Brasil

Sobre a polêmica Pomar-Arcary: qual deve ser a estratégia dos revolucionários?

março 28, 2019

Nos últimos dias tivemos a oportunidade de acompanhar um debate pertinente e ao mesmo tempo interessante. Pertinente porque, segundo os debatedores, tratava sobre a “estratégia” que os socialistas revolucionários devem adotar diante do governo de ultradireita de Bolsonaro no Brasil. Interessante porque ambos os debatedores, com sagacidade, tentavam se empurrar um ao outro mais à sua “direita”.

Por: Daniel Sugasti

Resumidamente, Valter Pomar [de um setor dito de esquerda dentro do PT Brasileiro] critica Valério Arcary [da corrente Resistência do PSOL] dizendo que a estratégia dos socialistas revolucionários na atualidade não deve ser reduzida a “bloquear” as tentativas bonapartistas do governo Bolsonaro de atacar os direitos econômicos e restringir as liberdades democráticas. E sim, que quando falamos de estratégia, segundo o petista, não podemos nos referir apenas à derrota de planos ou até mesmo à derrubada deste ou daquele governo burguês – porque isso é invariável – mas ao que queremos construir “depois”; isto é, a categoria estratégia significa tomar o poder para começar a construir o socialismo, como primeiro passo em direção a uma sociedade comunista.

Dessa forma, alguns leitores, especialmente se estão fora do Brasil, poderiam ficar com a impressão de que Pomar conseguiu se colocar mais à “esquerda” que Valério Arcary, ao colocar a questão em termos aparentemente mais ortodoxos. Mas este não é o caso, como tentaremos demonstrar mais adiante.

Em primeiro lugar porque Pomar, ainda que escreva sobre “estratégia socialista” não teve nenhum problema em defender durante 13 anos os governos burgueses encabeçados pelo PT, que comandaram o país com e para a grande burguesia brasileira e o imperialismo, atacando direitos e reprimindo a classe trabalhadora O que essa política tem a ver com a estratégia de alcançar o socialismo?

Mas, para não ficar simplesmente comentando as opiniões dos outros, e porque o tema desta controvérsia tem importância fundamental, apresentamos nossa posição no início.

Nossa estratégia é, efetivamente, a tomada do poder pelo proletariado industrial liderando os demais setores explorados e oprimidos pelo capitalismo. É tomar o poder para destruir o Estado burguês e a sociedade burguesa como um todo, construindo em seu lugar um Estado operário com base no regime da ditadura revolucionária do proletariado que, por sua vez, inicie a construção do socialismo. O socialismo, para nós, será mundial ou não será socialismo. Então, a tomada do poder em um país estará desde o princípio ao serviço do desenvolvimento da Revolução Socialista Mundial, até a derrota definitiva do imperialismo e, assim, abrir caminho para a instauração da sociedade comunista, sem classes nem Estado.

Como esta estratégia se concretiza na vida cotidiana? Em uma luta mortal, pela via da mobilização permanente da classe trabalhadora, contra qualquer governo – seja normal ou supostamente progressista – e regime burguês – seja democrático/parlamentar ou ditatorial – propondo um programa de transição para o socialismo, uma alternativa operária e revolucionária.

E o que isso significa no Brasil hoje? Significa que os revolucionários devem concentrar toda a energia na organização independente da classe operária e dos demais setores explorados e oprimidos para derrotar não só os ataques, mas, na mesma dinâmica, derrotar o governo reacionário e agente direto e descarado do imperialismo – que representa o Bolsonaro – pela via revolucionária, isto é, pela ação direta da classe operária e das massas, sem pautar nossas ações ou políticas por nenhum calendário eleitoral. Nesse sentido, devemos impulsionar a mais ampla unidade de ação e a frente única operária – para a luta na rua, não para as eleições – para derrotar seus ataques, desenvolvendo e intensificando a luta de classes até que as condições coloquem a queda do governo de Bolsonaro e, nesse processo, abrir o caminho rumo ao poder dos trabalhadores.

Esta política para a ação é indissolúvel de apresentar por todos os meios disponíveis um programa de transição para a revolução socialista, fazendo também propaganda e organizando a classe operária para a construção de seus próprios organismos de poder. Em suma, isso significa travar, no mesmo plano, a luta econômica, política e ideológica, como parte de um único processo que não é separado em etapas instransponveis, tal como sempre nos ensinaram os mestres do socialismo científico.

Implica impulsionar a luta concreta de maneira ininterrupta até a tomada do poder pelo proletariado democraticamente organizado em seus próprios conselhos operários e populares. Coerente com esta estratégia, além disso, é essencial construir um forte partido revolucionário socialista e democraticamente centralizado dentro da classe operária e dos setores populares, que por sua vez seja parte de uma Internacional leninista. Essas ferramentas, para nós, no Brasil, se materializam no PSTU como parte integrante da LIT-QI.

Nem o PT nem o PSOL têm uma estratégia revolucionária

No debate entre Pomar e Valério, certamente há coisas com as quais não se pode discordar.

Por exemplo, quando Pomar espeta Valério que deixou “na geladeira a luta pelo poder e a luta pelo socialismo”[1] e que agora faz “da questão democrática a questão central da estratégia“[2]·. O que podemos dizer, exceto que o petista está certo ?

Valério escreve: “não estamos em uma situação revolucionária, ao contrário, ela é reacionária. Não se trata de lutar pelo poder. Trata-se de lutar para bloquear um governo de extrema-direita com perigosas inclinações bonapartistas autoritárias”^[3]. Assim reduz ainda mais essa estratégia e nos diz que do que se trata é, em resumo de “derrotar Bolsonaro, se possível tentar derrubá-lo”^[4]. Em síntese: “diante do governo Bolsonaro a estratégia hoje deve ser defensiva, em função da situação reacionária”^[5].

Pomar afirma que “se Valério continuar nesta linha de argumentação e algum dia ele vier para o PT (quem sabe?), não estaríamos do mesmo lado. Seria ótimo: terminarmos de novo juntos no mesmo Partido, o Partido dos Trabalhadores, com Valério na ala direita”^[6]. Mais uma vez, ainda que seja divertido ler isso, reconhecemos que não é impossível chegar a concordar com esse raciocínio.

Da mesma forma, Valério diz a verdade quando responde que: “a possibilidade de derrubar Temer existiu há dois anos. Mas a maioria da direção do PT abraçou a estratégia do ‘Feliz 2018’, excessivamente, confiante […] Apostava que Lula poderia não ser condenado, e se condenado não seria preso e, se fosse preso ainda assim poderia ser candidato. E todas estas previsões demonstraram-se erradas. Por excessiva confiança nas instituições do regime, e por subestimação do perigo da candidatura Bolsonaro”^[7]. Em outras palavras, que a política do PT de conter as lutas [para se concentrar no “Lula Livre”, agregamos], pavimentou o caminho para a vitória de Bolsonaro.

Na verdade, quem poderia discordar de Valério quando aponta a Pomar, que diz defender uma estratégia socialista baseada na tomada do poder pela classe trabalhadora, a respeito de que o iminente 7º Congresso do PT brasileiro duvidosamente aprovará uma linha de oposição frontal a Bolsonaro e que, muito menos, poderia pensar que “o PT venha a abraçar a estratégia socialista e revolucionária que Valter defende”^[8]. Ou seja, quando ele mais ou menos lhe diz: se você anda por aí se gabando de ser um socialista revolucionário, o que você está fazendo no PT?

No entanto, como explicamos antes, a concepção de “estratégia socialista” que coloca Pomar conviveu e convive perfeitamente com a “tática” de participação e o apoio a governos capitalistas, ou seja, inimigos dos trabalhadores, como os de Lula, Dilma, Chávez, ou qualquer outro que julgue como “progressista”.

Então não nos enganemos. Apesar da cortina de fumaça que esse tipo de polêmica possa lançar, tanto Pomar como Arcary têm muito mais coincidências do que discordâncias.

Tanto o PT como o PSOL sustentam a análise de que existe uma situação defensiva a partir do suposto “golpe reacionário” que derrubou a petista Dilma Rousseff em 2016 e que permitiu a chegada à presidência de seu então vice-presidente, o mafioso Michel Temer.

Essa análise foi usada em inúmeras ocasiões para impedir as lutas. Semanas antes da histórica greve geral de 28 de abril de 2017, Valério dizia ante os ativistas da CSP-Conlutas que propor, no meio da suposta situação defensiva, a consigna de greve geral era pouco menos que um delírio. Felizmente, a classe operária e os setores populares não seguiram os conselhos nem da CUT-PT nem da CTB-PCdoB nem de Valério e, naquele momento, pararam o país.

Entre maio e junho de 2017, o governo de Temer estava na corda bamba. Denúncias comprovados de corrupção que ligavam Temer à empresa JBS de Joesley Batista geraram tal escândalo que a queda desse governo, com um índice de aprovação em frangalhos, estava colocada. Aécio Neves [PSDB] também foi flagrado pedindo R $ 2 milhões à JBS. No entanto, o PT votou contra a perda do mandato parlamentar do Aécio [cargo que o protege juridicamente] e nada fez quando se evitou, em duas ocasiões, que as denúncias de corrupção contra Temer sequer fossem investigadas. Lula, então em liberdade, no nordeste do país dizia que não era hora de defender o “Fora Temer”. A estratégia do PT era nítida: não derrubar Temer através da luta, mas desgastá-lo para, em teoria, capitalizar esse desprestígio nas eleições de 2018. O PT defendeu o “fica Temer” quando esse mafioso passava seus piores momentos.

Em 24 de Maio de 2017, aconteceu uma batalha campal em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, com a CSP-Conlutas, o PSTU e outros setores combativos à cabeça do enfrentamento com a polícia. A instabilidade era tal que a possibilidade de chamar uma segunda greve geral, não só para derrotar a reforma trabalhista, mas para derrubar a chutes o corrupto Temer, estava colocada de forma concreta. Esta greve inclusive foi chamada para 30 de junho, mas pouco antes foi desconvocada pelas burocracias sindicais em troca de negociações mínimas na redação da reforma trabalhista, que acabou sendo aprovada. Uma traição do PT e dos demais partidos da Frente Brasil Popular em toda a linha[9].

O fracasso dos governos do PT, que controlaram o país aliados com setores da grande burguesia e ao serviço do imperialismo, abriu uma crise econômica e social – com mais de 12 milhões de desempregados até hoje -, que gerou uma ruptura progressiva e massiva com esse partido por parte da classe operária e setores populares, alcançando até mesmo amplas camadas médias da sociedade. A contradição foi que, eleitoralmente, essa enorme insatisfação com Lula, Dilma e com o PT como um todo, foi capitalizado por um fenômeno de ultradireita, encabeçado por Bolsonaro.

Assim, Bolsonaro não é apenas o resultado dos desastrosos 13 anos de governos petistas, mas da política concreta do PT, das burocracias sindicais e também do PSOL, de não apostar na luta direta da classe operária e dos setores explorados entre 2016-2017 para derrubar Temer. O governo reacionário e de ultradireita que está agora em Brasília é produto da política traidora de frear e tentar desviar a raiva contra Temer para o caminho morto da institucionalidade burguesa, ou seja, as eleições de 2018. O resultado deste plano, traçado por esses brilhantes estrategistas da derrota, foram Bolsonaro e Guedes.

Nem o PT nem o PSOL, partidos de Pomar e de Arcary, atuam guiados pela estratégia da revolução socialista. A estratégia socialista não é apenas um discurso, é uma prática política. E a prática destes partidos é a adaptação completa ao Estado capitalista e o regime democrático-burguês, um bezerro de ouro que eles adoram e estão prontos para defender a qualquer custo.

Nesse sentido, Pomar acusa Valério de abandonar a estratégia da luta pelo socialismo e tem razão, já que isso desapareceu até de seu discurso. Mas, estritamente falando, não há diferenças qualitativas entre eles. Porque não se trata apenas de afirmar a estratégia socialista em dias de festa ou em debates isolados através das redes sociais, mas de como se concretiza essa estratégia, através de quais caminhos se chega a ela. E aí, nossos debatedores, não têm diferenças qualitativas.

Tanto um como o outro, tanto o PT como o PSOL, abandonaram o caminho da luta direta para derrotar os ataques e, dependendo das condições concretas, derrubar os governos burgueses. Pomar inclusive foi ainda mais longe, apoia e participa dos governos burgueses de colaboração de classes, uma completa ruptura com os princípios do socialismo revolucionário.

Ambos os partidos apostam todas as suas fichas na via eleitoral, na institucionalidade burguesa. Pomar afirma se guiar por um programa máximo – a luta pelo socialismo como transição para o comunismo. Mas, na ação cotidiana, os dois coincidem em não ultrapassar os limites do programa mínimo. Os dois coincidem em uma política de desgaste da direita e de acumular forças para uma saída eleitoral dentro dos limites do sistema e da atual estrutura institucional para gerenciar, no final das contas, o capitalismo. Portanto, quando a queda de Temer esteve colocada, tanto Pomar quanto Valério argumentavam que uma greve geral para derrubar esse governo era um completo aventureirismo.

E agora, tanto o PT e seu apêndice, o PSOL, nos fatos, concordam que a saída para derrotar Bolsonaro passa pelas eleições de 2022, não pela unidade de ação ou frente única operária que tenha como objetivo realizar uma greve geral, coisa que julgam inapropriada para a alegada situação defensiva que existiria no país. Muito menos apresentam um programa socialista, não propõem que a única saída de fundo seja fazer uma revolução operária e socialista que ataque a propriedade capitalista e concretize a ruptura com o imperialismo.

Se a tarefa é o “Lula livre”, por que não ter defendido “Temer livre”?

Pelo fato de nenhum deles defender uma estratégia socialista revolucionária também estão completamente de acordo em que a tarefa do momento é “unir a esquerda” em uma frente única, não para derrubar Bolsonaro nas ruas, mas principalmente para impulsionar o “Lula Livre” e um bloco eleitoral e parlamentar, o que deveria ter inevitavelmente levado ao “Temer Livre” durante seu breve período na prisão.

Portanto, o PT, a corrente Resistência e outros líderes do PSOL foram cautelosos e preferiram alertar sobre o “perigo” de “celebrar” a prisão desse personagem sinistro, mafioso, corrupto e, para eles, também “golpista”.

Em vez de apontar para a classe operária a brecha que abriu esta crise gigantesca entre “os de cima”, que estão se matando a facadas entre eles, e apontar ações que aprofundem essas divisões interburguesas, para, por meio da luta direta, derrotar a reforma da previdência – que praticamente seria ferir quase mortalmente o governo de Bolsonaro-, de forma professoral nos dizem que tudo isso foi um duelo palaciano entre o ministro Moro e Rodrigo Maia, o mafioso presidente da Câmara dos Deputados. Uma posição “abstencionista” em que a classe quase teria mais a perder do que ganharia.

Resistência não negou que Temer é corrupto, mas atenuou o fato dizendo:

“Mas, chama ainda mais atenção que a ação da Lava-Jato contra Temer só tenha ocorrido depois de ele ter deixado a Presidência da República. Quando estava no exercício de seu mandato ilegítimo nenhuma medida efetiva foi tomada contra um político que todo mundo sabia que mais se parecia com o chefe de uma quadrilha”^[10].

Está claro que a burguesia não agirá contra esse líder mafioso! Nem seria uma novidade que os setores burgueses “descartassem” certos elementos incômodos depois de cumprirem essa ou aquela tarefa. Mas esta não é a discussão. A discussão é: por que Temer continuou “no exercício de seu mandato” até 2018, quando a maioria da classe operária e a população em geral o rejeitavam? Pela traição da esquerda reformista e as burocracias sindicais, que se negaram a derrubá-lo quando isso esteve colocado na mesa!

Por sua parte, o PT, partido de Pomar, foi categórico ao condenar a prisão de Temer por considerar “seletiva” e sem cumprir o “devido processo”:

“O Partido dos Trabalhadores espera que as prisões de Michel Temer e de Moreira Franco, entre outros, tenham sido decretadas com base em fatos consistentes, respeitando o processo legal, e não apenas por especulações e delações sem provas, como ocorreu no processo do ex-presidente Lula e em ações contra dirigentes do PT”^[11].

Para o partido no qual Pomar supostamente incentiva possibilidades de impor uma estratégia socialista revolucionária, a prisão de Temer foi arbitrária porque “somente dentro da lei que se poderá fazer a verdadeira Justiça e punir quem cometeu crimes contra a população”^[12].

Isto chegou a adquirir traços delirantes: o partido que supostamente sofreu o “golpe”, o PT, defendeu da prisão, sem vergonha, seu principal “golpista” e carrasco, o personagem que tirou o poder de Dilma em 2016. Isso mostrou, pela enésima vez, toda a falsidade da história do “golpe”: a prisão do principal “golpista” do vampírico “usurpador” não deveria ser motivo de comemoração de uma vitória, ainda que parcial, daqueles que lutaram contra “o golpe “?

Mas não. O PT tinha essencialmente a mesma posição que o MDB, o partido de Temer: “O MDB espera que a Justiça restabeleça as liberdades individuais, a presunção de inocência, o direito ao contraditório e o direito de defesa”[13].

Por sua parte, o PSOL, partido atual de Valério, emitiu uma nota em que, apesar de assinalar que Temer foi um “inimigo do povo brasileiro”, não celebraram sua detenção e expressaram a mesma preocupação do PT: “A prisão de Temer se dá num contexto de profunda instabilidade política, com um governo em crise e um confronto aberto entre instituições. Defendemos que casos de corrupção sejam julgados conforme a lei, sempre assegurando o amplo direito de defesa e o devido processo legal”^[14].

O PT e o PSOL, com todas as suas correntes, estão presos em sua própria análise-justificação de que uma suposta “ditadura de toga” – da Lava Jato, o poder Judiciário e a Polícia Federal, etc., – que está perseguindo e prendendo a políticos sem respeitar o “devido processo” e que, desta forma, está em risco o intocável Estado Democrático de Direito.

Este relato foi construído para justificar a campanha Lula Livre, um ex-presidente corrupto que está na prisão. Mas, por sua própria lógica, isso os leva a não defender – a não “comemorar” – a prisão de todos os outros corruptos, como foi o caso de nada menos que de Temer. São prisioneiros em sua própria armadilha: se há uma “ditadura de toga” que com Bolsonaro pode até mesmo avançar em direção a uma ditadura militar com todas as letras, Lula, Temer, Cabral, Cunha e todos os condenados pela justiça burguesa não seriam “corruptos” mas perseguidos e “presos políticos” com seu “devido processo” negado.

Assim, a única política concreta e coerente com a campanha Lula Livre, que Pomar e Arcary defendem de maneira inflamada, deve basear-se em estender essa campanha e essa frente única da forma mais ampla possível, pela liberdade de Temer e outros corruptos. Não há meio termo.

Se, como argumentam, não se trata “apenas de Lula”, mas de defender as “liberdades democráticas de todos nós” qual seria o problema de defender abertamente a liberdade de Temer e todos os outros corruptos?

Não há escapatória ou subterfúgio possível. Ou Temer é um corrupto e mafioso, “inimigo do povo brasileiro” que merece apodrecer na cadeia ou algo pior, ou está sendo um “perseguido político” e foi privado de sua liberdade através de artimanhas ilegais como, de acordo com o reformismo, é o caso de Lula. Valério inclusive chega a insinuar isso dizendo que é “correto fazer unidade ação com quem estiver disposto a resistir a prisões arbitrárias”^[15]. E não está se referindo apenas a Lula.

Antes de terminar essas linhas, Temer já havia sido liberado. A justiça brasileira é muito ágil quando se trata de salvar os poderosos. Mas devem ficar as lições deste episódio. Se o PT e o PSOL fossem coerentes com sua narrativa, agora deveriam estar comemorando uma vitória do “devido processo” e concordar com o juiz que ordenou a libertação desse corrupto, que para isso alegou exatamente a “observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos…”^[16]. Se esses partidos fossem consequentes, deveriam dizer que a liberdade de Temer é algo positivo para todos os lutadores, uma vitória do Estado Democrático de Direito que deixa os ativistas em melhores condições, uma vez que envolve uma reafirmação das garantias democráticas formais.

Obviamente, não se trata de “confiar” na justiça burguesa ou negar que existam lutas “palacianas”. Não só ocorrem com frequência, como às vezes podem até mesmo abrir brechas que nossa classe pode aproveitar. Trata-se de que as análises e caracterizações têm – ou deveriam ter – consequências políticas concretas e coerentes. Se não, como pensamos, estamos diante de charlatães.

Para nós, um programa socialista revolucionário não pode fazer nenhuma concessão para os corruptos e corruptores, sob pena de deixar esta bandeira justa nas mãos da nefasta ultradireita, como infelizmente vem fazendo a maior parte da esquerda, algemada à linha lulista.

Sendo assim, os revolucionários e a grande maioria da classe trabalhadora celebraram, com motivos de sobra, a prisão de Temer, entendendo-a como um subproduto da luta do povo pobre, que tomaram as ruas durante o seu mandato e, assim, aprofundou a enorme crise que, também nas alturas, vive este país desde 2013. E que se não derrubou a chutes esse bandido foi pela traição de suas direções burocráticas. E dizemos que devemos exigir mais: Prisão para Temer e para todos os corruptos e corruptores, do partido que sejam, com o confisco de seus bens!

Por essa razão, o debate colocado não é conjuntural: é o dilema entre a reforma do capitalismo ou a revolução socialista. O PT, PCdoB, PSOL, etc., de conteúdo, seguem a estratégia de defender o Estado de Democrático de Direito – um Estado burguês – e seu horizonte de ação política não passa do mero parlamentarismo. Em outras palavras, estão adaptados às regras do jogo impostas pelos capitalistas e pelo imperialismo. Isto não tem nada em comum com nenhuma “estratégia socialista”.

Um debate entre dois reformistas

Mas o cerne da questão é que nem o PT nem o PSOL têm esse objetivo. Esses partidos estão interessados em uma “frente de esquerda” eleitoral e têm os olhos postos em 2022. O compromisso com Lula amarra seus pés e mãos para lutar, mesmo por algo tão básico, tão elementar, como a corrupção generalizada no Brasil. E, assim, são eles que ampliam o espaço da ultradireita. Este é um caminho certo para a derrota.

Portanto, em nossa opinião, o debate entre Pomar e Valério não passa de uma polêmica, relevante e instigadora, mas entre duas estratégias reformistas que, ainda que brinquem de esconde-esconde, defendem o mesmo programa oportunista para o Brasil. Uma estratégia coerente com o caráter dos partidos aos quais pertencem.

E, no caso de Valério, isso é ainda mais tragicômico: um ex revolucionário, que durante décadas militou nas fileiras do trotskismo, e que realizou uma mudança tão vertiginosa no sentido do reformismo que agora é susceptível de levar uma surra de Pomar, um reformista de longa data, no próprio campo do reformismo.

Notas:

ERRATA: Em uma primeira versão, afirmamos por engano que o PSOL compunha a Frente Brasil Popular, o que não é assim. No entanto, isso não muda o sentido de nossa crítica, uma vez que a militância do PSOL está unificada em campanhas políticas comuns com o PT e a Frente Brasil Popular, cuja maior expressão atualmente é o Lula Livre.

[1] https://esquerdaonline.com.br/2019/03/20/valerio-arcary-e-a-estrategia-defensiva/

[2] https://esquerdaonline.com.br/2019/03/20/47403/

[3] https://esquerdaonline.com.br/2019/03/20/a-estrategia-segundo-valter-pomar/

[4] https://esquerdaonline.com.br/2019/03/20/valerio-arcary-e-a-estrategia-defensiva/. Todos os destaques são nossos, salvo indicação contrária.

[5] https://esquerdaonline.com.br/2019/03/20/a-estrategia-segundo-valter-pomar/

[6] https://esquerdaonline.com.br/2019/03/20/47403/

[7] https://esquerdaonline.com.br/2019/03/20/a-estrategia-segundo-valter-pomar/

[8] https://esquerdaonline.com.br/2019/03/20/a-estrategia-segundo-valter-pomar/

[9] https://www.pstu.org.br/o-que-significou-2017-e-o-que-nos-espera-2018/

[10]https://esquerdaonline.com.br/2019/03/21/michel-temer-e-preso-80-dias-depois-de-deixar-a-presidencia/

[11] https://pt.org.br/nota-do-pt-sobre-a-prisao-de-michel-temer-e-moreira-franco/

[12] https://pt.org.br/nota-do-pt-sobre-a-prisao-de-michel-temer-e-moreira-franco/