No marco da crise econômica e de sanitária capitalista, centenas de milhares de trabalhadores foram demitidos ou tiveram seus salários suspensos. A fome já está começando a aparecer nas famílias trabalhadoras, ao mesmo tempo em que assistem desesperadamente seus entes queridos morrerem devido às condições de um sistema de saúde em colapso.

MIT-Chile

A realidade exige mudanças para combater a pandemia e a fome impostas pelo governo. Nesse sentido, vários setores têm suas saídas. Nesse contexto, o Partido Comunista enviou recentemente um projeto de um imposto de 2,5% sobre as fortunas dos super-ricos. Devido à concentração exacerbada da riqueza no Chile, onde um punhado de cerca de 10 famílias concentra o comércio, fábricas, bancos e com isso um patrimônio próximo de 25 a 30 bilhões de dólares. É muito necessário falar sobre o que fazer com esse patrimônio. Por outro lado, a Frente Ampla está aberta ao diálogo com Piñera. É importante ver o que está por trás dessa

proposta do PC e da iniciativa de diálogo da FA, e o que devemos fazer para conseguir realmente com que esse punhado de famílias sejam as que paguem pela crise econômica que o próprio empresariado mundial produziu.

O PC conseguiu que a câmara dos deputados aprovasse um pedido ao Presidente Piñera para criar um imposto de 2,5% aos “super ricos” para financiar uma renda básica de emergência “acima da linha da pobreza destinada a famílias com mais necessidades e carências no momento, por pelo menos 3 meses e no máximo 6 meses, de 420 mil pesos”¹ (R$ 2625,00 ndt.). Não seria um exagero dizer que, após a atualização do ranking pós pandemia, hoje Piñera ocupa o segundo lugar, segundo a Forbes, entre as maiores fortunas do Chile. Nesse sentido, uma vez que setores do governo, como o próprio Ministro da Economia, recusaram um possível imposto, então o PC propõe “uma reforma constitucional” para a mudança, uma reforma que claramente neste parlamento é quase impossível que seja aprovada.

Esse imposto é uma medida básica, mas ainda é muito insuficiente se percebermos que hoje, além de uma renda básica de emergência, é necessária uma mudança na economia para parar a pandemia, um investimento real em saúde, para que as pessoas parem de morrer pelo colapso do sistema de saúde, já vemos em diferentes hospitais e clínicas privadas que não existem leitos de UTI, as famílias mais pobres veem, em desespero, seus familiares morrerem com o colapso.

Se faz necessário então, além disso, estatizar a saúde privada sob o controle dos trabalhadores para acabar com o negócio que os empresários fazem com ela, nesse ponto, o PC omitiu uma posição efetiva.

É por isso se requer a colocação de mais recursos para parar a pandemia, é necessário definir um imposto muito mais alto do que 2,5% para as maiores fortunas, incluindo a abertura do debate para recuperar todo o patrimônio que esse punhado de famílias conseguiu graças ao saque e a exploração dos trabalhadores.

Os Luksic têm um patrimônio líquido de 13 bilhões de dólares, o que equivale a quase 17 milhões e meio de salários de 600 mil pesos¹ (R$ 3750,00 ndt.). Com um terço da fortuna que tem Piñera, dá para comprar mais de 18 mil respiradores mecânicos.

As propostas da Frente Ampla também se concentram na renda básica de emergência, inicialmente proposta uma renda de 300 mil pesos¹ (R$ 1875,00 ndt.), no entanto, acabaram negociando as migalhas das migalhas com o resto da “oposição” e o governo. Assim a luta foi reduzida para a renda per capita através de um Bônus de 65 mil pesos¹ (R$ 406,00 ndt.) como propôs Piñera e 80 mil pesos¹ (R$ 500,00 ndt.) como propôs a “oposição”.

Agora eles estão prontos para assinar um acordo nacional com Piñera, antecipando os seguintes eixos: “nova estratégia de saúde, democrática e transparente, renda básica de emergência acima da linha da pobreza e proteção do emprego”, além da participação neste diálogo e acordo de “atores sociais e sindicais”. Mas que novas estratégias de saúde? Clínicas privadas desapropriadas e direcionar a economia para parar a pandemia?

Como financiar a renda de emergência, por quantos meses? Eles realmente propõem mais endividamento do Estado sem pensar em tocar nas grandes fortunas? Esta é uma abordagem abstrata. Mas mesmo que não fosse, mostram a vontade de estabelecer um Acordo Nacional, cujo principal objetivo é silenciar os protestos contra a fome que surgiram precisamente porque o governo deixou muito claro que prioriza os negócios da burguesia em vez das necessidades básicas da classe trabalhadora. Se a Frente Ampla assinar esse acordo, por mais que diga que está em defesa dos trabalhadores, será uma nova demonstração de que eles não estão na trincheira da classe trabalhadora, como vimos depois do “Acordo de Paz” após 12 de novembro:

Um acordo selado com o sangue de um governo assassino que mutilou os olhos de cerca de 400 pessoas, que assassinou cerca de 40 companheiros, e hoje mantém mais de 2.000 pessoas presas por lutar.

Mas o que está por trás dessas iniciativas e respostas do PC e da FA? Já vimos a Frente Ampla e o Partido Comunista, tentando acalmar a angústia de milhares de famílias trabalhadoras, diante aos ataques de governos empresariais, dizendo que não se preocupem, que eles estão trabalhando enviando uma série de projetos de lei ao Congresso, no entanto quase todos esses projetos são diluídos em água em um parlamento empresarial.

O exemplo mais claro foi a “Iniciativa Popular de Lei”, que buscava acabar com as AFPs² e que foi apresentado após o plebiscito convocado pela Coordenadora “No + AFP”. Depois dizem “votem por nós”, para que possamos mudar o curso das coisas, mas esse chamado para “votar por eles” permanece diluído em nada quando vemos que as instituições respondem a uma classe social: o empresariado. Os empresários com suas grandes fortunas financiam todas as instituições e as eleições, garantindo assim que as leis que continuam existindo estejam a seu favor.

O PC, com seus quase 100 anos de história, sabe muito bem disso, e os membros da Frente Ampla, muitos deles, dirigentes que vieram do mundo universitário, também sabem. Não é uma democracia em abstrato, é uma democracia empresarial, a democracia dos ricos. É nesses estreitos limites da democracia dos ricos que se movem as propostas e pronunciamentos dos líderes do PC e da FA, seja Jadue, Karol Cariola, Boric, etc.

É verdade que, quando a situação se agudiza, eles chamam a mobilização, mas não com o objetivo de obter vitória. Ou deveríamos nos perguntar se eles, que através de Bárbara Figueroa, dirigem a CUT, porque depois de 18 de outubro, não convocaram fortes mobilizações dos setores sindicais para fortalecer as demandas da revolução? Nada disso foi visto na direção da CUT, o contrário, a maioria dos seus dirigentes sindicais são pró-patronais e oprimem, com métodos antidemocráticos, as bases dos trabalhadores que supostamente deveriam representar.

Para definir um imposto aos super-ricos em virtude das necessidades da humanidade, ou mesmo recuperar toda essa fortuna que eles roubaram, não será através do parlamento e instituições que eles mesmos financiam e gerenciam através de suas redes com deputados, ministros, juízes, etc. E essa é a grande armadilha que o PC e a FA arranjam. O parlamento dos patrões não queria acabar com as AFPs², podemos confiar em que poderiam disponibilizar toda essa fortuna para a vida humana e, assim, deixarem de ser super ricos? Claramente não. Nesse sentido, o único objetivo que poderia ter medidas como essas que eles propõem, seria enganar os trabalhadores para acalmar os fortes protestos que estão se formando nos bairros mais pobres, desviando a atenção e levando as lutas para o mesmo beco sem saída de sempre: o parlamento.

Não seria demais dizer que com o peso que têm, o PC e a FA pouco fizeram por uma tarefa básica que tem relação direta com a vida: liberdade para presos políticos. A FA pode se sentar para dialogar com um governo que tem mais de 2.000 companheiros presos entregando-os à morte por coronavírus com a superlotação das prisões? Hoje, uma das tarefas centrais de qualquer setor que alega ser democrático é redobrar esforços para garantir a liberdade de nossos companheiros presos. Nesse sentido deveria ir o PC e a FA. Se o PC e a FA quiserem mudanças reais, eles devem saber que o eixo da atividade não passa pelos limites das instituições financiadas pelos empresários.

Eles sabem que mudanças reais a favor de nossa classe serão impossíveis nessas instituições, no entanto eles ainda pedem para confiar neles porque já estão totalmente adaptados a esse parlamento. Então, qualquer libertação da classe trabalhadora envolve livrar-se dos enganos da Frente Ampla e do PC, porque essas organizações e suas ideologias são um obstáculo e uma armadilha para a emancipação da humanidade, ou seja para a luta para salvar nossas vidas no contexto de uma pandemia.

Queremos reformas, reformas profundas, como a eliminação de AFPs², um super imposto sobre os mais ricos etc, mas a realidade nos mostrou que essas reformas pró-trabalhadores não se enquadram na estrutura estreita de instituições a serviço dos empresariado, de modo a garantir apenas reformas. Por isso para garantir as reformas só nos resta como alternativa nos cuidar coletivamente nesta pandemia para retomar a revolução que começamos no ano passado. Uma revolução que tire Piñera do governo e o leve para a prisão por seus assassinatos, uma revolução que fortaleça a auto-organização sob os trabalhadores e a democracia popular (hoje as assembleias territoriais, cozinhas coletivas e organização nos bairros podem contribuir para isso). Uma revolução que consiga conquistar um governo operário com suas novas instituições sob a democracia operária que consigam substituir o parlamento empresarial ou outros. Só assim podemos garantir e recuperar todos os bens roubados por um punhado de super-ricos e fazer com que os trabalhadores não paguem essa crise; podemos transformar a economia a serviço do fim da pandemia; e podemos alcançar outras tarefas pendentes, como a Assembleia Constituinte, livre e soberana.

Tradução: Vitor Jambo

Notas do Tradutor

¹ 1 real equivale a 160 pesos chilenos em 10/06/2020

² Administradoras dos Fundos de Pensão, previdência privada chilena.