Qual a razão pela qual setores acusam o PSTU de “extremista” ao mesmo tempo em que aplaudem de pé a política econômica de Bolsonaro e Guedes que joga a crise nas costas dos trabalhadores e do o povo pobre no momento em que o país se aproxima das 100 mil mortes pela pandemia?

Por: Diego Cruz

Num artigo publicado no jornal O Globo do dia 2 de julho, intitulado “Quem são os inimigos?“, o colunista Ascânio Seleme traça uma falsa simetria a fim de criticar os arroubos autoritários do governo Bolsonaro, mas também para atacar partidos como o PSTU. Falsa simetria porque faz um paralelo absurdo tentando reforçar o estigma de “autoritário” ao partido ecoando algo que a burguesia, e a sua imprensa especificamente, fazem há anos.

Falando sobre a polarização política do país, o colunista diz: “De um lado desses extremos estão agremiações como o Partido da Causa Operária (PCO) e o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU). Do outro lado, estão partidos por onde trafega Bolsonaro, como o Patriotas e o Partido Social Liberal (PSL)“.  Esses “extremos”, para o colunista, seriam uma ameaça à “democracia”: “Os inimigos de verdade residem nos extremos. São os que atropelam leis, desrespeitam outros poderes, ameaçam a democracia, ou os que pregam a ruptura democrática“, diz.

O colunista expressa, na verdade, posição majoritária da burguesia que pretende conter os instintos ditatoriais de Bolsonaro, continuar tocando as pautas de Guedes no Congresso Nacional e alavancar, desde já, uma alternativa por fora dos “extremos” para 2022. Ou seja, uma alternativa burguesa por dentro da ordem que, em essência, mantenha a atual política econômica, mas que se abstenha das sucessivas ameaças bolsonaristas de ditadura para garantir uma certa estabilidade política. Um Luciano Huck ou algo do tipo.

Nessa perspectiva, o colunista chama a combater os “extremistas”: Bolsonaro e a extrema-direita, e o que ele chama de extrema-esquerda, ambas, em sua visão, igualmente inimigas da “democracia”. É um tipo de ataque que encontra eco nas redes sociais, tanto em setores da direita quanto da dita esquerda, onde não é incomum tacharem o PSTU de “Bolsonaro da esquerda” e expressões do tipo.

Esse tipo de posição tem dois âmbitos. Um deles, mais superficial, é a calúnia pura e simples. Uma breve consulta na Internet que não gastaria alguns poucos segundos do tempo do articulista, mostraria a permanente denúncia do PSTU contra Bolsonaro e a sua ofensiva pró-ditadura. Tanto a denúncia da defesa explícita da ditadura militar, sua ode constante a torturadores, mas também a perseguição e censura que o governo impõe a pesquisadores que contrariam sua política genocida e anti-ambiental e à tentativa de esconder e maquiar os dados dos mortos da pandemia.

Um conhecimento mínimo da trajetória do PSTU, por sua vez, já explicitaria o disparate desse falso paralelo. A principal corrente política do qual o partido se formou forjou-se na luta contra a ditadura militar, tendo sentido na pele os efeitos da perseguição desse regime que uniu a cúpula das Forças Armadas e grandes empresas, inclusive multinacionais. Militantes foram presos, torturados, perseguidos e demitidos pela ditadura. Mesmo depois de anos do fim do regime militar, continuaram sendo monitorados pelos órgãos de repressão. Um dos principais dirigentes e figuras públicas do PSTU, Zé Maria, foi preso e barbaramente torturado. Nesse mesmo período, é bom lembrar, o grupo Globo alinhava-se à ditadura. Estabelecer uma comparação, por mínima que seja, entre Bolsonaro e o PSTU, já seria um insulto leviano.

Da mesma forma que o PSTU tem a sua tradição marcada pela luta contra a ditadura, hoje defende não só as atuais liberdades democráticas contra os ataques de Bolsonaro, mas a ampliação dessas liberdades. Medidas como a incondicional liberdade de imprensa, revogabilidade dos mandatos a qualquer momento, redução dos salários dos parlamentares ao de um operário ou professor, fim dos privilégios de políticos, juízes e cúpula das Forças Armadas, eleições mais democráticas com condições iguais para todos, etc.

Por trás desse ataque, porém, esconde-se bem mais que uma suposta ignorância. E aí entramos na outra dimensão dessa posição e esse tipo de argumento.

Uma estranha noção de extremismo

É sintomático que os que atacam a ofensiva ditatorial de Bolsonaro, sob uma perspectiva da burguesia como a rede Globo, omitam dessa denúncia o ministro Paulo Guedes. Ao contrário, Guedes, que assessorou a ditadura Pinochet no Chile, é defendido como uma ilha de racionalidade em meio ao mar de insanidade e obscurantismo. Assim, pautas econômicas defendidas pelo governo, como a recém-aprovada Medida Provisória 936, que permite a redução dos salários em até 70% e a suspensão dos contratos de trabalho em meio à pandemia, são vistas como bom senso e até mesmo necessárias.

Ainda nessa perspectiva, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e partidos como o PSDB, são considerados “moderados” ao defenderem medidas que permitem a demissão em massa num momento em que a crise econômica e a pandemia, aprofundada por essa mesma política econômica, atingem milhões de trabalhadores, fazendo com que, pela primeira vez na história, mais da metade da força de trabalho do país esteja desempregada. E o PSTU, que defende desde o início da pandemia a estabilidade no emprego sem redução nos salários (adotado inclusive por outros países), e uma renda social que pudesse garantir um isolamento de fato (o que teria evitado o morticínio que testemunhamos hoje e é defendido pela própria OMS), é “extremista”.

Fazer uma greve contra redução nos salários, como os metroviários de São Paulo, é “radicalismo”, mas o fato de que 42 bilionários no país tenham enriquecido 34 bilhões de dólares em plena pandemia, como muito bem respondeu o dirigente da categoria e militante do PSTU, Altino Prazeres, ao apresentador da rede Globo, Rodrigo Bocardi, é algo que esses setores consideram normal. Como normal consideram o fato de termos quase cem mil mortos pela COVID-19, enquanto governadores reabrem shopping, bares e até academias de forma indiscriminada.

A pandemia expõe de forma aguda as contradições do capitalismo, essas sim cada vez mais extremas. Se antes já era absurdo que ainda exista fome no mundo, num momento em que só no Brasil se produz o que já seria suficiente para alimentar o planeta inteiro, com a pandemia essa desigualdade social se expressa diretamente em pilhas de mortos. É a barbárie normalizada pela burguesia e os grandes veículos de mídia. Bolsonaro é criticado quando investe contra a “democracia” e as suas instituições, como o STF, mas aplaudido quando reforça ataques à classe trabalhadora em favor dos ricos e dos banqueiros.

O PSTU denuncia tanto a ofensiva bolsonarista às liberdades democráticas, quanto a política econômica ultraliberal de Guedes, apoiada pelo Congresso Nacional e grande parte da imprensa. Qual a razão pela qual os mesmos setores que hoje confrontam o autoritarismo de Bolsonaro e saem em defesa da “democracia” e do “Estado democrático de Direito”, batem palmas para Guedes e as medidas que jogam grande parte da população para o desemprego e a miséria?

Democracia, mas para que classe?

Essa é a pergunta que todo marxista, segundo Lênin, deve fazer quando ouve essa palavra. Vivemos mesmo num sistema onde prevalece a vontade da maioria? A maioria da população e da classe trabalhadora escolheriam trabalhar a vida inteira para enriquecer um punhado de ricos, viver na pobreza e, na pandemia, ser exposto à morte e à miséria? Onde nem mesmo o direito de ter um emprego, ou seja, de ser explorado para ter o mínimo para sobreviver, é assegurado.

O que chamam genericamente de “democracia” é, na verdade, uma democracia para a burguesia, para os ricos. Assim como na Grécia Antiga, a “democracia” era restrita aos proprietários de escravos, na Idade Média à nobreza, no capitalismo é uma democracia circunscrita apenas aos grandes capitalistas. Sempre na história, uma minoria submeteu a maioria à exploração e opressão através do Estado.

No capitalismo você tem a liberdade, em tese, de entrar numa concessionária e comprar uma Ferrari. Ou para viajar para qualquer lugar do mundo. Na prática, se você tiver um emprego para sobreviver já pode ser considerado um privilegiado. Se você for um jovem negro, ou uma mulher na periferia, mal pode andar pela rua sem medo. Isso porque o que chamam de “democracia” é, na verdade, uma ditadura de classe garantida e sustentada pelo Estado capitalista a fim de manter esse sistema. A “liberdade” na democracia burguesa se resume a votar e eleger os representantes que te explorarão pelos quatro anos seguintes. Quem decide é quem tem o poder econômico. A igualdade jurídica, assim, é uma farsa que se revela diante da desigualdade social que, em tempos de pandemia, aproxima-se da barbárie.

Lênin, em “O Estado e a Revolução”, obra escrita no calor da Revolução Russa, entre a revolução de fevereiro que derrubou o czarismo e instaurou uma democracia burguesa, e a Revolução de Outubro, polemizou sobre o caráter de classe do Estado e sobre a “democracia” e “ditadura”. Retomando o estudo de Marx e Engels a partir da Comuna de Paris, primeira revolução operária da História ocorrida em 1871, Lênin atesta que “o Estado é um órgão de dominação de classe, um órgão de submissão de uma classe por outra“. Fruto da impossibilidade de conciliação de classes, o Estado assegura a dominação de uma classe e, através de um aparelho burocrático e, principalmente, militar, garante certa estabilidade e a perpetuação desse equilíbrio. Essa é a definição do marxismo de “ditadura”. Não é uma forma de governo, mais autoritária ou menos, mas “uma forma ou tipo de Estado”, que submete uma classe sobre a outra.

Na breve experiência da Comuna de Paris, os trabalhadores tomaram o poder e instauraram o primeiro Estado operário que existiu. Os representantes dos trabalhadores eram eleitos por bairros, os privilégios da casta burocrática do Estado foram abolidos e o antigo Exército dissolvido, sendo substituído pelo próprio povo em armas. Após a Comuna, e a sua derrota, Marx e Engels estudaram essa experiência, tiraram conclusões, e avançaram na definição de que todo o Estado tem um caráter intrínseco de classe, e que é impossível, através de reformas ou eleição, mudá-lo. Era necessário, portanto, destruí-lo para construir um outro.

No prefácio de “Guerra Civil na França” (1871), Engels afirma que “o Estado não é mais do que uma máquina para a opressão de uma classe por outra e de modo nenhum menos na república democrática do que na monarquia“. Ou seja, tanto num regime absolutista quanto numa “democracia”, o Estado sempre vai ser uma ditadura na medida em que assegura a dominação de uma classe, independentemente do nível de liberdades democráticas que permita ou não.

O que não significa que devamos ser indiferentes às liberdades democráticas sob o capitalismo, pelo contrário. Lutamos pelo direito de organização, expressão, além das demais liberdades fundamentais para que a classe possa lutar. A questão é que não podemos parar por aí. Como explica mais uma vez Lênin: “Somos partidários da república democrática como sendo a melhor forma de governo para o proletariado sob o regime capitalista, mas andaríamos mal se esquecêssemos que a escravidão assalariada é o quinhão do povo mesmo na república burguesa mais democrática“.

Ditadura do Proletariado é a democracia para a maioria

Na tese de que os marxistas são “autoritários”, é muito comum sacarem do bolso o argumento de que defendemos a “ditadura do proletariado”, expressão cunhada por Marx para definir a tomada do poder pela classe operária na transição ao socialismo. Usam a palavra “ditadura” como sinônimo para um governo autoritário e chegam ao cúmulo de comparar com Bolsonaro. A realidade é que toda forma de Estado é uma ditadura. E é impossível “reformar” o Estado capitalista para que sirva às necessidades da maioria.

A tarefa colocada aos revolucionários é, desse modo, lutar para tomar o poder e destruir essa Estado, e substituí-lo por outro, com um outro caráter de classe. Um Estado operário onde quem governe não seja uma ínfima minoria da população como sempre ocorreu na história, mas a classe operária, a população pobre e a grande maioria do povo, através de seus próprios organismos de classe. E que as liberdades democráticas não sejam uma mera abstração que apareçam como concessões à classe trabalhadora, mas expressão direta do fato de essa classe terá em mãos os meios de produção, ou seja, o controle da produção da sua própria riqueza, hoje roubada pela burguesia.

Um Estado operário que sirva à classe trabalhadora contraria os interesses da burguesia. Por isso, seria ainda a expressão da dominação de uma classe sobre outra e, assim, uma ditadura na definição de Marx. Mas, pela primeira vez na história, um Estado que representa a maioria do povo contra uma minoria. Seria possível, assim, assegurar liberdades democráticas superiores a qualquer democracia burguesa. Na verdade, como nunca antes existiu na história.

Socialismo não é capitalismo de rosto humano ou ditadura stalinista

O estalinismo e a degeneração burocrática que promoveu nos Estados operários, assim como seu método de perseguições a opositores políticos em todo o mundo durante o século passado, conferiu uma poderosa arma para a burguesia e o imperialismo atacarem qualquer perspectiva revolucionária. E continua assim até hoje, ao colocarem a caricatura dos regimes estalinistas como modelo de socialismo.

O PSTU reivindica os primeiros anos da Revolução Russa, e compartilha da mesma tradição de Lênin e Trotsky, um novo modelo de sociedade onde as liberdades democráticas serão muito superiores à mais democrática das democracias burguesas, nada que ver, portanto, com as ditaduras stalinistas. Os trotsquistas, por isso mesmo, foram duramente perseguidos por quase um século pelo stalinismo, e muitos perderam suas vidas nesse processo. Associar o PSTU ao stalinismo e aos regimes castro-chavistas não deixa de ser outro absurdo, o mesmo que associar revolução à contrarrevolução.

Tanto o stalinismo não tem nada a ver com socialismo que conduziram os países que dirigiram à restauração do capitalismo, e a própria casta burocrática converteu-se em burguesias.

Outra parte da esquerda, por outro lado, abandonou qualquer estratégia revolucionária para aderir à “democracia”, na verdade, a democracia burguesa. Traduzindo: a ditadura capitalista da burguesia.

Quando setores reformistas clamam por “uma democracia de verdade”, defendem, na realidade, mais liberdades democráticas dentro do regime capitalista. Além de perpetuar a “escravidão assalariada”, o regime de exploração, miséria e fome, nem mesmo essas restritas liberdades podem ser asseguradas sob o regime capitalista. No capitalismo, o que determina o grau de liberdade é a luta de classes. Uma vez ameaçada, a burguesia não hesita em lançar mão de repressão, medidas autoritárias ou até mesmo do fechamento do regime. Sob os governos do PT, por exemplo, foram aprovadas as leis antiterrorismo, e mobilizações como as de indígenas foram reprimidas pela Força Nacional.

Mesmo com uma fraseologia aparentemente mais à esquerda, não escapam dos limites do capitalismo, mesmo que não o chamem assim. O caso, por exemplo, de Guilherme Boulos e a sua definição de “socialismo”. Em seu programa “Café Com Boulos”, o atual pré-candidato do PSOL à prefeitura de São Paulo afirmou que “ser socialista é defender um novo modelo de sociedade com outros valores“. Que valores? “A vida acima do lucro, igualdade, democracia e solidariedade“. Se você perguntar aos maiores burgueses, dificilmente algum discordaria desses “valores”. Aliás, grandes burgueses como Bill Gates fazem questão de dedicar suas vidas à filantropia.

Defender “novos valores” ou, no máximo, a ampliação da “participação popular” através de plebiscitos e referendos, conselhos e associações aos moldes do que fez o PT no passado, não é nada menos que defender um capitalismo de rosto humano. Identificar as mazelas do capitalismo e se limitar a medidas por dentro da ordem, sem atacar a causa desse sistema de exploração, é como tratar uma pneumonia com dipirona: propõe-se a aliviar os efeitos, mas não a doença. E única solução é exatamente a que esses setores têm tanto medo de dizer: uma revolução socialista.

Qual então o verdadeiro antagonismo?

Bolsonaro quer uma ditadura aberta para continuar, e aprofundar, sua política genocida e de guerra social contra a classe trabalhadora. O Congresso Nacional, o PSDB, e o PT, querem manter as atuais liberdades do regime democrático burguês, e ponto. Diferentes a seu modo, todos eles defendem, ao fim e ao cabo, a ditadura capitalista burguesa. Essa é a razão pela qual certos setores podem, confortavelmente, criticar Bolsonaro por seus arroubos autoritários, ao mesmo tempo em que aplaudem efusivamente a política econômica imposta pelo mesmo governo, através de Paulo Guedes, junto com o Congresso Nacional e os governadores.

Se politicamente existe hoje uma polarização entre Bolsonaro e setores da cúpula militar, aliados a grupos ínfimos, a favor do fechamento do regime; e outros setores contra o ataque às liberdades democráticas (os quais também nos localizamos), no fundo, a verdadeira disjuntiva colocada pela realidade, e que a pandemia torna cada vez mais candente, é entre a barbárie capitalista e uma revolução socialista, a única forma de garantir ampla liberdade econômica e social à maioria da população.

Se existe uma “liberdade” que o PSTU quer realmente acabar, é a da burguesia explorar e oprimir a maioria do povo, e mandar à morte milhões para manter seus lucros e privilégios.