Nos últimos cinco anos, o surgimento e desenvolvimento do Podemos foi um dos fenômenos políticos que mais chamou atenção.

Por: Paola – Corriente Roja

Em 2015 Podemos (Unidas Podemos – UP) obteve 5,2 milhões de votos nas eleições gerais (somente 340.000 a menos que o Partido Socialista Operário Espanhol – PSOE) e conquistou muitas das principais prefeituras como Madri e Barcelona. Quatro anos depois, em 2019, tinha perdido 1,5 milhões de votos e ficou sem governos municipais e sem a maioria de deputados/as autônomos/as.

Em ritmo vertiginoso, UP e seus dirigentes passaram da denúncia da “casta” do regime a se integrar a ela. Sua entrada no governo de coalizão com o PSOE, há oito meses, culmina este processo.

Do falar ao fazer, tem uma distância

Nas últimas campanhas eleitorais, a obsessão da UP tem sido se integrar no governo com o PSOE, descafeinando cada vez mais suas propostas para que encaixem em um hipotético acordo.

Para isso, foi se perfilando como um dos grandes defensores da Constituição de 78, mencionando artigos vazios sobre direitos sociais que não obrigam juridicamente a nada. UP repetiu em inúmeras ocasiões que sua participação em um “governo de esquerdas” é a chave para “esquerdizar” o PSOE e legislar para “os de baixo”.

Mas vejamos os fatos se a participação da UP no governo melhorou qualitativamente a vida da classe trabalhadora.

Aumento do Salário Mínimo Interprofissional (SMI)

Em 2010, UP e PSOE chegaram ao acordo de aumento do SMI a 950 euros no marco do pacto dos Orçamentos Gerais do Estado. Mas nunca explicaram qual ia ser a incidência prática desta medida entre os trabalhadores.

A incidência real do SMI não se pode medir dissociando do modelo de relações trabalhistas. A baixa geral de salários que acompanhou a crise de 2008 está vinculada à proliferação das jornadas de trabalho de tempo parcial, a contratos temporários, ao rebaixamento de categorias e as horas extras não pagas. Por isso falar de aumento do SMI como “medida estrela” quando prevalecem as reformas trabalhistas é puro charlatanismo. O SMI, sem derrotar as reformas trabalhistas, tem uma incidência muito pequena para além da autopromoção.

A Reforma Trabalhista

Em mais de uma ocasião UP e o governo de coalizão prometeram que sua legislatura derrotaria, por fim, a Reforma Trabalhista de 2012. Não obstante, a realidade tem sido outra. O acordo do governo não revoga a contrarreforma trabalhista do Partido Popular (PP) e a Reforma trabalhista de Zapatero (2010) nem é mencionada.

Em maio, em meio a primeira onda da pandemia, para aprovar a nova prorrogação do Estado de Alarme, UP, PSOE e Euskal Herria Bildu  (EH Bildu) assinaram um acordo para que esses últimos se abstivessem, em troca Sánchez se comprometeria a revogar a Reforma Trabalhista. Minutos antes da meia noite, os socialistas se desfizeram do acordo.

Ingresso Mínimo Vital

A medida adotada pelo Governo e apresentada como “histórica”, o Ingresso Mínimo Vital, se mostrou um novo fiasco já que não resolve em absoluto o drama de milhares de famílias empobrecidas.

A medida aprovada somente complementa até os 461,50 euros por mês para uma pessoa adulta entre 23 e 65 anos e os 1.015 euro para as famílias de somente um progenitor com 3 ou mais filhos em sua responsabilidade. Assim 78% das pessoas (ano de 2019) que vivem abaixo do limite da pobreza ficam por fora da “medida histórica”. Messes depois o Instituto Nacional de Segurança Social reconhece que foram apresentadas 714.000 solicitações das quais já se aprovaram 4.000, ou seja 0.6% .

Proibições das demissões

No mês de março, o governo anunciou um novo pacote de medidas trabalhistas para fazer frente a emergência provocada pelo coronavírus. Uma das bandeiras do governo foi anunciar que “se proibiam demissões”. Porém, isso não tem sido assim.

O grosso das demissões se produziu antes do governo decretar o pacote de medida, aproximando da cifra de um milhão. A única mudança é que o Covid-19 não se considera causa procedente de demissões. Ou seja, se pode seguir demitindo pelo resto das causas e, nas demissões que se alegue como causa a pandemia, a indenização passará de 20 a 33 dias por ano trabalhado (45 até fevereiro de 2012). A demissão seguiram sendo livres, somente um pouco mais caras para um caso particular.

Todas estas “medidas estrelas” não vão para além da midiática “postura”. Longe de girar o PSOE à esquerda, o que ocorreu é que UP se integrou no marco e nos limites do regime monárquico e suas instituições e nelas estão todas suas aspirações políticas. Passaram de gritar nas ruas “PSOE, PP, são mesma merda” para se tornarem sócios do PSOE.

A vida demonstrou que não tem atalhos baseados em construir aparatos eleitorais. Ninguém nos vai economizar o trabalho cotidiano de construir uma força revolucionária enraizada no movimento operário e popular e entre a juventude que tenha como objetivo, não chegar ao governo do Estado capitalista, mas destruí-lo e impor um governo dos e das trabalhadoras.

Tradução: Túlio Rocha