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Em junho, numa série de regiões da Rússia, o Ministério da saúde russo e a Administração das Maternidades anunciaram a proibição por alguns dias da realização de abortos (jornal Kommersant, 03/08). A proibição temporária foi parte da campanha “Me presenteie a vida”.

Por: POI – Rússia

Esta medida significou que as mulheres que buscaram apoio médico para realizar aborto nestes dias se viram obrigadas a “esperar”. Como sabido, cada semana a mais de gestação aumenta os riscos de saúde para a mulher no caso da realização do aborto.Caso a mulher tenha buscado o serviço na 12ª semana da gestação, a última em que o aborto pode ser realizado na Rússia, então a “proibição temporária” se torna para ela uma proibição absoluta, obrigando-a ter o bebê à força.

O jornal traz os ditos “argumentos” dos burocratas do Governo e do Ministério da Saúde em defesa desta medida, um mais absurdo que o outro.

Assim, a Ginecologista-chefe da região de Primorye, declarou que a ação estava voltada a “defender os bebês ainda não nascidos”. Bom, um bebê costuma ser considerado um bebê, exatamente por haver nascido… É um absurdo equivalente a “mortos que ainda não morreram”… De todo modo, tais argumentos, que colocam o embrião acima da mulher, sob o aparentemente justo argumento de defesa das crianças (não nascidas), serve exclusivamente como tentativa de eliminar o direito das mulheres (estas sim, nascidas), transformando-as em apêndices dos embriões.

A Médica-chefe da Maternidade №3 de Vladivostok, Sagaydachnaya, declarou: “Com a proibição temporária da realização de abortos nós queremos reforçar a importância de cada um cuidar de sua própria saúde, recordando a responsabilidade que devem ter homens e mulheres por suas decisões e atos. Estes dias não devem ser vistos como uma proibição, mas como uma reflexão, aí está sua principal importância”.

Fenomenal! Recusar apoio médico em nome de “reforçar a importância de cada um cuidar de sua própria saúde”! Se alguém jogando futebol quebrar uma perna, tampouco deve ser ajudado: pois que fique deitado no campo com a perna quebrada refletindo sobre sua responsabilidade!

E porque então não aplicar “proibição temporária” de tratamentos dentários por exemplo: pois que o paciente sofra uma semana com dor de dente, pensando sobre seu comportamento, para que entenda que deve melhor escovar os dentes! No caso do aborto, quando o prazo é particularmente importante, o slogan “cuidar da saúde” é um crime declarado contra a saúde das mulheres.

Em Yakutia, a Secretaria de Saúde da região declarou: “A ação ´Me presenteie a vida´ geralmente se restringia a uma campanha de conscientização sobre a gravidez, mas este ano a direção do setor decidiu-se pela proibição temporária da realização de abortos no novo Centro de Natalidade de Yakutske. Esta decisão foi motivada pela falta de resultado das campanhas anteriores no que diz respeito à redução da quantidade de abortos realizados”.

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Tarefa difícil: o governo explica, explica e explica que é necessário “presentear a vida” e não realizar aborto, mas as mulheres, e em especial as adolescentes, continuam realizando… (não seria devido a razões sociais, como a piora nas condições de vida sob o governo Putin e ausência das mais elementares políticas de conscientização sobre o tema?). Mas já que é assim, “tentemos uma nova forma, a proibição!” Se as mulheres não entendem “por bem”, pois que seja “por mal”! E assim se resolve a questão…

O site do Ministério da Saúde de Ryazan informa: “A ação (proibição temporária) está ligada às festividades do ´Dia da Família, Amor e Fidelidade´ e ocorre na semana de 09 a 15 de junho. Ao longo destes dias, abortos nos hospitais e clínicas não serão realizados”. Ou seja, em nome da “Família, Amor e Fidelidade”, obriga-se as mulheres a ter filhos à força ou a esperar passar o feriado para realizar o aborto, com riscos a sua saúde!

Analisando estes “argumentos”, típicos da Idade Média, proferidos pelos burocratas de Putin, pode-se ficar pensando: afinal, quem são estas pessoas? Sádicos, degenerados, ou apenas misantropos? De onde vem tal nível de obscurantismo? Como se pode odiar tanto as mulheres, a ponto de querer obrigá-las a parir à força, como numa fazenda de gado? Mas todo este obscurantismo é apenas expressão da política de Putin e da ideologia ultraconservadora dominante, que vem de cima.

A ação “Me presenteie a vida” partiu do “Fundo de Iniciativa Sócio-cultural”, cuja presidente é a esposa do Primeiro-Ministro russo, Medvedeva. No site do Fundo informa-se que “a ação da organização está voltada à realização de projetos para a melhora da situação demográfica e social nas famílias russas”. A pergunta é: Como melhorar a situação social das famílias russas obrigando as mulheres a terem filhos em condições em que “não há dinheiro, mas aguentem firmes”, como declarou o próprio Primeiro-Ministro de Putin? A campanha é oficialmente apoiada pelo Governo através do Ministério da Saúde.

Sobre o fato de que as mulheres necessitem às vezes recorrer ao aborto não há obviamente nada de bonito. Mas hoje, no marco de um capitalismo em crise, o recurso ao aborto é fundamentalmente uma consequência de que ter um bebê muitas vezes se torna um grande problema para as famílias e em primeiro lugar para as mulheres.

Quando não há condições adequadas de moradia, quando os salários estão baixos e em queda, quando não há creches nem jardins de infância para crianças abaixo dos 3 anos de idade, e muitas vezes nem depois disso. Quando o peso fundamental de uma tarefa que deveria ser social, a educação das crianças, o capitalismo com seus poderes coloca exclusivamente sobre as costas das famílias dos trabalhadores.

Toda a propaganda oficial de referir-se às mulheres como encubadoras e a ideologia dos “valores familiares” refletem somente à necessidade dos capitalistas em reproduzir escravos assalariados e à vontade de depositar todo este trabalho nas costas da própria força de trabalho, para a qual a “célula familiar” se adequa perfeitamente.

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Na ideologia nos “valores familiares” toma parte toda a ideologia machista, reduzindo as mulheres ao papel de “guardiãs do lar” («küche, kirche, kinder» – “cozinha, igreja, crianças”, como dizia a propaganda oficial da Alemanha nazista) e depositando nas costas das mulheres a maior parte do peso, dotando os trabalhadores homens de relativos privilégios dentro da família, convertendo-os assim em agentes da opressão das mulheres trabalhadoras. Ao final, tudo isso serve para dividir a classe trabalhadora e reforçar sua exploração e opressão em interesse da classe burguesa.

O fundamental seria garantir que a criação das crianças não fosse uma dor de cabeça para cada família isolada nem um peso para as mulheres, mas uma tarefa coletiva da sociedade. Para que bonitas frases como “não há crianças dos outros” se tornassem realidade, e não fossem como hoje, somente frases feitas que não correspondem à realidade, onde a propriedade privada se estende às crianças.

Isso não significa de maneira nenhuma “tomar as crianças” de seus país, e sim criar as crianças, ou seja, a nova geração da sociedade, como uma tarefa dividida entre toda a sociedade. Começando pelo nível mais elementar, com creches, berçários, jardins de infância, escolas e serviços de saúde de fato públicos, gratuitos e de qualidade, para que os “custos” da criação das crianças deixem de ser dos país. Obviamente, tudo isso entra em choque com os interesses de um punhado de capitalistas-parasitas.

E há que erradicar estes parasitas, para que a riqueza da sociedade, resultado do trabalho das pessoas, retorne para elas mesmas, e não para as contas bancárias dos parasitas. Esta é a tarefa da revolução proletária e do socialismo. E então os abortos perderão sua causa material, pelo menos na forma que conhecemos hoje.

Na Rússia hoje, o Governo Putin impõe aos trabalhadores um novo nível de exploração e pobreza: até no nível oficial se admite que com o nascimento de um bebê a família frequentemente corre o risco de cair abaixo do nível de pobreza e que tenha surgido no país a categoria de pobreza infantil. Ao mesmo tempo, até campanhas elementares de educação sexual nas escolas para evitar a gravidez indesejada (assim como doenças venéreas) são tratadas pelo Governo Putin como “amorais”, “perversoras da juventude”, “tabu”, com o apoio da Igreja Ortodoxa.

E às mulheres, obrigadas a recorrer ao aborto, é dirigida toda uma campanha moralizadora do Governo Putin e da Igreja Ortodoxa contra o seu direito de decidir ter ou não ter filhos. O próprio procedimento do aborto é muitas vezes precedido dos hipócritas “Dias de silêncio”, que sob a desculpa de “dar às mulheres a oportunidade de pensar uma vez mais”, de fato se tornam dias de terror psicológico contra as mulheres, depositando nelas a responsabilidade pelo aborto.

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Toda essa hipocrisia obscurantista sufocante típica da Idade Média se torna ainda mais grotesca quando lembramos que justamente as mulheres russas foram as primeiras no mundo a conquistarem o direito legal ao aborto, em clínicas públicas, graças à Revolução Proletária de Outubro, sob direção dos bolcheviques, afirmando assim também os direitos das proletárias mulheres.

Nos assim chamados “países democráticos desenvolvidos” as mulheres conquistaram tal direito somente meio século depois da Revolução Russa. Na maioria dos países até hoje às mulheres é negado este direito. Esta proibição custa a cada ano a vida de milhares e milhares de mulheres, que pela ausência de aborto legal em clínicas seguras e de qualidade, se vem obrigadas a recorrer a serviços clandestinos, com todos os riscos subsequentes.

Assim, slogans do tipo “Me presenteie a vida” se convertem de fato em “Me presenteie a morte”. Sofrem por isso fundamentalmente as mulheres trabalhadoras e pobres. É para elas que uma gravidez indesejada pode significar uma catástrofe em relação à sua posição social. Além disso, são elas que não podem recorrer a um aborto no exterior, em clínicas de luxo, como fazem as mulheres burguesas.

Não faz muito que na Irlanda as mulheres conquistaram o direito ao aborto. Na Argentina este ano as mulheres foram protagonistas de grandes manifestações pelo direito ao aborto. Sua luta se tornou um símbolo para os trabalhadores de todo o mundo, não apenas aos do sexo feminino, pois é uma questão que toca a classe trabalhadora de conjunto. Na Polônia, a tentativa do governo reacionário de proibir o aborto levou à manifestações de massa, que obrigaram o obscurantismo a recuar.

Hoje na Rússia a tentativa do governo reacionário de Putin de impôr a “proibição temporária” ao aborto é um claro ataque à conquista pelas mulheres na Revolução Russa de seu direito a decidir ter ou não filhos, e quando. Este ataque é reforçado pela Igreja Ortodoxa Russa, que exige a retirada do aborto da lista de serviços oferecidos pela saúde pública na Rússia.

E isso justamente no momento em que Putin anunciou planos para converter parte dos serviços de saúde de gratuitos para pagos. Não se sentem ainda com força suficiente para diretamente proibir o direito ao aborto, mas vão desde já sabotando-o. Isso exige uma reação enérgica.