Entre muitas outras coisas, a pandemia revelou duas cruciais, uma, que os cortes na saúde pública e a consequente privatização dos serviços sanitários provocaram uma sobrecarga nesses serviços durante a pandemia, e dois, a propriedade privada das patentes farmacêuticas está retardando uma solução para a crise global da saúde.

Por: Lucía, de Corriente Roja

Não podem esconder o fato de que 80% dos vacinados a nível mundial estão nos países imperialistas, enquanto em nações semicoloniais do tamanho da Índia ou do Brasil, a Covid-19 continua forte, favorecido por estruturas políticas corruptas até a medula.

É tão evidente a contradição entre saúde pública e propriedade privada, que a ocultam com esse binômio de «colaboração público-privada» como eufemismo que querem estender a um setor tão aparentemente diferente como a Alcoa e seu plano de fechamento das fábricas na Galícia e Astúrias. Diante disso, a política do governo tem sido nos enrolar, com uma “possível” venda ao capital privado como única salvação.

Neste sentido, o delegado do Governo na Galícia definiu perfeitamente o que entende por “colaboração público-privada”, “(…) A SEPI – organismo estatal – se fará presente para ajudar, colaborar, acompanhar e mediar, mas está claro que existem empresas interessadas na compra” (Europa Press, 18/06/21).

Traduzido, o estado é o protetor das empresas privadas, sejam elas as farmacêuticas ou as de alumínio. Não importa a mercadoria em questão em questão – pois para eles, tudo é mercadoria – seja relacionada à saúde, alumínio ou alimentação, a questão é como fazer com que as empresas da saúde, do metal, etc., obtenham lucros privados.

O plano 2030, a reconstrução da economia e o “mantra”

Para garantir o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, a União Europeia (UE) (e as demais potências imperialistas) elaboraram planos/agendas com investimentos públicos multimilionários. Nos EUA são trilhonárias, na UE, um pouco mais modestos, bilionárias.

O PC Chinês, por sua vez, aprovou planos que vem desde a década dos anos 50, em primeiro lugar para internacionalizar a sua economia através da chamada “nova rota da seda”, e em segundo, para apoiar a sua classe média e investimentos em infraestruturas agora que a “globalização” entrou em crise reduzindo as exportações e estão fortalecendo as tendências autárquicas da economia (Brexit!).

Por outro lado, a pandemia, como vimos, evidenciou as consequências sociais e políticas da contradição entre saúde pública e propriedade privada dos meios de produção, que gerou eclosões sociais desde a 1ª potência, os EUA, até aos países pobres da África como o Senegal, passando pela metade da América Latina.

Nesta contradição, os teóricos dos governos burgueses estão retomando parcialmente as receitas que lhes deram muito bons resultados no pós-guerra mundial, adotando algumas medidas do keynesianismo sintetizadas na frase de Biden diante das “queixas” dos empresários de que não conseguem encontrar trabalhadores/as: “paguem-lhes melhor”. Uma queixa que parece generalizada, já que os empresários espanhóis da hotelaria dizem a mesma coisa.

Este resgate do keynesianismo no contexto de um neoliberalismo dominante se traduz não na reconstrução pura e dura do estado do bem-estar; eles não precisam disso. Eles não têm mais diante de si, um terço da humanidade fora das cadeias do mercado capitalista na URSS, ou uma China não capitalista, etc., como exemplo prático de sociedades que funcionavam sem capitalistas; mas de uma forma intermediária com a chamada “colaboração público-privada”, na qual o público (ou seja, o estado) cumpre o papel que o delegado do governo da Galícia definiu perfeitamente: “… ajudar, colaborar, acompanhar, mediar, (…)”, não para resgatar, muito menos planificar.

Na verdade, não é uma “colaboração”, mas colocar o estado a serviço da reconstrução da economia para continuar mantendo a tese que tanto gostam o PP quanto Rajoy, a teoria do transbordamento segundo a qual, se enriquecer os ricos, a riqueza mais cedo ou mais tarde se “transbordará” para todos os setores sociais como champanhe em uma torre de copos.

Os 140 bilhões e o “mantra”

Como se tratasse de loteria, o Estado Espanhol “coube” 140 bilhões dos 750 bilhões que a UE vai distribuir para “reconstruir” a economia após o desastre da pandemia.

Um esclarecimento para que não enganem com a propaganda: a UE não é uma “irmã de caridade” que “dá” dinheiro. Pelo contrário, metade desse dinheiro será pago através de “bônus europeus” criando uma dívida pública europeia em mãos dos bancos, que serão pagos pelos cidadãos. A criação direta de moeda (dinheiro vivo) pelo BCE está literalmente proibida no Tratado de Maastricht, que estabelece que a emissão de moeda deva ser feita através dos mercados financeiros.

E, em segundo lugar, a outra metade será financiada através de créditos dos próprios estados nas mesmas condições dos “títulos europeus”, ou seja, criando mais dívida pública estatal.

Todo este dinheiro não chegará diretamente à população para reforçar os sistemas sociais de saúde, para pagar as aposentadorias, etc., isso está expressamente excluído das condições dos empréstimos e a aceitação dos planos pela União Europeia, mas para financiar projetos empresariais que visem as metas do Desenvolvimento Sustentável da ONU; a transição ecológica, a economia circular[1], a tecnologia 5G, o I+D+i[2], etc.

É a versão “5G” da teoria do transbordamento, dando dinheiro público aos capitalistas privados para que estes, com seus investimentos, acumulem mais riqueza que, com o tempo, transbordará para a sociedade com a criação de empregos. É isso que entendem por colaboração “público-privada”? Não é importante que os serviços públicos sejam cada vez mais desmantelados e que as aposentadorias do Estado sejam cada vez mais insuficientes, visto que utilizando ironicamente a frase bíblica de que “Deus proverá”, a “propriedade privada proverá”.

Que isso signifique que os capitalistas utilizem as leis para disciplinar à classe operária (leis “mordaça”, reformas trabalhistas, toques de recolher sob a ditadura da “saúde pública”, etc.), empobrecendo-a o suficiente para que as queixas dos empresários de que “não conseguem encontrar trabalhadores” sejam silenciadas sem necessidade de seguir o conselho de Biden (“paguem-lhes melhor”), também não importa.

Depois da pandemia, o capitalismo morreu; viva o capitalismo “5G”!

Este slogan é de todos aqueles que se autodenominam “progressistas” (“a modernização da Espanha”, diz a ministra Yolanda Diaz), com os EUA que “voltaram” para colocar ordem em um mundo que, segundo a mídia ocidental, foi alterada pelos capitalistas chineses e seus amigos russos com pandemias e concorrências desleais.

Como o capitalismo “5G” deve se diferenciar um pouco do “velho” capitalismo neoliberal atingido pela crise de 2007/2008, e golpeado pela pandemia – um capitalismo ligado aos Trump e Bolsonaros, que colocaram à humanidade à beira do desastre -, é que resgatam a necessidade do papel do público (o estado) no controle de algumas de suas manifestações mais selvagens.

Diante da lei da selva desses dois presidentes histriônicos e seus pais ideológicos, os neoliberais, os “chicagos boys”[3], etc., estão popularizando a fórmula “colaboração público-privada” como se fosse uma superação dos desastres gerados pelos “miltonfriedman”, anunciando um futuro verde, sustentável, com o arco íris como bandeira. O problema é que o capitalismo é, antes de tudo, um sistema que se baseia na expropriação do trabalho humano e na pilhagem da natureza.

O capitalismo “5G” não suprime a exploração, mas de uma forma tecnologicamente moderna (Ipad, tablets, telefones celulares e aplicativos correspondentes, etc.), está tornando às relações do trabalho mais semelhantes às do século XIX do que às do final do XX; ou o fato de que uma pessoa tenha que estar atenta a um aplicativo de celular para ser contratado, não é o mesmo que aquele que se dirigia à Praça do Povo a espera que o escolhessem? A diferença é formal, um aplicativo de celular substitui à praça (a aldeia global de Macluhan[4]), mas o resultado final, a venda de força de trabalho por um salário, permanece.

Além disso, ao aumentar a capacidade produtiva do ser humano e do sistema em geral mantendo como objetivos a propriedade e o lucro privado, sendo o mercado o centro para a determinação da produção de mercadorias, as crises de superprodução não desaparecerão, mas arremessarão mais seres humanos à pobreza e a exclusão.

O capitalismo “5G”, que promete um futuro verde e arco-íris – diz a lenda irlandesa e celta que ao final do arco-íris há uma chaleira com um tesouro -, não pode deixar de saquear a natureza. Pode acabar com o carvão e o petróleo, mas serão outros materiais como o lítio e as terras raras[5], o ouro, o coltan, o cobre, etc., o que provocariam a destruição da natureza com a megamineração.

O capitalismo “5G”, ao não suprimir as relações sociais de produção, mantém as terríveis consequências no ser humano produto da alienação e da coisificação das relações humanas, mas as exacerba. Estas continuarão sendo medidas não pelas capacidades das pessoas, mas pelo valor que o capitalismo lhes dá através do dinheiro. As doenças mentais e físicas que derivam dela não desaparecerão. Não devemos esquecer que 60% das doenças que acontecem hoje são causadas por relações sociais desumanizadas e pelo estresse que o trabalho assalariado, baseado no enriquecimento e acúmulo de coisas, produz. No capitalismo “5G”, “ter” continuará sendo superior a “ser”.

O controle do Estado e o controle operário

A colaboração “público-privada”, mesmo em sua versão mais decadente como a citada acima, não deixa de ser um reconhecimento explícito de que se tudo ficar nas mãos da “mão tenebrosa do mercado”, esta leva à sociedade à crise, ao empobrecimento e ao desastre. É o reconhecimento de que o capitalismo precisa de “controle”. Mas é possível que o estado, este Estado possa realizar esse controle?

A partir do “progressismo” eles insistem na velha, velhíssima ideia de que o Estado está acima das classes sociais, como uma entidade neutra que depende de quem esteja no governo para administrar “o comum” em um sentido ou outro. Essa ideia fortaleceu-se ao longo da pandemia, quando no início de 2020 “declararam” guerra ao vírus Covid-19. Com isso, encobriram seu verdadeiro objetivo, “que a economia não entrasse em colapso”; ao “humanizar” o vírus como se tivesse vontade própria e não fosse apenas um agente patogênico que adoecia as pessoas, desviou-se o objeto do medo das populações.

A culpa da pandemia tinha um “vírus” como à personificação do mal contra o qual os governos – menos os negacionistas de Bolsonaro e Trump, que se limitaram a não fazer nada – queriam combater, certo ou errado para proteger à população. Afinal, o problema não eram as estruturas econômicas e políticas, por definição, incapazes de defender à população, mas os governos que “administravam” mal essas estruturas. O caráter de classe do Estado e suas instituições, com os governos à frente, foi abstraído.

O gerenciamento da pandemia teve um eixo comum em todos os casos, desde os negacionistas no Brasil e nos EUA até China, passando pela Europa, “que a economia não despencasse”. Sua grande preocupação como Estados não era a saúde pública, mas que a crise sanitária não afetasse muito os lucros dos proprietários dos meios de produção, distribuição e financeiros, os velhos “burgueses” ou “capitalistas”, e agiram de acordo com este critério.

O Estado e suas instituições, os governos à cabeça, foram às salvaguardas desses interesses, quem quer que os administrem; se era Xi Jinping com a bandeira “vermelha” ou Trump com aquela das “listras e as estrelas”, porque o estado não é essa entidade neutra, acima das classes; mas é um conjunto de instituições onde mil fios pessoais, políticos e ideológicos se interligam a esses interesses. Os políticos não precisam de “portas giratórias” para defender os lucros capitalistas. O controle da economia pelo Estado burguês, como pretendem fazer através da colaboração “público-privada”, está a serviço desses lucros, como bem expressa o Delegado do Governo da Galícia.

Diante desse “controle” que é, na verdade, o lacaio do capital, em seu sentido pejorativo como “quem faz os trabalhos desagradáveis, sujos e servis em nome de outrem”, é preciso levantar outra perspectiva radicalmente diferente.

Fazendo um esforço imaginativo para sair dos esquemas ideológicos burgueses, segundo os quais os limites da economia capitalista são irreformáveis, mesmo para os mais progressistas (o objetivo é “melhorar a vida das pessoas” como disse um de seus ídolos, o ex-presidente do Uruguai, Mujica), vamos tentar ver como seria o gerenciamento da pandemia sem o problema de “que a economia não despenque”.

Para abordar a situação mais recente, as vacinas. Segundo a OMS, 80% das pessoas vacinadas pertencem aos estados “ricos” – em termos marxistas, imperialistas -, e apenas 20% nos dependentes. Enquanto houver propriedade privada da indústria farmacêutica, que visa apenas aumentar os lucros, esta relação desigual continuará a se produzir. É claro que existe uma relação direta, “causa-efeito”, entre os lucros empresariais e a percentagem de vacinados, de modo que, somente com o fim dessa propriedade privada, toda a população poderá ser vacinada de maneira justa.

Isto, estendendo-se a todas as áreas da sociedade descobrimos que, o problema da vacinação é a propriedade privada, para a mudança climática é a propriedade privada, para a exploração dos/as trabalhadores/as é a propriedade privada dos meios de produção e distribuição. Acontece que a palavra “problema” está ligada como unha à carne à “propriedade privada”.

Vamos inverter a ideia. Se em vez da propriedade privada estabelecemos a “propriedade comum”, descobriremos que os lucros inerentes a essa propriedade privada desaparecem, e o que é produzido pela sociedade com seu trabalho é de propriedade comum, isto é, de todos/as, do conjunto dessa sociedade.

Se nenhum indivíduo tiver a propriedade desses meios de produção e distribuição, os lucros privados não serão os critérios para a produção de bens e sua distribuição, mas, em princípio, serão as necessidades desse “todos”, isto é, sociais, as que regem os objetivos econômicos. A economia estará ao serviço dessas necessidades.

 

Pode-se argumentar, e com certa razão, que isso já se tentou na URSS e nos chamados estados do “socialismo realmente existente”, e acabou como acabou.

É verdade. Nessas sociedades, o controle da propriedade comum estava nas mãos de um setor delas, que pela força havia assumido o controle de Estado. Não eram proprietários de nada, uma vez que não podiam legalmente ou deixar como herança para ninguém; ao não haver propriedade privada dos meios de produção e distribuição, as leis de herança estavam limitadas a considerações muito pessoais. Mas se usufruíam da posse do que era de todos e todas, e por essa via se beneficiavam de sua situação de poder na sociedade. Não eram capitalistas, mas burocratas, no sentido dos servidores públicos dos impérios egípcio ou chinês, que se beneficiavam de seu poder nas instituições em nome do faraó ou do imperador, mas não eram proprietários de nada.

O controle do Estado operário não estava nas mãos dos/as trabalhadores/as através de seus organismos democráticos, mas naqueles burocratas que controlavam os mecanismos do poder físico, o exército, a polícia, ou ideológico; legitimaram-se como herdeiros das revoluções que acabaram com o capitalismo e conquistaram a independência nacional.

O controle dos recursos da sociedade estava nas mãos dessa casta burocrática que determinava a produção e distribuição dos bens não em função das necessidades sociais, mas em base aos seus desejos individuais, sem o controle do mercado.

Apesar de suas falhas estruturais, sob o capitalismo o mercado limita de maneira objetiva os desejos individuais dos capitalistas como pessoas, fazendo com que investimentos não rentáveis os conduzam à ruína. Os burocratas tinham como os senhores feudais, todo o poder político e militar para fazer o que quisessem, sem nenhum controle, nem do mercado nem do planejamento democrático.

Como casta intermediária com o controle das instituições do Estado operário, não tinha limite à sua vontade, o que acabou desorganizando totalmente as sociedades por eles dirigidas. Foi Che, em sua carta a Fidel de 26 de março de 1965, quem previu as nefastas consequências que esse papel subjetivo da burocracia tem para a transição ao socialismo.

O controle operário da produção e distribuição é algo totalmente diferente. Nos primeiros anos da revolução de outubro havia muitos elementos desse controle, mas pelo atraso da Rússia da época, pelas tarefas que isso implicava – resolver muitos problemas da economia capitalista, como a distribuição da terra, que se rege pelas leis do mercado e não do planejamento -, e pelas condições de guerra civil, isolamento, etc., esse controle durou muito pouco.

O controle operário sobre a produção e distribuição, que atenda aos critérios do planejamento democrático da economia e a resolução das necessidades sociais, só será plenamente possível em um estágio de desenvolvimento muito elevado das forças produtivas. Até esse momento o controle é político, é o domínio do setor de vanguarda da classe operária sobre a sociedade para romper a resistência do capital.

Por isso, embora a revolução possa ocorrer mais cedo em países atrasados economicamente, onde as contradições sociais são mais agudas pela inexistência de uma classe média / aristocracia operária e suas organizações políticas e sindicais, que atuam como colchão social; o planejamento democrático da economia em função das necessidades sociais só será plenamente no socialismo; quando a fase política da revolução for superada, isto é, no momento em que a burguesia seja definitivamente derrotada.

Conclusão

O “mantra” da colaboração público-privada desnuda todas as organizações políticas progressistas, social-liberais e/ou de esquerdas. Todas elas, sem exceção, quando chegam ao governo de qualquer instituição, desde a menor prefeitura até os governos centrais, têm nessa colaboração a forma de prestação dos serviços públicos que por sua natureza totalmente estrutural deveriam estar nas mãos do estado, e sob o controle da classe operária.

Seja o transporte coletivo, a saúde, a educação, o solo ou a dependência de insumos, esta instituição entrega à empresa privada, em maior ou menor grau, a prestação do serviço. Mas não só isso, como se viu no início, agora que ganhou na “loteria” e a União Europeia vai irrigar com milhões o Estado Espanhol (e o resto), será esta “colaboração” a que fará a partilha desses milhões.

A “colaboração público-privada” é a falácia sob a qual se esconde a entrega de todos os recursos econômicos e sociais a mãos privadas, deixando apenas em mãos públicas, as que não são lucrativas. Todo o resto é objeto dessa “colaboração”, e desmontar essa falácia torna-se uma necessidade para enfrentar a ofensiva do capital contra os direitos sociais e trabalhistas da sociedade.

[1]  Economia circular – é um sistema econômico que utiliza uma abordagem sistêmica para manter o fluxo circular dos recursos, por meio da adição, retenção e regeneração de seu valor, contribuindo para o desenvolvimento sustentável, ndt;

[2] Pesquisa, desenvolvimento e inovação, é um novo conceito adaptado aos estudos relacionados ao avanço tecnológico e investigativo voltado para o avanço da sociedade, sendo uma das peças mais importantes dentro das tecnologias da informação, como superação do conceito de I+D, ndt;

[3] Alcunha dada aos economistas chilenos retornados dos EUA, durante a guerra fria, oriundos da Universidade de Chicago, cujo pai intelectual, Milton Friedman afirmava que a origem dos desastres econômicos daquele século não estava nos limites do capitalismo, mas na intervenção do Estado na economia, ndt;

[4] Conceito desenvolvido por Marshall McLuhan para explicar a tendência de evolução do sistema mediático como elo de ligação entre os indivíduos num mundo sob o efeito das novas tecnologias da comunicação, ndt;

[5] As chamadas terras raras são compostas por um grupo de 17 elementos químicos essenciais na fabricação de telefones celulares, motores de veículos elétricos, rotores de turbinas eólicas e alguns tipos de baterias. De todos eles, o lítio é o principal mineral, pois é o terceiro elemento mais leve do universo e o mais leve de todos os metais.