Em 18 de abril, começaram as mobilizações na Nicarágua contra a reforma da previdência. Embora o governo tenha sido obrigado a recuar com a sua proposta, as mobilizações foram mantidas e ganharam cada vez mais força, enfrentando agora, não só a uma reforma, mas exigindo a saída do governo liderado por Daniel Ortega e Rosario Murillo. As mulheres têm sido parte fundamental nessa luta, ocupando cada vez mais espaços. Desde o apoio que inicialmente deram garantindo a alimentação, o atendimento aos feridos, participando das passeatas e da montagem das trincheiras, até o enfrentamento direto em cada um dos postos, defendendo-se com morteiros e bombas artesanais.

Por: Lena Souza e Jessica Barquero

Isso não é casualidade. No ano de 1978, quando começou a luta contra a ditadura de Somoza, foram as mulheres que se mobilizaram no bairro de Monimbó, em Masaya, para enfrentar a Guarda Nacional. A violenta repressão que sofreram, rapidamente levou à que se somassem outros combatentes, juntamente com os quais iniciaram a insurreição contra Somoza. Exatamente 40 anos depois se repete a história do bravo povo da Nicarágua, desta vez para enfrentar o governo da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN).

As mulheres nas frentes

Muitas mulheres, em sua maioria jovens, aderiram às frentes de batalha. Recentemente conversamos com um delas que nos disse: “levantei minha mão com um morteiro, participei de todas as passeatas, mudei de um lugar para outro e já estive na frente também, fui aos enfrentamentos (…) Mas como uma mulher te digo, é triste porque você também não tem que negar que dá um pouco de medo, mas no momento em que você vê passar alguém ferido, machucado ou baleado é quando dá mais força e coragem para dizer:’eu quero estar aqui, não vou sair daqui’”.[1]

Lamentavelmente, quando o governo intensifica a repressão, as mulheres se tornam alvo de ataques e se utiliza de maneira deliberada e impune a violência sexual como arma de guerra, utilizando essa prática para intimidar e criar terror. Isso levou a  que, nos últimos dias,  tenha aumentado os relatos de jovens que são estupradas ou abusadas ​​sexualmente.

As mães tomam as ruas

Em 30 de maio, dia das mães da Nicarágua, uma gigantesca mobilização percorreu as ruas de Manágua e outros departamentos em apoio às mães que perderam seus filhos com a repressão do governo. Foi um ato de resistência e solidariedade para com as mães de abril.

O chamado foi contundente, diferente de anos anteriores, não sairiam às ruas, às marimbas e à música que caracteriza esta celebração. Em 30 de maio não havia nada para comemorar, foi um dia de luta.

Enquanto o presidente Ortega defendia a paz em seu discurso em homenagem às mães, no meio da manifestação em Manágua foram disparados tiros, deixando vários gravemente feridos e muitos mortos.

Mas essa coragem que hoje leva as mulheres a lutar lado a lado com seus companheiros é a reação a décadas de opressão e ataques que vêm sofrendo.

Na Nicarágua de Ortega-Murillo as mulheres perderam conquistas

O governo dito “progressista” de Ortega-Murillo mais uma vez comprova que não adianta ter mulheres no poder, pois depende de para qual classe essas mulheres estão governando.

No dia internacional das mulheres, a vice-presidente da Nicarágua, Rosario Murillo Zambrana, conhecida como “Chayo”, fez uma declaração ressaltando o informe do Fórum Econômico Mundial que classificou a Nicarágua entre os 6 primeiros países que apresenta igualdade de gênero.

Essa classificação está baseada principalmente na presença de mulheres nos Ministérios e na Assembleia Nacional, onde as mulheres ocupam 46% das cadeiras.  De acordo com “Chayo” o governo de Ortega trouxe “a restituição de direitos e, sobretudo a promoção do respeito à fortaleza, à força, à capacidade de nós mulheres”.

No entanto, como questionam, com razão algumas organizações de mulheres na Nicarágua, essas informações mascaram a verdadeira política que teve o governo em relação ao direito das mulheres.

Em 2012 foi aprovada pela Assembleia Nacional da Nicarágua a lei 779, denominada de Lei Integral contra a violência à mulher. Porém, em 2013 esta mesma lei foi reformada pelo então presidente Ortega.

A principal modificação realizada pela reforma reduziu o feminicídio ao âmbito privado, ou seja, somente é reconhecido como feminicídio a violência sofrida pela mulher no espaço restrito da relação de casal e não no espaço público.

O artigo 9 da lei estabelecia: “comete o delito de femicídio o homem que, no âmbito das relações desiguais de poder entre homens e mulheres, causar a morte a uma mulher seja no âmbito público ou privado”.

A modificação feita por Ortega a esse artigo estabelece que feminicído é: “delito cometido por um homem contra uma mulher, no contexto das relações interpessoais de casal e que tem como resultado a morte da mulher, nas circunstâncias que estabelece a lei”.

De acordo com Azahalea Solís[2] do Movimento Autônomo de Mulheres isso “é uma mostra do totalitarismo que se vive na Nicarágua” que as consequências das novas orientações da lei é “mais violência para as mulheres, porque o agressor se sente protegido pelo Estado”.

Para Bertha Inés Cabrales[3], do Coletivo Itza e Aliança de Centros “é retroceder no tempo” “se acaba com a rota de proteção ante a violência às mulheres”.

E chegam a uma conclusão: o objetivo do governo com essa modificação é mascarar os números da violência, invisibilizando os feminicídios que acontecem no âmbito público.

Qualquer semelhança na utilização desse método é mera coincidência entre os governos ditos “progressistas”? Parece que não, pois a prática se repete quando mostram os números referentes à realidade dos setores pobres e oprimidos. Como querem melhorar o capitalismo e isso é impossível, eles buscam formas de dissimular os números.

Outras modificações na lei também são denunciadas pelas organizações de mulheres da Nicarágua, como por exemplo, a definição de pena aos pais que não cumprem com a obrigação de dar pensão aos filhos/as.

Além disso, como em outros países, também se fecharam delegacias de mulheres e cortaram o investimento nas casas abrigos, reduzindo as possibilidades para que as mulheres possam fazer a denúncia de violência.

 Aborto penalizado

Na Nicarágua, desde 2006 se proíbe totalmente o aborto inclusive em casos de estupros, incesto, gravidez de risco ou má formação do feto. A pena vai de um a dois anos de prisão para quem pratica e de um a seis anos para os profissionais de saúde que o realizam.

Depois de mais de 150 anos (entre 1837 e 2006) de permissão do aborto terapêutico no país a FSLN, que desde 1990 já tinha deixado de disponibilizá-lo no sistema público de saúde, em 2006 o proibiu totalmente.[4]

Essa decisão foi orientada pela FSLN, através de Daniel Ortega e Murillo, que com o objetivo de ganhar apoio e votos dos setores religiosos da Nicarágua, defenderam tal retrocesso, utilizando o drama de uma menina indígena de 12 anos grávida como consequência de estupro. Embora a saúde da menina estivesse em risco, as autoridades repetidamente se recusaram a aplicar um aborto terapêutico. A menina deu à luz através de uma cesariana e isso foi usado por Ortega, para sua reeleição presidencial. Na ocasião, Rosario Murillo disse: “Trabalhamos de acordo com as crenças e costumes da cultura majoritária da Nicarágua, em defesa da vida”.

O próprio Daniel Ortega e Murillo que tinham uma relação de convivência de muitos anos, em 2005 se casaram na igreja para mostrar sua reconciliação e mudança. Os discursos do casal estão repletos de alusões a motivos religiosos, que foram usados para justificar sua política contra os direitos das mulheres. Os grandes outdoors nas ruas anunciam a “Revolução cristã, socialista e solidária”, como slogan da FSLN.

Entre os deputados/as também fica nítido o retrocesso, em função da garantia de se reeleger. O projeto de lei que proíbe o aborto foi votado em 2006, com 59 votos a favor e nenhum contra. Sete deputados se abstiveram de votar, e outros 29 não compareceram à sessão. Como se pode perceber, aqueles/as que algum dia foram a favor, se acovardaram e deixaram de votar ou votaram a favor, por medo de perderam o apoio eleitoral.

Uma resolução irresponsável com a vida das mulheres e própria daqueles/as que foram totalmente cooptados pelo eleitoralismo, pois a Nicarágua vive uma situação grave em relação à questão. O país tem a maior taxa de gravidez na adolescência da América Latina.

De acordo com estudo do IPAS[5], realizado em 2016 “anualmente ocorre cerca de 1.600 nascimentos de meninas-mães, que seriam essa proporção – que ficou grávida- do total de vítimas de violação, que podia ser de ao menos 10.000 a cada ano”. O mesmo estudo diz que o caso da Nicarágua pode ser considerado uma epidemia-endemia, considerando as cifras.

Além disso, a penalização leva a que os abortos sejam realizados de forma clandestina e insegura e levando a que, no caso de sofrer complicações a mulher não procure assistência por medo de sofrerem a pena de 2 anos de prisão, já que podem ser denunciadas pelos médicos que as assistem.

Acusações pendentes

No ano de 1998, Zoilamerica Narváez, filha de Rosario Murillo e filha adotiva de Daniel Ortega, denunciou-o publicamente por abuso sexual que começou quando ela tinha apenas 11 anos de idade. O caso foi levado a tribunal, mas a juíza Juana Méndez, que mais tarde se tornou magistrada do Supremo Tribunal de Justiça, arquivou o caso com base na prescrição dos fatos.

Anos depois, Zoilamerica denunciou que a nomeação de sua mãe como vice-presidente do país era uma espécie de pagamento que Daniel Ortega fez à esposa para encobrir o abuso. A candidatura de sua esposa a esse posto foi justificada por Ortega como o cumprimento da Lei 50-50, que busca a equidade de gênero em cargos públicos.

Desde então, outras acusações de abuso sexual contra Daniel Ortega se tornaram públicas e as organizações de mulheres continuam denunciando como essas acusações foram tratadas.

O papel de Rosario Murillo

Ao lado de Ortega, tem estado sua companheira inseparável, Rosario Murillo, que tem papel fundamental no governo, sendo porta-voz e atuando como vice-presidente desde 2017. Embora na época ela fosse uma das figuras com maior apoio popular, as recentes mobilizações demonstraram a ira da população contra o seu mandato.

O início das manifestações em todo o país começou com a derrubada das estruturas metálicas em forma de árvore que decoram as ruas do país. Cada estrutura metálica de 14 metros de altura e 6 de largura custa cerca de 30.000 dólares. As chamadas “árvores da vida” são também conhecidas como “chayopalos”, porque foram colocadas por ordem de Rosario Murillo (Chayo).

Por isso, derrubar cada um desses “chayopalos” não é apenas a queda de uma decoração cara, mas representa o colapso de um símbolo do governo sandinista contra aqueles que se rebelam.

Os gritos de “sim, é possível” que acompanha cada uma dessas “árvores da vida” derrubada, também são gritos contra Murillo, que vem governando contra os interesses das mulheres pobres e trabalhadores da Nicarágua.

Todo apoio à luta das mulheres nicaraguenses! Chega de diálogo com a ditadura!

Como coloca o Comitê de Nicaraguenses da LIT-QI “Não haverá Nicarágua livre nem justiça para os mártires se os Ortega-Murillo não saírem do poder.” Todo nosso apoio e solidariedade às mulheres trabalhadoras e jovens que se somam e fortalecem a luta pela queda da ditadura Ortega-Murillo. Somente com a organização e a unidade de homens e mulheres trabalhadoras/es e da juventude será possível colocar abaixo esse governo ditador, avançar em um programa que liberte a classe trabalhadora e junto com isso permita concretizar medidas que possam libertar as mulheres jovens e trabalhadoras da opressão machista.

[1] https://litci.org/pt/mundo/america-latina/nicaragua/ha-mulheres-que-nao-tem-medo-das-balas/

[2] ttps://www.laprensa.com.ni/2016/02/24/nacionales/1991455-corte-suprema-cerceno-de-hecho-ley-779-en-nicaragua

[3] idem

[4] https://www.hrw.org/es/news/2017/07/31/nicaragua-prohibicion-del-aborto-supone-riesgo-para-la-salud-y-la-vida

[5] https://confidencial.com.ni/wp-content/uploads/2017/03/ESTUDIO2016.pdf