Outra reunião da Comissão Europeia: não para discutir o Covid-19 e as medidas para freá-lo; mas sim para ver quem leva a maior parte do leão da reconstrução após o desastre econômico gerado.

Por: Roberto Laxe

Se há um mês, o representante holandês fez uma campanha eleitoral, com insultos xenófobos contra o sul da Europa (tudo para justificar sua rejeição ao plano espanhol, italiano e francês, de alguns eurobônus que homogeneizassem o ônus da dívida); agora a batalha está centrada em saber se, os fundos injetados nos países que estão sofrendo um maior impacto econômico pela pandemia, devem ser subvenções diretas (sem obrigação de reembolso) ou empréstimos, como defendido pelo grupo de países encabeçado pela Holanda e Alemanha.

Merkel afirmou que apoiaria o plano espanhol de injetar 1,5 trilhões de euros na economia europeia se “os bancos forem regatados” através da criação de um “banco malo”[1], onde seriam investidos entre 1,5 e 2 trilhões de ativos dos bancos alemão e holandês. Nesse momento, não se pode esquecer do que foi feito na crise de 2007/2008 que até hoje, ninguém sabe o verdadeiro buraco aberto pelos “ativos tóxicos” (ativos de difícil realização, ndt.) do Deustche Bank que detonaram essa crise e que forçaram o “resgate” (eufemismos de desmantelamento e pilhagem) grego.

Por sua vez, a dívida pública e privada holandesa é muito superior à espanhola; as empresas e famílias dos Países Baixos têm uma dívida privada de 270% do PIB, perfazendo um total de 322% do PIB. Enquanto no Estado Espanhol é de 155%, que junto com a dívida pública totaliza 252%. Na Holanda, a dívida pública é menor porque, por exemplo, o sistema de aposentadoria e pensões é privado, em Fundos de Investimentos, que especulam com a dívida pública de outros estados para manter o nível de vida de seus aposentados/as.

Além disso, qualquer passo que se dê rumo à unificação na política fiscal da Europa é torpedear a base sobre a qual está assentada a figura de paraíso fiscal da Holanda, o que significa, segundo cifras do governo italiano, um transferência anual de recursos na ordem de 9 bilhões de euros do sul para o norte. Se somarmos ambas as cifras, o pagamento de juros sobre a dívida pública aos fundos de pensão do norte da Europa e a transferência de rentabilidade empresarial através da localização da sede social na Holanda, indica que é o sul da Europa quem financia o norte; não o contrário.

E agora querem, para aceitar o plano de investimento de 1,5 trilhões, a criação de um “banco malo”, onde eles podem colocar outros tantos ativos que, se supõe, serão tão tóxicos quanto às “hipotecas subprime” (de maior risco, ndt) que desencadearam a crise em 2007.

O calvinismo sempre foi muito hipócrita. Eles tinham janelas panorâmicas para exibir sua “austeridade privada”, e os governantes holandeses, como bons herdeiros, apontam os indiscutíveis “vícios públicos” do sul, dívida, desperdício do dinheiro público, etc… para ocultar que suas “virtudes privadas” estão, em realidade, tão viciadas como as do sul. Eles, que são “bons gestores”, precisam um “banco malo” (público, é claro!) para encobrir seus desmandos financeiros privados.

Enquanto discutem se resgatamos ou não aos bancos de novo, as populações sofrem, estão confinadas e não veem uma saída real no fim do túnel, pois a única solução definitiva é a descoberta de uma vacina que os imunize. Alguns se alistaram à “imunidade em grupo”, mas isso é como jogar na loteria com uma doença desconhecida, devido à falta de dados e tempo, independentemente de gerar imunidade ou não por quem a adquiriu. Além disso, detectou-se que pode deixar sequelas nos pulmões dos afetados.

Em vez de discutir que esses 1,5 trilhões de euros (é muito dinheiro, tudo que produz o Estado Espanhol e Portugal juntos, por exemplo) sejam destinados a tomar medidas de barreira que permitam às populações levar uma vida relativamente normal, sem medo do contágio; em vez de aplicá-lo à pesquisa da vacina, tudo o que lhes ocorre é discutir sobre se resgatamos os bancos ou apenas às empresas que verão sua rentabilidade cair exponencialmente.

A UE, pela enésima vez, mostra o que é; um grupo de mercadores que, por cima da saúde da população trabalhadora, apenas discute quem vai levar a maior parte do leão dos lucros e/ou das ajudas. Se for através de empréstimos, já se sabe quem ganhou: os bancos e instituições financeiras do norte da Europa (incluindo fundos de pensão e investimentos); se for através de subvenções, as empresas do sul não terão que devolver o dinheiro que receberem.

Dinheiro que não sai do nada… Não é colocar a máquina para fazê-lo e pronto. Esse dinheiro vem da classe operária, de suas condições de trabalho, de seus serviços públicos, de suas condições de vida (moradia, alimentação, etc…); porque uma vez que entrem em acordo sobre se “empréstimos ou subvenções”, virá à segunda parte, como tudo isso será financiado. O que nos espera é a volta dos cortes e da austeridade, do teto de gastos e déficit estabelecidos nas leis constitutivas da União Europeia; o “as aposentadorias não podem ser pagas” porque não há dinheiro; o “são necessárias reformas estruturais do mercado de trabalho”, etc…

O problema de fundo não é uma discussão entre duas posições antagônicas, a do norte e a do sul; não é isso. O cerne da questão é que ambos admitem a mesma lógica, o que quer que seja feito, os de baixo é que vão pagar. Porque fazer de outra maneira seria questionar o Tratado de Maastricht e de Lisboa, onde estão estabelecidas as bases constitucionais da União Europeia, que proíbem taxativamente que a dívida privada de empresas e bancos seja contabilizada como “dívida” em relação ao PIB …, são “vícios privados” que, no final são pagos como público (privatizações e reformas trabalhistas).

Um Tratado que obriga os Estados a endividar-se com os bancos e “agentes” financeiros privados, para criar moeda não “imprimindo”, mas através da emissão de dívida pública nos mercados. Dívida que os bancos e “agentes” financeiros compram com o dinheiro emprestado pelo BCE a taxas de juros baixíssimos (pouco mais de 0% nos últimos anos) e que eles emprestam aos Estados a taxas quase de especulação (a Grécia chegou a pagar 18% de juros). Negócio redondo.

Como não poderia ser de outra maneira, as discussões entre “galgos ou podencos[2] não podem questionar essa essência capitalista e imperialista da União Europeia; portanto, não importa o que decidam, não haverá outra saída à classe operária e os povos do velho continente senão lutar por outra Europa, que coloque os imensos recursos financeiros, técnicas e científicos a serviço das necessidades sociais, que nesse momento é estancar a pandemia do Covid-19.

[1] “Banco malo” – como é conhecida a Sociedade de Gestão de Ativos da Reestruturação Bancária (Sareb), criada em 2012 para ajudar a sanear o sistema financeiro espanhol, e sua constituição era uma as condições para receber ajuda financeira da Europa;

[2] Os galgos e os podencos são duas raças de cães que se parecem muito. Esta frase quer dizer que dá na mesma como são chamados