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sexta-feira, março 29, 2024

Argentina | Preparar a luta para derrotar a reforma trabalhista

Em acordo com o FMI, e em sintonia com as medidas de ajuste capitalistas que estão sendo promovidas em todo o continente, as câmaras empresariais foram marcar o território para impor uma nova Reforma Trabalhista antioperária: extensão das jornadas de trabalho com o mesmo salário, “banco de horas” para acabar com o pagamento de horas extras; “fundo de compensação por demissão” onde os trabalhadores contribuam para pagar a própria indenização que por sua vez serão baixíssimas porque não vão considerar nem horas extras, nem 13ºsalário nem prêmios para fazer parte de suas rescisões. Eliminação dos acordos por setor para poder negociar empresa por empresa; mãos livres para que as patronais possam demitir sem justa causa, são algumas das medidas que tentam fazer passar.

Por: PSTU-Argentina

Não é a primeira vez que tentam. Com nossa luta já conseguimos barra-los várias vezes. Por isso é necessário preparar desde já esta batalha, que só poderá ser ganha nas ruas, como mostra a história do movimento operário argentino. Por sua vez, temos que aproveitar a campanha eleitoral para colocar nosso mais absoluto rechaço a este atropelo, nos organizar e levantar a voz a partir dos trabalhadores para oferecer argumentos e desmascarar aqueles que a partir de diferentes discursos aceitam “sentar-se e dialogar” para terminar negociando com o FMI.

As patronais voltam à carga…

“Queremos que haja maior flexibilização. Que seja mais fácil demitir e contratar pessoas”, declarou Martín Cabrales, de Café Cabrales.

«Necessitamos poder demitir empregado sem justa causa em todas as indústrias e comércios», acrescentou no dia seguinte Julio Crivelli, da Câmara da Construção.

Mais tarde foi a vez de Funes de Rioja, vice-presidente da UIA e titular da Câmara alimentícia COPAL: “Se você quiser que apareçam muitas empresas, o que tem que saber é que (o empresário) para não ter medo de contratar, tem que ser previsível que possa demitir, se estiver indo mal”.

Tudo isso se justifica dizendo que assim se poderá gerar emprego, com maior “produtividade” e incentivando a “meritocracia”. É o contrario. Desculpas baratas para esconder o que estes sanguessugas querem: trabalhadores descartáveis que possam ser despedidos sem consequência alguma toda vez que o empresário considerar conveniente. Fazer-nos trabalhar como escravos em condições de maior flexibilização e precarização, e assim poder extorquir com maior facilidade para rebaixar nossos salários e estourar nossos acordos trabalhistas.

As 9 mortes operárias no campo petrolífero de Vaca Muerta após a assinatura do novo acordo trabalhista que o macrismo mostra como exemplo, mostra o que pretendem: encherem seus bolsos à custa de uma maior exploração.

… e seus candidatos se ajoelham

O FMI exigiu a reforma trabalhista como uma das condições para avançar em qualquer negociação da dívida. Também exige o aumento da idade para aposentadoria, a segunda fase da reforma previdenciária. Macri, os Fernandez, Lavagna já se declararam a favor de continuar pagando a dívida e negociar com o FMI. Portanto, vão negociar estas medidas que não trarão nada de bom para os trabalhadores.

O macrismo já se declarou abertamente a favor. Como sua campanha diz, vão fazer “o mesmo, mas mais rápido”. Só o enorme custo político que significou a aprovação da reforma da previdência após as massivas jornadas de 14 e 18 de dezembro os impediu de implementá-la neste mandato que está terminando.

Mas os outros candidatos também não ficam atrás. Lavagna foi o primeiro a dar o sim, quando ainda era um dos eleitos. E no caso de Alberto Fernández, se bem que não se pronunciou abertamente a favor, também não rechaçou, dizendo que negociarão quando a economia voltar a crescer. Não obstante, foi seu candidato para ser o próximo ministro da economia, Guillermo Nielsen, quem manifestou isso.

A traição da CGT  peronista nos colocou nesta situação

As patronais estão cheias de valentia. Aproveitam o debate eleitoral para impor sua pauta e tentam nos fazer acreditar que não há outra opção, que a de resignação e aceitar mais uma vez que retirem nossos direitos.

Como é possível que com uma esmagadora maioria que se opõe a estas reformas, depois de tantas lutas, greves e piquetes, estes mercenários voltem à carga outra vez?

A resposta é simples. Pelo papel traidor dos dirigentes sindicais que nos levaram a deixar as lutas com a desculpa de que a batalha é só eleitoral.  Isolaram os que lutam e deixaram que Macri ganhasse espaço em flexibilizar acordos por setor. O próprio Daer já abriu as portas para negociar a reforma.

Mas isto não é só responsabilidade do triunvirato. O que teria acontecido se após aquele 21F, quando Macri cambaleava após o golpe recebido em 18D, se Moyano convocasse a greve geral para derrotar Macri e seu plano ao invés de chamar a “votar bem” nas eleições?

Quase dois anos depois nos tiraram das ruas e é por isso que as patronais ganham terreno. Elas foram as que resgataram Macri e seu plano. E são as que hoje estão em sua grande maioria trabalhando para a “Frente de Todos”. Uma razão a mais para não dar nenhum apoio a eles e retomar o caminho da luta e mobilização para colocar novos dirigentes que demonstrem qual é o caminho para vencer.

A FIT Unidad é a única proposta eleitoral que se opõe 

A única voz discordante neste coro de entregadores é a dos candidatos da FIT Unidad. Não só rechaçam a reforma trabalhista de maneira clara, mas também levantam uma proposta para que a crise seja paga pelos que a provocaram: os próprios empresários e o FMI.

Por isso, nestas eleições não se deixe enganar. O único voto útil é o que não irá negociar a Reforma trabalhista nem o acordo com o FMI. Não tem que apoiar quem vai nos entregar. Pelo contrario, cada voto na FIT Unidad fortalecerá a batalha que está por vir, porque é a única proposta que representa a independência política dos trabalhadores nestas eleições.

As reformas se derrotam nas ruas

Não podemos nos confundir. Só votando não vamos conseguir derrotar tal ataque, nem será o Congresso o terreno onde ganharemos a batalha, por mais deputados que a esquerda obtenha em outubro. Esta cova de bandidos é a armadilha para desviar a luta pelo que temos direito.

O caminho será retomar o que fizemos em dezembro de 2017. Temos que levar a luta até o final. Temos que organizar cada fábrica e empresa, os locais de estudo, e dali ir a cada rua e a cada praça. Temos que construir uma Paralisação Nacional ativa de 36 horas e um plano de luta unificado até derrotar definitivamente o plano do FMI e as patronais.

Não será fácil. E devemos saber que teremos que impor aos dirigentes vendidos, unindo por baixo o que eles se negam a fazer por cima, e assim ganharemos a força para tirá-los a pontapés e impor uma nova direção democrática e de luta para o movimento operário.

Como há mais de 200 anos, a Argentina precisa de uma revolução pela Segunda e Definitiva Independência. A Argentina precisa organizar uma revolução operária e socialista para que desta vez a crise seja paga pelos banqueiros e multinacionais, e não pelos trabalhadores.

Tradução: Lilian Enck

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