Nas últimas três semanas a Nigéria está vivendo um processo revolucionário. Começou com a luta contra um setor da polícia o SARS e se transformou em uma semi-insurreição.

Por: Cesar Neto

Os protestos nigerianos são muito mais do que contra a violência policial

A profunda crise econômica ganhou um impulso em 2019 e, desde então, tem tirado o sono da burguesia e seus governos. Os trabalhadores e as massas saíram às ruas em Hong Kong, Equador, Chile, dentre outros países para se defenderem dos ataques que estavam sofrendo. Com a pandemia a situação que estava ruim, só piorou. Assim, vimos novas ondas, no continente Africano de importantes mobilizações como no Zimbábue, Mali, Sudão, Quênia, Tanzânia, Angola etc. Na realidade, é mais fácil contar os países que não estão passando por processos de lutas e convulsões sociais na África do que enumerar aqueles que estão.

A novidade, neste processo de mobilizações, é a entrada em cena da Nigéria, o país com maior concentração operária oriundos da indústria petroleira, que anteriormente vinha acumulando forças a partir de diversas mobilizações.

Já, desde março de 2019, podemos identificar as primeiras manifestações depois que um oleoduto pegou fogo e pelo menos 50 pessoas morreram carbonizadas. Em março deste ano, os trabalhadores da saúde fizeram greve exigindo melhores condições de trabalho no combate ao Covid-19 e devido aos salários atrasados, desde o final de 2019. Em junho  houveram massivas manifestações no enfrentamento a violência contra a mulher que exigiam medidas dos governos nacional e estaduais; no começo de agosto os petroleiros iniciaram uma greve em decorrência do não recebimento de salários.

Uma das lutas mais impressionante dos nigerianos, ainda nesse período anterior a pandemia, ocorreu em setembro de 2019, que após uma onda de ataques xenofóbicos contra estrangeiros, incluindo nigerianos, na África do Sul quando de repente explodiu um movimento de massas contra empresas sulafricanas instaladas na Nigéria. As empresas sul-africanas sofreram saques e incêndios tais como em supermercados, lojas de roupas e empresas de telefonia e por um grande período não conseguiram operar em território nigeriano, isso foi uma resposta direta aos atos xenofóbicos contra os nigerianos que vivem na África do Sul.

O país é governado por Muhammadu Buhari que foi eleito presidente em 2015. Muhammadu Buhari é um militar da reserva do Exército que deu um golpe de Estado contra Shehu Shagari e instalou uma ditadura que governou o país, de dezembro de 1983 a agosto de 1985. Buhari, que se autointitula “renovado” em referência ao seu passado de ditador, em 2015 conquistou o poder através do voto direto. O termo “renovado” utilizado por Buhari é extremamente relativo, pois nunca abdicou de suas posições pró imperialistas e da repressão aos trabalhadores e a juventude pobre do país.

Quando Buhari foi eleito, em 2015, havia muita expectativa de mudanças, mas rapidamente a expectativa foi sendo substituída pela desilusão. E os anos de 2019 e 2020 foram marcados por grandes mobilizações que colocaram como tarefa imediata a derrocada da ditadura de Buhari.

A raiva explodiu com as manifestações #ENDSARS

A primeira semana de mobilizações na Nigéria provocaram mobilizações nos EUA, Canadá, Inglaterra, África do Sul, Brasil, obrigou o ditador Buhari a decretar apenas formalmente o fim da Esquadrão Especial Anti Roubo (Special Anti-Robbery Squad – SARS). O que, por sua vez, para muitos analistas com essa medida o governo conseguiria controlar o movimento que toma as ruas do país. Porém, as coisas não se deram como o governo esperava.

As mobilizações expuseram todas as contradições de um país capitalista atrasado, super explorado e dependente do imperialismo mundial. No entanto, a Nigéria possui o maior Produto Interno Bruto-(PIB) da África subsaariana devido a produção petroleira que é responsável por 95% dos ingressos de divisas no país e mantém 80% dos gastos orçamentários. O petróleo faz da Nigéria a 26ª maior economia do mundo, porém a pobreza é assustadora, pois ao comparar o Índice de Desenvolvimento Humano-(IDH), medida pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na qual dos 189 países avaliados a Nigéria está na 158ª posição.

As multitudinárias mobilizações contam com alta participação da juventude, isso é a expressão também da própria composição populacional que, de acordo com a ONU, 60% da população residente do país tem menos de 24 anos. E ainda, os atos e manifestações contam com a participação de várias categorias profissionais, estudantes, trabalhadores independentes, artesãos e trabalhadores que são membros de pequenos sindicatos. Porém, a intervenção do movimento sindical tem sido bastante limitada. E as únicas declarações explícitas de apoio nos últimos dias foram dos dois sindicatos de trabalhadores do petróleo NUPENG e PENGASSAN. As duas centrais sindicais NLC e TUC e outros importantes sindicatos deram declarações de apoio, porém não se envolveram tanto quanto se esperava.

A tradição repressiva no país remonta aos anos de 1970 com o histórico de sucessivos massacres, desde a chamada Guerra da Biafra; Outros massacres aconteceram durante a ditadura militar de Buhari entre os anos de 1983 e 1985. E ainda o massacre ocorrido em 2015 contra população muçulmana xiita quando as forças policiais mataram centenas de manifestantes desarmados.

Atualmente, vigora no país o Decreto Anti-Sabotagem de 1975, que impôs a pena de morte ou aprisionamento de até 21 anos para atividade que obstruam a produção e distribuição de petróleo bruto. Portanto, os massacres destas semanas que podem contar em torno de 100 mortos é mais uma sequência de prática comum de violência contra os trabalhadores e o povo pobre na Nigéria.

O governo teve que desarticular o SARS mas a repressão não acabou

O movimento que tomou as ruas do país e ganhou repercussão internacional, #EndSARS, ao obrigar o governo de Buhari a desarticular o SARS garantiu uma importante vitória parcial. É uma vitória das primeiras semanas de mobilizações, mas o governo na verdade transferiu os efetivos do SARS para uma unidade especial da polícia, o SWAT (Special Weapon Tactical Team – SWAT), e as massas não aceitaram essa manobra e a luta seguiu seu fluxo.

Toque de recolher, paramilitares e militares nas ruas para reprimir

Na segunda semana de mobilizações os presídios para presos correcionais, em Benin e Oko, foram invadidos e os presos libertados.  Esses ex-presos foram recrutados pelo Estado nigeriano, governado por Buhari, para atacarem as mobilizações como uma força paramilitar.

Em seguida, na segunda feira, outra medida foi decretada pelo governo, com o objetivo de retirar os manifestantes das ruas, se deu com a imposição do toque de recolher que, por sua vez, foi amplamente rechaçado pelos manifestantes que seguem ocupando os espaços públicos e realizando as manifestações.

Ao mesmo tempo, o Exército anunciou exercícios militares em todo país, na denominada Operação Sorriso de Crocodilo, que teria seu início no dia 20 de outubro estendendo-se até 31 de dezembro.

Desta maneira, não é difícil entender a repressão brutal que sofrem os nigerianos, pois estão submetidos a uma ostensivo repressão que somadas as medidas acimas e ainda combinada as forças paramilitares, as organizações como o SWAT(Special Weapon Tactical Team) e diversos organizações de policiamento civil e militar  são responsáveis por sucessivos massacres junto ao SARS, e que são amplamente denunciadas neste atual ciclo de lutas.

O massacre de Lekki Toll Gate

Milhares de pessoas se manifestavam em frente ao pedágio do aeroporto, área por nome Lekki Toll Gate. E o governo, com o objetivo de acabar com a ocupação do local,  realizou uma operação combinada entre os distintos órgãos do Estado, na qual cortaram o fornecimento de energia elétrica, assim as luzes foram completamente apagadas, as câmeras de vídeo do local foram retiradas, e na escuridão se abriu fogo contra os manifestantes. Uma ação coordenada que expõe claramente o papel dos governos estaduais e federal no assassinato de dezenas de manifestantes e muitos feridos nesta ação.

Paramilitares se infiltraram nas manifestações

Diversas manifestações foram dissolvidas por grupos paramilitares, na verdade, ex-presos correcionais retirados das prisões, que portando armas brancas e revolveres atacam os manifestantes.

Durante a manifestação, em frente ao Banco Central na capital Abuja, nesta semana, os paramilitares atacaram os manifestantes sob o olhar complacente de 30 a 40 policiais. Dessa forma, os capangas, do governo Buhari, incendiaram o caminhão onde estava o sistema de som e incendiaram o acampamento. Alguns manifestantes chegaram a ser espancados, entre eles uma mulher que precisou ser hospitalizada.

A noite os ataques aos manifestantes prosseguiram com ações coordenadas pelos capangas de Buhari que incendiaram os veículos de manifestantes e, ao mesmo tempo, a polícia dispersou os manifestantes com bombas de gás lacrimogêneo e armas de fogo. Essas mesmas ações se repetiram em outras regiões do país e foram realizadas de forma coordenada, praticadas por paramilitares, milícias e o aparato da polícia estatal.

As massas não se rendem e avançam

Apesar da enorme repressão, aos jovens e trabalhadores que lutam, o movimento se radicaliza e continua agregando mais ativistas. O canal de televisão TVC News sempre pronto a apresentar notícias favoráveis ao governo e contra a classe trabalhadora foi invadido e incendiada. Também foram incendiados a residência da mãe do governador, o terminal de ônibus em Oyingbo, o escritório da Autoridade Portuária em Apapa, entre outros. Apapa é o principal porto marítimo do país e possui um terminal de containers que foi vendido, em 2005, para a empresa dinamarquesa Moller-Maersk gerando um enorme desemprego na região.

A ação de ocupação e bloqueio do aeroporto de Lagos obrigou as empresas aéreas a cancelarem os voos nacionais e internacionais e afetou diretamente  a circulação de produtos da empresa petroleira Chevron que está instalada próximo ao aeroporto.

A rede de supermercados do Grupo Shoprite, de capital sul africano, também tiveram suas instalações destruídas, pela população, durante os diversos saques ocorridos ao longo desta semana, em vários locais do país.

Preservar as vidas e organizar a auto defesa

O Estado nigeriano, em todos os níveis, são responsáveis diretos pelo massacre aos trabalhadores e ao povo pobre que está em luta. A ação do Estado nigeriano se dá através das várias polícias junto com os paramilitares que reprimem e matam jovens e trabalhadores. E ainda há as Forças Armadas que organizam a Operação Sorriso do Crocodilo com o mesmo fim. Desta maneira, ao mesmo tempo em que o ditador Buhari pede calma aos manifestantes ele organiza a repressão, os massacres e as chacinas contra o movimento.

Os trabalhadores, os jovens e o povo pobre só podem contar com suas próprias forças. Nesse sentido, é preciso organizar sistemas de auto defesa e resistência para se protegerem dos paramilitares, dos policiais e das Forças Armadas.

Os sindicatos e as organizações populares precisam convocar assembleias e juntos discutir, aprovar e aplicar planos de autodefesa.

Organizar a greve geral de 48 horas

Até agora as centrais sindicais têm dado apoio formal ao processo revolucionário do povo nigeriano. É preciso muito mais, é preciso organizar uma greve geral que coloque a classe trabalhadora da indústria petroleira, da mineração, bancos, transporte e do comércio em movimento de luta contra o governo e os grandes empresários que apoiam o governo, a super exploração e a repressão.

Uma greve geral que tenha como seu centro o Fora Buhari e por um plano econômico que garanta emprego, salário digno e as necessidades básicas da população.

Incentivar campanhas internacionais de solidariedade ao povo nigeriano

É preciso construir ampla solidariedade ao processo revolucionário que se vive na Nigéria. Um país com longa tradição de governos totalmente subservientes ao imperialismo e extremamente repressivos contra seu povo, torna-se mais difícil de derrotar sem o apoio internacional.

Saudamos as iniciativas de manifestações em várias partes do mundo. É preciso ampliar as formas de solidariedade e estendê-la para vários países. A classe trabalhadora é internacional.

* Fora Buhari e seus ministros

* Investigação de todos os crimes da SARS e SWAT

* Punição aos criminosos

* Preparar a greve geral de 48 horas

* Organizar os Comitês de Auto defesa

* Por um governo dos trabalhadores.