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A doença e a morte de Hugo Chávez, sem dúvida um dos dirigentes mais destacados da política latino-americana e internacional do século XXI, voltaram a acender o debate sobre o real significado de sua figura, seu movimento e seus governos na Venezuela.

Por: Alejandro Iturbe, escrito em 2013*

Um debate atualizado, também, pelo resultado das recentes eleições presidenciais (as primeiras sem Chávez), nas quais o candidato do governo, Nicolás Maduro, obteve um apertadíssimo triunfo sobre o opositor de direita, Henrique Capriles.

Chávez e o chavismo surgiram em um momento especial da realidade mundial. A queda da URSS, em 1991, e a restauração capitalista no Leste europeu e na China provocaram um profundo giro à direita nos programas, concepções e propostas políticas da grande maioria da esquerda mundial. No contexto do que denominamos “vendaval oportunista”, não só a maioria das organizações e correntes comunistas, mas também muitas das que se reivindicavam “revolucionárias” e até “trotskistas” abandonaram as propostas de mudança social pela via da revolução socialista e passaram a defender uma política e uma ação reformistas no sistema capitalista.

Parte importante dessas correntes impulsionou um novo “possibilismo” (a possibilidade de se mudar o mundo sem derrotar o capitalismo), o dos Fóruns Sociais Mundiais, resumido na bandeira: “Outro mundo é possível”. Outras adotaram a ideologia de “mudar o mundo sem tomar o poder” do britânico John Holloway, como o Exército Zapatista mexicano, que postula lutas de resistência e a construção de um “contrapoder popular” sem destruir o poder central vigente.

Ficava assim um vazio; milhares de ativistas – que intuíam que sem luta de classes à morte e sem a tomada do poder era impossível mudar as raízes das injustiças do capitalismo – ficaram sem nenhuma referência internacional clara.

Nesse momento surgem Chávez e o chavismo, que haviam chegado ao poder na Venezuela, que falavam de “revolução bolivariana” e a vestiam de vermelho, que lançavam a proposta de Socialismo do Século XXI e que, em seus discursos, atacavam o imperialismo violentamente. Chávez chegou inclusive a reivindicar Trotsky e sua concepção de “revolução permanente”. Começou, assim, a ocupar esse espaço e a preencher esse vazio, e muitos ativistas e organizações viram nele uma referência. Embora o chavismo nunca tenha tido uma forma organizativa centralizada, formou-se de fato uma corrente chavista internacional, de grande peso na América Latina e nos países semicoloniais, possivelmente uma das mais importantes dos últimos anos.

O chavismo reproduziu o modelo de “revolução de cima para baixo”, postulada por muitos movimentos nacionalistas burgueses e pelo stalinismo: o “líder indiscutível” (o “comandante”) orienta a revolução através de instruções ou ordens. As massas acompanham e jogam, em última instância, um papel secundário. Desde este ponto de vista, Chávez era a personificação da revolução.

A volta das massas à cena

Nossa opinião é que a influência internacional do chavismo entrou em decadência nos últimos anos. Não é que tenha desaparecido, ao contrário, continua muito forte, mas está em retrocesso tanto por razões objetivas quanto pelas atitudes e posições internacionais adotadas pelo próprio Chávez.

Na realidade objetiva, dois grandes processos passaram a ocupar o centro do palco. O primeiro são as revoluções de massas no Norte da África e no Oriente Médio contra diversos ditadores (Ben Ali, na Tunísia; Mubarak, no Egito; Kadafi, na Líbia, al-Assad, na Síria). O segundo, a resistência e as lutas dos trabalhadores e da juventude na Europa contra a crise e os planos de ajuste dos governos, particularmente na Grécia, Espanha e Portugal.

Em ambos os casos, são processos que surgem de “baixo para cima”. O protagonismo agora é das grandes mobilizações de massas que se contrapõem ou, pelo menos, saem do controle e das travas das velhas organizações políticas e sindicais. A partir dos processos do Norte da África e do Oriente Médio volta-se a falar de “revolução” no sentido mais clássico do termo: a mobilização autodeterminada e permanente das massas, capaz de pôr de “cabeça para baixo” a ordem vigente e de transformá-la. Trata-se de uma nova referência objetiva, bem mais atraente que a proposta burocrática de “seguir as ordens do comandante”, algo que, somado às posições de Chávez sobre os processos dos países árabes, desgasta a influência do chavismo.

Chávez aproxima-se de Obama

Outro elemento que contribuiu para esse desgaste foi a redução do discurso anti-imperialista ao mais baixo volume. Grande parte do prestígio e da influência de Chávez surgiu destas posições.

Na realidade, em seu ponto mais alto, este discurso estava dirigido basicamente contra Bush e os Estados Unidos, mas não contra o imperialismo europeu, com o qual Chávez sempre se mostrou bastante mais amável. Na XVIII Conferência Ibero-americana realizada em Santiago do Chile em 2007, ocorreu, é certo, o lembrado “Por que não te calas?” do rei Juan Carlos, aborrecido porque Chávez acusava o governo espanhol de ter apoiado, em 2002, o golpe de estado na Venezuela. Mas foi só uma briga midiática e circunstancial. Não devemos esquecer que, em 2005, na Conferência realizada em Salamanca, Chávez, com outros presidentes, presenteou o rei com uma bandeja de prata e se deixou fotografar sorridente com ele. Agora, Maduro acaba de agradecer a Rajoy e ao rei Juan Carlos pela rapidez com que o governo e o Estado espanhol reconheceram seu triunfo eleitoral.

Com a posse de Obama como presidente dos Estados Unidos, até esta retórica contra o imperialismo norte-americano desapareceu e o discurso chavista passou a ser bem mais “amistoso”, quase de “camaradagem”. Recordemos as declarações de Chávez nas recentes eleições presidenciais dos Estados Unidos: “Se eu fosse americano, votaria em Obama. E eu acho que se Obama fosse de Barlovento ou de um bairro de Caracas, votaria em Chávez. Estou seguro”. Em outras palavras, passou de inimigo de Bush à aproximação a Obama.

Chávez apoia Kadafi e Assad

Tão importante e grave como seu apoio a Obama foi a posição de Chávez em relação aos processos revolucionários do Norte da África e do Oriente Médio. Desde o início, seu governo declarou apoio incondicional a ditadores sanguinários como Kadafi e al Assad, em momentos em que os povos líbio e sírio se levantavam em armas contra esses regimes. E deu seu apoio apresentando-os como “lutadores anti-imperialistas”, quando há muito tempo não faziam outra coisa que prostrar-se ante o imperialismo. Chegou, inclusive, a chamar Assad de “meu amigo”.

Isso causou um grande desconcerto em muitos ativistas latino-americanos e, principalmente, nos lutadores revolucionários do Norte da África e do Oriente Médio, entre os quais tinha grande prestígio por sua atitude frente a Israel (recordemos que havia expulsado o embaixador deste país depois de uma invasão a Gaza). Hoje, esses lutadores estão muito confusos e, graças à posição de Chávez e dos irmãos Castro, consideram que a “esquerda” esteja aliada às ditaduras assassinas que oprimem seus povos. Não é casual que hoje Assad seja grato a esses governantes.

Para muitas organizações da esquerda mundial, como o MES brasileiro ou o MST argentino, este fato lhes apresenta uma gravíssima contradição. Por um lado apoiam as revoluções contra os ditadores; por outro reivindicam Chávez, que os defendia e se solidarizava com eles. Ante essa terrível contradição, guardam silêncio em suas declarações ou limitam-se a dizer que foi um “pequeno erro” de Chávez.

Uma resposta claramente insuficiente, que se esquiva da discussão principal. O processo revolucionário do Norte da África e do Oriente Médio é, possivelmente, o mais importante dos últimos anos no mundo. Ali ocorreu e ocorrem violentas guerras civis, e existem campos militares em combate. Os revolucionários têm a obrigação de definir uma posição clara frente a eles. Se apoiam as revoluções e o campo militar dos “rebeldes”, Chávez era, e o chavismo se mantém, parte do “campo inimigo” (essa é nossa posição). Não se trata de um “pequeno erro”, mas de uma posição contrarrevolucionária ante o principal processo atual da luta de classes no mundo. Estas organizações estão metidas em uma contradição sem saída. A verdade é que, por esta posição, milhares de ativistas no Oriente Médio e no mundo estão abandonando suas simpatias por Chávez.

Chávez aproxima-se de Santos

O panorama sobre suas posições internacionais fica incompleto se não nos referirmos a outro fato repudiável de sua política: a vergonhosa colaboração com Juan Manuel Santos, o reacionário presidente colombiano e lacaio dos Estados Unidos. Chávez teve fortes choques com o ex-presidente colombiano Álvaro Uribe, a quem acusou, com justa razão, de ser o “homem de Bush” na região.

Mas esta atitude alterou-se a partir da posse de Santos, em 2010, com quem o líder venezuelano passou a ter excelentes relações. Como expressão disso, por um pedido expresso de Santos, Chávez entregou ativistas unidos às FARC (como foi o caso do jornalista Joaquín Pérez Becerra e outros lutadores sociais) ao governo colombiano, violando não só elementares princípios de solidariedade, mas inclusive as normas jurídicas vigentes na Venezuela para esses casos.

Isto provocou a ruptura de toda uma faixa de ativistas simpatizantes das FARC na América Latina que, até então, reivindicavam-se parte do movimento chavista, bem como também de muitos outros, horrorizados com a atitude de Chávez. Era lógico, o presidente venezuelano tinha deixado de ser “líder da revolução” e transformava-se em um entregador de lutadores a um governo burguês reacionário e repressor.

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O debate continua

Mas o debate sobre Chávez e o chavismo continua, e retoma sua intensidade a partir das numerosas declarações da imensa maioria da esquerda mundial, que reivindica sua figura e o processo por ele encabeçado.

Os eixos do debate são basicamente os mesmos que assinalamos na série de artigos agrupados no dossiê “A Venezuela de Chávez marcha para o socialismo?” (publicados originalmente na revista Marxismo Vivo Nº 15, julho de 2007, e incluídos neste livro):

Em suas considerações sobre Chávez, este amplo espectro da esquerda elabora, de modo esquemático, três caracterizações diferentes. Os PCs e as correntes castro-guevaristas opinam que a Venezuela, tal como afirma Chávez, já está marchando para o socialismo. Por sua vez, alguns setores provenientes do trotskismo afirmam que este caminho ainda não se iniciou, mas que está posto como uma possibilidade real. Finalmente, outras organizações trotskistas analisam que, pelo caráter burguês do chavismo, é impossível que encabece um processo de revolução socialista, mas que, sob seus governos, a Venezuela passou de uma semicolônia norte-americana para um país independente do imperialismo.

Em outras palavras, o debate concentra-se nas respostas às perguntas: Que é a Venezuela hoje? E qual é o caráter (político e de classe) do chavismo?

Embora alguns setores continuem defendendo que na Venezuela se constrói o “socialismo do século XXI” ou que o país esteja em uma transição para ele, a realidade socioeconômica do país faz com que hoje seja quase impossível sustentar essa hipótese. Para este aspecto do debate, onde mostramos porque consideramos esta possibilidade teórica e praticamente impossível, remetemos o leitor ao material acima citado.

Uma falsa análise da relação entre o caracazo e o chavismo

Queremos nos concentrar na terceira das caracterizações, sustentada por muitas organizações que vêm do trotskismo e, inclusive, do morenismo: sob os governos de Chávez, a Venezuela deixou ser uma semicolônia norte-americana e transformou-se em um país independente.

Esta se baseia em duas análises falsas. A primeira delas é sobre a relação entre o surgimento do chavismo e o caracazo (1989), uma rebelião insurrecional na capital venezuelana (Caracas) contra o pacote econômico aplicado pelo então presidente Carlos Andrés Pérez (ADECO). A repressão militar e policial ocasionou milhares de mortos (a cifra real nunca foi divulgada).

O caracazo ocorreu no final da grande bonança petrolífera da década de 1970, quando os preços do petróleo chegaram a quadruplicar, um período em que se falou da “Venezuela saudita” pelos altos rendimentos do país e do Estado, e de um grande aumento das importações e das despesas estatais. Na década de 1980, os preços do barril de petróleo começaram a baixar e produziu-se uma forte crise que derivou no pacote de Pérez e na forte reação popular.

O caracazo deixou em ruínas o chamado regime político do Ponto Fixo, um acordo entre os dois tradicionais partidos burgueses do país (ADECO E COPEI) para se alternarem no poder e assim compartilhar a parte da renda do petróleo que ficava com o Estado. O regime do Ponto Fixo existia desde 1958 e, por mais de três décadas, assegurou grande estabilidade política ao país. Nada foi igual na Venezuela após o caracazo. Não só o velho regime estava agonizando (e a burguesia tradicional não tinha possibilidade de reconstruí-lo nem um plano para substituí-lo), mas também se abriu uma perigosíssima fenda no próprio Estado burguês, com a divisão das Forças Armadas (FA) ante a repressão ao caracazo.

Muitos soldados e suboficiais, que tinham ordens de reprimir os próprios bairros em que viviam, negaram-se a fazê-lo. Segundo relatórios não oficiais, cerca de 3.000 efetivos foram detidos por “insubordinação”. Esta situação (a fratura e a crise das FA) foi reconhecida pelas próprias autoridades militares. O general Alliegro, fazendo um balanço da atuação das FA no caracazo dizia: “A partir de um balanço estrito e sério dos acontecimentos e da atuação de nossas forças armadas e policiais, temos a necessidade de revisar nossas estruturas internas; falo da composição, qualificação e disciplina; inclusive se faz necessário um estudo da situação territorial de nossas tropas porque, como vocês mesmos puderam ver, houve dificuldades para o cumprimento do dever”.

A esta crise originada pelo caracazo, deve ser somada a situação econômica da tropa e suas famílias, que refletiam o empobrecimento e a miséria geral das massas. Esta crise era um problema central que a burguesia venezuelana precisava resolver.

Em geral, na esquerda, há acordo sobre a importância do caracazo e no fato do regime do Ponto Fixo ter ficado mortalmente ferido e agonizante. Também no fato de que o surgimento de Hugo Chávez e do chavismo só pode ser entendido pelo caracazo.

Nossa profunda diferença, diríamos antagônica, com a maioria das correntes de esquerda que reivindicam o chavismo está em que, para elas, o chavismo – seu triunfo eleitoral e seu posterior governo – é o produto direto do caracazo e do ascenso que se seguiu, isto é, é sua genuína e progressista expressão política.

Para nós, em troca, sendo um subproduto do caracazo e do ascenso, o chavismo é um movimento do segundo escalão da oficialidade militar, que cavalgou o ascenso para freá-lo ou, pelo menos, controlá-lo para que não caminhasse para a revolução socialista e, essencialmente, para fechar a fratura das FA e assim reconstruir plenamente o Estado burguês.

É verdade que o chavismo criou um novo regime (que analisaremos mais adiante), mas, em relação à revolução operária e socialista, este regime não cumpre um papel progressista de impulsioná-la, mas um papel reacionário de defender a essência do estado burguês, reconstruindo as FA e defendendo a propriedade capitalista, no marco da luta de classes aberta pelo caracazo.

Isto era dito com bastante clareza por Chávez, que por um lado denunciava o regime e seus governos e, por outro, falava da “Nação” e “suas Forças Armadas”. Em fevereiro de 1992, Chávez estava detido na prisão de San Carlos, depois da derrota de sua tentativa de golpe, e em uma entrevista realizada pela jornalista Judith Martorelli e publicada no jornal O Globo, declarava: “Nossa luta não é contra os EUA, nossa luta é contra a corrupção e contra este governo… Não somos nacionalistas ferrenhos nem chauvinistas. Somos militares progressistas que resgatam o direito da Nação ser ela mesma… Simplesmente pedimos um limite para a defesa de nossa soberania, o direito de organizar nossas Forças Armadas como a Venezuela necessita”.

As diferentes caracterizações do papel de Chávez após a crise aberta pelo caracazo são o ponto de partida das profundas diferenças de avaliação de Chávez e do chavismo na atual realidade venezuelana.

Outra análise falsa: a caracterização social do chavismo

Outra profunda diferença que temos com a maioria da esquerda é na análise sobre a caracterização social do chavismo:

Para a maioria das organizações, o chavismo é um movimento pequeno-burguês que expressa a radicalização desta classe social, similar ao de Fidel Castro em Cuba, em 1959, ou a Mao na China.

Tal como assinalamos em outros trabalhos deste livro, esta análise comete um duplo erro. O primeiro deles é utilizar um método não marxista para definir um movimento político ou um governo, pela origem de classe de seus membros e não pelo programa que defendem ou pelo caráter de classe do Estado que dirigem. Se aplicássemos este critério a outros países do continente, teríamos que dizer, por exemplo, que o Brasil teve um “governo operário” com Lula e que na Argentina ou no Uruguai seriam governos “pequeno-burgueses”.

O segundo é que, embora os dirigentes chavistas tivessem uma origem pequeno-burguesa, são parte da cúpula das FA burguesas e, também, seus quadros estão se transformando em mais um setor burguês: a “burguesia bolivariana”. Repetiram, nesse sentido, processos já sucedidos em outras épocas da história venezuelana, quando o segundo escalão da oficialidade deslocou o primeiro para subir à administração do Estado e assim se enriquecer. Tal como a anterior, esta é outra diferença concreta muito importante para avaliar o papel do chavismo.

Mas, inclusive se o chavismo fosse uma corrente pequeno-burguesa, há uma profunda diferença com a situação da Iugoslávia, em 1948, da chinesa em 1949 e de Cuba em 1959, antes de Tito, Mao e Fidel terem decidido avançar na expropriação da burguesia nacional e do imperialismo e assim iniciar a construção de novos estados operários. Como analisamos em outro material deste livro, as forças dirigidas por Tito, Mao e Fidel já tinham destruído as FA da burguesia e, com isso, as bases do estado burguês. Puderam avançar para a direção definida sem que a burguesia pudesse impedir. Chávez, ao contrário, não só não destruiu as FA venezuelanas, mas se dedicou à sua reconstrução e fortalecimento. Por exemplo, perdoou os oficiais golpistas de 2002, outorgou fortes aumentos de salários, forneceu novas armas e recursos técnicos às Forças Armadas, etc.

Que tipo de país é a Venezuela hoje?

Definidas as diferenças teóricas e de análises, vamos agora à prova de fogo para ver o que é correto ou equivocado em cada uma das posições: o contraste com a realidade. Com Chávez, a Venezuela deixou de ser uma semicolônia e avançou para um país independente? Esta asserção pode ser rebatida em diversos aspectos.

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O primeiro é o das relações econômicas da Venezuela com os capitais e organismos financeiros do imperialismo. A dívida venezuelana atingiu recentemente US$ 105 bilhões (30% de seu PIB) e os governos de Chávez foram pagadores pontuais dos juros e participações do capital, inclusive antecipando seu vencimento, no contexto da participação do país no FMI.

No caso do petróleo, eixo da economia do país, as grandes empresas imperialistas, como a Chevron e a Exxon-Mobil, controlam, através de concessões, associações e empresas mistas, cerca de 40% do total de sua produção e exportação. Em outros ramos, como a indústria automobilística, o domínio das montadoras e empresas de autopeças estrangeiras supera 90%.

Mesmo as nacionalizações de empresas estrangeiras (como a Sidor ou a Eletricidade de Caracas) se deram, em todos os casos, através de negociações, com a compra de suas ações a preços de mercado e com grandes indenizações aos ex-proprietários, conforme as regras do jogo do capitalismo.

Modelo econômico rentista e parasitário

O segundo aspecto é que, com Chávez, o país manteve (e inclusive acentuou) seu caráter de semicolônia capitalista baseada na exportação de petróleo, com uma economia de caráter rentista e parasitário (vive da renda do petróleo e importa parte importante dos alimentos e produtos industriais que consome).

Vejamos alguns dados: o petróleo passou de 64% das exportações, em 1998, a 92%, em 2012. Ao mesmo tempo, o país se desindustrializou: este setor representava 18% do PIB, em 1998, enquanto que em 2012 caia para 14%. Os governos de Chávez, inclusive, deixaram de aproveitar as nacionalizações para incentivar o desenvolvimento industrial. A produção da Sidor (aço) caiu 30% desde sua estatização e a ALCASA (alumínios) só produz 70.000 toneladas para uma capacidade instalada três vezes maior, de 210.000.

Como dissemos, é uma economia de caráter rentista e especulativo: grande parte da burguesia (governista ou oposicionista) dedica-se aos negócios com a diferença de cotação entre o dólar oficial (6,25 bolívares) e o paralelo (o triplo desse valor) ou com os títulos do governo. Este caráter, com um altíssimo volume de importação de produtos de consumo, produz uma inflação anual de mais de 21%, uma das mais altas do mundo, e um desabastecimento de produtos estimado em 16,3% (produtos que só se conseguem no mercado negro, a preços bem mais altos). Ambos os fatos golpeiam duramente o poder aquisitivo e o nível de vida da população.

É neste contexto que surge a chamada “boliburguesia” ou “burguesia bolivariana”, proveniente dos quadros militares e políticos do chavismo, que se enriqueceram nestes anos. Alguns analistas assinalam que existem três setores: um é o exemplificado por Diosdado Cabelo (presidente da câmara legislativa), dono de três bancos e outras empresas; o segundo, ao redor do grupo que controla a poderosa PDVSA, que lucra com as contratações feitas pela empresa (como barcos para transporte e seguros), e o terceiro é o que se beneficia das compras e importações das Missões.

A situação do movimento operário

Se os setores mais pobres receberam alguns benefícios durante os governos chavistas, não sucedeu o mesmo com o movimento operário: os salários e as condições trabalhistas continuam sendo muito más e, por isso, Chávez, ao contrário do peronismo argentino, nunca pôde realmente ser forte na classe operária (embora a maioria votasse por ele).

O salário mínimo na Venezuela (recebido por grande parte dos trabalhadores) é de cerca de 3.200 bolívares, pouco mais de US$ 500 no cambio oficial, mas não cobre a cesta alimentícia básica, estimada em 3.816 bolívares. Para não falar de uma cesta completa que inclua moradia, transporte, etc. Nem sequer os trabalhadores petroleiros escapam desta realidade[1]. Consideremos ademais, a alta inflação e o desabastecimento que desgastam permanentemente o poder aquisitivo.

Ao mesmo tempo em que não propiciou melhorias à situação dos trabalhadores, Chávez sempre tentou controlar e manejar o movimento operário. Para isso, estimulou e fortaleceu uma burocracia política e sindical com características gangsteres.

Em 2006, a conformação do PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela), com a intenção de “enclausurar” o movimento operário e a esquerda venezuelana em um “partido único”, foi um salto nesse sentido.

Todos os setores (muitos deles operários) que saíram à luta foram vítimas de brutais repressões, assassinatos seletivos e perseguições políticas ou sindicais. Entre outros, podemos citar a repressão à Petrocasa, em Carabobo, aos operários da Sanitários Maracay; aos operários da Mitsubishi, em Barcelona, e a vários povos originários e setores camponeses que ocuparam terras de latifundiários. Essas repressões causaram vários mortos. Todos os que lutaram contra as medidas do governo ou os abusos da patronal foram acusados de “desestabilizadores” ou “contrarrevolucionários”. Ou se estava “com Chávez” ou se estava “contra ele”.

As Missões e o apoio a Chávez

Se tudo isto que assinalamos é verdadeiro, como pode ser que Chávez tenha conseguido e mantido tanto apoio popular até sua morte? A resposta a esta pergunta divide-se em duas explicações. A primeira é que Chávez representava, aos olhos das massas venezuelanas, a continuidade do processo do caracazo e o ódio aos velhos partidos, à burguesia esquálida (isto é, golpista) e ao imperialismo. Para manter as coisas sob seu controle, Chávez explorou e utilizou esse sentimento, “tingindo-o de vermelho”.

Ao mesmo tempo, destinou a parte da renda do petróleo pertencente ao Estado para fazer algumas concessões às massas empobrecidas, especialmente através das Missões, espécie de “ministério paralelo” destinado a levar serviços de saúde, educação, alimentos subsidiados, créditos para pequenos empreendimentos, etc. aos setores mais empobrecidos da população. Por exemplo, das Missões participam vários milhares de médicos e professores cubanos.

As Missões fizeram com que, talvez pela primeira vez em suas vidas, muitos venezuelanos pudessem ter acesso a um médico e um dentista, ou ter um professor em seu bairro. Nós dizemos que são medidas compensatórias, tal como propõe o Banco Mundial, e que são aplicadas em muitos países, como na Argentina e no Brasil (Bolsa Família), para amortecer as situações mais desesperadoras e evitar explosões sociais. Isto é, estão bem longe de avançar a uma transformação profunda da sociedade. Ao contrário, eternizam a situação existente.

Mas representam uma grande diferença para as massas empobrecidas, com baixíssimo nível de vida. No caso de Venezuela, por exemplo, a pobreza caiu de 50,4% da população, em 1998, para 31,9% e, no mesmo período, a miséria baixou de 23% a 8% (estimativas do INE e da Cepal). Esta é, em última instância, a base da força eleitoral do chavismo e a razão da profunda dor popular pela morte de Chávez.

Uma vez mais: o que é o chavismo?

A partir destas análises podemos retomar nossa definição do chavismo. Desde seu início, a LIT-QI sustenta que os governos de Hugo Chávez nunca foram “socialistas”. Seus governos foram burgueses, isto é, a serviço da manutenção e defesa do sistema e do Estado capitalistas no país. Nesse sentido, seu movimento político pode ser definido como “nacionalista burguês”, similar aos construídos pelo general Perón na Argentina, a partir de 1945, e pelo general Nasser no Egito, desde 1952.

Isto é, movimentos que expressavam setores da burguesia nacional em conflito com o imperialismo e que queriam melhorar sua participação na renda nacional. Para ter mais peso frente ao imperialismo, apoiaram-se nas massas – às quais deram certas concessões econômicas – ao mesmo tempo em que construíam mecanismos políticos e sindicais de férreo controle de sua mobilização, para evitar que estas “ultrapassassem-nos” e quisessem avançar para uma mudança bem mais profunda da sociedade. Por isso, foram regimes que reprimiram com dureza as lutas e as direções operárias independentes.

Os governos de Chávez não foram iguais aos anteriores do regime do “Ponto Fixo” (formado pelos partidos AD e COPEI, hoje odiados pelas massas venezuelanas) ou a outros governos capitalistas atuais, completa e abertamente submissos ao imperialismo. Seus governos surgem como uma dupla consequência do caracazo – a insurreição popular na capital venezuelana em 1989, que deixou o “Ponto Fixo” em ruínas. Por um lado, Chávez ganhou prestígio; primeiro, quando tentou um golpe contra eles, aparecendo assim com a imagem de opositor radical aos velhos partidos. Depois  ganhou a presidência. Por outro lado, expressou um setor da jovem oficialidade das FA que se rebelou contra a cúpula e que, mais que tudo, queria salvar a unidade desta instituição, o “pilar fundamental” do estado burguês, profundamente dividida depois do caracazo.

Chávez teve em comum com Perón e Nasser o fato de que, por seu caráter de classe, era impossível ir até o fim em seus confrontos com o imperialismo e na transformação da Venezuela. Tanto o peronismo quanto o nasserismo acabaram capitulando ao imperialismo. Basta recordar que o último governo herdeiro do nasserismo foi o do ditador Mubarak, odiado pelas massas.  Chávez, como vimos, começava a percorrer esse mesmo caminho de capitulação, observada em sua política em relação ao governo colombiano de Santos ou sua aproximação a Obama.

As diferenças com o peronismo argentino

Mas, é necessário assinalar que as condições internacionais, políticas e econômicas em que se desenvolveram seus governos davam muito menos espaço para experiências capitalistas “autônomas”. O contexto do desenvolvimento do peronismo e do nasserismo é o segundo pós-guerra do século XX, no qual, por um lado, a política econômica keynesiana desenvolvida nos países imperialistas dava espaço para o desenvolvimento destas experiências. Por outro, a “guerra fria” e a existência da URSS, mesmo que burocratizada, deixavam “espaços vazios” com margens para a existência deste “caminho terceiro-mundista”.

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Hoje estamos em tempos de globalização e essa margem, econômica e política, é muito estreita. Por isso, além de sua retórica e de algumas medidas “progressistas” muito parciais, como a estatização de algumas indústrias ou empresas, não avançou em nenhuma transformação real da Venezuela. Até retrocedeu. Por exemplo, embora soe “estranho”, o primeiro governo de Carlos Andrés Pérez, na década de 1970, foi mais “nacionalista” que o de Chávez, porque nacionalizou o petróleo e criou a PDVSA, e também as grandes empresas industriais estatais da região de Guayana.

Como analisamos neste mesmo material, as bases materiais do desenvolvimento do fenômeno peronista nas décadas de 1940 e 1950 (ou do mexicano com o PRI) eram bem mais sólidas que as do chavismo. A Argentina tinha uma base produtiva bem mais ampla e desenvolveu um modelo econômico chamado de “substituição de importações”. Grandes ramos da economia como o transporte, as comunicações, o petróleo e a energia foram estatizados. Ao mesmo tempo, ao contrário de Chávez, pôde fazer grandes concessões ao movimento operário: aumentos de salários, sistema de aposentadoria, férias pagas, etc. Por isso, o movimento operário considerava o peronismo como “seu” partido e foi sua sólida base de apoio político, Ainda hoje vivemos os efeitos disso.

O chavismo, em troca, mantém o modelo rentista do petróleo e, como vimos, tem muito menos margens para fazer concessões aos trabalhadores. Sua base social são os setores populares mais empobrecidos. Ao mesmo tempo, este modelo econômico está hoje chegando ao seu limite, no marco da crise econômica internacional, e se expressa na deterioração da situação socioeconômica do país e nas condições de vida das massas.

As perspectivas

Nicolás Maduro, sucessor designado por Chávez, acaba de ganhar por uma margem muito estreita as recentes eleições presidenciais venezuelanas: menos de 240.000 votos de diferença em quase quinze milhões de votantes. Isto é, pouco mais de 1,5%. É a menor diferença do chavismo sobre a oposição em um processo eleitoral (salvo a derrota no plebiscito constitucional de 2007).

Este resultado, na primeira eleição sem Chávez, representa, na realidade, uma dura derrota política para o chavismo. Em outubro de 2012, Chávez atingiu 8.191.132 de votos e Capriles obteve 6.591.304 de sufrágios. A diferença foi de mais de 10%. Agora, Maduro perdeu mais de 600.000 votos que foram diretamente para Capriles. Recordemos que entre 2006 (quando o chavismo tinha superado a oposição de direita por mais de 20%) e 2012, a oposição já tinha crescido cerca de dois milhões de votos. Em outras palavras, o chavismo se desgasta eleitoralmente e perde votos, e há uma dinâmica de fortalecimento importante da oposição de direita.

O que isto reflete? O menor prestígio político de Maduro em relação a Chávez? Um “giro à direita” de um setor das massas?  É evidente que Maduro não é Chávez nem tem o mesmo prestígio e influência entre as massas, e isso já começa a se fazer sentir.

O que é totalmente falso é que tenha havido um “giro à direita” das massas. Em nossa opinião, há um processo objetivo de cansaço de um setor da classe trabalhadora e de setores populares que estão rompendo politicamente com o chavismo por tudo o que descrevemos antes: inflação, desemprego crescente, escassez de produtos básicos, níveis de insegurança altíssimos, repressão sistemática contra as lutas operárias e controle férreo do governo sobre os sindicatos, por um lado, e quadros e dirigentes chavistas que se enriquecem e andam em luxuosas camionetes 4×4, por outro.

Não é um giro à direita, é toda a política econômica e bonapartista do chavismo que abriu espaço e facilitou os avanços da direita. É o cansaço de um amplo setor das massas com o governo e o regime que cria as condições para o apoio eleitoral à oposição de direita, a única alternativa eleitoral de importância que aparece enfrentando o chavismo. Uma direita que tenta se afastar da imagem de “golpista” e tenta aparecer com um discurso de defesa das necessidades populares. E, assim, Capriles – e os setores burgueses que ele representa – se fortalece e se prepara para derrotar o chavismo eleitoralmente, no futuro. A morte de Chávez acelera o processo, mas não é o que cria as bases objetivas do retrocesso eleitoral do chavismo.

Dizemos que nestas últimas eleições não houve nenhuma alternativa para os trabalhadores além do voto em Maduro ou Capriles. Era necessário apresentar um terceiro espaço político, com independência de classe e em oposição tanto a Maduro e ao chavismo quanto a Capriles e à direita tradicional neoliberal. Mesmo se obtivesse poucos votos, devido à polarização eleitoral, era necessário levantar uma alternativa operária e socialista. Essa alternativa não existiu porque um setor da esquerda, o Partido Socialismo e Liberdade (unido à corrente internacional UIT), o único que estava em condições legais de lançar um candidato, renunciou a essa luta. Foi um grave erro. Independentemente do número de votos que fosse obtido, os trabalhadores não tiveram nenhuma opção pela positiva aos dois grandes blocos burgueses.

Não há golpe em curso

Neste ponto é necessário ser categórico: não existe nenhum golpe de Estado, nem sequer uma dinâmica nesse sentido, na Venezuela. Se existisse uma tentativa de golpe da direita, como em 2002, seríamos os primeiros a enfrentá-lo nas ruas, em unidade de ação com o chavismo. Mas isso não está posto na realidade, nem por parte da burguesia de direita nem por parte do imperialismo, seus governos aliados ou a OEA.

Neste marco, Maduro e todo o castro-chavismo utilizam o recurso da agitação de um suposto golpe como uma chantagem no sentido de forçar um apoio político frente a “ataques fascistas”. Isto é grave, pois a situação econômica na Venezuela faz com que seja altamente provável a continuidade do desenvolvimento das mobilizações. O governo de Maduro nasce frágil, pelo resultado eleitoral e os evidentes elementos de crises no aparelho chavista entre seu setor e o de Diosdado Cabelo. Ademais, tem uma imprescindível necessidade de aplicar planos de ajuste da economia, como as fortes desvalorizações do Bolívar, o aumento do preço da gasolina, etc.

Por isso, algumas destas mobilizações poderão ser inspiradas ou impulsionadas pela direita. Mas muitas outras serão genuínas mobilizações operárias, populares e estudantis, que o governo de Maduro, como o de Chávez antes, acusará e reprimirá como “golpistas” ou “funcionais à direita e ao imperialismo”. É este o perigo que os trabalhadores e as massas enfrentam e não um suposto golpe da direita. As correntes de esquerda que apoiam o chavismo e o novo governo de Maduro, e aceitam a caracterização de que há um golpe em preparação, têm ante sim uma nova e muito profunda contradição: se apoiarem estas lutas deverão necessariamente enfrentar o governo de Maduro; se, pelo contrário, mantêm seu apoio a Maduro, serão obrigados a apoiar a repressão contra as lutas operárias e populares.

É necessário construir uma saída operária e socialista

Respeitando a dor e o pesar pela morte de Chávez, achamos que, nestes momentos, impõe-se uma profunda reflexão por todo o ativismo social e especialmente por toda a esquerda revolucionária e socialista, sobre o significado de seus catorze anos de governo. Particularmente, por aquelas correntes que se autodefinem “revolucionárias” e continuam reivindicando sua figura, desde diferentes ângulos.

É um debate estratégico para todos aqueles que almejam uma verdadeira saída operária e socialista. Achamos que a tarefa urgente é construir um terceiro espaço político, com independência de classe, em oposição tanto ao chavismo quanto à direita tradicional neoliberal. Para nós, a única saída para solucionar definitivamente os problemas da classe trabalhadora e do povo venezuelano continua passando por sua organização e mobilização independentes.

Precisamos de uma alternativa política que levante a bandeira de um governo operário, camponês e popular, que exproprie a burguesia e o imperialismo, que nacionalize totalmente o petróleo, a indústria, o sistema bancário e o comércio exterior e que, por essa via, inicie a construção de uma sociedade sem classes. Isto é, precisamos construir uma verdadeira direção política socialista, revolucionária e internacionalista.

Para isto, é fundamental que a classe operária venezuelana confie única e exclusivamente em suas próprias forças e se apodere de seu destino. Este é o único caminho para um verdadeiro socialismo.

*Introdução do livro Venezuela depois de Chávez: unmbalanço necessário, publicado por Edições Marxismo Vivo, São Paulo, 2013.

[1] Dados extraídos de http://www.laverdad.com/economia/7439-tea-petrolera-solo-cubre-70-de-la-canasta-alimentaria.html