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Portugal teve quatro anos de governo do Partido Socialista (PS), com apoio parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) e do Partido Comunista Português (PCP). É interessante dar uma olhada no que esse governo fez no país vizinho, contando com a semelhança que este teve com o atual governo do Estado Espanhol.

Por: J. Hernando

Salvo as distâncias, em ambos os casos encontramos governos de conciliação de classes. Governos encabeçados pelos partidos socialistas (social-liberais, que governam para a patronal) e legitimados pela esquerda com peso entre lutadores e ativistas. Com ‘governos de conciliação’ nos referimos a governos que pretendem apaziguar o movimento nas ruas e nos locais de trabalho e pretendem dar saídas parlamentares aos problemas da classe trabalhadora por meio de políticas que, supostamente, beneficiariam ao mesmo tempo a  todas as classes sociais.

Um governo de bons gestores, para quem?

Surpreende ver como a esquerda reformista e as grandes organizações econômicas concordam em elogios ao governo português. Desde o FMI até o Podemos aplaudem sua “boa gestão”.

Portugal vem de um “resgate” econômico de 78 bilhões de euros em 2011. Com imposição de condições, é claro. Portugal adota uma política de cortes para atingir as metas de déficit estabelecidas pela União Europeia (UE). Para isso os governos anteriores do PS e do PSD implementaram várias medidas de “austeridade” e eliminação de direitos à classe trabalhadora.

Uma parte do resgate é dedicado a ‘ajudas’ ao setor bancário, entre eles o principal banco comercial privado de Portugal, o BCP.

A principal bandeira do governo do PS, BE e PCP era a necessidade de “virar a página da austeridade”. No entanto, para os trabalhadores, ainda continua na forma de precariedade e baixos salários. A gestão do governo foi para cumprir as exigências das entidades financeiras e da UE.

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Uma coisa é certa: ou se fica do lado dos trabalhadores e trabalhadoras ou se implementam as medidas da UE e do Banco Central Europeu. Não é possível fazer as duas coisas ao mesmo tempo.

Um governo que participou nas lutas dos trabalhadores … do lado da patronal

Estivadores, saúde, transportes, petroleiras … não faltaram greves em Portugal durante a última legislatura. 2018 foi um dos anos com mais greves da década (com mais de 100 pré-avisos).

A fábrica Autoeuropa (Volkswagen) impôs novos horários aos empregados, forçando o trabalho no fim de semana. A Comissão de Trabalhadores, dirigida pelo BE, aceitou a imposição até que uma rebelião de base dos trabalhadores forçou a convocação de um dia de greve. O sindicato do setor, dirigido pelo PCP, participou em um primeiro impulso da greve para depois não dar continuidade. Isso porque o BE e o PCP não queriam causar maiores “problemas” ao governo que sustentavam…

Os estivadores da Setúbal entraram em greve no inverno de 2018 pedindo medidas contra o excesso de trabalho temporário (até 90%). O governo respondeu enviando policiais contra os/as trabalhadores/as para garantir que trabalhadores contratados pudessem manter o trabalho.

O setor da saúde também foi à greve convocada pelo sindicato ASPE, criado em 2017. E não podemos esquecer a luta de transportadores de mercadorias perigosas que virou o país de cabeça para baixo com uma greve convocada por um sindicato do setor com apenas 5 meses da história, chegando a ignorar os serviços mínimos. Essas duas greves foram reprimidas com a lei de ‘requisição civil’, sendo um dos governos que mais utilizou esse recurso, que coloca os trabalhadores na prisão se não vão trabalhar.

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Como vemos nesses exemplos, a classe trabalhadora portuguesa teve que continuar enfrentando problemas semelhantes aos que sofremos aqui com sua mobilização.

Um Partido Socialista fortalecido

Em outubro passado, foram realizadas eleições em Portugal. O PS venceu, o BE perdeu votos, mas não deputados, e o PCP caiu em votos e em representação. A política do BE e do PCP reforçou o PS, à custa de debilitar eles mesmos. É lógico… já que o PS encabeça o “governo progressista”, por que votar nas “cópias” em vez de votar no original?

Apesar de estar formado por um partido de “esquerda”, inclusive apoiado por duas formações “comunistas”, o governo português sempre atuou no caminho marcado pelos cortes da UE. Nos conflitos trabalhistas, sempre se colocou contra a classe trabalhadora. Esta é a principal referência do novo governo de coalizão PSOE-UP.

Tradução: Tae Amaru