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O discurso político que predomina na Europa é que esta é uma terra onde os direitos LGBTI se respeitam como sintoma de uma sociedade progressista: até partidos direitistas como “Ciudadanos”  que não duvidam em fazer pactos com a ultradireita, se apropriam da bandeira colorida para mostrar uma imagem neoliberal na qual não importa se é gay ou transexual sempre quando as regras do livre mercado te agrade.

Por Ame Roseiro

Recordamos o discurso do “feminismo liberal” de Inés Arrimadas, que glorifica a figura da mulher “empreendedora” (empresária, rica) e inclusive insita as mulheres a iniciar este empreendimento alugando seu ventre.

Mas por trás dessa fachada progressista nos encontramos com a inatividade de todos os partidos parlamentares, frente às reivindicações do coletivo, a qual a nossa desproteção se perpetua. Podemos exemplificar este fato, mencionando as 1000 emendas feitas ao Projeto de lei de igualdade LGBTI, o qual vem sendo amputado desde 2007 com a anuência  (por passividade) do partido que o apresentou no parlamento, o Podemos.

O projeto de Lei de Igualdade LGBTI, redatado pela Federação Estatal de Lésbicas, Gays, Transexuais e Bissexuais (FELGTB) com a colaboração de sindicatos e organizações pelos Direitos Humanos, pretende unificar as demandas do coletivo a nível estatal, já que atualmente, não existe uma legislação que proteja as pessoas LGBTI em todo o território do Estado Espanhol, regendo-se por legislação autonômicas (regionais), em muitos casos inexistentes, como em Asturias, Cantabria, Castilla-La Mancha, Castilla e León e La Rioja.

À frente da discussão parlamentar contra este projeto, nos encontramos com um PSOE transfóbico, que investe contra o direito das pessoas trans gestantes a reprodução assistida em hospitais públicos, chegando a declarar que “se um homem tem capacidade de gerar, então é uma mulher”

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Entre as aspirações da lei que foram eliminadas, se encontra a regulação de um atendimento específico sanitário à mulheres lésbicas e bissexuais, o que vai contra a política de cortes à saúde que vem aplicando o PP e PSOE desde o início da crise.

Também foi suprimido a proposta para a formação de juízes na realidade LGBTI assim como o estabelecimento de protocolos de atuação de médicos forenses nos casos de violência LGBTIfóbica. Do mesmo modo,  foi recusada a proposta de formação obrigatória para docentes na Educação Pública em diversidade sexual.

Como podemos comprovar os grupos parlamentares atuam em consonância com a sua função: servir de saqueadores do povo que com o pretexto do pagamento da “dívida pública” negam recursos aos coletivos mais vulneráveis para entregá-los aos bancos.

A ação parlamentar se torna insuficiente para atender as necessidades do coletivo LGBTI, para alcançar nossos objetivos devemos nos organizar e nos mobilizar junto ao resto da classe trabalhadora e estudantes contra os governos que nos atacam em todas as esferas das nossas vidas, sendo os primeiros prejudicados destes ataques nós que partimos de uma opressão social.

Por isso, nós da Corriente Roja (Corrente Vermelha) exigimos: 

Investimento em saúde para o atendimento das necessidades específicas LGBTI! 

Recursos para a formação obrigatória de professores e alunos em diversidade sexo-afetiva para a proteção da infância LGBTI! 

Por um sistema judicial livre de LGBTIfobia! Proteção contra as agressões LGBTIfóbicas! 

Cota laboral, contra o desemprego trans! Direito a autodeterminação de gênero sem patologização!

Traduzido por Vitor Jambo.