COMPARTILHAR

Uma situação social catastrófica

A situação desastrosa que assola o país atinge duramente a classe trabalhadora, que é quem mais paga os custos da crise. A escassez e os altos preços dos medicamentos, com os insuficientes salários dos trabalhadores, torna a aquisição impossível, o mesmo acontece com alimentos, de modo que a fome e a doença são dois grandes flagelos sofridos pelas famílias venezuelanas. A desnutrição atinge duramente as famílias trabalhadoras do país, principalmente as crianças, e é comum que muitos trabalhadores e pessoas humildes passem a maior parte do dia, ou mesmo o dia inteiro, sem comer.

Por: UST Venezuela

Os hospitais, ambulatórios e em geral todo o sistema nacional de saúde estão destruídos, o mesmo vale para escolas, faculdades e universidades, a merenda escolar servida para as crianças é arroz ou macarrão puros, isto no melhor dos casos, que é quando alguma coisa é servida. O abandono escolar é enorme, reaparecem doenças que desapareceram do país como o paludismo, a difteria e a malária, deixando um saldo considerável de vítimas fatais. Dezenas de pacientes morrem diariamente nos hospitais.

O mau estado da rede nacional de energia elétrica, produto de anos de falta de investimentos (tanto no sistema de geração como de transmissão), desfalques (obras inacabadas) e corrupção, submete toda a população a apagões constantes, juntamente com as quedas permanentes do sinal de telecomunicações e internet (outro sistema em situação deplorável).

Os trabalhadores, que no seu cotidiano tem que ir ao trabalho, sofrem diariamente com o problema da falta de transporte e a falta de notas de dinheiro.

Bairros e urbanizações de cidades e populações inteiras do país sofrem com a falta de água, o que significa que mesmo os idosos são obrigados ao trabalho forçado de carregar água, muitas vezes não muito adequada para o consumo.

Hoje é um martírio para os trabalhadores e o povo venezuelano adquirir um botijão de gás de cozinha, ou encher o tanque do carro de combustível devido às falhas permanentes nos serviços de gás doméstico (causada em muitos casos pela falta de gás nos locais de compra) e a escassez de gasolina, algo difícil de acreditar em um país petroleiro.

O agravamento da crise econômica e o ajuste do governo

Esta verdadeira tragédia social se baseia na profunda crise econômica que há vários anos assola o país (muitos concordam que 2013 foi o ano do início da crise, embora houvesse sinais dela em anos anteriores que foram parcialmente superados). A tendência ao agravamento da crise econômica prevê um agravamento da dramática situação social.

A produção de petróleo (produto cuja exportação é a base da economia do país) vem em baixa e hoje mal alcança a média de 700 mil barris por dia, o produto interno bruto (PIB) que nos cinco anos de Maduro (2013 – 2018) caiu 50%, de acordo com estimativas do Fundo Monetário Internacional vai sofrer uma nova queda de 25% em 2019, acumulando uma contração de 75% em seis anos. A dívida externa, apesar de o governo priorizar seus pagamentos em detrimento das necessidades do povo, continua crescendo representando 186% do PIB nacional. As empresas de base produzem bem abaixo de sua capacidade instalada, as importações ainda estão em declínio acentuado e o aparato produtivo nacional está destruído e a inflação (hiperinflação) estima-se que feche 2019 a 10.000.000%.

A cesta de alimentos, de acordo com CENDAS está em 1.555.866,88 bolívares, enquanto a cesta básica atinge 2.491.159,29 bolívares (dados de fechamento do mês de Março de 2019), atualmente o salário mínimo pode comprar apenas 1,6% da cesta básica.

A ditadura de Maduro aplica um ajuste brutal contra os trabalhadores, fazendo com que eles paguem o peso da crise. Desde agosto de 2018, quando entrou em vigor a reconversão da moeda e se implementou o “Plano de Recuperação Econômica”, o governo vem aplicando desvalorizações, naquele momento levou o dólar oficial  de 2,48 BsS para 60BsS; de lá para cá, essa política de desvalorização levou o dólar oficial ao valor atual de 5.202 BsS por dólar.

A partir dessa data, os direitos dos trabalhadores do setor público, estabelecidos nos acordos coletivos foram congelados, reduzidos e, em alguns casos, eliminados diretamente, as tabelas salariais de fome foram implementadas para esses trabalhadores; os preços dos principais itens consumidos pelos trabalhadores e pelo povo também foram aumentados.

Empresários e comerciantes aumentam os preços dos principais alimentos e produtos básicos de acordo com sua vontade, para isso eles têm a garantia do governo que autoriza e legaliza cada aumento de preço, liberando-os. O governo no Conselho de Economia Produtiva faz acordos com grupos econômicos como o Grupo Polar (que é predominante na produção de alimentos no país) para o aumento dos itens que produz.

Juntamente com isso, os direitos sindicais dos trabalhadores são cortados, as eleições sindicais são suspensas nos sindicatos onde o governo estima que seus representantes sindicais podem ser derrotados (na maioria), uma clara interferência do Estado nos assuntos sindicais.

As desvalorizações recorrentes e os aumentos de preços acabam destruindo o salário de miséria dos trabalhadores venezuelanos que hoje não ultrapassa os US$ 8.

Leia também:  25N | As vozes de nossas mulheres trabalhadoras e pobres da Venezuela, as maiores vítimas da crise

Os anúncios do governo de aumento de salário, como o recente de 1º de maio deste ano, são falsos. Isso porque na realidade eles são reduzidos apenas a aumentos nominais do mesmo, mas em termos reais o salário está diminuindo.

Tomando como referência o salário mínimo de 1.800 BsS estabelecido para a data da conversão e relacionando-o ao valor oficial do dólar de 60 BsS para a mesma data, obtemos um salário de $30; posteriormente houve várias desvalorizações e dois aumentos nominais do salário mínimo. Hoje, com um salário mínimo de 40.000 BsS, e uma nova desvalorização que levou o dólar oficial a 5.202 BsS, o salário mínimo no país é de apenas US$ 7 (se tomar em conta o dólar paralelo, o salário está em uma condição muito pior).

Para agravamento das coisas, o governo faz os trabalhadores e moradores dos setores populares pagar as consequências da queda das importações de alimentos (e remédios também), excluindo bairros e urbanizações das cidades do programa de distribuição de alimentos via CLAP`s [1].

Nós da Unidade Socialista dos Trabalhadores (UST) reiteramos o nosso apelo para unificar as lutas operárias e populares para derrotar o ajuste do governo contra os trabalhadores e o povo pobre do país e expulsar Maduro e todo seu governo do poder. Estas lutas devem ser convocadas democraticamente através da realização de reuniões e assembleias de base e devem ter um caráter de independência, sem se subordinar e nem capitular a nenhuma opção patronal. Acreditamos que a organização e o eixo unificador destas lutas deve ser a palavra de ordem de FORA MADURO JÁ, pois não há solução possível para os problemas do país sem a saída de Maduro do governo e a destruição do regime ditatorial que ele lidera.

A crise do regime, as lutas contra o governo e a repressão

A fracassada tentativa de golpe em 30 de abril, organizado e apoiado por Trump, Bolsonaro, Duque, em conjunto com o resto da direita continental, foi seguido por uma tentativa de genuína rebelião popular, tanto no distribuidor Altamira em Caracas, como em outras cidades. Rebelião popular que foi covardemente abandonada, tanto por Leopoldo Lopez como por Juan Guaidó e outros deputados e que ao mesmo tempo foi extremamente reprimida pelas forças de segurança da ditadura madurista. As imagens de um tanque da Guarda Nacional Bolivariana (GNB), esmagando manifestantes foram vistas em todo o mundo. O número de mortos devido à repressão é de 35 pessoas e se relataram 580 detidos durante os protestos (segundo relatos do Observatório de Conflito Social da Venezuela e do Fórum Criminal).

Por outro lado, algo que permaneceu em evidência com a tentativa de golpe de 30/04 foi a profunda crise que atravessa o regime de Maduro. Não é pouca coisa que um dos principais participantes nele e que desertou das fileiras de apoio Maduro, seja o chefe do Serviço Nacional de Inteligência Bolivariano, um dos principais aparatos repressivos do regime, também é digno de consideração o fato de que o número de oficiais que abandonam seu apoio ao regime continua aumentando.

Fala-se inclusive de um general membro do Estado-Maior, o  General Ornella, informação ainda não confirmada, mas a verdade é que, para um regime que se sustenta principalmente em suas forças armadas, ou seja, no seu aparelho repressivo oficial e também paralelo, os chamados coletivos, que ocorram deserções entre oficiais, somado às crises anteriores apresentadas nas disputas e rupturas nos coletivos e a cada vez mais notórias disputas no âmbito do seu partido (PSUV), é uma situação bem bastante grave.

A raiva da população contra o governo é enorme, a maioria das pesquisas de opinião afirmam que a rejeição de Maduro excede 85%. Desde meados do ano passado e como resposta ao ajuste, tem havido um importante aumento nas lutas operárias que se combinam com as contínuas lutas e demandas populares em curso, devido à falta de água, comida, gás e falhas em todos os serviços. Este aumento das lutas operárias teve até mesmo expressões de reorganização, com a criação da Intersetorial de Trabalhadores da Venezuela (ITV) e várias intersindicais nacionais.

A partir da autoproclamação, em conjunto com o imperialismo norte-americano e a direita continental, John Guaidó como “presidente interino” da República, e acontecimentos políticos posteriores, infelizmente, a maioria dos integrantes da ITV renunciou à independência de classe, chamando a classe operária a confiar em um dirigente burguês e pró-imperialista; censurando e burocraticamente expulsando da ITV aqueles que não concordam com esta orientação política e sustentam a necessidade de lutar pela derrota do governo sem se aliar com qualquer direção burguesa. Esta capitulação fez com que se perdesse uma importante oportunidade para a classe trabalhadora de constituir uma alternativa política própria e de se colocar como protagonista nos destinos políticos do país.

As mobilizações se enfraqueceram, a própria ITV foi se esvaziando e os chamados a paralisações escalonadas, as quais o oportunista Juan Guaidó aparece como organizador não encontraram eco dentro da classe trabalhadora. Hoje o ascenso entrou em um aparente recesso, mas a raiva continua, mesmo com debilidade as mobilizações independentes de trabalhadores continuam acontecendo. A crise social, econômica e política mantém o país em tensão, o que faz prever uma nova onda de lutas e o ressurgimento de opções organizacionais.

Leia também:  25N | As vozes de nossas mulheres trabalhadoras e pobres da Venezuela, as maiores vítimas da crise

Outro elemento que joga a favor da debilidade das mobilizações é o aumento na escalada repressiva do governo, tanto nas mobilizações em grande escala, onde a crueldade e violência aumentam, como em nível seletivo.

Estão aumentando o nível de ameaças, pressão e chantagens contra os ativistas operários e dirigentes sindicais nos locais de trabalho, recentemente foram demitidos vários ativistas da corrente CCURA na PDVSA Zulia. O Observatório de Conflitos Sociais da Venezuela e do Fórum Criminal informam sobre mais de 850 presos políticos no país, mais de mil dirigentes sindicais, incluindo Ruben Gonzalez  e Rodney Álvarez da empresa estatal Ferromineira. Segunda-feira (06/05) foi invadida pela fraudulenta Assembleia Nacional Constituinte (ANC), a imunidade parlamentar de dez deputados da Assembleia Nacional (AN), na noite terça-feira (09/05)  foi preso o deputado e militante da Ação Democrática (AD) Edgar Zambrano (que estava entre os deputados, aos quais desrespeitaram a imunidade parlamentar), todos com o argumento da sua participação nos acontecimentos de 30 de Abril.

A UST denuncia e repudia a repressão oficial realizada tanto através dos órgãos de segurança regulares como de grupos armados, contra as lutas de massas, populares e operárias contra o regime ditatorial liderado por Maduro e seu governo. Rechaçamos também a perseguição, as pressões, chantagens, ameaças, demissões e prisões de ativistas operários, lutadores sociais e populares, dirigentes sindicais e dirigentes políticos da oposição.

Expressamos nossa disposição de apoiar e participar ativamente das lutas das massas para derrubar o governo de Maduro, o que não significa apoiar golpes de estado, nem oferecer qualquer apoio político à direções políticas burguesas e pró-imperialistas como a que representa Juan Guaidó. Opinamos que deve ser uma insurreição de massas que derrube Maduro e não as ações de um setor da burocracia militar ou uma intervenção imperialista.

Que sejam as massas mobilizadas que derrubem Maduro. Rejeição total à interferência imperialista, nenhuma confiança política em Guaidó. Não o chamado Plano País.

Como dissemos acima, consideramos que hoje a consigna que deveria ordenar a atividade dos revolucionários é o Fora Maduro Já, e como tal nós a levantamos, nos mobilizamos e chamamos a classe trabalhadora a se mobilizar por ela. No entanto, não podemos ignorar (nem poderíamos fazê-lo) o caráter burguês de Juan Guaidó e a direção política que ele representa, nem as pretensões intervencionistas do imperialismo, acompanhadas por seus aliados da direita continental. Rechaçamos os chamados de Guaidó pedindo “cooperação militar estrangeira”, rejeitamos as tentativas de golpe de um setor da oposição burguesa, assim como não confiamos e chamamos os trabalhadores a não confiar em chamados para o diálogo e posturas “democráticas” de outros setores dessa oposição.

Nada bom ou progressista pode vir para os trabalhadores e as massas populares venezuelanas de intervenções militares estrangeiras, golpes de estado ou diálogos entre direções burguesas como os do PSUV, da Frente Ampla e outros setores da oposição burguesa.

A história mostra que as intervenções militares dos ianques ou seus aliados só terminaram em mais sofrimento para os povos dos países que a sofreram. Os EUA não podem dar lições de democracia em lugar algum, já que ao longo de sua história apoiou golpes militares e ditaduras sangrentas, tanto na América Latina quanto no resto do mundo. E quando intervêm em qualquer país e derrubam o governo em exercício deixam suas forças de ocupação instalados para apoiar o governo fantoche que impõem. No caso da Venezuela iria resultar na substituição da ditadura Maduro por outra. O mesmo poderia acontecer se um golpe militar tivesse sucesso.

Os chamados ao diálogo dos “setores democráticos da oposição” consistem em chamar a formar um “governo de transição” para incluir os banqueiros, empresários, militares e boliburgueses, ou seja, com e em nome dos setores que foram saqueando o país nos últimos vinte anos. Inclusive propondo deixar impunes os delitos e crimes da cúpula civil e militar corrupta, base da boliburguesia, essa é a intenção da famosa Lei de Anistia aprovada pela AN. Somos contra todas essas opções.

Nenhuma medida de solução para a crise proposta por esses setores é favorável aos trabalhadores e ao povo pobre da Venezuela. Pelo contrário, seu programa de recuperação, o chamado Plano País, deixa claro que o que eles pretendem é aprofundar o ajuste que Maduro já está aplicando.

Dito plano propõe cortar gastos públicos e sociais, privatização e reprivatização de empresas e serviços públicos, maior endividamento externo, reforma fiscal, liberação total de preços, entre outras coisas.

Para torná-lo mais palatável o plano é cheio de eufemismos, redução do déficit fiscal e do gasto público, incentivos para estimular a iniciativa privada, atração de empréstimos e investimentos estrangeiros, disciplina fiscal e tributária, estímulo ao lucro e à produção nacional.

Traduzindo para uma linguagem mais simples, isso significa: congelamento de salários, bônus, gratificações e outros benefícios trabalhistas, redução dos benefícios contemplados nos acordos coletivos de trabalho e suspensão de suas discussões; privatização da indústria do petróleo e básicas (ou partes de ambos) entregando ao capital transnacional, a privatização dos serviços de água, eletricidade, gás e telefone com seus reajustes tarifários para “torná-los rentáveis ​​e eficientes” (esta última também tem que ver com o corte de gastos públicos); aprofundando da submissão ao jugo da dívida externa, priorizando não tanto os russos ou os chineses, mas o FMI e os bancos privados internacionais ianques e europeus; fazer com que aqueles que têm menos,  ou seja trabalhadores, paguem mais impostos, enquanto a carga tributária é reduzida para os empregadores; e, finalmente, total liberdade para aumentar os preços dos bens e produtos básicos.

Leia também:  25N | As vozes de nossas mulheres trabalhadoras e pobres da Venezuela, as maiores vítimas da crise

Ou seja, todas as medidas de ajuste que o governo Maduro vem aplicando, só que o Plano País propõe acelerar a marcha. [2]

Por estas razões, o chamado para a classe trabalhadora é não confiar em qualquer das duas alternativas burguesas que, hoje disputam o poder político no país (e que essencialmente competem pelo controle da renda e de negócios derivados de controlar o aparelho de estado) e a construir, no calor da luta pelo Fora Maduro e contra a interferência imperialista, uma alternativa  política independente e autônoma para levantar um programa para resolver a crise que assola o país a favor dos trabalhadores e o povo pobre.

Reiteramos nossa determinação de participar, como já estamos fazendo até agora em todas as lutas de massas pelo FORA MADURO, independentemente de quem convoque, em meio a essas lutas  estamos determinados a lutar contra a direção pró-imperialista de Guaidó para disputar a direção das massas.

Um processo de reorganização em andamento. E a necessidade de um programa para sair da crise a partir da perspectiva da classe trabalhadora

Depois da oportunidade perdida de construir uma alternativa política para a classe trabalhadora, por causa da capitulação à Guaidó, da maioria dos dirigentes que formaram a ITV, o que está conduzindo esta organização a um lamentável fracasso, o processo de reorganização segue seu curso.

Isso nos leva a fazer um balanço positivo da experiência e participação neste organismo, porque permitiu reencontrar ativistas, líderes sindicais, correntes sindicais e organizações da classe dispersas durante anos e que hoje concordam com a necessidade de mobilizar para derrotar o ajuste antioperário do governo e pela derrubada de Maduro do poder.

Estas forças se propuseram a se reagrupar, a fim de começar a construir uma Intersindical que permita unificar de forma autónoma e com um perfil de independência as lutas dos trabalhadores contra o governo, contra a sua política de ajuste e por sua derrubada. Nesta sexta-feira, 10 de maio , se realizou sua primeira reunião.

A UST participará ativamente desse processo e colocará suas forças militantes para construir essa alternativa de maneira democrática e independente. Consideramos pertinente que esse esforço unitário seja desenvolvido para a discussão de um programa claro de solução para a crise em favor dos trabalhadores.

Consideramos que este programa deve começar a partir da consigna FORA MADURO JÁ. CONTRA A INTERFERÊNCIA IMPERIALISTA, nenhuma confiança em Juan Guaidó, fantoche de Trump, amigo dos ultradireitistas Duque e Bolsonaro  e defensor da intervenção militar; por um governo dos Trabalhadores e do Povos Pobre. Em seguida, discutir uma série de medidas para superar a crise a partir da perspectiva dos trabalhadores, incluindo: Não pagamento da dívida externa, não mais dinheiro para os banqueiros e transnacionais, que o dinheiro seja destinado a importação de alimentos, medicamentos e insumos necessários para superar a emergência, investimento na recuperação da produção nacional, principalmente a produção de petróleo, empresas básicas e de alimentos e medicamentos, investimento para recuperação do sistema elétrico nacional, abastecimento de água, entre outros , por uma PDVSA 100% nacional sem transnacionais nem empresas mistas, repatriação e confisco de capitais que foram expatriados; prisão para empresários e comerciantes especuladores, nacionalização sob controle dos trabalhadores das empresas fechadas, não mais demissões, readmissão imediata de todos os trabalhadores demitidos; aumento salarial igual à cesta básica, respeito aos acordos coletivos, imediata discussão dos acordos coletivos vencidos, não às tabelas salariais de fome, respeito e garantias para a liberdade sindical, pelo direito dos trabalhadores de eleger livremente seus representantes, pela defesa das liberdades democráticas, liberdade para os presos políticos e para ativistas operários e dirigentes sindicais presos por protestar; não à repressão das lutas trabalhista, social e popular.

Notas:

[1] Programa governamental que consiste em distribuir caixas de alimentos básicos nas comunidades a preços subsidiados, portanto, muito mais baratos que os do mercado tradicional.

[2] Exemplo claro disso é a isenção do pagamento de impostos às transnacionais do petróleo, alimentos e outras, enquanto se cobra impostos dos salários dos trabalhadores e se aumenta o IVA de 12 a 16% . Outro exemplo é a liberdade total para empresários e comerciantes aumentarem os preços

Tradução: Lena Souza