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Durante a primeira semana de 2019, a nova porta-voz da Câmara dos Representantes[1] dos EUA, Nancy “Somos Capitalistas” Pelosi[2] apresentou um pacote de regras de funcionamento do Congresso ao plenário da Câmara que incluía a chamada cláusula pay-go[3]. Uma relíquia da virada neoliberal do Partido Democrata (PD) na década de 1980, que foi uma maneira de se defender dos reaganistas latindo sobre “tax and spend liberals”[4], o pay-go permite que o presidente dos EUA rejeite unilateralmente uma lei se o Congresso aprovar uma lei sem orçamento previsto. 

Por: Workers’ Voice – Editorial fevereiro/março

Remodelado por Pelosi como uma regra parlamentar oficial em 2007, esse mecanismo para garantir a perpetuação da austeridade tornou-se uma peça central dos Blue Dogs [5] do Partido Democrata (PD). Foram os Blue Dogs que pressionaram o presidente democrata, Barack Obama, a transformar o pay-go em lei em 2010. Nas eleições intermediárias (2012), os republicanos (PR) conseguiram maioria e mudaram o pay-go para cut-go, que exigia que qualquer aumento nos gastos devia ser compensado com corte em outro item do orçamento, impedindo qualquer aumento de impostos. Mais um exemplo do centrismo “vencedor” do PD, que capitula totalmente à austeridade ao conceder os termos do debate aos seus “rivais” do Partido Republicano (PR).

Para seu crédito, a deputada Alexandria Ocasio-Cortez (junto com seus colegas democratas Ro Khanna e Tulsi Gabbard) votou contra o pacote de Pelosi, e está praticamente sozinha em todo o Congresso norte-americano na tentativa de educar as massas sobre o caráter de classe do pay-go, mesmo que de uma forma populista. O que é particularmente instrutivo, no entanto, foi a resposta, não de pró-capitalistas como Pelosi e Steny Hoyer, mas da bancada progressista de Alexandria Ocasio-Cortez, os novos Democratas de esquerda que, assim como Alexandria (AOC), foram eleitos em 2018. Todos eles saíram em apoio à cláusula pay-go de Pelosi! Ayanna Pressley, Rashida Tlaib, Ilhan Omar, todos eles, junto com veteranos progressistas como Parmila Jayapal e quase toda a Bancada Progressista do Congresso.

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De fato, AOC recebeu críticas particularmente afiadas de sua camarada progressista Jayapal, que a acusou de ameaçar descarrilhar a “agenda” progressista. Para Jayapal, participar de comitês, promover a legislação progressista, e permanecer ao lado de democratas influentes como Pelosi – não a ideia pitoresca de AOC de educar a classe trabalhadora sobre a natureza de classe do estado norte-americano – é a forma como os políticos “maduros” se comportam. Este é apenas o último exemplo das restrições estruturais e pressões que impedem os políticos “esquerdistas” que atuam em instituições capitalistas, como o Partido Democrata, de manter (para não falar de implementar) seu próprio programa.

Enquanto isso, dezenas de milhares de professores de escolas públicas em Los Angeles lutam por turmas menores, por um salário sustentável e por mais apoio para seus alunos. Inspirados pelas greves “ilegais” dos estados “vermelhos”[6] de 2018, eles continuam uma onda de greves mais ousadas e militantes em algumas das comunidades mais oprimidas dos Estados Unidos. No dia anterior à redação deste artigo, o sindicato de professores de Oakland, OEA, declarou sua intenção de seguir os passos dos professores de Los Angeles.

Quando, somadas às greves de trabalhadores hoteleiros e de serviços predominantemente negros e com salários baixos do último ano, como a greve dos hotéis Marriott, isso torna 2018-2019 o período mais militante de mobilizações sindicais dos últimos tempos. Isso sem mencionar os 200 milhões (!) de trabalhadores indianos em greve contra as leis antitrabalhistas do governo de extrema direita de Modi, o movimento dos Jalecos Amarelos na França lutando contra a brutal austeridade do neoliberal Macron, e dezenas de milhares e trabalhadores das maquilas do México levantando-se em greves contra a vontade de uma burocracia sindical entrincheirada no poder e aliada dos patrões, e outras. A classe trabalhadora lidera a luta, mostrando que a mudança só vem através da ousadia e criatividade da ação de massas independente e organizada (greves, rupturas, etc.).

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Tudo isso lança uma luz adversa sobre o comprometido institucionalismo burguês e sobre o respeito pelo processo parlamentar exibido até mesmo pela esquerda do PD, Jayapal e companhia, mas também pelos socialistas democráticos como AOC (que havia votado no ícone neoliberal Nancy Pelosi para líder do Congresso). Há algo anacrônico, para não dizer delirante, nas contínuas esperanças expressas por esses progressistas e liberais de esquerda em reformas feitas por dentro das instituições do governo representativo burguês dos EUA, a cidadela do capital internacional e da reação.

Os artigos e entrevistas desta edição tentam capturar esse clima de militância da classe trabalhadora do país e internacional. Inspirando-se no clássico ensaio de Robert Brenner sobre os paradoxos da socialdemocracia, os artigos dessa edição tentam explicar por que as esperanças de reformar o Estado ou a conquista do poder pela classe trabalhadora através do PD convidam à derrota, desmobilização e desradicalização. Tais ideias tentam traçar um caminho que contrasta a política marxista revolucionária com a da esquerda liberal do PD, e com a dos socialistas que argumentam que o socialismo será alcançado centrando na política eleitoral e trabalhando dentro do PD, ou aproveitando-se de seu poder eleitoral.

É um refrão comum da esquerda revolucionária, parafraseando Marx, que não há atalhos para o socialismo. Como esta edição de La Voz deixa claro, não há substituto para o desenvolvimento da consciência de classe através da luta de classes ativa e extraparlamentar (protestos, ações diretas e principalmente greves) por pequenas reformas no início, subsequentemente aumentando em ousadia e generalidade. Somente por esse caminho o socialismo pode vencer e conquistar uma sociedade ao serviço da maioria.

Esta edição de La Voz é dedicada à memória dos marxistas revolucionários Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht. O espírito de Luxemburgo e Liebknecht continua a animar nossa própria organização política e a dos marxistas revolucionários em todo o mundo. Eles foram assassinados há 100 anos por bandos paramilitares protofascistas empregados pelo Partido Socialdemocrata então governante na Alemanha. Luxemburgo e Liebknecht juntaram-se aos seus camaradas Lenin, Trotsky e outros revolucionários na oposição heroica à Primeira Guerra Mundial. Nisso, eles se opuseram ao “chauvinismo social” de seu tempo, o nacionalismo disfarçado de retórica socialista, que passou a dominar o movimento socialista. 

Eles argumentaram que essa guerra criminosa seria suicida para o movimento dos trabalhadores. Eles defenderam uma visão revolucionária, em cujo centro está a independência da classe trabalhadora, oposição militante à burguesia e a aplicação da democracia operária. O movimento comunista internacional que eles inspiraram triunfou na Rússia em 1917 sob a liderança de seus camaradas, os bolcheviques. Este feito repercutiu em toda a Europa, movendo os trabalhadores para acabar com a guerra mundial; e subsequentemente em todo o mundo colonial, encorajando as lutas anti-imperialistas e antirracista. Esse movimento inspirou várias gerações de combatentes da classe trabalhadora comprometidos em construir um novo mundo sem exploração ou opressão.

[1] Equivalente à Câmara Federal no Brasil.

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[2] Nancy Pelosi passou a ser líder da Câmara dos Representantes após a vitória dos Democratas nas eleições de 2018.

[3] O pay-go é equivalente à Lei de Responsabilidade Fiscal do Brasil.

[4] Tax and spend liberals: uma acusação feita pelos reaganistas (republicanos partidários do ex-presidente Reagan) de que os democratas (liberals) só sabiam aumentar impostos (tax) para gastar (spend) em projetos aprovados pela Câmara.

[5] Blue Dogs: Deputados democratas conservadores do sul do país.

[6] Estados Vermelhos: são os estados historicamente dirigidos pelo Partido Republicano.

Tradução: Marcos Margarido