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O mundo está em ebulição. Aos impressionantes processos de mobilização que atravessam Hong Kong, Líbano, Iraque, Argélia, Catalunha e outras cidades, somou-se a América Latina: Porto Rico, Equador, Chile, Honduras, Bolívia.

Por: Daniel Sugasti

Ainda que com muito menos cobertura da mídia, a rebelião popular que sacode o Haiti há sete semanas merece toda nossa atenção.

O povo haitiano empreendeu um novo ciclo de lutas para derrubar o presidente Jovenel Moïse. Nesta ocasião, a gota d’água foi um grotesco escândalo de corrupção. Mas o pano de fundo é a crise econômica, política e humanitária que flagela o país caribenho.

Desde 15 de setembro as manifestações acontecem quase que diariamente. Segundo a organização Batay Ouvriyé, o número parcial de mortos é de cerca de 250, com centenas de feridos e presos. Rodovias bloqueadas, barricadas nas ruas, enfrentamentos com a polícia, paralisia do sistema educativo e do serviço de coleta de lixo, etc., compõem o panorama das principais cidades.

Os protestos foram crescendo em número e radicalidade. Incorporam operários do setor têxtil, artistas, estudantes, professores, policiais, trabalhadores da saúde, e até setores patronais e das igrejas. Muitos destes sindicatos respondem ao chamado do Setor Democrático e Popular, uma mesa de coordenação das lutas. A vasta amplitude social e política da mobilização denota o profundo cansaço pelas décadas de saque por parte do imperialismo e de seus agentes locais. O espasmo social é simplesmente um sintoma de um Estado falido e ultrajado de mil maneiras.

Destacamos alguns elementos que pensamos contribuir para entender o contexto imediato deste processo. Alguns são conhecidos, mas não podem ser camuflados. Haiti é o país mais pobre das Américas. Quase 60% dos 11 milhões de haitianos sobrevivem sob a linha da pobreza (estabelecida em 2,44 dólares por dia) e 24% na extrema pobreza (1,24 dólares por dia). O salário médio é de 60 dólares por mês. A expectativa de vida ao nascer é de 63 anos. 41% da população está desempregada. A inflação atual é de 18%, principalmente em alimentos e remédios. Além disso, existe uma crise crônica no fornecimento de energia elétrica.

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Em julho de 2018, Moïse eliminou os subsídios dos combustíveis como parte de um pacote de medidas de ajuste acertadas com o FMI em troca de um crédito de 96 milhões de dólares. Isto fez com que o preço da gasolina aumentasse 38%, do diesel 48% e do querosene 51%. Para se ter uma ideia do impacto deste tarifaço nos bolsos do povo, basta saber que o querosene e o carvão são os combustíveis mais usados pela população para iluminar suas casas e cozinhar.

Em janeiro de 2019, o Tribunal Superior de Contas revelou um informe no qual acusou o presidente Moïse e outros altos funcionários de ter desviado não menos de 3.8 bilhões de dólares em empréstimos do programa Petrocaribe da Venezuela, que provê petróleo e combustíveis de maneira subsidiada. Uma auditoria revelou irregularidades entre 2008 e 2016 que envolvem 15 ex-ministros e outros tantos funcionários ativos. Também aponta a empresa Agitrans, de propriedade do próprio Moïse, de beneficiar-se com contratos públicos para construir projetos bananeiros e rodovias que jamais se concretizaram.

Ante estes escândalos e uma situação econômica desesperadora, a raiva popular estourou de maneira espontânea em 7 de fevereiro. Durante as primeiras jornadas, carros de luxo foram incendiados e centenas de pessoas atiraram pedras na casa do presidente.  Em 12 de fevereiro, um setor de manifestantes incendiou um mercado popular, saqueou várias lojas e propiciou a fuga de vários prisioneiros de uma prisão.

O primeiro-ministro Jean Henry Ceant foi destituído em março e em seu lugar assumiu Jean-Michel Lapin. Assim, o Estado haitiano nomeou seu terceiro primeiro ministro em dois anos. Em junho se deram outras jornadas de protesto em Porto Príncipe e outras cidades. Ao menos duas pessoas morreram.

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Uma nova fase da rebelião

E assim chegou setembro, quando a rebelião adquiriu contornos definidos.

A luta contra a corrupção não é a única reivindicação. Os trabalhadores exigem, além da queda de Moïse, um aumento do salário mínimo. Por exemplo, o SOTA-BO (Sindicato de indústrias têxteis e de vestimenta, segundo sua sigla em crioulo haitiano), ligado à organização Batay Ouvriyé, junto com outras duas centrais sindicais do mesmo ramo, reivindicam ajuste de salário, redução da jornada de trabalho, melhoria das condições de trabalho, além de transporte, saúde e educação públicas. Isto é muito importante, porque implica a irrupção de um setor da classe operária em um processo amplo e com um matiz anticorrupção, com uma plataforma própria e questionando de fato a dominação imperialista e seus sócios haitianos.

Por seu lado, Moïse disse que não está apegado ao poder e sim às reformas (do FMI) que devem ser implementadas. Entretanto, nunca demonstrou intenção de renunciar. Repete que o país precisa de um governo de unidade nacional para restabelecer a paz e a estabilidade.

O certo é que este governo nasceu questionado pela gigantesca fraude eleitoral que possibilitou sua chegada ao poder. Desde 2017, existe um ascenso de massas que enfrenta suas principais medidas. Em 2018, um processo insurrecional, que incluiu uma fortíssima greve geral, derrotou o aumento dos combustíveis.

O governo entreguista de Moïse e do regime semicolonial estão em profunda crise na Ilha. As mobilizações se chocam diretamente com a dominação imperialista e contra seus sócios menores haitianos.

O ascenso, quase ininterrupto desde a chegada de Moïse ao poder, também demonstra o fracasso da missão militar da ONU (Minustah). Nenhuma melhoria social ou humanitária foi realizada durante os mais de 13 anos de ocupação militar estrangeira, liderada pelas tropas brasileiras. O único legado da Minustah foi a repressão, os estupros, os massacres nos bairros mais pobres, a cobertura da fraude que garantiu a subida de Moïse ao comando. Mas nem a Minustah nem sua sucessora, a Minusjusth e a reorganizada polícia haitiana conseguiram esmagar a rebelião do povo.

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Este processo de mobilizações deve dar base a uma nova revolução no Haiti, que terá uma dupla tarefa:

1- A tarefa democrática da liberação nacional do jugo semicolonial do imperialismo, principalmente do estadunidense.

2- Como parte desse mesmo processo de revolução permanente, a transformação do combate pela liberação nacional, a resolução do problema da terra e outras tarefas democráticas pendentes, em uma dinâmica de luta pela revolução socialista.

Não obstante, é uma questão de vida ou morte encarar a tarefa de construir uma direção revolucionária. Estamos falando de um partido revolucionário, com peso no proletariado industrial, que possa dirigir o processo de mobilização até alcançar a estratégia da revolução socialista no Haiti, a região e o mundo.

Um partido operário que defenda uma saída socialista para a crise crônica da Ilha: isto é, que parta da necessidade de derrubar o governo de Moïse; passe pela defesa das reivindicações mais sentidas das massas trabalhadoras, desde o salário até o emprego; e chegue à expropriação das grandes empresas estrangeiras e nacionais; a ruptura completa com o imperialismo; e a formação de um governo do proletariado e das massas populares. Só um programa com este caráter pode estar à altura do heroísmo e da energia revolucionária desdobrada historicamente pelo povo haitiano.

Tradução: Lilian Enck