Mas, como a maioria dos “defensores de Cuba”, pintava uma realidade que tem pouco a ver com os dados que as próprias autoridades cubanas apresentam.

Para citar alguns exemplos, segundo o autor do texto, o problema da moradia em Cuba é um tema já resolvido pela revolução. “Toda família tem sua moradia”. No entanto, no final de junho de 2005, foi realizado o Encontro Mundial dos Programas de Cidades Sustentáveis em Havana, no qual o governo cubano apresentou um extenso relatório em que afirma que quase metade das moradias se encontra em “regular ou mal estado”, além de um déficit de mais de meio milhão de casas. Outros relatórios elevam esse déficit habitacional a 1,5 milhões. Para piorar a situação, os furacões agravaram o problema, deixando um rastro desolador.

87% dos cubanos são proprietários de suas casas, mas a lei não permite que eles vendam nem comprem casas, somente permutem, e é o Estado que conserva o monopólio da compra e venda. A falta de investimento em construção gera uma situação muito complicada para milhares de cubanos. As famílias crescem ou se divorciam e isso gera uma autêntica aglomeração nas moradias e uma busca desesperada por permuta. Essa escassez e as limitações legais fizeram surgir um próspero mercado negro de corretores imobiliários que ganham milhares de dólares em cada negócio. Assim, a realidade não só parece muito distante do slogan toda família tem sua moradia” como também este é um dos problemas que mais gera descontentamento entre a população.

 “Toda família tem seu vale de racionamento, recebe mensalmente uma caixa que contém alimentos suficientes…”. Este é outro dos argumentos de José Castillo. Mas os vales de racionamento nunca foram um modelo de conquista social. Sua utilização corresponde a períodos excepcionais de guerra ou crises profundas. Além disso, nem o governo cubano se anima em dizer que o vale “contém alimentos suficientes”. Os produtos do vale de racionamento são suficientes apenas para 10 dias, por isso calcula-se que os cubanos gastem 70% de seus salários com a alimentação. O problema se agrava porque os produtos não racionados são taxados pelo governo com um imposto de aproximadamente 240%.

Isso torna a vida cotidiana muito complicada, pois o salário médio varia entre 10 e 20 dólares mensais. No final de 2005, Fidel Castro afirmou que quem falava que esse era o valor do salário “enganava sobre a realidade cubana”, já que esse dado desconsidera os outros auxílios sociais não salariais. Sem dúvida que isso é parcialmente certo. Tão certo quanto que os cubanos, para comprar boa parte de seus alimentos, roupas e calçados, dispõem somente desses 10 ou 20 dólares que recebem mensalmente das empresas estatais.

Com uma dose de realismo maior que os “defensores de Cuba”, no discurso de 26 de julho de 2007, Raúl Castro, então Presidente interino, reconheceu que “o salário ainda é claramente insuficiente para satisfazer todas as necessidades”. E acrescentou que essa insuficiência dos salários leva muitos cidadãos a cometer “indisciplinas”, um eufemismo para designar o roubo de produtos, o mercado negro ou o contrabando generalizado, para sobreviver.

Em 2005, o poder aquisitivo dos salários era vinte vezes menor do que recebiam até 1989. As coisas se agravam com a crise atual e, segundo Raúl Castro, “é preciso ir eliminando as gratuidades indevidas e os subsídios excessivos” (27.12.2008).

Assim, poucas pessoas conseguem viver com seu salário e daí a importância das remessas de dólares que os familiares enviam do exterior. Os últimos 20 anos marcaram uma crescente emigração econômica. E como ocorre em qualquer país semi-colonial, as remessas dos emigrantes se transformam em fonte de sustento de inúmeras famílias e em uma entrada nada desprezível de divisas no país. Entre 55 e 60% das famílias dependem, em maior ou menor grau, das remessas de seus familiares. Diversas fontes demonstram que o ingresso anual dessas remessas supera um bilhão de dólares, o que representa 25% do total das divisas que entram. O fato de as autoridades fazerem “vistas grossas” e de que a maioria das remessas entra por meio das “mulas” (pessoas que entregam o dinheiro em mãos, por fora dos meios oficiais) faz com que, seguramente, essa quantidade seja muito maior.

O problema da alimentação é um dos melhores exemplos da presença imperialista e da dependência que foi criada. A maioria dos alimentos, inclusive 70% do vale de racionamento, é importada. Cuba gasta, em média, 1,5 bilhões de dólares anuais com a importação de alimentos e produtos agrícolas. Em 2008, esse índice atingiu cerca de dois bilhões de dólares.

Desde 2000, quando o Congresso norte-americano autorizou a venda de alimentos e produtos agrícolas para Cuba, os Estados Unidos se transformaram no seu principal fornecedor de alimentos. “As relações com a ilha são excelentes”, declarou C. L. Buth Otter, governador de Idaho, um dos mais de 30 estados norte-americanos que vendem produtos para o país. É por isso que, desde 1999, governadores, senadores e representantes de estados viajam freqüentemente para Cuba e “centenas e centenas de executivos norte-americanos têm vindo aqui”, como declarou Kirby Jones, fundador da Associação Comercial Estados Unidos-Cuba, em 2007.

No final de 2003, foi realizada a 21ª Feira Internacional de Havana, com a participação de empresários dos cinco continentes e principalmente dos EUA, com a participação de 110 empresários de 19 estados norte-americanos. Não é de se estranhar que o correspondente da BBC em Havana tenha afirmado em sua crônica: “nem Bush em Washington nem o governo cubano em Havana falaram do crescente comércio entre os dois países (…). É como se ambas as partes tivessem entrado em acordo para evitar falar em seus discursos sobre os passos de avanço que foram dados.”

As relações comerciais com os EUA é um dos muitos dados que mostram que tentar explicar os grandes problemas de Cuba devido ao Bloqueio é um argumento cada vez menos verossímil. O próprio chanceler cubano, Felipe Pérez Roque, disse: “a revolução conseguiu derrotar o plano de isolamento internacional de Cuba (…) O país tem hoje relações diplomáticas com 178 dos 191 países membros da ONU (…) Cuba é um dos países, senão o mais, em toda a América Latina e o Caribe, que tem uma maior representação diplomática exterior” (23.12.2005).

Por fim, o texto citado anteriormente apela à saúde e à educação como exemplos da continuidade do “Estado operário” em Cuba. No entanto, são justamente esses campos que melhor comprovam o retrocesso das conquistas sociais imposto pela restauração.

Milhares de professores e professoras deixaram as salas de aula por causa dos salários miseráveis. A deserção de professores é tão grande que a escassez obrigou o governo a utilizar estudantes universitários e até do ensino secundário para dar aulas na escola primária e secundária. Como relata o próprio Raúl Castro, “em junho, fizemos um chamado à reincorporação às escolas de professores aposentados ou que tinham deixado de dar aulas por diversas razões”. Inclusive aumentaram a idade exigida para a aposentadoria e “nove mil que ultrapassaram a idade de aposentadoria continuam nos seus postos” (Raúl Castro).

Na saúde, a deterioração ocorre de outras formas. Em 2005, o governo teve que iniciar a chamada “Operação Dignidade” por causa do poderoso mercado negro de medicamentos. “Entre as pessoas que vendem os medicamentos estão os trabalhadores dos laboratórios, farmacêuticos, médicos e inclusive o pessoal da limpeza dos Hospitais (…) Para eles é uma forma de complementar seu salários, que vão desde oito até os quase 20 dólares que ganham os médicos (…) ‘É verdade que os pacientes nos trazem coisas, desde artigos de higiene pessoal e roupas até um porco. Se não fosse assim, de que outra forma conseguiríamos sobreviver?’, relatou uma médica que também não quis se identificar” (citado no El rompecabezas cubano F.R.).

Para mais de 25 mil médicos e trabalhadores da saúde, outra forma de sobreviver são as missões no exterior, nas quais recebem um salário mínimo, mas em dólares, o que lhes permite “trazer eletrodomésticos, comprar automóveis e até uma casa, todos sonhos inalcançáveis para os que trabalham na Saúde Pública dentro da ilha” (Idem).

O papel dos militares em Cuba

O discurso de Fidel Castro, em 17 de Novembro de 2005, no 60º aniversário de seu ingresso na Universidade, teve uma enorme repercussão. Fidel fez referência aos “novos ricos” em Cuba em diversas ocasiões: “apenas obrigando os novos ricos a pagarem o combustível que consomem, poderíamos pagar anualmente pelo menos quatro vezes o que custam os 600 mil estudantes universitários e seus professores. (…) Vamos acabar com muitos vícios desse tipo, muito roubo, muitos desvios e muitas fontes de fornecimento de dinheiro dos novos ricos”. Confirmando esse diagnóstico, o correspondente da BBC, Fernando Ravsberg, afirmou que “a corrupção fez metástase em todo o aparelho produtivo do país”. A corrupção e o roubo não são outra coisa que um mecanismo primário de acumulação capitalista. A restauração capitalista em Cuba gerou efetivamente novos ricos, ainda que o discurso de Fidel Castro não explique quem são esses novos ricos e parecesse mais dedicado ao que ele mesmo chamou ironicamente de ladrõezinhos.

Conformou-se um setor social de aproximadamente 150 mil pequenos empresários que foram penetrando pelas fissuras do desmantelamento da planificação da economia e que os cubanos chamam o “descalabroeconômico”. Alguns detalham mais: “Os ‘novos ricos’ (diretores das empresas estatais ou estrangeiras, donos de restaurantes, funcionários do governo etc. …)”. Pode-se acrescentar ainda os cultivadores de tabaco, um setor que significa uma das mais importantes fontes de ingressos para Cuba e que está inteiramente em mãos privadas.

Mas a instituição chave, desde a revolução, são os militares. As Forças Armadas Revolucionárias (FAR) dirigem a segurança, controlam o PCC (Partido Comunista Cubano) e ordenam a economia. É importante lembrar que a revolução cubana não foi dirigida pelo PCC. Pelo contrário. Os insurgentes formaram o exército regular, que mais tarde organizou o Partido. Desde a crise de 89 com o desaparecimento da URSS, as FAR reduziram seus efetivos de 300 mil militares para os atuais 50 mil.

As FAR mantêm sob seu controle o chamado Grupo de Administração Empresarial (GAESA), dirigida por um general e que agrupa os principais setores estratégicos da economia, como o turismo, a arrecadação de remessas, as novas tecnologias, o açúcar. Foram os militares que desenvolveram o chamado Sistema de Aperfeiçoamento Empresarial e que controlavam, em 2007, as 322 maiores empresas do país, responsáveis por 89% das exportações.

Em Cuba, o capitalismo não só foi restaurado como os agentes diretos da restauração e os novos capitalistas têm nomes e sobrenomes.

Como se determina o caráter de classe de um Estado?

O argumento mais utilizado pelos defensores de que Cuba continua sendo um “Estado operário” é que “a maioria dos meios de produção está nas mãos do Estado”. Mas se o caráter de classe do Estado fosse determinado pela quantidade de empresas estatizadas, seria necessário concluir que a Itália de Mussolini e a Espanha de Franco, ou países como a Áustria ou a França depois da II Guerra Mundial, foram “Estados operários”. Assim, Mussolini criou, em 1931, o Istituto Mobiliare e o Instituto para a Reconstrução Industrial (IRI), controlando o crédito e mais tarde adquirindo ações em poder de bancos, empresas industriais, agrícolas ou imobiliárias. Após seu triunfo sanguinário, Franco criou, em 1941, o Instituto Nacional de Indústria (INI), um holding estatal que controlava as principais indústrias do país: siderurgia, construção naval, eletricidade, transporte, petróleo, etc. Na Áustria, no final dos anos 80, dois terços das 50 maiores empresas do país ainda eram majoritariamente públicas.

Martín Hernández retoma o critério de Lênin e lembra como Trotsky definia em A revolução traída o caráter de classe de um Estado: pelas “relações sociais de produção que o Estado protege e defende”.

Para definir um Estado como “operário”, é necessário saber se esse Estado protege e defende relações sociais de produção baseadas nos três pilares básicos de uma economia em direção ao socialismo: 1) todos os grandes meios de produção e os bancos são de propriedade estatal; 2) a quantidade e a qualidade do que se produz é determinada não pelo mercado, mas por um plano econômico central, ao qual as empresas estão subordinadas; e 3) o comércio exterior é monopólio do Estado.

O trabalho de Martín Hernández mostra justamente isso: que, da mesma forma como ocorreu na China desde 1978 e na Rússia desde 1986, em Cuba, desde 1990, o Estado foi articulando toda uma trama jurídica e política de destruição desses pilares. A Junta Central de Planificação foi dissolvida. As empresas mistas entre os militares e novos ricos e as multinacionais européias ou canadenses se generalizaram a todos os ramos mais dinâmicos da economia. E as empresas, tanto as mistas como as estatais, produzem para o mercado e têm plena liberdade para comercializar com o exterior.

Algumas conseqüências deste debate

Longe do academicismo, o debate sobre Cuba que o trabalho de Martín Hernández introduz tem importantes conseqüências práticas. Quero assinalar pelo menos três:

1.º– Hoje, no mundo, está crescendo uma esquerda claramente anticapitalista, classista, procedente de tradições muito diferentes, que começou a se agrupar para enfrentar o sistema, combater a podridão política e moral dos aparatos social-democratas e dos restos dos velhos partidos comunistas e voltar a levantar com força a bandeira do socialismo. O fato de que boa parte dessa esquerda levante hoje a “defesa de Cuba socialista” se transforma em um empecilho para seu próprio desenvolvimento e para sua própria credibilidade diante dos trabalhadores e da juventude. Porque não é possível defender a democracia operária, a independência dos sindicatos em relação ao Estado ou denunciar a falsa democracia capitalista e depois mostrar como modelo um regime de partido único, no qual o sindicato faz parte do Estado e é proibido o direito de greve, manifestação ou associação.

Enquanto o empenho revolucionário mais louvável for tentar que a humanidade progrida material e espiritualmente, temos que convir que mostrar como modelo socialista um país onde cada vez mais famílias dependem das remessas de dólares enviadas pelos que emigraram e as carências se generalizam enquanto uma minoria enriquece sob proteção do Estado em seus negócios com as multinacionais, é no mínimo um “socialismo” pelo qual não vale a pena mover um só dedo.

2.º – Para os que defendem que Cuba continua sendo um “Estado operário fortemente burocratizado” e que é preciso levantar um programa da revolução política, ou seja, uma revolução para acabar com o regime político, mas preservando as atuais relações sociais de produção, cabe perguntar-lhes: acham que hoje em Cuba é possível apresentar um programa revolucionário que não incorpore, em primeiro lugar, as demandas anticapitalistas e antiimperialistas, um programa que, como em toda a América Latina, combine as tarefas de libertação nacional e social?

Deve–se propor o NÃO pagamento da Dívida Externa? É necessário exigir a re-nacionalização, sob controle dos trabalhadores, do petróleo, níquel, tabaco e da chamada “indústria branca”, o turismo? É necessário expulsar as multinacionais e expropriar seus bens?

É necessário levantar, em nome da planificação econômica e da democracia operária, o “fora os militares e os novos ricos das empresas!”? É necessário unir todas essas demandas econômicas e sociais às reivindicações democráticas? Não estou dizendo que sejam palavras de ordem de agitação para amanhã. Trata-se do programa, da compreensão comum das tarefas. São essas, entre outras, ou não?

Este debate não só é urgente como também, para nossa desgraça, outros vão ocupando esse vazio. Devido à realização do 9.º Congresso do PCC este ano, há um debate intenso em Cuba, inclusive sobre o próprio PCC. No seu interior, surgem correntes que gozam de simpatia por se enfrentarem com os setores mais “fossilizados” do aparato e que se apresentam como opositoras por dentro. E aqui convém lembrar que, diante de Stálin, levantou-se uma oposição de esquerda, mas também outra de direita, encabeçada por Bukárin. Uma oposição de direita que tentou, sem sucesso, uma aliança com a oposição dirigida por Trotsky e à qual o velho revolucionário se negou, porque a oposição de Bukárin, baseando-se em fatos da realidade, defendia, na verdade, um programa de restauração do capitalismo.

Hoje vemos opositores cubanos de dentro do PCC defender medidas para “salvar o socialismo”: fomento do “cooperativismo”, da “autogestão empresarial e social organizada em cada entidade produtiva”, “a co-gestão com privatização”, “os próprios trabalhadores associados para serem donos coletivos ou em usufruto”, “entregar aos trabalhadores os meios de produção” e “terras aos camponeses individuais” etc. Diante disso, é necessário recorrer à experiência da restauração capitalista na Polônia, na Iugoslávia e na própria a Rússia e relembrar todo o discurso e as medidas “autogestionárias” que foram chaves no processo de espoliação e privatização que acompanhou a restauração capitalista nesses países.

3.º – Em um documento apresentado por um grupo de militantes do PCC, em agosto de, 2008 como contribuição ao 9.º Congresso e que foi amplamente divulgado, pode-se ler: “Cuba vive uma contínua crise econômica, política e social (…). Majoritariamente, os cubanos estão frustrados, alienados e desesperançados e as novas gerações, desmotivadas, não sentem o mesmo compromisso que as anteriores com este ‘socialismo pobre e sem perspectivas’ (…) tudo isso está conformando uma rara espécie de ‘situação revolucionária’ que poderia irromper imprevisivelmente e cuja evolução poderia ser capitalizada pelo inimigo”. O próprio Fidel afirmou no seu discurso aos universitários: “Esta revolução não pode ser destruída por eles, mas, sim, por nossos defeitos e nossas desigualdades”.

E exatamente aí está a incógnita mais determinante do processo, a entrada ou não em cena do movimento operário e de massas cubano, ou seja, os “protestos sociais” sobre os quais, a bom entendedor, o próprio Fidel está avisando. Como lembra Martín Hernández, o movimento de massas, de forma espontânea e explosiva, irrompeu a última vez em 1994, na conhecida crise dos balseiros, que obrigou o próprio Fidel a colocar-se à frente e deslocar-se aos bairros de Havana transformados em revoltas multitudinárias.

Pode ser, ou não, que o movimento de massas cubano irrompa na cena política. Mas, se isso acontecer, estarão colocadas duas variáveis: que uma revolução democrática se imponha, isso é, que o regime seja derrotado, como na Rússia, ou que o movimento seja esmagado, como na China. A pergunta é inevitável para nossos amigos que honestamente continuam vendo Cuba como o “último bastião socialista”. O que farão se esse cenário surgir? Apoiar esse movimento e contribuir com todos os setores revolucionários cubanos para disputar a direção do movimento com as correntes capitalistas? Ou fazer como a maior parte da esquerda nos acontecimentos de Tiananmen, uma frente única com o governo para massacrar os trabalhadores e estudantes “contra-revolucionários”? E é preciso lembrar que os dirigentes cubanos ainda mostram a China como sua referência.

Durante a década de 90, é possível afirmar, honestamente, que nós, marxistas, estivemos imersos em uma enorme confusão. Sem esconder nossas inúmeras limitações, é necessário reconhecer que nos coube viver um acontecimento inédito na história da humanidade, que foi a restauração do capitalismo em países onde tinha sido expropriado.

Hoje, mais de 20 anos depois, quando continuamos tentado aprender com esse processo e tirar as conclusões, a vida nos deu uma segunda oportunidade com Cuba. Agora, não podemos alegar ignorância nem ineditismo, desconsiderando o que aconteceu na Rússia e na China. Por isso, O Veredicto da História se transforma em um material de leitura obrigatória.

Para concluir, só me resta dizer que, além dos meus sentimentos de amizade e camaradagem com o autor, estou firmemente convencido de que os trabalhos de Martín Hernández sobre a restauração capitalista foram uma arma sem a qual muitos marxistas não teriam saído do túnel da década de 90. O tempo e os acontecimentos da vida reafirmam esta minha convicção. Por isso, para mim foi uma grande honra fazer o prólogo deste livro.

Ángel Luis Parras

Madri, fevereiro de 2009