Para mudar o Chile: expropriação das 10 famílias mais ricas, das mineradoras e das AFPs
No início da pandemia vimos como eclodiram protestos contra a fome em vários lugares do país. Em alguns, famílias brigavam pelas cestas de alimentos do governo. Mais de um milhão e meio de pessoas foram demitidas ou tiveram que apelar para a lei de “proteção” do emprego, ou seja, utilizar seus próprios seguros de desemprego para sobreviver. Ressurgiram as panelas comunitárias. Em muitos locais e bairros se organizaram pequenos centros de coleta para distribuir alimentos. Com a volta das quarentenas é muito provável que tudo isso volte a acontecer.
Por: David Espinosa
Por outro lado, o governo aprovou algumas medidas para “amortizar” o impacto das quarentenas. As cestas de alimentos foram uma das principais e a que teve mais publicidade.
Segundo dados oficiais, no ano passado o governo gastou aproximadamente 92 bilhões de pesos para a compra de cestas de alimentos no contexto da pandemia (agora estão saindo várias denuncias de superfaturamento, ou seja, corrupção). Isso equivale a mais ou menos 124 milhões de dólares. As cestas de alimentos foram entregues a “70% dos 40%” dos mais pobres, como disse o ex-ministro Sichel na época, ou seja, a quase 3 milhões de domicílios.
Ao mesmo tempo, durante 2020, a fortuna da família Luksic (encabeçada pela matriarca Iris Fontbona) cresceu de 11 bilhões de dólares para 24 bilhões. Traduzindo, a fortuna da família Luksic cresceu mais de 100 vezes o total de gastos com cestas de alimentos para 3 milhões de domicílios.
Se somarmos as fortunas das 6 pessoas mais ricas e suas famílias (Luksic, Ponce Lerou, Piñera, Angelini e Álvaro Saieh) chegamos ao montante de 35,6 bilhões de dólares! 6 famílias!
Com 35,5 bilhões de dólares poderíamos pagar um salário de 600 mil pesos a 3,5 milhões de trabalhadores durante um ano! Ou seja, só com o dinheiro de algumas das famílias mais ricas do país poderíamos garantir a quarentena para a maior parte da população pobre, que é obrigada a continuar trabalhando fora de casa, sem nenhum problema.
Continuemos com os dados, para aumentar nossa raiva…
Para 2021 o governo anunciou um gasto de 10 trilhões de pesos para a saúde (em um ano de pandemia), o equivalente a 13 bilhões de dólares. Só com a fortuna de Luksic poderíamos praticamente dobrar o orçamento para a saúde!
E isso porque não estamos falando dos lucros das grandes mineradoras, dos bancos, das Agências de Fundos de Pensão – Aposentadoria (AFPs), etc.
Essa enorme quantidade de riqueza se concentra nas mãos de algumas poucas famílias porque essas famílias são donas de todas as empresas do país (mineradoras, bancos, AFPs, varejo, portos, fábricas, etc). Toda essa fortuna não foi acumulada porque essas pessoas trabalharam muito. Foi acumulada à base da exploração da maioria dos trabalhadores, de corrupção de agentes públicos, de empréstimos públicos com juros baixíssimos, subsídios estatais às empresas, etc.
Todos os problemas do povo tem relação com os dados que expusemos acima. Toda nossa economia, a produção de riqueza, está a serviço de enriquecer alguns poucos à custa da enorme maioria. A precariedade da saúde, a miséria das aposentadorias, a falta de terra dos mapuche, todos esses problemas existem porque o sistema serve para enriquecer alguns poucos.
Mas, como podemos mudar isso? Se conseguirmos escrever em uma nova constituição que o povo deve ter direito à saúde, à educação, a aposentadorias dignas, etc, o problema estaria solucionado?
Expropriar as AFPs, mineradoras e grandes empresas das 10 famílias
Para combater a enorme desigualdade não é suficiente cobrar mais impostos dos ricos. Podemos e devemos cobrar mais impostos dos milionários, mas isso é insuficiente, porque continuarão enriquecendo-se à custa da maioria da população e controlando todo o sistema político para que leis sejam aprovadas a seu favor (a última Reforma Tributária, por exemplo, foi escrita pelos próprios centros de estudos dos empresários e elaborada para beneficiá-los).
Acreditamos que a única forma de garantir saúde, educação, moradia e aposentadorias dignas é se expropriarmos as grandes empresas para que essas sejam controladas pelos seus trabalhadores e pelo povo. Essas expropriações devem ser sem indenizações, porque todas essas empresas já tiveram lucros nos roubando por décadas. Também não queremos estatizar as empresas para colocá-las nas mãos do Estado controlado pelos empresários. A Codelco é um bom exemplo de uma empresa estatal que funciona praticamente como uma empresa privada – enriquece os subcontratantes privados e utiliza seus lucros para financiar as Forças Armadas. Não queremos ir por esse caminho. Esta questão será desenvolvida nos textos seguintes.
As expropriações não são ilegítimas. Ilegítimo é que algumas poucas famílias controlem todas as riquezas produzidas pela ampla maioria de trabalhadores e trabalhadoras. Que um país possa exercer controle sobre seus recursos naturais e empresas estratégicas como portos, fábricas, empresas de energia e também sobre a saúde e a educação é totalmente legítimo e necessário.
Hoje, por exemplo, estamos vivendo um novo aumento do preço do cobre. É justo que toda essa riqueza de nosso país sirva para gerar lucros para um pequeno grupo de acionistas das grandes empresas mineradoras? Uma das maiores dessas empresas é Antofagasta Minerals, de Luksic, daí vem grande parte de sua riqueza. As demais são, em sua maioria, estrangeiras, como BHP Billiton, Glencore, AngloAmerican, etc. Não deveríamos investir todos os lucros da mineração para solucionar os problemas de nosso povo? Só em 2018 os lucros das 17 principais mineradoras foi de 3,8 bilhões de dólares, dinheiro suficiente para dobrar o investimento no Ministério da Habitação, por exemplo. É justo que tudo o que produzimos termine nas mãos de alguns capitalistas que nem sequer vivem em nosso país?
O caso das AFPs é ainda mais emblemático. São muitos os estudos que mostram que nosso dinheiro está investido justamente nas empresas das mesmas famílias que nomeamos acima. Com o dinheiro acumulado no Fundo de Pensões e também nos Fundos de renda vitalícia (em mãos das Agências Seguradoras) poderíamos pagar aposentadorias dignas para a maioria dos trabalhadores, mas isso não é possível porque o modelo de poupança individual, de onde quase toda a responsabilidade recai no trabalhador, não permite isso. A maioria de nós, trabalhadores, temos trabalhos precários e não conseguimos acumular dinheiro por 30 ou 40 anos em nossos fundos. As aposentadorias não podem depender somente das contribuições individuais, temos que recuperar um sistema de Seguridade Social onde o Estado tenha como prioridade o pagamento de aposentadorias dignas aos trabalhadores e de onde os patrões tenham maior contribuição. Esse sistema de Seguridade Social não pode ser gerenciado por empresários, tem que ser gerenciado pelos próprios trabalhadores e contribuintes organizados.
Sabemos que essas medidas são profundas e necessárias. Não acreditamos que seja suficiente escrever na nova Constituição que a saúde, educação e moradia sejam direitos sociais. A Constituição ao final das contas é um papel, que não tem valor se não há dinheiro para que esses direitos existam na realidade.
Para conquistar esses direitos de forma real é necessário que o povo controle as empresas estratégicas do país e a riqueza produzida por elas. Com isso também começaremos a recuperar nossa soberania, hoje totalmente inexistente devido aos Tratados de Livre Comércio e ao controle da economia por grandes transnacionais. O 18 de outubro e as mobilizações posteriores mostraram que com nossa força e organização podemos conseguir grandes vitórias. Esse é o caminho que defendemos. Os trabalhadores da mineração, das AFPs, das empresas florestais, salmoneiras, junto com a população e a juventude podem conquistar essas mudanças e recuperar o que nos roubaram nas últimas décadas. Dessa forma, com a riqueza nas mãos da classe trabalhadora, poderemos começar a solucionar os problemas de nosso povo.
Tradução: Lilian Enck
