A recente decisão do Grande Júri, de não indiciar Darren Wilson, o policial branco que matou o adolescente negro desarmado Mike Brown, em Ferguson, no Missouri meses atrás, provocou uma onda de indignação e protestos naquela cidade, em todo o país, e no mundo.

 


A faísca e a raiva cresceram mais e mais, quando Daniel Pantaleo, um policial branco que matou Eric Garner, um homem negro, durante uma ação da polícia em Nova York, também não foi indiciado apenas, alguns dias depois. Garner foi sufocado até a morte enquanto era preso pela polícia, período que gritou por 11 vezes: "Eu não consigo respirar". O mesmo aconteceu com Sean Williams, o policial que matou John Crawford, um homem negro, dentro de uma loja Wal-Mart em Beavercreek, Ohio.



O principal argumento utilizado para não indiciar os policiais foi que suas vítimas tinham se envolvido em luta física com eles, ou se recusado a obedecer a ordens, e que, portanto, os policiais tiveram um desempenho razoável no cumprimento do seu dever quando mataram suas vítimas. Darren Wilson alegou que se sentiu "como um bebê em seus braços", quando, supostamente lutava com Mike Brown. Testemunhas afirmam o contrário, que Mike estava com as mãos para cima. Infelizmente, duas dessas testemunhas foram mortas.



A mensagem contida nas decisões do Júri é clara: se uma pessoa negra desafiar a autoridade de um policial, se recusar a obedecer às suas ordens, ou ainda pior, se envolver-se em luta física com um policial, ele vai atirar em você, ou lhe agredir, e com isso, ele será considerado não estar fazendo nada mais do que o seu trabalho. Ele terá todo o direito de fazê-lo, e será protegido pela lei. Como Darren Wilson disse: "Eu só fiz o meu trabalho".



Este raciocínio já é escandaloso como é, pois a polícia não deveria ter o direito de agredir ou matar pessoas desarmadas sob quaisquer circunstâncias. Mas fica ainda pior, porque ele tem sido usado por anos e anos, especificamente, contra os negros, mulatos, latinos e imigrantes da classe trabalhadora e das comunidades pobres. Esta é a verdadeira razão para a epidemia de brutalidade policial que tomou conta dos Estados Unidos.



Em outras palavras: os casos individuais de brutalidade policial não acontecem aleatoriamente, por acidente, ou apenas por causa dos "maus policiais". Eles têm causas estruturais. Eles acontecem porque a polícia, por razões sociais e políticas, tornou-se cada vez mais violenta e racista. Além disso, estes não-indiciamentos continuarão a incentivar a criação de centenas de novos Darren Wilsons.



A Epidemia de Brutalidade Policial



Em 2013, havia 10.000 mais mandados de prisão emitidos em Ferguson do que pessoas reais que vivem lá. Para uma cidade de cerca de 20.000, isso significa que, em média, havia 1,5 mandados de prisão para cada pessoa em Ferguson. O pagamento das custas judiciais e multas, como resultado desses mandados, permitiu que o governo local arrecadasse U$ 2,6 milhões em receita – tornando-se a 2ª maior fonte de receita para a cidade.



Em Nova York, cidade onde Eric Garner morava quase 5 milhões de pessoas foram paradas pela polícia, em um programa conhecido como "Stop and Frisk"[1] desde 2002. Nove de dez dessas pessoas que foram paradas foram consideradas inocentes pelos padrões da polícia de Nova Iorque. Mais da metade das pessoas paradas eram negras. E essa é uma cidade cuja população negra representa cerca de um quarto, 25%, de sua população total. Portanto, cerca de 2,5 milhões de pessoas negras foram paradas e revistadas pela polícia, em uma cidade cuja população negra é de cerca de 2 milhões.



Só em 2014, diferentes forças policiais mataram: Ezell Ford (South Los Angeles, CA), Eric Garner (Staten Island, Nova York), Yvette Smith (Bastrop County, TX), Eleanor Bumpurs (NYC, New York), Aiyana Stanley- Jones (Detroit, Michigan), Jacorey Calhoun (Oakland, CA), John Crawford III (Beavercreek, Ohio), Dante Parker (Victorville, CA), Omar Abrego (South Los Angeles, CA) e Alex Nieto (San Francisco, CA). Na maioria destes casos, os assassinatos geraram uma série de manifestações na época, mas os assassinos tendiam a ser absolvido pelos tribunais e não responsabilizados.



De acordo com um relatório intitulado "Operação Ghetto Storm", pelo Malcolm X Grassroots Movement (uma organização de ativista afro-americanos grassroots[2]): "policiais, seguranças, ou autonomeados vigilantes mataram extrajudicialmente pelo menos 313 afro-americanos em 2012. Isto significa que a cada 28 horas uma pessoa negra foi morta por um agente de segurança”.



Mas o papel da polícia vai muito além disso. Cada decisão dos 1% (a classe dominante), é aplicada pela polícia. Quando os banqueiro executam hipotecas, ou fazem reintegração de posse em milhões de lares, eles enviam a polícia para aplicá-las. Quando a elite financeira, que lucra com a privatização da educação, quer aumentar os preços das mensalidades, eles enviam a polícia para aplicá-la. Em última análise, a polícia existe para manter e reforçar as divisões sociais, através da violência, a serviço da classe dominante.



Um Sistema de Justiça racista do 1%



Muita discussão tem sido levantada em relação às acusações. Primeiro, uma acusação não é o mesmo que uma condenação, nem um pressuposto de culpa. Uma acusação significa simplesmente que há razão plausível para alguém ir a julgamento. Assim, o limiar para uma acusação é relativamente baixo. Na verdade, é extremamente raro para um Grande Júri não indiciar alguém. Em 2010, cerca de 162.000 casos de grande júri, apenas 11 casos não resultaram em acusações. Isto significa que 99,99% de todos os casos grande Júri Federal, em 2010, resultou em um indiciamento. É mais provável você ser atingido por um raio em sua vida (1 em 3000) ou, ser ferido ao cortar a grama (1 em 3623) do que ver um Grande Júri Federal não decidir por um indiciamento.



No entanto, apenas nas últimas semanas, já vimos 4 não-indiciamentos, 3 envolvendo mortes nas mãos da polícia, e um envolvendo dois policiais agredindo uma mulher negra. Estes não indiciamentos ocorreram, apesar do fato de que três destes incidentes foram claramente filmados. Na verdade, no caso Garner, houve uma acusação dada para a pessoa que conseguiu capturar todo o incidente em vídeo.



Estas decisões do Grande Júri sobre casos Brutalidade policial não são tão isoladas. Elas são as expressões de um sistema legal que permite, reforça e justifica os crimes cometidos por policiais contra as comunidades oprimidas e de trabalhadores pobres, bem como os ataques contra os direitos das pessoas. Este mesmo sistema legal é responsável por milhões de deportações de imigrantes sem documentos; pelos ataques contra os direitos reprodutivos das mulheres; pelas decisões contra o casamento homossexual; e pelos resgates para os banqueiros e os ricos durante a recessão. É um sistema judicial de uma minoria, a classe dominante, contra a maioria dos trabalhadores e dos setores oprimidos.



Obama não governa para negros e a classe trabalhadora.



A posição de Obama desde a decisão do Grande Júri foi criticar fortemente o "protestos violentos”, mas ele tem sido brando com o judiciário e a polícia.



Logo após o anúncio da decisão do Grande Júri, Obama fez um discurso pedindo que as pessoas em Ferguson e em todo o país evitassem protestos violentos, destruição de propriedade, e saques. Ao mesmo tempo, Obama disse que, como presidente, ele não poderia dizer se a decisão do Júri foi certa ou errada, ou tentar influenciar o resultado deste tipo de processo.



Em discursos recentes sobre a polícia, e em reuniões com ativistas de Ferguson, Obama disse que ele entende como os negros se sentem, mas que as mudanças não irão acontecer tão cedo. As mudanças devem ser "graduais" e baseadas em "reconstruir a confiança entre polícia e a comunidade".



Isso mostra que a administração Obama não vai se esforçar para que ocorram quaisquer mudanças significativas no combate ao racismo e à brutalidade policial. De fato, durante sua administração, a militarização e a violência aumentaram dentro das forças policiais.



Devemos, por outro lado, exigir que Obama faça mudanças radicais no judiciário e na estrutura da polícia, para acabar com a impunidade e violência policial agora!



– Bloqueio da rodovia deBerkeley12/8/14

Por uma Conferência Nacional contra o Racismo e a brutalidade policial!



Se algo de bom resultou de todos esses episódios trágicos, é que as pessoas estão perdendo o medo, e há um movimento crescente de resistência sendo gestado nas ruas todos os dias. Além disso, um debate nacional sobre o Racismo e a brutalidade policial foi trazido pelos protestos.



O governo e os meios de comunicação têm feito um esforço consciente para retratar os protestos em curso como "violentos". Eles apontam para os saques e os edifícios queimando, como sinais de que essas manifestações nada são do que tumultos inúteis, e sem justificativa. O problema com esta perspectiva é que ela presume que essa forma de manifestação é desprovida de conteúdo ou significado político. Quando as pessoas fazem protestos, passeata, eles não o fazem sem nenhuma razão, nem fazem simplesmente porque isso parecia uma boa idéia. Uma manifestação representa uma revolta que só pode ser articulada através da violência contra o estado atual das coisas, um estado de coisas que não pode ser mais tolerável. Ao se confrontar com o encarceramento em massa, a constante vigilância policial, e o desemprego em massa, é fácil ver porque os distúrbios iriam acontecer.



Mas os protestos estão começando a se tornar mais consciente, e estão iniciando ações que causam impacto político e econômico. Em Oakland, os manifestantes bloquearam estradas, em vez de apenas "protesto" tradicional no centro da cidade. Em Berkeley, eles fecharam as estações de Bart, a ferrovia Amtrak, e a auto-estrada, com uma simpatia inesperada por parte dos motoristas. Há uma discussão em curso sobre os protestos pacíficos versus os violentos. O mesmo está acontecendo em Los Angeles e outras grandes cidades.



Iniciativas como as feitas pelas estrelas da NBA LeBron James e Kyrie Irving, que estavam entre os jogadores vestindo camisetas que diziam "Eu não consigo respirar" são muito importantes, porque ajudam a ampliar e fortalecer o movimento.



Agora, é necessário coordenar os protestos a nível nacional, para que possam ter uma mensagem comum, as palavras de ordem, objetivos e formas de luta.



Mais importante ainda: o movimento tem que começar a formular a sua própria perspectiva sobre as formas de combater o racismo e a brutalidade policial. Caso contrário, a administração Obama, o sistema judicial e a polícia terão as mãos livres para implementar as medidas que quiserem.



Existe claramente uma consciência crescente em relação ao racismo e a brutalidade policial devido às ações de uma minoria relativa. Ações em todo o país estão surgindo com slogans e exigências semelhantes. A natureza dessas ações, no entanto, tem sido, em grande parte espontânea, sem muita coordenação. É óbvio que, a fim de fortalecer essas mobilizações, que a luta terá de se expandir a partir de suas localidades, em um movimento nacional coeso, com reivindicações comuns, estratégias e táticas.



Portanto, organizando as bases nas quais devem ser estabelecidas discussões sobre política, estratégias e táticas nas comunidades. Para dar uma coesão mais clara e direção para o movimento, nós do Workers’ Voice/ La Voz de los Trabajadores incentivamos a ideia de convocar uma Conferência Nacional contra o Racismo e a brutalidade de polícia. Com essa conferência, poderíamos estabelecer uma rede nacional para coordenar estratégias e ações em todo o país, e desenvolver um programa contra o racismo e brutalidade policial.


·        As Vidas dos negros importam, sim! Racismo nunca mais!

·        Parem com toda e qualquer Brutalidade Policial já! Pela desmilitarização da polícia!

·        Por um novo Sistema de Justiça eleito e controlado pelos trabalhadores e suas comunidades!

·        Por uma Conferência Nacional contra o Racismo e a brutalidade policial!
·        Precisamos de uma perspectiva socialista!



Embora devamos estar envolvidos na luta contra o atual estado de coisas, também devemos ser capazes de lutar por uma sociedade alternativa. No processo de se rebelar, no processo de destruição da velha sociedade, também temos de encontrar maneiras de construir o novo.



Olhando para trás, os movimentos recentes, do Occupy in the US, à Primavera Árabe, e muitos movimentos antiausteridade na Europa e na América Latina, tem havido uma tendência política comum de se rebelar contra o status quo, ou até mesmo fazer revoluções, sem lutar simultaneamente por um sistema alternativo. Os trabalhadores e as pessoas lutam e se rebelam contra como as coisas são organizadas hoje, mas não são capazes de expressar simultaneamente, articular, ou lutar por uma nova forma de organizar as coisas.



Se queremos uma sociedade livre da violência policial, da opressão e da exploração, então precisamos de algo para lá do capitalismo. Porque o capitalismo é um sistema projetado para dividir as pessoas, a fim de proteger os interesses dos ricos. Rosa Luxemburgo, uma marxista revolucionária de quase um século atrás, uma vez afirmou que a sociedade "está numa encruzilhada: ou faz a passagem para o socialismo ou regressão à barbárie”. Ela escreveu esta frase em resposta ao massacre em massa em que se tornou a Primeira Guerra Mundial.



Hoje, enfrentamos problemas, talvez, ainda mais graves. A polícia não está apenas matando as pessoas às centenas todos os anos. Nós ainda nos envolvemos em guerras pelo lucro. Milhões morrem todos os anos em condições que poderiam ser facilmente corrigidas. Nós produzimos alimentos suficientes para acabar com a fome no mundo, mas em vez de distribuir a comida livremente, o que iria prejudicar os lucros, então é melhor, sob o sistema capitalista, destruir o alimento. Há mais casas vazias nos EUA do que pessoas desabrigadas. E todos os dias nós ficamos centímetros mais pertos de uma catástrofe ecológica, já que a mudança climática é agravada por um sistema baseado na produção e crescimentos sem fim, expansão infinita, todos os quais são impossíveis devido à natureza limitada dos recursos à nossa disposição.



Claramente, é necessária uma alternativa. Nós, da “Voz dos Trabalhadores”, acreditamos que essa alternativa é trazer todos aqueles que lutam contra o capitalismo e fazem revoluções – a classe trabalhadora e as comunidades oprimidas – ao poder, com a perspectiva de construção de uma sociedade sem opressão e exploração: a sociedade socialista.



Califórnia, 11 de Dezembro de 2014.

Workers’ Voice / La Voz de los Trabajadores




[1] A política do “Stop and Frisk” é quando um policial ou agente oficial do governo pode deter brevemente uma pessoa sob suspeita razoável de envolvimento em um crime.  Caso a suspeita seja real, sob o ponto de vista da polícia, o suspeito pode ser preso sob a lei “Terry Stop” (um suspeito poderá ser detido pela polícia, por um período curto, caso haja uma suspeita razoável de envolvimento em crime, mas com pouca chance de causa provável para uma prisão. Ou seja, você poderá ser levado, ser questionado e liberado sem ter muito que fazer contra.
 
[2] A expressão “Grassroots” que significa em uma tradução literal “a raiz da grama” vem de movimentos ou mobilizações de grupos sociais, culturais, comunitários espontâneos, cujo objetivo é demonstrar uma determinada causa. Assim, grandes mobilizações de pessoas com o mesmo objetivo em passeatas, reuniões, demonstrações, eventos são tipos originais de grassroots.