1- O Brasil nasceu como parte de um empreendimento capitalista (a formação do mercado mundial), dominado por portugueses, depois ingleses e norte-americanos. Na ausência de uma classe assalariada, o capitalismo, na sua fase mercantil, foi obrigado a utilizar formas pré-capitalistas de exploração do trabalho, como a escravização afro-indígena. No início, essa escravização foi a base do capitalismo comercial e, posteriormente, foi parte integrante do capitalismo industrial europeu.

Por: Nazareno Godeiro

2- 350 anos de escravização e resistência de negros e negras africanas enxertou o DNA negro na história, na economia, na política e na cultura brasileira. O Brasil que existe hoje foi construído pelo suor, sangue e lágrimas de mais de 4 milhões de negros e negras escravizadas e sua descendência.

3- Vindos de diversas regiões do continente africano, em especial de Angola, Guiné, Costa do Marfim, Congo e Moçambique, reunidos em várias nações e etnias, aqui foi forjado como um povo-classe.1 Durante séculos, negros e negras eram, junto com os sobreviventes indígenas, a classe trabalhadora brasileira.

4- Nos engenhos de cana-de-açúcar, indústrias capitalistas com tecnologia mais avançada da época e financiada por banqueiros europeus, no café e outros produtos primários, na criação de animais e nas minas de ouro, diamante e prata, se forjou como classe.

5- Na resistência se forjou como povo. De 1600 a 1900, tivemos milhares de quilombos, com cerca de 500 mil negros rebelados e 38 insurreições negras, que cumpriram um papel revolucionário no Brasil. Os quilombos eram territórios sitiados, acampamentos de guerra que fundiu, no combate, o povo negro brasileiro. Lutadores negros tiveram papel importante nas revoltas e revoluções brasileiras, como a Cabanagem, Balaiada, Cabanada, Revolução Farroupilha, Revolta dos Malês, Revolução dos Alfaiates, Revolta da Chibata, entre outras tantas.

6- Esse ascenso negro, com suas especificidades, era parte do levante revolucionário negro que atingiu todo o continente americano entre 1630 e 1880, onde ocorreram 75 grandes revoltas dirigidas por negros africanos escravizados, cujo ápice foi a revolução haitiana de 1798-1804.

7- As insurreições afro-indígenas no continente americano eram elos da revolução democrático-burguesa mundial, se constituindo na sua parte específica nos países coloniais e semicoloniais americanos. Em vários países, foram detonantes das revoluções de libertação nacional e ajudaram a impulsionar o mundo moderno como conhecemos hoje.

8- O ascenso revolucionário negro continental e a guerra civil dos Estados Unidos, iniciada em 1861, que derrotou o Sul escravista, foram os elementos determinantes para o fim da escravização negra africana no continente e não o mito “abolicionista” dos ingleses e seus agentes locais, que institucionalizaram a luta abolicionista para evitar a revolução negra.

9- Até 1850, aproximadamente, apenas negros e negras, tendo como aliados indígenas e camponeses pobres, lutaram no Brasil pelo fim da escravidão no país e terminaram vitoriosos, apesar desta vitória ter sido arrebatada pelos ingleses, pela princesa branca e pelos intelectuais abolicionistas. O fator decisivo para o fim da escravidão no Brasil foi a insurreição dos escravos, na forma de quilombos e insurreições urbanas durante dois séculos e meio e, em meados do século XIX, a fuga de escravizados, precedidos com a queima das propriedades dos ricos.

10- A explicação deste fato é que a classe dominante brasileira não cumpriu um papel revolucionário em nenhum momento da história do país. Aliada aos dominadores estrangeiros, não só não impulsionou como enfrentou sua própria revolução, que explodiu regionalmente e terminou sendo dirigidas por negros, indígenas e camponeses pobres. Revoluções regionais que foram afogadas em sangue, com líderes enforcados e degolados, depois esquartejados e expostos em praça pública, para “ensinar” o povo brasileiro a não se levantar contra o sistema.

11- O medo da burguesia brasileira diante do ascenso negro continental e o exemplo do Haiti, onde escravizados africanos fizeram uma revolução que expulsou os colonizadores brancos, levou-a a diminuir o papel do negro na economia do país, importando assalariados pobres europeus. Uma política de embranquecimento da sociedade com o objetivo de tornar o negro minoria da população e assim evitar as insurreições negras. Uma política racista de embranquecimento do Brasil, incluiu invisibilizar o papel econômico, social e político dos negros e negras na construção do Brasil. Nova cara da ideologia racista, que foi uma criação da burguesia, para justificar a escravização do negro africano e para torná-lo uma mercadoria. A “teoria” da mestiçagem (democracia racial) foi a cobertura ideológica para a dissolução do povo-classe negro na população pobre em geral.

12- Esse medo da burguesia ao povo negro foi tão profundo que, à diferença do Haiti ou dos Estados Unidos, ela impediu o surgimento de uma burguesia ou pequena-burguesia negra no Brasil, ao negar a distribuição de terras aos negros na Lei de Terras de 1850. Ser negro se transformou em sinônimo de trabalhador ou pobre. A isso se somou a propaganda racista que mostrava o negro como ser inferior para se tornar trabalhador livre assalariado. O imperialismo europeu exigiu a utilização do seu excedente populacional, uma legião de camponeses pobres, para ser utilizado como mão-de-obra assalariada no Brasil em detrimento do povo negro. O imigrante pobre europeu era considerado “descendente das raças civilizadas”.

13- A “república” brasileira não deu terra aos camponeses nem trabalho digno para negros e negras. Por isso, eles foram empurrados para os arredores das cidades, realizando os trabalhos mais precários e de menor remuneração. Um imenso exército industrial de reserva que serviu para diminuir o salário geral e remunerar o capital internacional e nacional. Ao mesmo tempo criou uma legião de camponeses sem-terra. Hoje, esse imenso exército de reserva, composto por 78 milhões de trabalhadores (entre desempregados, subempregados ou “autônomos”), é de maioria negra e duplamente invisibilizado, como negro e como trabalhador.

14- Por tudo isso, recuperar a história do povo-classe negro brasileiro é vital para a vitória da revolução brasileira. É preciso recuperar o orgulho de ser negro e negra. Essa é uma condição importante para recuperar a confiança da classe trabalhadora nas suas próprias forças. Da mesma forma é importante recuperar a história da resistência negra e indígena nos seus 500 anos de motins, revoltas e revoluções que a burguesia tenta esconder, espalhando o mito de que o povo brasileiro é “fraco”. Recuperar esta tradição é o início da preparação da revolução proletária que se avizinha e que, muito provavelmente, terá os trabalhadores negros e negras na vanguarda revolucionária.

15- O sistema capitalista mundial só existe hoje porque se assentou no maior genocídio da história. Exterminou 70 milhões de indígenas na América, de uma população de 90 milhões que habitavam o continente americano quando os invasores europeus chegaram aqui. Ademais, restaurou a escravização de mais de 10 milhões de negros e negras africanas na América, tornando este comércio de seres humanos no negócio mais lucrativo do mundo naquele momento. Com a partilha do continente africano entre os invasores imperialistas europeus, de 1860 a 1900, o imperialismo dizimou 55 milhões de africanos, de uma população de 150 milhões. Portanto a riqueza do capitalismo mundial se assentou numa montanha de cadáveres: o capitalismo nasceu jorrando sangue por todos os poros, como falou Karl Marx. Uma política sistemática de extermínio da classe trabalhadora negra, especialmente da sua juventude, que continua até hoje, de forma generalizada. Não podemos esquecer que o racismo (e a política de extermínio por parte do Estado) surgiu com o capitalismo e continuou tanto no regime democrático-burguês quanto com o ditatorial.

16- A riqueza da Europa e dos Estados Unidos foi roubada da África, Ásia e da América, dos povos não-brancos e dos povos originários americanos. Assim nasceram os grandes bancos Barclays, Baring, Rothschild, Rockfeller e suas indústrias multinacionais. Hoje, apenas 147 grandes conglomerados transnacionais dominam toda economia mundial e cinco países imperialistas dominam mais de 180 países coloniais e semicoloniais.

17- A invasão do branco europeu ao continente americano teve uma expressão sexual: o estupro da indígena e da negra africana. Nosso “descobrimento” foi uma invasão. Nossa “miscigenação” foi uma violação (estupro, violência sexual). Por isso, é uma falsidade completa a teoria da democracia racial no Brasil, onde o povo brasileiro seria resultado da “fusão harmônica” entre as três raças (branca, indígena e negra). A violência sexual foi um componente importante do genocídio afro-indígena e deve ser realçada pois continua até hoje no estupro trivializado e no feminicídio generalizado, principalmente de mulheres negras.

18- A responsabilidade pela reparação, portanto, recai sobre o capitalismo imperialista. Ele é que deve pagar por este sofrimento secular. Os povos originários e o povo negro têm direito ao território (inclusive à autodeterminação nacional, se assim desejarem e decidirem democraticamente em uma região quilombola), ao trabalho (e seus direitos básicos como saúde, educação, aposentadoria etc.), e à soberania nacional, uma verdadeira independência nacional, com a expulsão dos invasores imperialistas. Tudo isto só pode ser conquistado na luta contra a burguesia mundial imperialista e seus capitães-do-mato locais. A reparação histórica ao povo afro-indígena se tornou uma ponte para a revolução socialista internacional porque a reparação é uma tarefa da classe trabalhadora contra a burguesia mundial, já que une os povos afro-indígenas de diferentes continentes e é uma reivindicação transitória que parte das necessidades imediatas dos povos oprimidos e se conecta diretamente com a revolução proletária internacional. O extermínio e a superexploração dos povos afro-indígenas estão marcados no DNA dos países coloniais e semicoloniais americanos e isto deve determinar a dinâmica da revolução no século XXI. Resumindo: “reparação rima com revolução”.

19- Por isso, a bandeira de reparação histórica ao povo negro deve ser utilizada de forma revolucionária e não reformista. As pequenas conquistas democráticas dos negros (como as cotas na universidade, por exemplo), não têm um fim em si mesmo. São apenas alavancas para exigir tudo que o povo negro, setor mais explorado e oprimido da sociedade, tem direito. A burguesia e seus agentes no interior do movimento proletário vão tratar de utilizar as conquistas parciais afro-indígenas, produtos da luta de classes, para transformá-las em políticas assistenciais com o objetivo de perpetuar o capitalismo. O governo “negro” na África do Sul e o governo “indígena” na Bolívia são expressões da orientação da burguesia para dividir os de baixo, cooptando líderes provenientes da classe trabalhadora, para perpetuar o capitalismo. Com isso, divide a classe trabalhadora e o movimento afro-indígena. Por um lado, mostra que o imperialismo maneja as aspirações das massas, mutilando-as, utilizando suas ilusões constitucionais e o atraso da consciência de classe, para desviar as revoluções para o terreno gangrenado da democracia burguesa. Por outro lado, mostra a potencialidade revolucionária da questão afro-indígena na atualidade. A classe trabalhadora, unida com o movimento afro-indígena, deve utilizar as conquistas parciais como alavancas de transformação social, como meios de mobilização permanente. Visto assim, a questão negra torna-se uma ponte para a revolução socialista, que necessariamente temos que cruzar para instalar uma ditadura revolucionária do proletariado.

20- A reparação histórica ao povo negro brasileiro não pode ser efetivada pelo sistema capitalista. A recuperação das terras, da riqueza criada em 520 anos, da existência do próprio país que foi construído pelo povo negro, do direito a uma vida digna, só pode ser garantido pela ditadura do proletariado. Isso não justifica adiar a luta em defesa do povo negro para depois da vitória da revolução justamente porque esta luta pode e deve se converter no estopim e alavanca da revolução brasileira e mundial. Por isso, torna-se obrigatório, para os revolucionários, vincular a luta pela libertação negra à revolução socialista.

21- Quem separa e opõe as tarefas democráticas que a revolução democrático-burguesa não realizou (a luta contra todo tipo de opressão, a independência nacional nos países semicoloniais, o direito ao território, a reparação histórica aos povos afro-indígenas) das tarefas socialistas, termina por não resolver nenhuma demanda democrática justamente porque a burguesia não vai realizar a democratização da sociedade. Só o proletariado é uma classe verdadeiramente revolucionária. Por isso, a luta negra deve estar entrelaçada com a luta socialista, uma completando a outra.

22- A demonstração da tese anterior se revelou na revolução haitiana de 1798-1804. Como a burguesia atuou ao lado da contrarrevolução, negros escravizados africanos assumiram a luta e se tornaram a força motriz da revolução democrático-burguesa vitoriosa. Porém, como o proletariado ainda estava engatinhando como classe, impossibilitou o avanço ao socialismo e o país retrocedeu. A solução para a questão negra no Haiti resultaria da luta proletária pelo socialismo internacional.

23- Por outro lado, se o proletariado não assume para si a luta afro-indígena e a dirige, em unidade com os pobres do campo e da cidade, a burguesia ou a pequena-burguesia reformista se apropriarão da luta contra as opressões, tratarão de dividir a classe trabalhadora entre homens e mulheres, negros e brancos, indígenas e negros, heterossexuais e LGBTs, imigrantes e nativos, trabalhadores diretos e terceirizados, etc. para com isso enfrentar uns aos outros e derrotar a todos. Dividir para reinar é o lema histórico da burguesia, que aprendeu a usar este método vitoriosamente na América, desde 1492. Essa é a única forma de conseguir manter-se no poder, já que ela representa 1% da população e não poderia governar sem atrair um setor da classe trabalhadora para seu lado. Por ser uma classe extremamente minoritária, ela utiliza os intelectuais e dirigentes negros, de extração social pequeno-burguesa ou de classe média, para dividir os trabalhadores negros dos trabalhadores brancos através do racialismo, diluindo a natureza de classes desta sociedade. Utiliza-se também de concessões formais para cooptar os setores burgueses e pequeno-burgueses do movimento e a repressão violenta aos setores pobres e mais radicais do movimento. Sistema bastante eficaz onde a opressão de uns é utilizada para aumentar a exploração de outros.

24- Por tudo isso, a questão negra se tornou vital para a revolução mundial e ocupará um papel de primeira grandeza na revolução brasileira, junto com a luta pelo território, pelo trabalho e pela libertação nacional diante do domínio imperialista. Ela não pode ser resolvida no capitalismo a não ser muito parcial ou formalmente, fato que empurrará os negros para uma ação revolucionária. Nossa luta é para que eles se convertam na vanguarda da luta revolucionária. A queda do apartheid e a subida de um governo negro de “esquerda” na África do Sul demonstrou que a questão negra não tem solução no sistema capitalista.

25- A burguesia brasileira tratou de invisibilizar o papel do povo negro na construção do país e na luta de classes, com o objetivo de dividir a classe trabalhadora, arraigar o racismo nas outras camadas de trabalhadores e com isso, isolar, humilhar, superexplorar e derrotar negros e negras. Ganhar os trabalhadores não negros para lutar contra a opressão racial é uma tarefa fundamental para a vitória da revolução socialista.

26- Portanto, a revolução socialista brasileira terá um componente muito importante de raça. A periferia das grandes cidades brasileiras são barris de pólvora prestes a explodir. São 78 milhões de desempregados e subempregados, sofrendo todo tipo de violência diariamente. Este exército de desempregados e subempregados é maior que a população da França, quase uma Alemanha, sete Chiles e dez Haitis. Sua explosão será uma onda revolucionária feroz que, se não for dirigida contra o sistema capitalista, será usada para dividir os trabalhadores e perpetuar o capitalismo. Diluir ou menosprezar a questão negra levará à derrota da revolução já que a burguesia se aproveitará das divisões no interior da classe trabalhadora para atiçar os ódios entre trabalhadores, como tenta instigar o ódio dos trabalhadores nativos contra os imigrantes ou dos sulistas contra os nordestinos.

27- Por isso, é vital ganhar os trabalhadores não negros para lutar contra a opressão e o racismo. A questão racial só pode encontrar uma saída positiva no socialismo, único sistema que acabará com toda divisão de classes na sociedade, tornando iguais todos os seres humanos, incorporando as diferenças de raça, nacionalidade, credo, gênero ou orientação sexual para evitar que tais diferenças se convertam em desigualdades. Por isso, comete um erro grave o racialismo ou o nacionalismo negro, que busca organizar todos os negros independente da classe social, separado dos outros trabalhadores. Quem opõe a luta de raça à luta de classes está inviabilizando tanto uma quanto a outra.

28- A desigualdade do processo histórico de conformação do capitalismo mundial, no continente americano, originou uma combinação particular de tarefas aparentemente contraditórias, mas que são combinadas: apoiar o direito à reparação histórica afro-indígena (que deve incluir o direito ao território na forma em que creiam conveniente) é a condição para realizar a unidade nacional e internacional da classe trabalhadora. É natural que, por sua composição social, a revolução no Equador, Bolívia, Guatemala, Peru etc. tenha como elemento galvanizador a questão indígena assim como a revolução no Haiti, Brasil, Jamaica etc. tenha como estopim a questão negra.

29- Na agitação que realizamos no proletariado não negro-indígena, defendemos o direito dos povos negro-indígena-imigrantes-coloniais a autodeterminação, a auto-organização, inclusive a separação, caso seja essa a sua vontade decidida democraticamente. Debater isso no interior da classe trabalhadora em geral, o direito específico afro-indígena à reparação e o fim de toda opressão no interior da nossa classe, tratando de explicar pacientemente a ideia de Marx que “não pode ser livre um povo que oprime outro”. Aqui prevalece o direito dos povos e setores oprimidos decidirem seu destino.

30- Debater no interior do movimento negro-indígena-imigrantes-coloniais o dever de unir com o proletariado, contra a burguesia e o imperialismo. A questão afro-indígena só terá solução se for direcionada contra o imperialismo, o sistema capitalista e a burguesia. Os setores oprimidos, isolados da classe trabalhadora, por mais importante que sejam, não tem a potência de mudar o sistema de conjunto. Em sua aliança com todos os trabalhadores é que adquire a força que pode derrubar o sistema capitalista. Portanto, reconhecendo que existem indígenas, negros e imigrantes burgueses, realizamos uma delimitação de classe, subordinando (sem diluir ou menosprezar) a luta negra e indígena à luta de classes pelo socialismo, que una os povos não brancos ao proletariado.

31- Em qualquer circunstância, o apoio e a defesa dos movimentos afro-indígenas que lutam contra o capitalismo e o imperialismo não podem comprometer a independência política e organizativa do proletariado.2

32- A questão negra, com toda a importância que tem, não abarca todas as contradições da sociedade brasileira. A revolução aqui pode ter outros detonantes, como a dominação estrangeira sobre o país, a miséria e o desemprego generalizados, o feminicídio, a violência estatal contra os pobres, a corrupção generalizada etc.

33- Concluindo, por mais importante que seja, a questão negra está subordinada à luta pelo socialismo. Separar a luta negra da luta pelo socialismo, levará a uma capitulação à burguesia, que dividirá a classe trabalhadora pela cor da pele e derrotará a revolução. Postergar a luta negra para um futuro indeterminado, argumentando uma suposta unidade de classe, como fez o stalinismo, através dos partidos comunistas, é uma traição aos interesses do conjunto do proletariado.

34- Assim, dirigindo a revolução proletária, o antigo povo-classe negro reencontrará sua identidade, antes de dissolver-se na classe trabalhadora em geral. Porém, antes disso, passará, necessariamente, por sua afirmação através da ditadura revolucionária do proletariado com maioria negra, verdadeira democracia da classe trabalhadora, que impedirá a volta de todo tipo de opressão. Isso só será possível se, desde hoje, combatemos o racismo dentro da classe trabalhadora.

35- O trotskismo, o marxismo-leninismo do século XXI, deve ser a expressão consciente da reparação histórica afro-indígena, unindo em uma só luta dois continentes: a África e a América! Trotsky afirmou que as raças não brancas terão a última palavra no desenvolvimento da humanidade, por isso nosso dever é de empunhar e levantar bem alto a bandeira da reparação.

36- A desigualdade e a combinação do processo histórico empurraram o início da revolução internacional para a periferia do sistema (“elos débeis da cadeia imperialista”, segundo Lênin), unindo a luta de classes à luta nacional e afro-indígena num feixe só. As revoluções dos povos coloniais e semicoloniais, com forte composição afro-indígena, devem iniciar pela questão racial-nacional, porém se completarão como revoluções de classe contra o capitalismo. Deverão começar como revoluções de independência nacional na periferia do sistema, mas se completarão nos países imperialistas, como revolução mundial. Serão estopins da revolução internacional, única que pode derrotar definitivamente o imperialismo.

Notas:

1 Ver conceito, relacionado ao povo judeu, em livro de Abraham Leon, Concepção materialista da questão judaica.

2 “A Internacional Comunista deve colaborar provisoriamente com o movimento revolucionário das colônias e países atrasados, e até mesmo formar uma aliança com ele, mas não deve se misturar com ele; deve manter incondicionalmente a independência do movimento proletário, mesmo se estiver apenas em um estágio embrionário.” Teses sobre a questão nacional e colonial, do segundo Congresso da Internacional Comunista, 1920.