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O Centro de Formação Marxista David Riazanov lançará em 3 de agosto um novo curso à distância: Marxismo e Direito. Conversamos com o coordenador e um dos professores desse novo curso, Pablo Biondi. Pablo é doutor em direito pela USP, professor da FD-SBC e advogado na área de direitos humanos.

Riazanov: Pablo, qual é o objetivo do curso Marxismo e Direito?

R.: O principal objetivo do curso é apresentar o direito na perspectiva do materialismo histórico-dialético a partir das questões estratégicas que se colocam para o proletariado, o que passa pela historicidade do direito como categoria social e pela sua maneira particular de incidir sobre a luta de classes e sobre a organização da classe trabalhadora.

Riazanov: Quais são as linhas gerais que o curso abordará?

R.:  O curso tem três grandes eixos: os aspectos gerais da crítica marxista do direito, sobretudo em Marx e Engels; a relação entre direito e Estado na perspectiva das relações de produção e da luta de classes; o debate jurídico soviético dos anos 1920, relacionado à questão do direito no contexto da transição socialista.

Riazanov: Qual é o público que você acha que estará interessado nesse curso?

R.: Esse curso é do interesse não apenas dos profissionais do direito que buscam uma concepção crítica que problematize os limites da prática jurídica, mas também da classe trabalhadora como um todo, sobretudo dos ativistas, já que o direito envolve praticamente todas as relações sociais da sociedade burguesa, trazendo implicações decisivas para a luta de classes. Hoje, mais do que nunca, nota-se o quanto a luta de classes, seja ela entre a burguesia e o proletariado, seja ela entre as próprias frações burguesas, realiza-se também por meio de diversos expedientes jurídicos, sobretudo de judicialização.

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Riazanov: O nome do curso indica que existe um “direito marxista”?

R.: Há uma polêmica a respeito da possibilidade de um direito socialista, ou ainda, sobre o caráter da ditadura do proletariado, se seria ela um regime jurídico ou apenas um regime político. O que está por trás dessa discussão é o alcance do conceito de direito, ou seja, a questão de se saber se ele é aplicável a qualquer formação social baseada na luta de classes, ou se, ao contrário, ele seria uma figura histórica mais restrita, estritamente vinculada a certas categorias que só podem se desenvolver plenamente no modo de produção capitalista. Isso será contemplado no terceiro módulo do curso.

Esperamos que todos que se interessam pelo tema inscrevam-se no curso. As inscrições já estão abertas no site www.cfriazanov.org.