Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher Trabalhadora, voltaremos a tomar as ruas e a comemorar esta data como um dia de luta, exigindo medidas reais diante do ataque sistemático contra nossos direitos.

Por: Lucha Mujer – Costa Rica

Nossas demandas não cabem em suas urnas

A crise do regime político ficou evidente depois que no primeiro turno eleitoral, a abstenção chegou a 40%. Cerca da metade da população sem sentir-se representada em meio ao circo eleitoral que mostra uma democracia a serviço dos ricos. Continuam sendo os partidos financiados pelo grande capital, os que abarcam a maior porcentagem dos votos ao final de campanhas vazias e grande desperdício de dinheiro.

E nesta disputa, nós mulheres continuamos perdendo, porque embora a nova Assembleia Legislativa contará com um número histórico de representação de mulheres, isso não significa que se traduzirá em melhores condições para nós. O programa político com que chegam a governar é um programa que reforça a opressão e a exploração contra as mulheres e a classe trabalhadora, através de ataques às condições de trabalho e aprofundamento da pobreza. Por isso não temos nenhuma confiança nesse espaço, que continuará sendo dominado por representantes dos setores empresariais.

E embora a conformação do Poder Executivo ainda não esteja definida, é claro que tanto Figueres como Chaves representam um programa político a serviço dos interesses dos grandes setores empresariais, os mesmos que durante a pandemia, descarregaram toda a crise sobre a classe trabalhadora e especialmente sobre as mulheres, por isso chamamos a votar nulo neste segundo turno eleitoral.

Durante a disputa eleitoral as questões relacionadas aos direitos das mulheres foram pouco discutidas e quase invisibilizadas. Os resultados do primeiro turno evidenciaram inclusive o menosprezo que há diante das denúncias por violência, e que estas pouco ou nada influenciam na hora de eleger aqueles que podem chegar a governar o país. Isso ficou evidenciado na última pesquisa do CIEP, onde particularmente, quando se perguntou sobre o nível de influência das denúncias na decisão de votar pelos candidatos, para 45% das pessoas, a informação da denúncia de assédio sexual contra Chaves não influenciou “nada” em sua decisão de votar nesse candidato. E isso permitiu que hoje disputem o segundo turno um candidato que foi sancionado por assédio sexual como é o caso de Rodrigo Chaves, e outro com acusações de agressão contra sua mãe e sua ex-esposa como é o caso de Figueres.

Porém não acreditamos que outro candidato tivesse representado um cenário melhor para nós, porque a opressão não apenas é exercida de maneira individual e no âmbito privado, mas é tangível através de projetos coletivos e das posições políticas que estes candidatos promovem. Ambos os candidatos, cada um com seus planos de cortes às políticas sociais, ao orçamento das instituições, de encarecimento do custo de vida e de ataque aos direitos trabalhistas, atacam também as condições de vida de milhares de mulheres e suas famílias, empobrecendo-as ainda mais, e limitando sua independência econômica.

Da nossa parte, do Partido dos Trabalhadores, nos sentimos orgulhosas da participação eleitoral e de ter levantado um programa socialista em defesa dos direitos das mulheres trabalhadoras, e continuaremos levantando nas ruas, nas lutas, nos locais de trabalho, acompanhando a organização sindical e o movimento de mulheres.

São muitas as razões para sair às ruas neste 8 de março

Nós mulheres fomos as mais afetadas pelo desemprego na pandemia.  Mesmo quando houve uma pequena margem de recuperação nos últimos meses, continuam os problemas que vínhamos arrastando quanto ao emprego formal, à disparidade salarial e a qualidade do emprego.

Segundo dados da Pesquisa Contínua de Emprego, no trimestre de outubro a dezembro do ano passado, a taxa de ocupação masculina foi de 63,7%, enquanto que a das mulheres foi estimada em 39,7%. A população de homens trabalhando cresceu em 82 mil, enquanto que a das mulheres subiu apenas 69 mil, o que evidencia uma diferença significativa.

Com a pandemia aumentaram também as tarefas domésticas e de cuidados, que foram despejadas sobre as mulheres, limitando ainda mais as possibilidades de acesso a um emprego remunerado, por isso é urgente não apenas a definição de uma política específica para garantir o emprego e a independência econômica das mulheres, mas que também venha acompanhada da universalização das tarefas de cuidados, para que o Estado assuma sua responsabilidade e deixe de ser um fardo sobre nossos ombros.

Mas também sairemos às ruas neste 8 de março contra a violência machista. O ano começou com a terrível noticia de um abuso sexual múltiplo contra uma turista na zona de Talamanca, que evidenciou ainda mais uma dinâmica de impunidade ante as agressões sexuais contra as mulheres, especialmente nas zonas turísticas onde os agressores se aproveitam da lentidão e da negligência do sistema, para continuar agredindo as mulheres.

E recentemente chegamos ao quarto feminicídio do ano, segundo os dados do Observatório de Gênero, depois que Fernanda Oviedo, que havia colocado medidas de proteção contra seu ex-companheiro há mais de um ano, foi assassinada em 4 de março. Por sua vez as famílias das vítimas de feminicídio continuam lutando contra um sistema judicial que não reconhece a gravidade dos casos e impõe penas sem reconhecer as causas do feminicídio.

Junto a isto, são milhares de mulheres que continuam denunciando fatos de violência e solicitando medidas de proteção a um sistema que não lhes dá acompanhamento, produto dos cortes que foram implementados aos programas e instituições como o INAMU (Instituto Nacional das Mulheres). Por isso nossa luta é também para que seja realizada uma declaração de emergência nacional face à violência machista, para que sejam destinados recursos para combatê-la.

Porém neste 8 de março saímos também para exigir o direito à educação sexual laica, anticonceptivos gratuitos e de qualidade e ao aborto legal, seguro e gratuito.

Segundo dados do Estado Mundial da População 2021 das Nações Unidas, milhares de mulheres em 57 países em desenvolvimento não podem escolher se desejam ter relações sexuais com seus parceiros, usar contraceptivos ou buscar atendimento de saúde e apenas 56% dos países têm leis e políticas que apoiam a educação integral em sexualidade.

E sairemos às ruas por muitas razões mais, contra os planos de endividamento com o FMI, por uma auditoria da dívida pública, e desde agora, contra o novo governo que se avizinha anunciando novos ataques.

Resistir e organizar-se para enfrentar o novo governo

A iniciativa da manifestação deste 8 de março é motivada não apenas pela data, que reivindicamos profundamente, mas também pela reação de centenas de mulheres jovens que se organizaram e que têm sido as primeiras a reagir ante o processo eleitoral, têm buscado se organizar e sair às ruas. Acreditamos que é exemplar que esta geração de mulheres, se mantenha vigilante e cheia de ânimo para combater desde já o novo governo. Mas esperamos também que a manifestação não fique só. Há uma grande responsabilidade dos setores sindicais que deveriam estar se somando também a esta convocatória, assumindo este plano de luta também como seu.

Saímos neste 8 de março, com a força da luta das mulheres da América Latina que estão obtendo grandes conquistas, enchendo-se de força para continuar combatendo e enfrentando desde já o novo governo, independentemente de quem chegar à presidência após o segundo turno eleitoral.

Nem Figueres nem Chaves: Por emprego, aborto e contra a violência, no 8M vamos às ruas!

Tradução: Lilian Enck