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Em maio passado, quando as consequências da pandemia da Covid 19 já tinham demonstrado sua profundidade em todo o mundo, com a queda geral do PIB e o desemprego massivo, o governo espanhol promoveu a constituição de uma “comissão para a reconstrução” que recuperaria o espírito de consenso dos Pactos de la Moncloa.

Por: Roberto Laxe

O conteúdo desses pactos já está esclarecido em outro artigo “O que significaram os Pactos de la Moncloa?”. Sintetizando, foram “um pacto social e político entre as forças operárias, a patronal e o partido do regime, para canalizar uma situação que ameaçava transbordar”. Tiveram principalmente um sentido político, santificar a paz social como mecanismo de saída da crise.

É este o sentido da atual comissão para a reconstrução da economia? A principio parece que não, uma vez que não há nenhum tipo de acordo político no roteiro como foi no caso dos Pactos de la Moncloa, que incluíam um “Acordo sobre o programa de atuação jurídica e política”. Como se verá no final há que relativizá-lo, os choques entre Pablo Iglesias e Espinosa de los Monteros (o governo vs VOX) na Comissão demonstram que há uma luta interburguesa nesse “para quem” se faz a reconstrução.

O roteiro acordado tem quatro secções: o reforço da saúde pública; a reativação da economia e a modernização do modelo produtivo; o fortalecimento dos sistemas de proteção social, dos cuidados e da melhoria do sistema fiscal; e a posição da Espanha diante da União Europeia. Isto é, a proposta inicial do governo é bem econômica e social, não política, baseando-se na ideia que lançaram desde o começo da pandemia, “que ninguém fique  para trás”.

Reforço da saúde pública”

É óbvio que o “papel suporta tudo”. Falam de “reforço”, de “blindagem”, mas não fala muito a seu favor que, em meio à crise da Covid, com milhares de mortos e infectados, e com o Estado de Alarme em suas mãos, não tenham tocado a saúde privada para reforçar uma saúde pública sobrecarregada. Além disso, após os difíceis momentos da crise da saúde, se vê que não aprenderam nada. A partir do governo é tolerado que em Zaragoza seja construído um hospital privado, que Feijoó assuma a “defesa” das exigências da patronal da saúde privada, para que sejam indenizados pelas “perdas” destes meses de confinamento, ou que o governo autônomo de Madri já tenha despedido os funcionários da saúde que foram contratados nos momentos mais difíceis da pandemia.

Neste sentido, como se pode falar de proteger a saúde pública sem revogar a lei 15/97 e o artigo 135 da Constituição? Para os que não sabem, essa lei, aprovada pelo governo do PP e apoiada pelo PSOE, foi a porta aberta para a privatização da saúde, lá por 1997, quando estabeleceu “as novas formas de gestão” sanitária. Após este rótulo “genérico”, foram permitidos os primeiros acordos com a empresa privada, até a situação atual de gestão privada de dezenas de hospitais, de privatização absoluta de serviços, etc… “quem semeia vento, colhe tempestade”.

Continuando a refrescar a memoria, que isto também é “memoria histórica”, o artigo 135 da Constituição foi reformado “na calada da noite” em um acordo entre o governo do PSOE e o PP, para responder às necessidades dos bancos em plena crise de 2007/2008. Nele é estabelecido: “os créditos para satisfazer os juros e o capital da dívida pública das Administrações serão entendidos sempre incluídos na condição de gastos de seus orçamentos e seu pagamento gozará de prioridade absoluta”.

Nítido como água: “prioridade absoluta” o pagamento de juros e capital da dívida. Tendo em conta que tanto o Tratado de Maastricht como esse mesmo artigo proíbem expressamente que os Estados possam ser financiados de outra forma que não seja emitindo dívida que os bancos e financiadoras compram, o negócio das entidades financeiras é evidente: obrigam os Estados a emitir dívida e que a devolução desta dívida seja “prioridade absoluta”.

Se somarmos as duas normativas, a soma é óbvia: corte de orçamentos sociais para financiar os bancos e financiadoras, e por sua vez, com esses cortes abrir brechas nos sistemas assistenciais públicos, por onde a empresa privada entra. A pergunta é recorrente, como se pode falar de “reforço” da saúde pública, sem colocar na mesa primeiro e antes de mais nada, a revogação destas duas obrigações jurídicas, a lei 15/97 e o artigo 135?

Reativação e modernização”

Esta é a segunda seção do Roteiro da Comissão que já está vendo como as gastarão; fechamento da Nissan, demissões em massa na Alcoa-San Cibrao, e ameaça de fechamento após a fraude da venda da Alcoa Coruña e Avilés a Parter.  Estas decisões não “deixam para trás” os milhares de trabalhadores e trabalhadoras demitidos, contra o que o governo diz defender: “que ninguém fique para trás?”.

Olhando para o futuro, mantém o Estado Espanhol em seu papel de deserto industrial. Como dizem os trabalhadores e trabalhadoras da Alcoa / Alu ibérica, “sem indústria, não há futuro”, uma indústria, a espanhola, que é absolutamente dependente do capital estrangeiro. Por isso há nuvens obscuras sobre a joia da coroa da indústria espanhola, a automobilística,  todas são deslocalizações de marcas estrangeiras; posto que fruto da crise provocada pela pandemia, todos os estados imperialistas estão fomentando a volta às suas nações da indústria deslocalizada.

Ao mesmo tempo, o governo se nega a tomar a única medida que pode salvar o fechamento de muitas destas fábricas, e seus auxiliares, que é a nacionalização não temporária, como preconiza a União Europeia, e sim permanente, que permita reativar a economia sobre algumas bases sólidas. A crise demonstrou algo que era um “segredo aberto”; a desindustrialização de muitos Estados os tornou, primeiro dependentes das “fábricas do mundo”, China, Alemanha e os países do Extremo Oriente; segundo, a debilidade dos países desindustrializados para enfrentar uma crise como esta.

A “reativação” da economia só pode ser feita em base à sua planificação, mas não para que os benefícios retornem aos proprietários das empresas, que demonstraram não só sua total inutilidade nesta crise, e sim um freio para que seja possível coordenar a resposta a nível continental. Nestas condições, predominou o “salve-se quem puder” até o extremo de converter os aeroportos em verdadeiros centros de leilões dos recursos sanitários (máscaras, respiradores, etc…)

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Para “planificar” é preciso ter “o que” planificar. Não se pode fazer planos de reativação se as empresas estão em mãos privadas, próprias ou estrangeiras; é uma falsa planificação, visto que o que vão priorizar é o lucro privado e não a resolução das necessidades sociais.  Ou no que o governo pensa é em como se “reativa” a empresa privada para aumentar os lucros dos capitalistas? E assim, pela “teoria do derrame”, a riqueza se espalhe pela sociedade. Ah! Esta era a teoria de Rajoy, façamos os ricos mais ricos, para que a riqueza se derrame pela sociedade como em uma torre de taças de champanhe quando cai o champanhe. Talvez, no fundo, não haja tanta diferença entre Rajoy e Sánchez.

A “reativação” tem uma etiqueta, “a modernização”. Diante desta palavra ligam todos os alarmes. A última vez que um governo do PSOE falou em “modernização” foi traduzido na “reconversão industrial” com o fechamento de siderúrgicas, estaleiros, químicas e o fundamental da indústria estatal espanhola ou sucateada ou mal vendida pelo seu herdeiro Aznar, como agora vemos com INESPAL, que caiu nas mãos da Alcoa.

O governo de Felipe González disse pela boca de seu braço direito, Alfonso Guerra, que “a Espanha não iria reconhecer nem sua mãe”. O final da estória está sendo vivido agora, quando não há fábricas nem para fazer máscaras, e todo o problema da “reativação” se reduz a abrir os quiosques na praia, os resorts e o turismo, única indústria realmente espanhola. Até as manifestações da extrema direita se dissolveram enquanto os resorts estão abertos para tomar gin tônica.

Referem-se a esta “modernização”? Porque pelo que estão fazendo diante dos primeiros conflitos industriais que surgiram, Nissan e Alcola, estão reagindo como Felipe González, permitindo o fechamento das indústrias.

Por outro lado, se por “modernização” entendem o que a patronal da construção está fazendo vamos mal; o presidente da CNC disse que “o setor está preparado para abordar a necessária saída da crise através de um programa de investimento em infraestruturas de um alcance de aproximadamente 100 bilhões de euros e é inadiável uma ação decidida dos governos com um programa de investimento em infraestruturas, porque nos irá conduzir, sem dúvida, a superar antes o impacto econômico da pandemia com a geração de emprego e, ademais, a enfrentar um déficit de investimentos acumulado e identificado em melhorar a competitividade do país, ser mais eficientes energeticamente e cumprir com os desafios da agenda 2030 e os ODS”. De novo a receita de Aznar para a crise: aeroportos sem aviões, apartamentos sem vender, Trens de alta velocidade deficitários, vias expressas recuperadas.

É esta a modernização que prometem? Ou é a das empresas elétricas? Um oligopólio que vive do roubo dos bolsos dos trabalhadores e trabalhadoras do Estado Espanhol, e inclusive da pequena empresa, que pagam a tarifa mais cara da Europa. Obviamente, todas elas se “vendem” como indústrias ecológicas, enquanto apoiaram o governo de Rajoy no imposto do sol; se a produção de eletricidade não tivesse barateado e tivessem que baixar a conta da luz.

“Reativar e modernizar” sem planificar de acordo com as necessidades sociais, que inclua o combate à mudança climática, é colocar a economia a serviço dos benefícios capitalistas. Ademais, e como logo veremos, vender “a reativação e a modernização” sem levar em conta que existe o marco da divisão do trabalho na Europa e a nível mundial, é vender fumaça.

Fortalecimento dos sistemas de proteção social,  atendimento e  melhoria do sistema fiscal”

As saudações à bandeira se transformam em insultos à inteligência quando um governo que é cúmplice na morte de milhares de idosos, promete que irá “fortalecer os sistemas de proteção e assistência”. Onde estava o governo do PSOE UP, com todo seu Estado de Alarme, quando milhares de idosos morreram nas casas de repouso pela nefasta gestão do governo do PP e de Ayuso (e não só, na Galícia ainda não se sabe o que aconteceu nessas casas de repouso)? Intervir nas casas de repouso teria sido um enfrentamento direto com o PP e o regime; mas pela sua covardia em fazê-lo, morreram milhares de idosos/as, deixadas nas mãos dos psicopatas dos fundos de investimento, proprietários dessas residências.

Isso é cumplicidade com as mortes; então falar agora de “reforços de …” sem propor em primeiro lugar desmantelar esse labirinto de empresas e interesses privados que se movem por trás das casas de repouso, de cuidados domiciliares, muitas delas ligadas a interesses municipais, etc, nacionalizando-as e incluindo-as em um serviço público “sócio-sanitário”, não tem um qualificação que não seja penal.

E não se sabe muito bem porque introduzem a política fiscal nesta seção, salvo que se tenha uma mentalidade cristã, de que a tributação só serve para ajudar os “mais fracos”, como faz Felipe VI “convencendo” seus pares de sangue azul, a “nobreza”, para que “repartam leite e azeite” entre os “mais desfavorecidos”. É uma concepção de caridade da política fiscal não muito diferente do que Amancio Ortega faz com as doações ou ao colocar os aviões da Inditex a serviço do Estado, quando este precisa, enquanto tem sua fortuna em SICAVs ou paraísos fiscais. A política fiscal não pode partir desta concepção, pois se limitaria a ser “assistencial”, não de justiça social; que é bem diferente.

A política fiscal ou tem um objetivo redistributivo da riqueza gerada pelo conjunto da sociedade, ou só é assistencial. É o reconhecimento de que essa riqueza não surge do nada ou da herança de sangue, como o dinheiro não sai dos caixas se alguém não tiver saldo; e sim do trabalho humano; assim foi estabelecido quando a burguesia fez sua revolução. No mundo burguês “avançado” a política fiscal se baseia em que o trabalho humano, seja do capitalista como do trabalhador, é a fonte dessa riqueza; no mundo burguês “medievalizado” como o espanhol, que não fez sua revolução burguesa, não existe esta concepção. Para eles são os orçamentos gerais do Estado os geradores da riqueza, porque são os que financiam o núcleo duro do capital espanhol, o turismo e a construção: Madri é a capital onde esses orçamentos são aprovados, reparte o dinheiro de todos e todas habitantes do estado, como se este tivesse brotado do Manzanares.

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Uma política fiscal progressiva deve ter esse caráter e sob o principio de que “paga mais quem tem mais”, e não de forma temporária, como avançam alguns membros do governo com o “imposto da Covid 19”; e sim permanente. Os ricos pagam mais porque acumulam mais riqueza fruto do trabalho humano, e ponto final. E se não quiserem, são expropriados, pois se estas crises demonstraram algo, é que a pandemia não foi freada pelos Ortegas, Florentinos, Roigs, Botines, e demais capitalistas, pequenos, médios ou grandes, que rapidamente optaram pelos ERTEs ou às demissões em massa; e sim a classe operária, com os trabalhadores/as da saúde à frente.

Qualquer política fiscal que não parta destes princípios de redistribuição e progressividade permanente, não é mais que uma farsa para quem paga religiosamente seus impostos; e não como essas empresas que têm seus domicílios em paraísos fiscais ou acumulam sua riqueza nas SICAV.

A posição da Espanha diante da União Europeia”

E,…qual é agora? A pandemia, como todas as crises sejam o que forem, põe preto no branco o que realmente é. É verdade que foi uma pandemia que afetou todo o mundo, mas enquanto a Alemanha, Coréia do Sul ou a China tiravam de sua indústria para enfrentá-la, o Estado Espanhol como tantos outros (Itália!), tiveram que mendigar pelos mercados mundiais os suprimentos sanitários necessários fruto de uma desindustrialização planificada.

Explodem nos narizes da população trabalhadora do Estado Espanhol as políticas de reconversão industrial aplicadas pelos governos do PSOE nos anos 80, manifestando o que realmente é o Estado Espanhol, o grande centro de férias dos europeus. Foram os acordos para a entrada na Comunidade Econômica Europeia assinados nessa década que trouxeram consigo a situação atual.

O capital alemão e francês, junto com seus “escudeiros” do norte da Europa, impuseram o desmantelamento da indústria espanhola, da pesca, desde a siderurgia até os estaleiros, passando pela química e a dos produtos sanitários (que existia). A divisão do trabalho que foi imposta mantinha esta situação de monocultivo econômico de um imperialismo, o espanhol, de segunda divisão baseado em dois setores relacionados, a construção e o turismo que significa 28% de seu PIB.

Após esta crise é óbvio que esta relação de forças entre a potência industrial alemã e o resto da Europa não se modificará; não é previsível que o capital alemão renuncie à situação dominante que tem, principalmente quando seu grande competidor, a França, entrou em um processo de aberto retrocesso.

Este foi um dos motivos das brigas entre o norte da Europa e o sul. Enquanto a Itália, a França e o Estado Espanhol buscavam uma reorganização na divisão do trabalho e soltar o peso de uma dívida pública que os atrela, a Alemanha e seus fiéis escudeiros queriam manter o status quo alcançado todos estes anos, que não é outro que captar a poupança e os benefícios do sul, sem ter que mover um dedo.

A posição espanhola na União Europeia não foi reforçada, pelo contrario, foi debilitada, pois o fechamento das fronteiras, a tendência à volta às metrópoles das indústrias deslocalizadas, como vemos no caso da Nissan ou Alcoa, etc…manifestaram suas fraquezas. Foi Hobbes quem definiu a perfeição o caráter dos burgueses quando disse aquilo “o homem é lobo do próprio homem”. Renunciarão os capitais do norte da Europa às margens de benefício que a relação desigual entre o norte e o sul lhes dão?

O Tratado de Maastricht foi construído à imagem e semelhança desta relação desigual, pois foi o capital alemão e francês, junto com seus escudeiros belgas, holandeses, etc…os que impuseram as normas. Para modificar a relação do Estado Espanhol na UE há que se romper com esta estrutura; do contrario seu papel subsidiário na divisão do trabalho se manterá e aprofundará após esta crise.

Uma “reconstrução” para quem?

Em uma das primeiras aparições na Comissão de marras, a do vice-presidente Pablo Iglesias, ocorreu um choque frontal com o porta-voz do Vox, Espinosa de los Monteros  a quem acusou diretamente de “querer um golpe de estado”, só que “não se atrevia”. Quando dois setores da burguesia através de seus partidos, de um lado VOX e seu “escudeiro” o PP, e do outro, o governo “progressista”, chegam a níveis de enfrentamento tão duros como chamar golpes de estado, é que há um grande movimento na sociedade que todavia não se manifestou como um temporal.

As organizações da classe operária e os povos fariam mal se considerarem isto como um simples “enfrentamento” entre políticos para arrebanhar votos. Esta é a ideia “equidistante”, de que “todos os políticos são iguais”, que tanto agrada aos meios de comunicação desde o presumido de “esquerdas” Wyoming até a “direitosa” Ana Rosa, para ocultar as causas desse movimento: a crise e a polarização social que atravessa o estado com milhões de desempregados e precarizados, enquanto os ricos e a “classe média alta” organizam panelaços para poderem ir às suas segundas residências.

A pergunta de “para quem?” é a reconstrução não é unidireccional, como muitos mecanicistas poderiam acreditar: não é só a contradição classe operária/capital a que é elucidada  nesse “para quem”; e sim que, fruto da queda da economia de maneira abrupta – o Banco da Espanha traduz que o descenso do PIB estará entre 9 e 12 %-, o mercado se reduz para os próprios capitalistas, que entram como loucos na batalha para ver quem fica com a maior parte do mercado e quem evita a ruína.

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A recentralização absoluta que o VOX e o PP querem, que já estão aplicando onde governam como Galícia ou Madri, deixando tudo o que não seja gestão de dinheiro em ajudas para seus amigos em mãos do governo central, não é mais do que a expressão política de que o bolo do mercado foi reduzido, e o capital espanhol não pode nem quer perder nem um euro, nem a posição dominante que tem no Estado, baseado em três pilares: a construção, o turismo e o oligopólio das elétricas com um capital financeiro super dimensionado em relação à capacidade industrial espanhola.

Sobre a luta de classes há uma luta entre facções da classe dominante, para ver quem fica com a parte do leão da mais valia gerada na exploração da classe operária que os une. Como se dá em um marco de uma crise brutal, daí a virulência da extrema direita contra o governo que busca manter o velho equilíbrio alcançado na Transição entre essas facções. Nem todos os políticos são iguais, mas cada um expressa interesses de classe e de fração de classe diferentes, e neste conflito político tem que se mover.

A pergunta tem uma segunda vertente, que é a central: ou se reconstrói para a burguesia, seja a fração “verde” e “progressista”, seja para a “tradicional” nacional católica, ou se reconstrói para a classe operária e os povos.

Seja qual for o setor da burguesia, se enfeite de “verde” ou de “preto”, os custos da crise serão pagos pela classe trabalhadora e pelos povos com suas condições de trabalho e de vida: o redescobrimento do “teletrabalho” como uma forma de “autoexploração”. O que o governo “progressista” fez até agora, o chamado “escudo social”, não tem sido nada mais do que medidas “paliativas” para evitar um desastre que teria solução, se esse governo não fosse “progressista” burguês, e sim um governo revolucionário.

Um governo dos trabalhadores e trabalhadoras teria nacionalizado a saúde e as casas de repouso privadas, colocando-as a serviço de um sistema sócio sanitário público; teria expropriado as fábricas necessárias para fabricar máscaras, respiradores, etc…teria contratado todo o pessoal necessário em todos os setores essenciais (saúde, alimentação, distribuição, …) para garantir a saúde pública. Enfim, se havia uma “guerra” contra o virus, teria tomado medidas de “guerra” para freá-lo.

O problema era que a “economia não caísse”, agora é “como reativamos a economia”. Quando se fala de economia não se referem aos postos de trabalho da Nissan ou Alcoa, aos milhões de demitidos, que após os ERTEs virá um ERE; referem-se que as empresas continuem vivas…porque no fundo Sánchez, Iglesias, Rajoy, Casado e Abascal compartilham a mesma tese burguesa da “teoria do derrame”: façamos com que as empresas tenham benefícios, que depois esta riqueza se espalhará pela sociedade.

Frente a estas políticas burguesas, que os de sempre vão terminar pagando, há outro programa que parte da lógica inversa: a resolução das necessidades sociais a qualquer preço, começando pela expropriação da propriedade privada dos meios de produção, distribuição e financeiros, e sua nacionalização para colocá-los a serviço dessas necessidades. Este é o verdadeiro “para quem” da reconstrução econômica.

É a política, estúpidos!

As manifestações da extrema direita, as raivas parlamentares, as demissões de “golpistas” da Guarda Civil, o lento renascer das mobilizações operárias e sociais, etc…são a confirmação do axioma leninista de que “a política é economia concentrada”. Todas as tensões que uma crise deste calibre gera, e as disputas por “quem” se beneficiará da saída, concentram-se em que derrubar a Monarquia e seus governos é uma tarefa fundamental de todos/as revolucionários/as. Não é possível aspirar ao socialismo e ao mesmo tempo ignorar o modelo de Estado com o qual os capitalistas nos espremem e oprimem.

Dito de outra forma, as medidas que seriam necessárias para que a reconstrução, primeiro não “deixem ninguém para trás” como o governo promete, e segundo, que não seja paga pelos de sempre, a classe operária e os povos, não entra nem com calçadeira – isto é o que este governo pretende, seu “escudo social” é essa calçadeira – dentro de um regime feito à imagem e semelhança do capital que o gestou, o espanhol.

A luta pelos planos de choque sociais ou vão ligados à exigência de planos de choque políticos, ou não são mais que fogos de artifício. A extrema direita põe o dedo na ferida, “é a política, estúpidos!” dizem com seus gritos e panelaços de prata. As organizações da classe operária, políticas e sindicais não podem continuar atadas a essa concepção economicista da política, segundo a qual a classe operária só fala sobre o que lhe interessa, o trabalho e pouco mais. Essa é uma concepção elitista; para a classe operária interessa mais enfrentar este governo do que a extrema direita, pois é tão burguês quanto ela que, com calçadeira ou sem ela, tomará medidas que enriqueçam mais os capitalistas. Deixar a denuncia deste governo nas mãos da extrema direita a fortalece, e abre as portas para que essas medidas sejam adotadas sem a calçadeira.

A “reconstrução da economia” para a classe operária exige desta a construção de organizações políticas e sindicais que tenham como eixo a luta pelas medidas sociais e políticas que visem a transformação socialista da sociedade, e não o desenvolvimento de “teorias do derrame”, como fazem a partir do governo.

Tradução: Lilian Enck