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Nas polêmicas com as diferentes correntes da esquerda costumam serem discutidas as políticas frente ao governo de Maduro, a Constituinte e / ou o imperialismo. Mas, lamentavelmente, pouco se fala da profundidade da crise econômica e social (além da crise política) que sofre o povo venezuelano. Nestas linhas, tentaremos fornecer algumas informações para uma melhor compreensão da situação e da pouca sustentação que tem as correntes que defendem o regime e o governo de Maduro, sua Constituinte e o PSUV.

Por: Víctor Quiroga

Devemos começar reconhecendo que os trabalhadores e os setores populares, nos primeiros anos do governo de Hugo Chávez Frías, obtiveram algumas concessões que lhes permitiram ter acesso a um melhor nível de vida. Isso ocorreu sem que se fizesse qualquer mudança estrutural sobre a dependência da economia ao imperialismo e sem nenhuma ruptura com a burguesia. É por isso que as concessões duraram até a queda profunda dos preços do petróleo e a crise capitalista mundial e sua refração na Venezuela. A partir daí começou a perda de cada uma das concessões. Vamos procurar explicar a situação atual.

O governo de Maduro ataca o salário

Para ter a dimensão dos ataques ao nível de vida dos assalariados, basta vermos a evolução dos salários. Em 2012, durante a vida de Chávez, o salário mínimo equivalia a cerca de 400 dólares, mesmo considerando o dólar paralelo o salário se aproximava a esse valor. A inflação rondava um dígito e, ainda que insuficiente, um trabalhador podia comer três vezes ao dia.

Hoje as coisas são diferentes. O salário mínimo de 18/08/2017 é de 256.000 bolívares, e de acordo com o dólar oficial DICOM de 2.970 bolívares, equivale a 84 dólares ainda que as “más línguas” digam que o dólar que vai para leilão público vale cerca de 4.500 bolívares.

Mas levando em conta o dólar “negro” que é publicado em dólar Today está em 14.140 (14/8/2017): o salário seria de 18 dólares! Juntamente com isso, temos que ver dois dados importantes: a cesta básica (ou a cesta familiar) chegou a agosto em  2.400.000 bolívares (9 vezes o salário mínimo!). A inflação de 2016 atingiu 600% e, de acordo com o FMI, este ano chegaria a 1.000%.

Mas, além desses dados fundamentais, há outro: qual é o poder de compra desses 256.000 bolívares? Devemos esclarecer que este é um salário composto por um salário mínimo de 97.531 bolívares e um bônus de alimentação, que não integra o salário (não utilizado para calcular férias, aposentadorias, etc.) de 153.000 bolívares.

A família do tipo venezuelana é composta por cinco pessoas. Um quilo de arroz pode durar três ou quatro dias assim como um quilo de farinha pré-cozida. Um quilo de açúcar, talvez por uma semana. No mercado “normal”, não o “negro”, mas em um supermercado da esquina de qualquer bairro ou conjunto habitacional, o quilo de arroz custa aproximadamente 15.000 bolívares (podem ser mil mais ou mil menos), a farinha pré-cozida por volta desse mesmo valor, um litro de óleo de soja 18.000, um quilo de açúcar 12.000 e um quilo de macarrão 18.000. Uma caixa de ovos chega a 30.000 bolívares! (quando se consegue). A isso, nem sequer adicionamos as proteínas de carne bovina, frango ou porco que estão nas nuvens. Como se sobrevive com esses preços liberados pelo governo?

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Por isso não são de estranhar esses dados do ENCOVI (Pesquisa Nacional de Condições de Vida) de 2016, elaborados por uma equipe de pesquisadores da UCV (Universidade Central de Venezuela), da USB (Universidade Simón Bolívar) e UCAB ( Universidade Católica), que determinou que 52% dos domicílios do país não possuem a renda necessária para comprar a cesta de alimentos. É por isso que  são considerados em extrema pobreza. Além disso, outros 30%, ainda que tenham a renda para comprar alimentos, não tem renda para outros itens de despesas básicas familiar. Como resultado, 82% das famílias do país estão em situação de pobreza. A pobreza estrutural, que em 2014 foi de 16%, em dois anos (2016) atingiu 31%.

O abandono da saúde pública

Com as Missões, houve um avanço para os setores mais marginais que nunca tiveram acesso a um centro de saúde. A Missão “Barrio Adentro”, com uma maioria de médicos cubanos, ajudou esses setores a ter acesso à atenção básica. Ainda que não houvesse mudança profunda e estrutural com relação a medicamentos mais complexos nos hospitais, estes tiveram algum avanço.

Hoje, a saúde retrocedeu para níveis de 1998 ou pior. O Ministério Popular para a Saúde publicou (9 de maio de 2017) o relatório epidemiológico para 2015-2016. É um tipo de relatório que alerta sobre doenças e seu possível impacto na população. Nele, a mortalidade materna se destaca por seus níveis. Este índice, que na região latino-americana estava baixando em 2% ao ano nos últimos anos, na Venezuela vem aumentando a uma taxa de 12% ao ano. Mas, nos anos em análise, teve um salto: entre 2015 e 2016 aumentou 65%. Em apenas um ano, passou de 456 mulheres que morreram em 2015 para 756 em 2016.

O mesmo acontece com a mortalidade infantil. A média da Venezuela estava entre 5 e 6 ‰. Um índice que já era alto, porque o crescimento da população é de 1,49% ao ano. Estar acima dessa cifra já significa um retrocesso. Entre 2015 e 2016, a mortalidade infantil foi de 29,5 ‰.

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As cifras de crescimento de outras doenças também são impressionantes: a malária aumentou para 240.000 casos em 2016, em 2015 registrou 136.402 e 89.822 em 2014. Em 2010, esta doença se restringia a três estados, hoje atinge 13. Outras doenças que se generalizaram são a zika e a chikungunya como novas epidemias e, o reaparecimento de velhas, como a difteria. Um fato “curioso” é que a ministra que revelou esses dados “renunciou” poucos dias depois de serem publicados.

Tudo isto é basicamente explicado por um grande desinvestimento do Estado e pela destruição da saúde pública. Médicos e enfermeiras vêm se mobilizando há muito tempo por salários, a falta de insumos e, fundamentalmente, ausência de material descartável e a falta de medicamentos.

De acordo com uma pesquisa publicada pela Assembleia Nacional e a organização “Médicos para a Saúde” sobre “Hospitais de todo o país em 42 cidades”: “51% das salas de cirurgia são inoperantes e 78% desses hospitais têm falta de medicamentos, 64% não possuem leite para alimentar as crianças, mais de metade das cozinhas não funcionam devido à falta de comida, praticamente não funcionam os tomógrafos e 89% apresentam falhas ou não funcionam os raios-x “.

Esses dados, publicados pela Assembleia Nacional, que é de oposição, podem ser exagerados, mas ajudam a explicar as cifras oficiais. Esta catástrofe na saúde pública explica também o grande crescimento da saúde privada: mais de 55% dos pacientes são atendidos nas clínicas e consultórios privados.

A esse drama ainda se agrega a quase total falta de remédios para doenças crônicas ou terminais. Não se encontram remédios para hipertensão, quimioterapia para o câncer, HIV, doenças da próstata, diabetes, etc. Estes remédios só se conseguem no mercado negro, apesar de que, segundo o governo, os laboratórios ou os importadores receberam “dólares preferenciais”. Quem fica com os dólares e os medicamentos importados?

A crise social avança

Aos dados apresentados sobre salários e saúde devemos agregar o fato de que quase 10 milhões de pessoas têm acesso a apenas duas refeições diárias (café da manhã e almoço ou janta). Neste contexto aumenta a desnutrição infantil por falta de leite em pó e proteínas.

A violência e a insegurança se transformaram em verdadeiras epidemias: a Venezuela tem 7 cidades entre as mais violentas do mundo (Caracas, como a primeira, Maturín, Ciudad Guayana, Valência, Barquisimeto, Cumaná e Barcelona) de acordo com o “Conselho de Cidadania para a Segurança e Justiça”, uma organização localizada no México.

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O número de mortes por atos violentos, no país, aumentou de 4.550 em 1998 para 28.479 em 2016 (a última estimativa do Observatório Venezuelano da Violência). No total, se contam 287.926 vítimas nos últimos 18 anos ou, o que é o mesmo, um pouco mais de 43 mortes por dia.

A todas essas dificuldades graves, devemos acrescentar o sofrimento dos setores populares por falta de abastecimento de cilindros de gás (essencial para preparar o alimento): filas sem fim são feitas desde a madrugada para comprar um.

Todos os serviços se deterioraram: os cortes de eletricidade continuam sendo periódicos, o fornecimento e a qualidade da água potável são deficientes, mesmo em estados como Bolívar com fontes de água suficientes. O serviço de limpeza urbana é inexistente, em algumas cidades se acumulam o lixo nas ruas…

As diferentes correntes de esquerda que polemizam sobre a situação venezuelana deveriam levar em conta, ainda que seja em parte, os números apresentados aqui para tentar entender e explicar as verdadeiras causas do confronto que as massas estão tendo com o governo de Nicolás Maduro e a ruptura com o mesmo. Apesar das diferentes conjunturas que podem ser abertas, esse processo de ruptura, desmoralização e crise é irreversível. A experiência que as massas estão fazendo com o chavismo e o fracasso do projeto nacionalista burguês abrirá um processo reflexivo que é importante levar em conta para ajudar a tirar conclusões e poder construir uma alternativa política independente da burguesia, dos militares falsamente “socialistas” e da burocracia estadual e sindical.

São dois artigos (3 e 3). Em ambos os casos, seção ATUALIDADE. Vão textos, fotos e epígrafes

Epígrafes 12-14 (catástrofe social)

1) O salário dos trabalhadores venezuelanos abrange apenas uma parte minoritária do custo de uma cesta básica de alimentos.

2) Protesto contra a falta de produtos básicos em Catia (subúrbio de Caracas).

3) Todos os dias, há FILAS muito longas para comprar produtos de higiene pessoal.

4) Há também uma escassez de cilindros de gás.

5) A falta de suprimentos essenciais nos hospitais atinge limites extremos.