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Após negociar por mais de dois anos sem respostas da OUSD (Distrito Escolar Unificado de Oakland) pelo não fechamento de escolas, por turmas menores, por salário digno para professores e pela contratação de pessoal especializado, como enfermeiras e psicólogos, o Sindicato dos Professores de Oakland (OEA – Oakland Education Association) está em greve.

Por: Workers’ Voice – EUA

Ao lado deles nos piquetes estão estudantes, pais e funcionários de apoio escolar (SEIU e AFSCME), como os funcionários de escritório, zeladores, seguranças e para-educadores, bem como membros da comunidade de empresas locais e sindicatos de trabalhadores da educação! Verdadeiramente, toda a comunidade de Oakland entende que os professores estão lutando pela alma da educação pública.

Déficit orçamentário ou má administração de fundos?

Enquanto o Distrito Escolar apresenta uma história de déficit orçamentário para justificar o fechamento de escolas e cortes em equipes de apoio, relatórios independentes mostram que a OUSD fraudou seus orçamentos ano após ano para parecer ter um déficit orçamentário, quando na verdade terminou os dois últimos anos escolares com um superávit orçamentário. Esta má gestão dos fundos públicos para a educação é demonstrada pelo pagamento de altos salários aos administradores do primeiro escalão e a superexploração dos funcionários das escolas de Oakland, que é um dos setores mais mal pagos do país.

Os estudantes e famílias da classe trabalhadora, em sua maioria negros e latinos, atendidos pelas escolas de Oakland, são os primeiros a sofrer com esse tipo de utilização dos recursos públicos. Todos os anos, cerca de 500 professores são substituídos pelo OUSD, porque não podem se dar ao luxo de morar na área de Oakland. As salas de aula não têm suprimentos básicos, e os estudantes de baixa renda com as maiores necessidades não recebem atendimento adequado do OUSD, com o Distrito gastando 2 a 3 vezes mais em salários de administradores e consultores do que os Distritos das cidades vizinhas (Oakland fica no estado da Califórnia).

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Enquanto isso, os estudantes de Oakland têm acesso a apenas 1 enfermeira para cada 1.500 alunos. Com três de seus diretores escolares recebendo centenas de milhares de dólares em doações de bilionários para concessões escolares (sistema semelhante às Organizações Sociais – OS – no Brasil), o OUSD planeja fechar 24 escolas públicas no próximo ano e reabri-las como concessões escolares ou mesmo desviar fundos públicos para as concessões escolares existentes.

Os professores e a comunidade escolar estão lutando para manter abertas as escolas públicas, pelo financiamento estatal das escolas públicas, para que todos tenham acesso a uma boa educação. Nós concordamos que cortes precisam ser feitos, e é por isso que nós cantamos “Chop From The Top!” (Corte nos de cima!).

Pelo fim imediato do fechamento de escolas

Durante as negociações, o OUSD anunciou que 24 escolas serão fechadas ou fundidas com outras, todas localizadas nas baixadas do leste e oeste de Oakland, onde vive a grande maioria da classe trabalhadora negra e latina da cidade. O OUSD está alegando que as escolas não estão tendo bom desempenho ou que há uma demanda menor nessas áreas, com base em números fabricados. Essas alegações são uma cortina de fumaça para a verdadeira meta do Distrito Escolar: substituir essas escolas públicas por concessões privadas, o que prejudicará ainda mais a educação pública em Oakland.

Mais concessões privadas significa menos financiamento público para as escolas públicas remanescentes, ou seja, mais escolas vão selecionar seus alunos, excluindo estudantes especiais e de alta necessidade, acelerando a segregação da educação pública. Parar o fechamento de escolas é uma questão de justiça racial, uma questão de controle democrático do orçamento público pelos professores e pela comunidade, e está no centro da luta pela educação pública para todos.

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Como podemos vencer esta batalha? Precisamos seguir o exemplo dos professores do sindicato dos professores de Los Angeles (UTLA – United Teachers Los Angeles), que conquistaram itens que o Distrito Escolar de Los Angeles inicialmente recusava-se a negociar: uma moratória da abertura de novas concessões escolares, proteções para estudantes imigrantes, escolas comunitárias, etc. O OUSD diz que não negociará o fechamento das escolas. Será inegociável apenas até termos força para colocá-lo na mesa. Se o UTLA fez isso, a OEA também pode fazer. Precisamos expandir o horizonte sobre pelo que um sindicato pode e deve lutar, que é o que nossas comunidades precisam. Nenhum acordo deve ser assinado se não incluir uma moratória no fechamento de escolas.

Precisamos construir um plano estadual de lutas pela educação pública

Depois de West Virginia, Arizona e da onda de greves dos professores dos estados republicanos, os professores do UTLA e o crescimento da rede California Educators Rising estão mostrando o caminho para conquistar uma educação pública de qualidade. Este movimento envolve a negociação e organização de greves pelos sindicatos pelo bem comum, incorporando as demandas da comunidade, como turmas menores e proteções para estudantes imigrantes e suas famílias. Trata-se de organizar greves da educação pública que construam e fortaleçam as relações entre sindicatos, estudantes e pais. É também sobre a construção de um movimento estadual para exigir mais financiamento para todas as escolas de ensino fundamental e médio.

A luta por acordos verdadeiramente ambiciosos visam não apenas reordenar o financiamento do Distrito, mas também o orçamento estatal. Na Califórnia, cerca de 90% do orçamento para o ensino fundamental e médio vem do estado, não da arrecadação de impostos nos distritos. Mesmo que o Distrito administre o dinheiro, e muitas vezes de maneira errada e corrupta, a verdade é que precisamos de mais verbas para uma educação pública de qualidade em todo o estado. Sabemos que tem dinheiro: está nos bolsos das corporações e dos bilionários que praticamente não pagam impostos.

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Só poderemos conquistar a implementação de impostos progressivos e o controle do orçamento por meio da ação direta que envolva os professores e membros da comunidade. Em 2020, uma iniciativa importante será votada, a Lei de Financiamento de Escolas e Comunidades Locais da Califórnia (CSLCFA). Essa lei busca eliminar a brecha existente na Prop 13, que trata do imposto sobre propriedades comerciais da Califórnia e “restauraria US$ 11 bilhões para escolas, faculdades comunitárias e outros serviços comunitários vitais”. Esta medida parcial não resolverá todos os problemas das nossas comunidades, mas é um corretivo necessário que impedirá o sangramento de fundos públicos pela ganância patronal. Uma campanha verdadeiramente de base e independente dessa escala elevará a consciência de nossa sociedade em direção à necessidade de colocar o povo acima dos lucros. Para organizar isso, devemos planejar ações em todo o estado, incluindo greves, para que nossas necessidades e demandas sejam ouvidas e derrotar as corporações que farão campanha contra ela. O verdadeiro trabalho precisa acontecer em nossos locais de trabalho, comunidades e nas ruas.

Tradução: Marcos Margarido