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Os setores de direita e de extrema-direita europeus denunciam que a migração para o continente Europeu é a razão de todos os males. O artigo “Desmantelar os mitos sobre a imigração” mostra como a burguesia imperialista usa as desinformações existentes sobre os migrantes para lançar sobre eles a responsabilidade de “roubar trabalho”, “retirar a assistência social” ou “colapsar a saúde pública”.

Por: Asdrúbal Barboza (publicado em Correio Internacional – Novembro de 2019)

Por outro lado, representantes da UE, da União Africana ou da ONU enchem a boca de pronunciamentos ultrajados contra a existência de mercados de escravos na África. Mas a existência desses mercados está intrinsecamente ligada às suas políticas contra a migração. Políticas que, como no caso da UE, incluem a subcontratação de trabalho para governos e máfias, como na Líbia. O país onde essas queixas estão concentradas e onde o número alarmante de migrantes africanos é enorme.

O presidente francês Macron solicitou uma reunião de emergência do Conselho de Segurança, pedindo o comércio de escravos como um “crime contra a humanidade“. A Alta Representante da UE, Federica Mogherini, disse que a escravidão e o tráfico de pessoas são inaceitáveis.

Mas a responsabilidade direta e indireta da escravidão e do tráfico de seres humanos é da UE e de seus governos.

Os migrantes fogem de seus países por causa das terríveis condições de vida, fome e miséria causadas por governos corruptos que seguem os planos econômicos impostos pelo FMI e pelos governos imperialistas. À miséria se acrescenta, em muitos casos, a perseguição política e religiosa. Grandes capitalistas da França, Bélgica, Portugal, Itália, Espanha ou Inglaterra, juntamente com seus governos, continuam a saquear o continente africano, após massacrá-lo e demiti-lo por séculos.

No caminho para a Europa, quando os migrantes são presos, são escravizados e obrigados a trabalhar em megaprojetos e agronegócios. É para esses migrantes que os governos europeus impedem o acesso, em operações conjuntas com governos e máfias africanas. São os mesmos governos “democráticos” que votam em seus parlamentos leis xenófobas que condenam a ajuda a migrantes e até seu próprio resgate, como na Itália.

Eles transformaram o Mediterrâneo em uma enorme vala comum. O número de vítimas afogadas nesses cinco anos ultrapassa 19.000. Uma catástrofe humana que é um reflexo fiel da extrema decomposição do sistema capitalista mundial.

OPERAÇÕES CONJUNTAS

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A UE terceirizou o governo turco de Erdogan para bloquear a entrada de refugiados sírios. Ao mesmo tempo, em 2015, no boom da migração para a Europa, os governos da UE se reuniram em Valletta (Malta) e criaram o “Fundo África” com um orçamento de um milhão de dólares.

Com esse fundo, eles desenvolveram a “Operação Sofia”, para a qual financiaram o corrupto governo líbio de Trípoli, de modo que sua Guarda Costeira, associada às máfias, treinada e supervisionada pela marinha Italiana, com apoio aéreo e informações da OTAN sobre a localização dos migrantes para interceptá-los e retornar à Líbia. Desde 2017, retornaram pelo menos 38.230 migrantes.

A Líbia é considerada pela ONU como um “porto inseguro”, com centros de detenção onde a prática de tortura e violações foi comprovada. O acordo inicial com o governo líbio foi assinado por Gentiloni, do Partido Democrata (PD), depois ratificado por Salvini e agora foi confirmado pelo governo de coalizão M5S-PD com a bênção da UE.

Em 2016, os países da UE também desenvolveram a “Operação Hera”, promovida pela Agência Europeia de Fronteiras (Frontex). Por meio dessa operação, o Estado espanhol e a UE financiaram, treinaram e forneceram equipamento aos guardas costeiros do Senegal e Mauritânia para deter os migrantes em seus territórios. O governo espanhol também financia o Marrocos para reprimir a saída de migrantes e, quando eles não conseguem, interceptam-nos e os devolvem ao Marrocos.

CRIMINALIZAÇÃO DA MIGRAÇÃO. EXEMPLO DO NÍGER

Do “Fundo da África”, 30 milhões estão destinados a “combater a pobreza no Níger”. Este país é uma prioridade da UE para coibir rotas de migração para o norte da África e a Europa. Em 2016, mais de 400.000 migrantes passaram pela Líbia e Argélia, a maioria deles pela região de Agadez. O governo militarizou e cortou as rotas tradicionais do país, não apenas as de migração irregular, mas todas, apesar de a migração fazer parte, não pequena, da economia escassa de vários países africanos.

A UE criou a EUCAP Sahel, com um orçamento de 63,4 milhões, para “aconselhar e treinar as autoridades do Níger (…) no desenvolvimento de técnicas e procedimentos para melhor controlar e combater a migração irregular“.

O governo nigeriano alterará a legislação, criminalizando os migrantes e também os transeuntes e transportadores, que não são necessariamente máfias do tráfico de pessoas, mas pessoas comuns que vivem para levar as pessoas para as fronteiras do norte da África e retornar com mercadorias para Níger A Lei 36/2015 resultou no confisco de veículos e na prisão de transportadoras, deixando cerca de 7.000 famílias, que não são criminosas, mas pequenos comerciantes tradicionais, sem meios de subsistência.

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O restante do fundo, camuflado por justificativas como o combate ao terrorismo e segurança, é destinado a políticas de vigilância e controle de fronteiras. Tudo é condicionado e depende da salvaguarda da “Fortaleza Europa“.

Na África, a população migrante está se tornando clandestina, perseguida pelas autoridades. A polícia e os militares controlam as rotas, tomaram os poços de água potável ao longo da rota, sendo cada vez mais arriscado atravessar o deserto do Sahel. As forças armadas da UE aconselham autoridades e forças de segurança, financiam a compra de equipamentos e veículos e facilitam registros biométricos para o controle de fronteiras.

A “Fortaleza Europa“, constrói um grande fosso no Mediterrâneo, e cria outro no Saara, para que não haja testemunhas e os governos “democráticos” da UE garantam que ninguém veja os mortos no deserto. Com uma fachada “humanitária”, a UE comete crimes contra a humanidade no continente africano.

FOME, MISÉRIA E ESCRAVIDÃO NA LÍBIA

Na Líbia, eles não apenas favoreceram o governo corrupto de Trípoli, que constrói seu aparato de repressão com a “ajuda humanitária” da UE, mas também as máfias e os traficantes, em um comércio lucrativo de migrantes operado em grande parte por os centros de detenção, administrados oficialmente pelo governo, mas, na verdade, nas mãos de milícias paramilitares ligadas a ele.

Em abril de 2019, em uma revolta em um desses centros de detenção, Qasr bin Ghashir, em Trípoli, essas milícias dispararam indiscriminadamente contra os refugiados. Os refugiados foram transferidos para um centro de detenção administrado pela milícia Az-Zāwiyah, onde foram torturados e extorquidos. Este protesto foi a continuação da greve de fome de dezembro de 2018, na qual migrantes e refugiados de Khoms Suq al-Khamis tentaram impedir sua venda como escravos. Em junho de 2019, eles dispararam contra outro grupo de refugiados enquanto protestavam contra a privação de comida em um centro administrado pela Brigada Al-Nasr, cujo líder, Mohammed Kachlaf, acusado de tráfico de pessoas em tribunais internacionais. Muitos pagam para entrar nos centros considerados melhores, administrados pelo ACNUR e LibAid, em Trípoli. O preço passa a ser € 430 por migrante.

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O ACNUR e a UE consideram aceitável trabalhar com a brigada Az-Zāwiyah Al-Nasr, que atua em conjunto com a guarda costeira da Líbia. No entanto, funcionários do ACNUR afirmam que os centros não são seguros para refugiados e não podem impedir a tortura e a estupidez contra refugiados.

NATIVO OU ESTRANGEIRO, A MESMA CLASSE TRABALHADORA

Governos, empregadores e partidos espalham preconceitos contra trabalhadores migrantes para dividir a classe trabalhadora. Eles usam racismo, xenofobia (ódio a estrangeiros) e islamofobia. Mas são eles que causam desemprego, miséria e falta de recursos que pioram as condições de vida das massas trabalhadoras europeias. O discurso racista visa incentivar e aumentar a exploração capitalista.

Os sindicalistas traidores, por sua vez, dificultam a organização dos imigrantes nos sindicatos e dizem que os empregos devem ser reservados para os trabalhadores nativos. Isso enfraquece a classe trabalhadora como um todo. Pois somente com a união de todos podemos parar o ataque às condições de vida. É por isso que organizar trabalhadores nativos e migrantes para combater a exploração e a opressão juntos é uma tarefa fundamental.

Temos de lutar para que os povos africanos se libertem da pilhagem a que são submetidos pelas multinacionais europeias e oferecer apoio maciço ao seu desenvolvimento, para compensar a pilhagem histórica que sofreram. Defendemos também uma política que permita uma maneira segura de migrar, atendendo às necessidades humanas.

Lutamos pelo reconhecimento de autorizações de trabalho e residência para migrantes, sem nenhuma restrição ao acesso a serviços públicos. Com salários e condições de trabalho decentes, o direito de organização, incluindo os não documentados. Exigimos o fim dos centros de detenção, deportações e trabalho escravo.

Somente uma Europa Socialista dos Trabalhadores pode ser solidária e fraterna com os povos africanos e seus migrantes.