COMPARTILHAR

As mulheres lésbicas sofrem uma violência específica dentro da sociedade, uma combinação de machismo e homofobia que se expressa de diversas formas cotidianamente, desde a dificuldade de conseguir um emprego ou a rejeição no âmbito familiar, até suas formas mais cruéis, nos índices de assassinatos motivados pelo ódio. Nesse 29 de agosto, dia da Visibilidade Lésbica, fazemos um alerta de urgência para o combate à violência lesbofóbica – violência que é apoiada abertamente pelo governo atual – e reforçamos que a nossa luta é a única forma de garantir a vida das oprimidas.

Por: Debora Leite

Os dados do ódio: Dossiê sobre Lesbocídio no Brasil

No ano passado foi publicado, a partir da pesquisa de um grupo de estudos do Núcleo de Inclusão Social, ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, o primeiro Dossiê Sobre Lesbocídio no Brasil. As pesquisadoras definem o termo “lesbocídio” como “morte de lésbicas por motivo de lesbofobia ou ódio, repulsa e discriminação contra a existência lésbica”, e contabilizam dados tanto de assassinatos quanto de suicídios, uma vez que também são resultado da opressão e das diversas formas de violência que as mulheres lésbicas enfrentam diariamente.

Encontrar dados precisos a respeito da lésbica no Brasil, ou mesmo internacionalmente, não é fácil. A invisibilização desse setor, até mesmo na morte, e o desprezo pelo recorte da orientação sexual nos debates sobre feminicídio, ou pelo recorte das mulheres nos debates sobre a população LGBT em geral, são mais sintomas da marginalização que o capitalismo nos impõe. O governo e seus órgãos oficiais viram as costas para essa parte da população, e ocultam o verdadeiro cenário de barbárie que se passa no país. Sobre isso, as autoras do Dossiê alertam:

A ausência de informações sobre as mortes de lésbicas no mundo inteiro é assustadora, quando somada às ausências de informações sobre mortes de mulheres negras e indígenas os dados se tornam ainda mais inconsistentes. O que podemos afirmar é que, acima de tudo, estas pesquisas são negligenciadas de forma sistemática e a invisibilidade das mortes é só mais uma das privações sofridas por todas as pessoas que de alguma forma são marginalizadas em nossa sociedade”.

Leia também:  Barrar o avanço autoritário de Bolsonaro já!

Os dados analisados pelo Dossiê vão de 2014 e 2017, e mostram uma tendência crescente no lesbocídio. Foi percebido um crescimento de 150% nos assassinatos no período compreendido, sendo que 2017 foi o ano com maior número de casos, tanto de assassinatos quanto de suicídios.

A parte mais atingida do setor são as jovens, sendo que 53% das mortes daquele ano eram de lésbicas com menos de 24 anos. No caso dos suicídios isso é mais gritante ainda: entre os três anos estudados, 69% dos suicídios eram de jovens.

O dossiê também traz dados sobre as circunstâncias dos assassinatos, sendo que, entre os três anos pesquisados, 72% aconteceram em espaços públicos e 28% dentro da residência da vítima. Quanto aos assassinos, 30% eram conhecidos da vítima, 34% eram familiares ou pessoas com vínculos afetivos com a vítima e 36% eram desconhecidos – ou seja, a vida da mulher lésbica está sempre em risco. Em todos os anos, o método mais comum de assassinatos foram tiros.

As pesquisadoras também buscaram realizar um recorte étnico-racial entre os casos, encontrando em todos os anos uma maioria de notícias sobre vítimas brancas. Sobre isso, elas fazem um apontamento importante, que em nosso país existe uma política de genocídio das populações negra e indígena, e que provavelmente os dados apresentam mais mortes de mulheres brancas apenas porque são essas as mortes que aparecem nos jornais.

A população brasileira é composta majoritariamente por pessoas negras, de acordo com dados do IBGE (2014), 54% da população é negra. Segundo o BBC (2017), a cada vinte e três minutos uma pessoa jovem e negra é assassinada no Brasil. Só em 2014, 138 índios foram assassinados no Brasil (CIMI, 2014), isso sem considerar a execução sumária de mais de 4 milhões de povos originários em território nacional desde 1500. Com esse cenário, como é possível afirmar que lésbicas brancas morrem mais do que lésbicas negras? É muito provável que os números reais de mortes de lésbicas indígenas e negras seja superior ao número de mortes de lésbicas brancas, no entanto, de acordo com os registros feitos a partir de dados coletados da mídia brasileira, as notificações das mortes de lésbicas brancas são superiores ao das lésbicas das demais raças/etnias.”

Leia também:  Soberania: Bolsonaro transforma Brasil em colônia dos EUA

Que lições podemos tirar?

As conclusões que podemos tirar do Dossiê Sobre Lesbocídio são diversas. Vemos o crescimento das mortes de mulheres lésbicas, mesmo com as tentativas de nos fazerem esquecer tais dados. Uma ênfase nas lésbicas jovens, que muitas vezes sofrem uma pressão gigantesca da família ou no ambiente escolar e estão em uma situação mais vulnerável. Um desprezo ainda maior da mídia pelas mortes das lésbicas negras e indígenas, parte da desvalorização das vidas não brancas. O ódio pela existência da lésbica no espaço público, uma vez que é nesse em que ocorreram a maior parte dos casos, mas a ameaça também no interior de casa e com conhecidos.

Enfim, há de se concordar com as pesquisadoras quando dizem que apenas a apresentação desses dados deveria ser impactante o suficiente para demonstrar a demanda pela garantia dos direitos da mulher lésbica no Brasil.

Combate ao lesbocídio: desafios no governo Bolsonaro

Desde a publicação do Dossiê, tivemos uma grande vitória que foi a criminalização da LGBTfobia este ano. Esse é um passo importante para o reconhecimento da necessidade de se combater o crime de ódio contra as LGBTs no país. Entretanto, não é suficiente, e não garante na prática o nosso direito à vida.

Apesar de a LGBTfobia agora ser considerada crime, ela é incentivada abertamente pelo próprio presidente, Jair Bolsonaro. Desde suas declarações homofóbicas ao longo das eleições, até ataques diretos como a intervenção do Ministério da Educação para suspender o vestibular com reserva de vaga para transsexuais na Unilab, ou a suspensão do edital da Agência Nacional do Cinema para as categorias “diversidade de gênero” e “sexualidade”.

O discurso de ódio, somado a essas medidas, contribui para dar carta branca para os assassinatos continuarem acontecendo, e aumenta a sensação de medo e isolamento que levam aos suicídios. É sintomático que a maior parte dos assassinatos demonstrados no Dossiê foram realizados por tiros, pois são justamente os setores oprimidos que as armas de Bolsonaro vão atingir.

Leia também:  A luta por liberdades democráticas, frentes e unidade de ação

Existe um projeto de fundo para os governos como Bolsonaro-Mourão: aumentar a opressão, para que com isso possam aumentar a exploração; retirar direitos básicos de todos os trabalhadores, como a aposentadoria; dividir os trabalhadores para que estes não possam se mobilizar, incentivando o ódio aos negros e negras, às mulheres e às LGBTs; se necessário, aumentar o autoritarismo para conter o movimento. É um plano bastante lucrativo para os banqueiros e empresários imperialistas, e completamente destruidor para os explorados e oprimidos.

Um chamado urgente

Soamos o alarme: as mulheres lésbicas no Brasil estão sendo agredidas, mortas e levadas ao suicídio, cada vez mais a cada ano. O governo apoia essa violência, e o capitalismo a transforma em lucro. Fazemos um chamado com urgência para fortalecer o combate ao lesbocídio e à lesbofobia da única forma possível: nas ruas, combatendo em unidade com a classe trabalhadora e seus setores oprimidos. A falta de políticas públicas para o combate da violência machista, racista e LGBTfóbica também nos coloca a necessidade de organizar a autodefesa da classe trabalhadora e seus setores oprimidos. Somente nossa mobilização pode derrotar esse governo e construir uma alternativa de sociedade onde a nossa vida não seja moeda de troca.