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Depois de vencer as PASO (Eleições Primárias Abertas, Simultâneas e Obrigatórias), Alberto Fernández foi entrevistado em um programa de televisão onde foi perguntado sua opinião sobre a legalização do aborto. Lá, ele respondeu que tem a “decisão política” de legalizá-la, mas que implementaria uma proposta em duas etapas. Primeiro ele chamaria a descriminalização e depois legalização.

Por: PSTU Argentina

Como ele disse na mídia:

Eu tenho a decisão política de descriminalizar e legalizar o aborto, porque não quero que mais mulheres morram. A primeira coisa deve ser descriminalizar para acabar com a clandestinidade. Não podemos ignorar o que está acontecendo. É um problema de saúde pública”.[1].

Concordamos com Alberto que é um problema de saúde pública e que o governo não pode se comportar como se as mortes de milhares de mulheres não existissem. Mas, por esse mesmo motivo, queremos discutir sua proposta com ele.

A descriminalização não é suficiente para as mulheres pobres e trabalhadoras

É verdade que, com a descriminalização, nenhuma mulher poderia ser presa por abortar, como aconteceu com Belén ou com mais de 63 mulheres registradas como condenadas desde 2006. Também reconhecemos que essa posição é um avanço em relação à tentativa de sustentar a conciliação dos lenços verdes e azuis dentro da Frente de Todos, como a maioria de seus membros continua sustentando.

E provoca uma contradição em relação à política de “todos unidos por um objetivo maior, que é derrotar Macri nas urnas”, como expressam as críticas de várias ativistas feministas às declarações de Fernández.

No entanto, não é verdade que a descriminalização acabaria com o aborto clandestino. Se não for legal significa que o Estado não tem nenhuma obrigação de garanti-lo. Ou seja, com a descriminalização, seria possível que os abortos fossem realizados em clínicas privadas, mas não poderiam ser realizados em hospitais públicos.

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Isso para mulheres que não têm $ 40.000 para pagar por um “aborto oficial” é o mesmo que nada. Para nós, o problema não é apenas que é penalizado, mas também que não é acessível. Com a proposta de Alberto, poderíamos continuar fazendo isso em lugares pouco saudáveis ​​e até morrer tentando.

Legalização do aborto por decreto

Não é suficiente a descriminalização. Nossa bandeira é e continuará sendo o aborto legal, seguro, gratuito e no hospital. É quase certo que Alberto Fernández será o novo presidente depois de dezembro e é por isso que assim que assumir deveria legalizar o aborto imediatamente por decreto. Não podemos esperar mais nenhum dia. Só assim as mulheres não continuarão morrendo. Como ele diz, é um grave problema de saúde pública e é por isso que o estado precisa se responsabilizar pela solução com urgência.

E todas/os aquelas/es que lutam por sua legalização, temos que continuar pressionando nas ruas. Não bastam as eleições. Temos que adicionar à demanda de aborto o Fora Macri Já!  Macri só pode chegar a outubro à custa de mais miséria e mortes do povo trabalhador. Já vimos isso com o aposentado assassinado em Coto. É urgente as centrais sindicais precisam convocar uma greve com um plano de luta nas ruas para derrubar Macri e incluir nossa reivindicação de legalização o aborto.

Fora Macri já!

Que a CGT e CTAs convoquem uma greve e um plano de luta!

Aborto legal seguro e gratuito no hospital!

Que Alberto Fernández o declare por decreto assim que ele assumir!

Nota:

[1] Entrevista do canal digital da Net TV em 12 de agosto de 2019, no programa “Corea del Centro” de Tenembaum e O’Donnell.

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Tradução: Lena Souza