O que é o “progressismo”? O que existe de comum entre todas as organizações, partidos, governos e intelectuais que se colocam nesse campo? Em uma série de artigos que iniciamos nesta edição do Opinião Socialista, analisaremos as diversas propostas e setores dessa expressão política e ideológica.

Por: Bernardo Cerdeira

Nas últimas três décadas, assistimos ao crescimento de ideias, movimentos e governos ditos “progressistas”. Esse fenômeno se deu principalmente depois da restauração do capitalismo e da queda dos regimes burocráticos stalinistas na China, na ex-URSS e nos demais países nos quais a burguesia havia sido expropriada.

O descrédito dos regimes ditatoriais stalinistas e de seus partidos, assim como da social-democracia, que promoveu as políticas de ajuste neoliberal na Europa, abriu espaço para um novo tipo de corrente que também defende reformar o sistema capitalista, mas com outra cara. Até as velhas burocracias se incorporaram a esse novo fenômeno.

O progressismo ganhou visibilidade no início dos anos 2000 durante as diversas edições do Fórum Social Mundial sob o lema “Outro mundo é possível”, sem dizer em que sistema social se basearia esse novo mundo. No mesmo período, deu-se uma onda de governos progressistas na América Latina com a eleição de Chávez seguida pelas de Lula (Brasil), Nestor Kirchner (Argentina), Tabaré Vásquez (Uruguai), Evo Morales (Bolívia), Rafael Correa (Equador), Manuel Zelaya (Honduras) e Maurício Funes (El Salvador).

Depois de alguns anos em que o pêndulo eleitoral oscilou para a direita, com a eleição de Bolsonaro no Brasil e de Macri na Argentina, e com o golpe na Bolívia, novamente partidos e presidentes ditos progressistas voltam a ganhar eleições É o caso de López Obrador no México, Arce na Bolívia, Alberto Fernandéz na Argentina e possivelmente Araúz no Equador. Essa nova tendência é um produto distorcido das mobilizações populares contra os governos de direita que se deram no Equador, na Bolívia, na Argentina e principalmente no Chile.

O progressismo como ideologia e como corrente política vai além dos governos que se autodenominam como tais. Está presente em todo o mundo. Existe uma gama de partidos políticos, movimentos, ONGs e intelectuais que se colocam sob um amplo guarda-chuva do progressismo. Mas, afinal, qual é o programa desse “campo progressista”?

Um programa de reformas

Em primeiro lugar, temos de dizer que o progressismo reconhece as grandes mazelas da sociedade capitalista: brutal desigualdade social; desemprego e miséria crescentes; opressão de mulheres, negros, povos originários e setores LGBT; o desastre ecológico do aquecimento global; a emergência de novos governos autoritários; violações de direitos humanos; exploração dos países periféricos pelas potências imperialistas; e muito mais.

No entanto, o progressismo não opina que essas calamidades são inerentes ao sistema capitalista e as atribui ao que eles denominam de variante neoliberal e predadora do capitalismo ou às distorções da globalização. Coerentes com essa visão, propõem medidas que, segundo pensam, poderiam gerar uma sociedade mais justa e solidária.

Uma delas é a defesa da distribuição de renda como forma de diminuir as desigualdades sociais. Algumas ideias propostas são, por exemplo, a instituição de imposto sobre as grandes fortunas ou aumento da taxação dos mais ricos. Outra medida seria a adoção de uma renda básica para toda a população.

Outro ponto fundamental do seu programa é a garantia de direitos básicos tais como saúde, educação e moradia para toda a população. Também incluem o direito ao território e o respeito ao modo de vida de comunidades tradicionais, povos originários, quilombolas e comunidades camponesas.

Podemos incluir ainda nesse amplo leque do movimento progressista os movimentos identitários que reivindicam a ampliação dos direitos democráticos dos setores oprimidos no interior do capitalismo e defendem o empoderamento individual das mulheres; a tolerância à diversidade etc. Isso no marco do respeito aos direitos humanos e ao estado de direito.

Por fim, outro ponto importante da agenda progressista é a solidariedade com os países pobres por meio de propostas como a economia solidária, o comércio justo, a ajuda promovida pelas ONGs e propostas similares.

Nos próximos artigos, analisaremos a fundo essas e outras propostas, mas, a primeira vista, qualquer pessoa que defenda o progresso social da humanidade pode legitimamente perguntar: mas, quem pode ser contra essa agenda?

Os socialistas e as ideias progressistas

Antes de analisar e polemizar com os limites das correntes e dos governos progressistas, é preciso abrir um parêntese. Historicamente, os socialistas sempre defenderam todas as ideias progressistas que levam à libertação da humanidade de todo tipo de exploração e opressão.

O marxismo sempre esteve na vanguarda da defesa de ideias progressistas, há mais de 170 anos. Lutamos contra a brutal desigualdade social e defendemos os direitos dos trabalhadores; defendemos os direitos das mulheres, dos negros e de todos os oprimidos contra todo tipo de opressão e discriminação; defendemos o direito de todos os povos à autodeterminação; lutamos contra as ditaduras por amplas liberdades democráticas para todo o povo e defendemos a ciência e a educação contra a superstição e a ignorância.

Ao mesmo tempo, assinalamos que o desespero da burguesia mundial por manter seus lucros faz com que os governos capitalistas ataquem todos os direitos e reformas progressistas que as classes exploradas e os setores oprimidos conquistaram. Ou seja, esses direitos e reformas estão ameaçados de forma permanente e podem ser retirados a qualquer momento.

Por isso, apesar dos séculos de luta dos explorados e oprimidos, o capitalismo em decadência provoca cada vez mais crises econômicas e sociais, destrói o homem e a natureza. A recente pandemia é uma demonstração categórica dessa verdade. O capitalismo conduz a humanidade para a barbárie.

A conclusão é evidente: enquanto o sistema capitalista existir, não haverá uma solução para a crise brutal em que vive a humanidade. Portanto, nós socialistas defendemos os direitos e as reformas progressivas para a classe trabalhadora e os setores populares, mas ao mesmo tempo assinalamos que elas necessitam ser combinadas com medidas que superem o sistema, porque senão, além de limitadas, estarão permanentemente ameaçadas.

LIMITES

Nossa crítica à concepção do progressismo

Muitos indivíduos e movimentos progressistas são bem-intencionados e pretendem responder a uma necessidade imediata dos trabalhadores e dos setores oprimidos. Porém todas as reformas progressistas que param nos limites do capitalismo conduzem sempre a um beco sem saída.

As medidas de distribuição de renda não mudam a propriedade privada dos meios de produção e, portanto, não eliminam a exploração, a concentração crescente da riqueza, os monopólios, as crises periódicas e, por consequência, a desigualdade social crescente. Os direitos políticos e jurídicos das mulheres, a não opressão explícita ou velada à identidade étnica dos negros, o combate à discriminação de qualquer tipo, não eliminam a opressão, o racismo, a violência policial. A solidariedade das ONGs não acaba com a exploração de países pobres pelos países imperialistas.

Inclusive uma parte dessas medidas são absorvidas por um setor da burguesia imperialista que faz algumas concessões com o objetivo de preservar o capitalismo. Não é casual que a ONU e os governos de países imperialistas também falem da necessidade de erradicar a fome e a pobreza, diminuir as desigualdades na sociedade, combater o aquecimento global e a destruição do meio ambiente, apregoando a ideia do “bem comum da humanidade”. Mas nada muda, e a situação fica cada vez pior.

Nossa primeira crítica ao progressismo é que estes movimentos defendem reformas que apenas humanizem o capitalismo, sem mudar (e, portanto, preservando) o essencial da estrutura da sociedade capitalista. Nossa crítica principal é muito mais severa e diz respeito ao papel político dessa corrente. O progressismo é muito mais que uma ideologia reformista: sua atuação como uma força política que defende a preservação do capitalismo termina por se colocar contra os interesses da classe trabalhadora e suas lutas, para preservar o sistema.

Quando chegam ao poder

Quando as correntes progressistas se constituem em partidos que disputam o jogo político da sociedade capitalista e, ainda mais, quando ganham eleições e constituem governos ditos progressistas, sua atuação ganha outro aspecto. Para chegar ao governo e se manter nele nos marcos do sistema político burguês, os partidos progressistas se encontram diante da necessidade de fazer alianças com outros partidos de centro e de direita e obedecer à lógica da administração capitalista do Estado burguês.

Esses governos progressistas se tornam governos burgueses quase iguais aos outros: promovem algumas reformas mais ou menos limitadas, mas no fundo aplicam a mesma agenda neoliberal de privatizações, flexibilização trabalhista e entrega dos recursos naturais para a exploração das multinacionais.

Ao mesmo tempo, como suas reformas são limitadas e ineficazes, com frequência geram uma insatisfação e reações populares ou desmoralização. Para enfrentar essas reações, muitas vezes atacam e reprimem as lutas dos trabalhadores. Diante de uma revolução operária e popular, historicamente esses setores ficaram do outro lado da trincheira. Dessa forma, os progressistas prolongam a existência e a crise do capitalismo.

Superar o capitalismo

A única saída para impedir que a humanidade caia na barbárie é que a classe trabalhadora e os setores populares façam uma revolução socialista que comece num país e se estenda a todo o mundo. Para isso, os trabalhadores precisam tomar o poder, instituir um governo socialista dos trabalhadores e do povo, socializar os meios de produção e planificar, de forma democrática, a economia, iniciando uma transição para o socialismo. Só assim é possível garantir de verdade que as ideias progressistas sejam levadas à prática de um modo duradouro.