Em artigos anteriores vimos como o abandono da luta anticolonial foi realizado pela IIIª Internacional Comunista, quando Stalin e Dimitrov assumiram a sua condução. Isso refletiu nas intervenções dos Partidos Comunistas em todo mundo. Ainda mais depois que o VII Congresso, em julho de 1935, aprovou a tese: “Frente Unida: A Luta Contra o Fascismo e a Guerra” elaborada por Dimitrov, que indicou a aliança do proletariado com um setor da burguesia – Frente Popular como tática prioritária.

Por: Américo Gomes

Os ziguezagues políticos de Stalin vão de uma orientação sectária, que pôs um signo de igual entre fascismo e social democracia, principalmente na Alemanha em 1933; para, depois, impulsionar a aliança antifascista, não só com os socialdemocratas, mas também com a burguesia, que passaram a considerar progressista; para novamente em 1939 aliar-se aos nazistas com o Pacto Molotov-Ribertrop; e voltar a romper, em 1941, com Hitler quando da invasão da URSS. Depois da Segunda Guerra a URSS, sob o stalinismo, foi assumindo uma política de “coexistência pacifica” com o imperialismo, que levou a submissão dos partidos comunistas e a sua desmoralização, com amplos setores da vanguarda.

No contexto destes ziguezagues, os comunistas franceses enfraqueceram a “Ligue contre l’impérialisme et l’oppression coloniale”[1] onde tinham um trabalho importante, com consequências sobre a atuação nos movimentos nacionalistas do Norte da África. Na Argélia, Tunísia e Marrocos, estes movimentos acabaram se desenvolvendo de maneira autônoma e em conflito com a política comunista do partido francês. Por isso ganham destaque as organizações nacionalistas burguesas como o Partido da Nova Constituição (Neo-destour) de Habib Bourguiba, na Tunísia, e, no Marrocos a liderança do sultão Mohamed V. Enfim, a política da Liga foi abandonada pelos stalinistas em fevereiro de 1936 no Salão da Mutualidade em Paris.

Na Argélia não foi diferente, os stalinistas, em meio ao apoio a Frente Popular na França dissolveram a organização independentista “Estrela Norte Africana[2], em 1936. Em 1937 quando Messali Hadj e outros dirigentes nacionalistas foram presos por ordem do governo francês[3] e o Partido do Povo Argelino (PPA) foi atacado, estes foram abandonados pelo PCF[4].

Nesta época, Maurice Thorez vai à Argélia onde afirma que esta colônia é de fato uma “nação em formação” defendendo sua versão da política leninista de “defesa do direito à autodeterminação” que não implicaria necessariamente no apoio à independência das nações africanas. Não defende sua independência e sim a política de exigir liberdades políticas e cívicas. Contra a posição dos nacionalistas argelinos, que afirmavam que sua nação já estava constituída e por isso deveriam ser independentes, proposta defendida por Messali Hadji.

Em essência, a política do Partido Comunista Francês diante dos problemas coloniais na Ásia, Oriente Médio e África seguia uma justificativa geral de preservar a unidade e integridade do “Império francês” através de uma federação, garantindo a hegemonia francesa sobre os territórios das colônias, para que não fosse reduzido ao seu único pequeno território metropolitano.[5] Alegadamente defendendo o colonialismo francês em nome da luta contra o imperialismo norte-americano[6].

Portanto, defendiam um projeto de assimilação da Argélia a nação francesa, onde a independência não era prioridade e estava condicionada à evolução do socialismo na França. Somente vieram aceitar a “independência” quando a resistência dos povos oprimidos a impôs.

Na guerra pela independência da Argélia, estavam contra as ações do FLN, quando este optou pela luta armada em 1954. O que desmascara a falsificação neo stalinistas de que existiria uma coincidência política entre a política stalinista e a atuação de Franz Fanon.

O PC francês e a independência da Argélia

Em 1939, o PC da Argélia e o Partido do Povo da Argélia (PPA) foram banidos, e seus militantes tiveram que ir à clandestinidade. O PCA voltou à legalidade em 1943, mas o PPA permaneceu proibido até 1946. Neste ano, Hadj fundou o “Movimento para o Triunfo das Liberdades Democráticas” (MTLD), enquanto o PCF permaneceu hostil à independência.

Em maio de 1945, no final da Segunda Guerra, os franceses reuniram os argelianos para uma comemoração, mas o sentimento antifrancês era maior e a comemoração se transformou em uma manifestação contra a ocupação colonial, logo a repressão do governo francês foi brutal e transformou a manifestação em um massacre de dezenas de milhares de argelinos, no Leste do país, nas cidades de Setif e Guelma.

Os manifestantes gritavam “Viva a democracia“, “Abaixo o colonialismo” e “Viva a Argélia independente“. O PCF caracterizou que estas manifestações foram realizadas por “elementos conturbados, de inspiração hitlerista, empenhados em Setif numa agressão armada contra a população… A polícia, auxiliada pelo exército, manteve a ordem»[7] Denunciou Messali Hadj e os dirigentes nacionalistas[8] como “líderes pseudo nacionalistas que conscientemente tentaram enganar as massas muçulmanas, jogando assim o jogo dos senhores na tentativa de partir a população argelina e o povo da França” pedindo “medidas a serem tomadas contra os líderes dessa associação pseudo nacional[9].

Quando houve a eclosão da insurreição pela independência em novembro de 1954, o PC da Argélia decidiu apoiar e integrar a “Secours Populaire Algérien”, e as unidades armadas autônomas, recusando participar na Frente de Libertação Nacional (FLN), muda de posição em setembro de 1955 e se junta ao Exército de Libertação Nacional (ALN). Mas para isso ocorrer houve um distanciamento com a política do PC da França, que não a compartia, pois defendia como o centro de sua política a “paz na Argélia” e não a independência.

Inclusive em março de 1956, os stalinistas votam por dar plenos poderes ao governo do Primeiro-Ministro da França do Partido Socialista, Guy Mollet, para continuar a guerra e esmagar a organização independentista tendo a frente o general Jacques Massu. Defendiam que seria importante manter a Argélia próxima à França, e denunciavam o “recurso ao terrorismo e à luta armada”, sob a justificativa de que essas práticas violentas seriam iguais às utilizadas pelo dominador francês. No que eram rebatidos pelos membros da FLN que se lembraram da utilização das armas pela Resistência Francesa durante a ocupação nazista.

O antagonismo entre Fanon e os stalinistas

O fato é que é uma falsificação dos neo stalinistas reivindicarem Frantz Fanon e buscar associá-lo ao stalinismo, quando suas posições eram totalmente contrapostas. Fanon ficou conhecido por defender a violência revolucionária como essencial para a luta de emancipação colonial na África. Neste sentido tinha posições extremamente progressivas e distintas da direção do Partido Comunista Francês que se recusava, a reconhecer o direito de luta pela independência da Argélia.

Fanon foi um anticolonialista e anti-imperialista radical, defensor das teses pan-africanas que tiveram eco especial nos setores terceiro-mundistas anticoloniais. Seu livro “Em defesa da revolução africana[10] escrito durante a luta de libertação argelina exprimem o pensamento do Fanon que foi deportado da Argélia em 1956 quando suas atividades “subterrâneas” foram descobertas. Fanon aprofunda seu pensamento em “Os condenados da terra”[11], onde dá um peso decisivo a sua teoria sobre a “violência revolucionária” como sendo elemento essencial para a luta anticolonial. Afirma que há desumanização da população com a repressão e a tortura do império francês que assumiu um caráter de fúria racista sádica. Dá uma explicação detalhada da violência como instrumento de dominação colonial e como uma premissa essencial e necessária para o processo de descolonização. Uma evolução de seu pensamento fragmentado, racialista e “fenomenológico”, apresentado em “Pele negra, máscaras brancas”.

Fica demonstrado que as posições stalinistas e de Fanon não eram somente diferentes, mas completamente antagônicas, contra qualquer falsificação neo stalinista.

Uma luta revolucionária para a independência

A FLN tornou-se, de fato, o povo em armas, criou seu braço armado: o Exército de Libertação Nacional (ELN), com uma direção que incluía Ahmed Bem Bella, Mustafa Bem Boulaid e Mohamed Boudiaf. Passou de 500 combatentes em 1954 para 100 mil em 1960. Fundiam em seu programa princípios, valores e ideias do nacionalismo árabe, islâmicas e o que entendiam do marxismo, particularmente no que diz respeito ao anti-imperialista.

Em 19 de setembro de 1958, foi formado um Governo Provisório da República Argelina (GPRA), presidido pelo moderado Ferhat Abbas. Os stalinistas somente apoiam o GPRA e a exigência de independência total em 1960, mas ainda submetendo o sucesso da luta anticolonial a um processo político na França.

A independência da Argélia custou um elevado número de mortos, se calcula que 1 milhão de argelinos foram mortos durante o conflito, contra aproximadamente 30 mil franceses.

O PC português e a luta anticolonial

Também é uma falsidade dos neo-stalinistas afirmar que a politica do Partido Comunista Português sempre foi impulsionar a luta pela independência nas colônias lusófonas.

O movimento pela independência de Angola se constituiu por uma série de organizações que lutaram contra a dominação colonial de armas nas mãos. Quem chegou ao poder foi o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), que permanece até hoje. Mas também fizeram parte desta luta a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA).

No I Congresso do Partido Comunista Português em 1923, quando o conjunto da Comitern estava abandonando a luta anticolonial, em virtude de privilegiar as alianças com os setores da burguesia que eles consideravam como progressistas, foi proposta a “venda das colônias” africanas para a Inglaterra pelo então secretário geral Carlos Rates para “promover o fomento agrícola e o comércio de Portugal”[12]·. Mesmo o stalinista Jules Humberto Droz escreveu que foi muito difícil convencer o CC a retirar esta proposta.[13]

A essência da politica de conciliação de classes stalinista levou a que em 1935, no VII Congresso da Internacional Comunista, Bento Gonçalves, então secretário geral do PCB, admitir a falta de atividade na luta “em defesa dos interesses dos povos coloniais oprimidos pelo colonialismo português[14]. O programa da Frente Popular de 1936  é baseado na defesa da integridade nacional, que incluía o, considerado, território Ultramar, as colônias. Sacrificando o apoio à luta colonial na esperança de uma frente com a burguesia.

A proclamação do partido na véspera da II Guerra mundial “A caminho da guerra e da dominação estrangeira, a política de traição nacional do governo fascista Salazar“, de 1937, denuncia o governo por não ajudar as empresas portuguesas nas colônias em detrimento da entrada das empresas alemãs, principalmente em Angola.

Mesmo em 1945 Álvaro Cunhal reconheceu a inexistência do trabalho anticolonial no passado e que mesmo neste ano os progressos feitos até então “só podem ser considerados como os primeiros e ainda hesitantes passos. Não há nenhuma das colônias portuguesas com trabalho partidário[15] Neste sentido Cunhal defendia uma politica nacional portuguesa que contribuísse para o desenvolvimento das colônias e não para sua independência, pois o objetivo era buscar a unidade com os setores da burguesia que eles julgavam como progressistas.

O número 6 do jornal Avante, durante a 2ª Guerra Mundial, no momento em que os Australianos invadiram o Timor, denunciou o ataque à integridade nacional de Portugal, nem tocando no direito a autodeterminação do povo do Timor.

O III Congresso do PCP em novembro de 1943 votou aos povos coloniais “o direito a constituírem-se como Estados independentes”, mas considera que por serem pouco desenvolvidos não poderiam, “por si só, nas circunstâncias presentes, assegurar sua independência” e ficariam submetidos, se a conquistam, a outros imperialismos.[16]

Isso porque, entre nos anos de 1940 e 1950, embora os stalinistas portugueses admitissem o direito à independência das colônias, o subordinavam à luta pela democracia burguesa em Portugal. Opondo-se inclusive a que se formassem movimentos de independência colonial, alegando que não havia condições para as colônias ficar independentes.[17]

Em 1952 a V reunião Plenária Ampliada do Comitê Central declara que “só um regime democrático permitirá uma ajuda efetiva ao povo português aos povos das colônias[18]. O sentido era sacrificar a luta colonial para subordiná-la a uma suposta unidade na luta antifascista.

O programa de emergência do Conselho Nacional de Unidade Antifascista de 1946, que defendia a unidade com a burguesia contra a ditadura de Salazar, propunha a unidade nacional portuguesa incluindo as colônias. Aceitando a missão civilizadora da metrópole sobre os povos indígenas, um fardo do “homem branco” português de trazer os indígenas às luzes da civilização[19]]

Somente no V Congresso, em outubro de 1957, o PCP considera que estão criadas as condições necessárias para que os povos da África conquistassem a sua liberdade e independência.[20]

Lucio Lara, que foi dirigente do MPLA, descreve que os militantes angolanos eram “acusados de racistas por elementos da esquerda portuguesa, que não entendiam a necessidade de constituirmos organizações autônomas de luta”, mostrando que era difícil convencer a diligência portuguesa da inter-relação dialética entre a luta anticolonial e a revolução contra o fascismo em Portugal.[21]

Mesmo quando mudaram de posição, apoiando a independência das colônias, até 1961, esta retórica não se traduziu em uma intervenção concreta. A direção do partido criticava as iniciativas de Mario Pinto Andrade por uma política independentista, pois a prioridade seria lutar contra a ditadura de Salazar. Exigindo democracia na metrópole e nas colônias, mas não independência.

Realmente esta política somente mudou significativamente na década de 1960, quando foi publicado o jornal “O anticolonial” que tinha como consignas “pela paz e a autodeterminação dos povos coloniais”, composto de militantes do Partido Comunista, FRELIMO, PAIGC e MPLA.[22] Inclusive em 1970 a Ação Revolucionaria Armada, ligada ao PCP começou a fazer sabotagens no porto de Lisboa contra o envio de soldados e armas para as colônias.

Mesmo assim, a primeira manifestação pela independência nas colônias, em Portugal, na cidade do Porto, em janeiro de 1968, foi realizada pelas organizações de esquerda maoístas e não pelos stalinistas. Assim como em 1967 o PCP defendia contra a deserção individual de soldados portugueses que lutavam nas colônias, pois consideravam que necessitariam de ativistas revolucionários dentro das forças armadas para impulsionar a revolução democrática contra a ditadura em Portugal, enquanto as organizações que lutavam pela independência nas colônias faziam chamados pela deserção dos soldados portugueses.

O inverso do que propunha Amilcar Cabral que afirmava que “a queda do fascismo em Portugal poderia não conduzir ao fim do colonialismo (…) nós estamos certos de que a liquidação do colonialismo português arrastara a destruição do fascismo em Portugal[23]

Como se vê em Portugal, o Partido Comunista seguiu a regra mais geral de stalinistas de priorizar a conciliação de classes através de uma política frente popular com a burguesia nacional, ou, uma frente ampla de luta contra a ditadura, subordinando a luta anticolonial de independência nacional.

[1] Liga Contra o Imperialismo

[2] Fundada em 1926 por emigrantes argelinos simpatizantes do comunismo na época apoiados pelo Partido Comunista

[3] Coligação de socialistas, comunistas e radicais, ganhou as eleições parlamentares de maio de 1936 sendo eleito primeiro-ministro Léon Blum. Manteve-se no poder até 1938.

[4] Goerge Padmore, “Pan-africanismo or Communisn ?

[5] Grégoire Madjaria, A questão colonial e a política do Partido Comunista Francês – 1944-47 (Crise do imperialismo colonial e do movimento operário)

[6] Décolonisation… Claude MEILLASSOUX

[7] L’Humanité, 11 de maio de 1945

[8] L’Humanite em 19 de maio

[9] Maxime Benatouil, Jacobin.com.br/2020/05/, No dia da vitória contra o nazismo, colonos franceses lançaram um massacre na Argélia

[10]  (1925-1961).

[11]  Prefaciado por Jean-Paul Sartre

[12]  J Paulo Guerra, Memoria das Guerras Coloniais, veja o programa de Fernando Rosas

[13]  sar Oliveira, Primeiro Congresso Ilegal do PCP

[14]  Bento Golçalves, Escritos

[15]  Alvaro Cunhal, Informe sobre Organização

[16] Álvaro Cunhal, Informe Político informe político do Secretariado do Comitê Central ao I Congresso ilegal do Partido Comunista Português, capitulo “A Aliança com os povos coloniais”.

[17] Antonio Costa Pinto, O fim do Império Português.

[18] Resoluções, em Dalila Cabrita Mateus e Alvaro Mateus, A Luta pela Independência, a formação das elites fundadoras do FRELIMO, MPLA e PAIGC.

[19] Armando Aguiar, O mundo que os portugueses criaram

[20] Dalila Cabrita Mateus e Alvaro Mateus, A Luta pela Independência, a formação das elites fundadoras do FRELIMO, MPLA e PAIGC e Antonio Costa Pinto, O fim do Império português

[21] Era respeitado pelos próprios inimigos, no Pitcha, dezembro de 1984, em, Dalila Cabrita Mateus e Álvaro Mateus, A Luta pela Independência, a formação das elites fundadoras do FRELIMO, MPLA e PAIGC.

[22] Dalila Cabrita Mateus e Álvaro Mateus, Angola 61, Guerra colonial, causas e consequências

[23] Textos Politicos, Porto: CEC Henrique A Carneiro, 1974