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A União Europeia (UE) sofre a pior crise desde sua fundação. Longe de ser algo conjuntural, são seus fundamentos que tremem.

Por: Felipe Alegría (publicado em Correio Internacional – Novembro de 2019)

Em meio à onda depressiva que se iniciou em 2007/08 e que se entrelaça com a emergência climática, a UE está sendo sacudida pelo conflito entre os EUA e a China e deslocada na divisão mundial de trabalho. Isto afeta em primeiro lugar a Alemanha, mas atrás dela, afeta o conjunto da economia europeia.

A propaganda oficial nos apresenta a UE como o refúgio dos “valores europeus”: paz, direitos humanos, democracia e Estado de bem estar. No entanto, todos esses anos mostraram nitidamente a verdadeira face da UE: uma máquina de guerra social, rigidamente hierarquizada, com o capitalismo alemão no posto de comando, em aliança com o francês.

A UE tem sido a grande protagonista dos piores planos de ajuste e contrarreformas trabalhistas e sociais desde a II Guerra Mundial. A devastação e o saque da Grécia é sua façanha mais sinistra. A UE dá seu apoio à repressão do Estado Espanhol contra o povo catalão por querer exercer seu legítimo direito à autodeterminação. A UE mantém uma política xenófoba e racista ante os refugiados e imigrantes, subcontratando o trabalho sujo dos governos da Turquia e Marrocos e das máfias líbias e convertendo o Mediterrâneo em uma enorme vala comum.

A UE é o instrumento de política exterior das principais potencias europeias para articular acordos comerciais, dar cobertura à venda de armas a regimes sanguinários e corruptos como o saudita ou legitimar intervenções militares como as do imperialismo francês na África.

A UE em crise

Os planos que a Alemanha e a França lançaram em 2015 para refundar a UE, reforçando suas atribuições e submetendo a um rígido controle os demais Estados (em particular os periféricos) ficaram congelados. Entretanto, o “euroceticismo” se estendeu para todo o continente. A Grã Bretanha abandona o barco, com Trump incentivando o Brexit, o governo escocês disputando um novo referendo de independência e o problema irlandês reavivado.

O conjunto do sistema institucional europeu edificado após a II Guerra Mundial está fraturado e a instabilidade política se instalou na Europa. Os grandes partidos da direita e a socialdemocracia, que durante dezenas de anos sustentaram a dominação capitalista no continente estão em franca decadência. Em alguns países sofrem o declínio e em outros, como a França, se transformaram em forças marginais. Entretanto, emergem substituições como Macron ou os partidos verdes e surge a extrema direita, explorando a xenofobia e o racismo e apoiando-se no rechaço popular à UE, com a qual, ao mesmo tempo, não querem romper.

As potências europeias sentem que o chão se move sob seus pés

As potências imperialistas europeias há muitas décadas que deixaram de serem as donas do mundo. A II Guerra Mundial marcou sua decadência final e selou sua dependência dos EUA, a nova grande potência hegemônica. A reconstrução europeia foi realizada sob o impulso e liderança do imperialismo norte-americano, que promoveu a criação das instituições que mais tarde dariam lugar à UE. A aliança EUA-Europa Ocidental foi durante décadas o eixo da divisão mundial do trabalho.

O pacto dos EUA com a renascida burguesia alemã era uma peça central no equilíbrio do sistema de estados. Este pacto se cindiu com a chegada de Donald Trump à presidência. Uma das primeiras coisas que Trump fez, foi abortar o TTIP, o tratado de livre comércio e investimentos que tinha sido laboriosamente redigido pela UE e pela administração Obama. Trump apoia abertamente a desagregação da UE (começando pelo Brexit). Prefere tratar país a país, fazendo valer com toda sua força o peso da superioridade norte-americana, e não com um bloco dirigido pela Alemanha.

Mas o giro de Trump não é um simples capricho do personagem, e sim responde aos profundos transtornos provocados na ordem mundial pela crise da chamada “globalização”. A “globalização” iniciou nos anos 80, dando base a uma onda ascendente do capitalismo que se prolongou durante mais de 20 anos, até o estouro da crise financeira de 2007/08.

Teve como principal ponto de apoio a restauração do capitalismo na China, impulsionada pelo Partido Comunista. A associação EUA-China foi o eixo da “globalização” que incluiu a liberalização geral do movimento de capitais, a incorporação da Internet e das novas tecnologias (TIC) à produção e distribuição e uma reconfiguração das cadeias produtivas mundiais girando sobre os milhões de trabalhadores chineses que se incorporavam, em condições de semiescravidão assalariada, ao mercado mundial capitalista.

A “globalização” e a UE

As grandes potências europeias se incorporaram com entusiasmo à “globalização”. Em 1986 lançaram a “Ata Única” para criar o Mercado Único Europeu estabelecendo a plena liberdade de movimento de capitais que foi acompanhada de uma primeira investida neoliberal contra as conquistas sociais conseguidas desde o pós-guerra. O passo seguinte, já com o objetivo da implantação da moeda única europeia, foi o Tratado de Maastrich (1991), que veio associado a uma forte ofensiva de cortes e contrarreformas, a cargo de governos sociais democratas.

A “globalização” na Europa esteve ligada à restauração do capitalismo que os partidos estalinistas protagonizaram na URSS e no Leste europeu. O grande beneficiário foi o capitalismo alemão, que concluiu um processo de semicolonização dos países do Leste a serviço de suas multinacionais, em particular as automobilísticas.

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Este processo foi acompanhado da integração da Alemanha Oriental e da imposição das reformas Hartz (2003-2005) pelo social democrata Schröeder, que levaram a aproximadamente 25% da classe trabalhadora alemã à precariedade extrema dos “minijobs”. Com isso, a economia alemã, que já era a principal potência econômica europeia, consolidou sua hegemonia no continente ao redor de uma poderosa máquina exportadora, convertendo boa parte da indústria da UE em sua fornecedora. [1]

Neste processo, a moeda única (com o Banco Central Europeu – BCE) foi um instrumento básico para consolidar o poder alemão. Quando estourou a crise financeira em 2007/08, as principais potências europeias, apoiadas na UE, evitaram o colapso resgatando seus bancos com dinheiro público, saqueando a periferia (Grécia, Portugal, países do Leste, Irlanda, Estado Espanhol) e atacando, de maneira geral, os serviços públicos, os salários e as aposentadorias, com especial intensidade em lugares como a Grã Bretanha. Neste curso, a Alemanha reforçou sua hegemonia enquanto a Grécia e Portugal eram rebaixados para nível de semicolônias nas quais o Estado passou a responder diretamente à exigência exterior.

Mediante os planos de austeridade, conseguiram submeter a classe trabalhadora de boa parte dos países da UE a um novo padrão de exploração cuja marca é uma precarização generalizada do emprego, dos salários e das condições de vida da classe trabalhadora e o empobrecimento de amplos setores das classes médias.

Tudo isto, com certeza, não era um processo inevitável. Só foi assim, pela cumplicidade da burocracia dos grandes sindicatos e pela traição de uma pretendida esquerda que, como Syriza, ganhou o apoio do povo grego como campeão da luta contra a austeridade para logo depois se converter no sucessor do PASOK e o novo pistoleiro da Troika.

Mas ainda assim, apesar de sua ofensiva antissocial, o capitalismo europeu não conseguiu sair da onda recessiva iniciada em 2007/08. Não somente não levantaram voo, como só conseguiram aguentar apelando ao Banco Central Europeu, que comprou massivamente dívida pública e privada e entregou fundos ilimitados aos bancos a 0% de juros. Um remédio que, atualmente, eles mesmos reconhecem que já não é possível continuar. Entretanto, a indústria alemã está atualmente em recessão, o estancamento econômico se instala na Europa e emerge a ameaça de uma nova recessão global.

A crise do capitalismo europeu, parte da crise geral da “globalização”

Mas a crise europeia não é propriamente europeia, e sim parte integrante da crise geral da “globalização”. O capitalismo mundial entrou, em 2007/08, em um período de estancamento sem que no momento vislumbre uma saída. Não está na ordem do dia nenhuma onda geral de investimentos, associada ao aumento da taxa de lucros, que possa propiciar um novo período de auge. O rumo econômico geral, pelo contrario, está marcado por um parasitismo cada vez mais monstruoso e pelo curso da batalha do imperialismo norte-americano para submeter o capitalismo chinês, que aspira disputar os super lucros em segmentos econômicos chave (5G…) e o controle regional da Ásia.

Este conflito global altera a localização das regiões e dos países do mundo, provocando o deslocamento da Alemanha e da UE, aprisionados entre dois capitalismos muito mais poderosos. O lugar da Alemanha na divisão mundial do trabalho está associado à sua potência exportadora, agora em declínio (o que poderia piorar seriamente se Trump cumprir sua ameaça de subir as taxas sobre os carros alemães).

A crise dos grandes bancos alemães (Deutsche Bank) faz com que sejam excluídos da primeira linha do capital financeiro mundial. Ao mesmo tempo, a Alemanha (e a UE) ficaram defasadas na corrida das grandes empresas tecnológicas globais que parasitam e monopolizam os super lucros em escala mundial. Estas empresas globalizadas estão concentradas em mãos norte-americanas (seguidas pela China).

O declínio da economia alemã vem acompanhado do declínio do capitalismo francês e arrasta o conjunto dos países da UE. Este processo enfraquece a liderança alemã, debilita a aliança germano-francesa e questiona a “coesão” da UE.

As consequências sociais e políticas da decadência do capitalismo europeu

Os capitalismos europeus e a UE entraram em um período de decadência que vai se prolongar no tempo. Uma decadência que traz consigo um novo impulso à deslocalização industrial e à generalização de trabalhos precários no setor de serviços, mas também na indústria, com salários baixos ou muito baixos, ataques às aposentadorias públicas e deterioração dos sistemas de saúde e educação. A referência dos capitalistas são as condições trabalhistas e sociais nos países do Leste, e com olhos para a Ásia.

Esta ofensiva capitalista continuada afeta a periferia europeia, cada vez mais dependente, assim como os países centrais, como vemos na degradação social britânica ou na atual ofensiva de Macron contra o sistema público de aposentadorias.

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A outra face da degradação social é o recurso crescente dos Estados da UE a medidas cada vez mais autoritárias e bonapartistas contra os direitos democráticos, incluindo o direito dos trabalhadores à negociação coletiva. É o caso dos governos “democráticos” de Macron, do PSOE ou do novo gabinete italiano formado pelo Partido Democrata e o M5S.

A presidência de Macron distingue-se por atacar os direitos trabalhistas, pela brutal repressão policial e judicial contra os Coletes Amarelos e pela aprovação de novas leis contra o direito de manifestação e expressão. O novo governo italiano mantém os “decretos Salvini” que castigam cruelmente os que ajudam os refugiados e migrantes e permitem condenar com longos anos de prisão e enormes multas quem ocupar uma casa vazia ou bloquear uma rodovia durante uma greve. No Estado espanhol sofremos a brutal condenação dos dirigentes independentistas catalães por organizar um referendo e a selvagem repressão policial contra as mobilizações de protesto contra a condenação.

Agora, se seguirmos a doutrina do Tribunal Supremo espanhol, quem impedir a execução de um despejo poderia ser acusado de sedição. Da mesma forma, o delito de terrorismo pode servir para que promotores acusem indiscriminadamente aqueles que enfrentam o regime monárquico.

Queremos sublinhar que não estamos falando simplesmente dos governos “liberais” reacionários de Kaczynski (Polônia) e Orbán (Hungria), malquistos pela imprensa “liberal”, e sim dos três Estados mais importantes da zona do euro depois da Alemanha.

Os defensores da UE a partir da esquerda

As potencias capitalistas europeias, com a Alemanha à frente, precisam apoiar a máquina da UE para tentar manter seu poder na atual confrontação mundial, assim como para continuar contando com esta grande arma comum contra a classe operária e os povos da Europa.

Mas, ao mesmo tempo, sua decadência debilita a UE e reforça as tendências centrífugas, alimentadas pelo Brexit e apoiadas em um crescente rechaço social que não somente abarca a classe trabalhadora dos diversos países como também vastos setores da pequena burguesia empobrecida e até setores médios da burguesia maltratados pelo capital financeiro. Em qualquer caso, para além da trajetória concreta que o curso da decadência do capitalismo europeu tome, duas coisas estão evidentes: a primeira é que o custo, enorme, vai recair sobre as costas das massas trabalhadoras e a segunda, que o papel da UE será central na ofensiva do capital.

Entretanto, a burocracia sindical britânica e a esquerda submissa ao Labour, que são incapazes de enfrentar o Brexit tory com um Brexit socialista, querem fazer os trabalhadores e jovens britânicos acreditarem que a UE protegerá seus direitos trabalhistas e sociais. Deveriam perguntar aos trabalhadores gregos, portugueses ou espanhóis, aos coletes amarelos ou aos independentistas catalães.

Ainda que, na realidade, os argumentos dos partidários do “Remain and Reform” (“Ficar e Reformar”) são os mesmos que Pablo Iglesias (Podemos), os dirigentes do Bloco português ou Melénchon (la France Insoumise) utilizam. Ou seja, o coro de antigos admiradores de Tsipras.

Há na extrema esquerda europeia quem, como Lutte Ouvrière na França, defenda que lutar contra a UE não tem sentido porque “a luta é contra o capitalismo”. Com isso, em nome de uma abstração, esvaziam de conteúdo a luta concreta contra o capitalismo. Porque não existe um capitalismo francês separado da UE. O capitalismo francês, precisa vitalmente da UE para atacar seus próprios trabalhadores e para continuar desempenhando um papel de potência imperialista na Europa e no mundo. Não há luta contra o capitalismo francês que não seja também luta contra a UE e por uma Europa socialista dos trabalhadores e dos povos.

Há também, dentro da chamada extrema esquerda europeia, quem se opõem à luta pela ruptura com a UE e o Euro alegando que é uma saída “nacionalista”; que “faz o jogo da extrema direita”. Na realidade, é um falso argumento que mistura o rechaço popular contra a UE com o chauvinismo e a xenofobia da ultradireita, tergiversando grosseiramente a realidade e dando cobertura de esquerda aos defensores da UE e do Euro.

Há finalmente um grupo, formado por dirigentes do Secretariado Unificado-Quarta Internacional (SU-QI), que são a última trincheira, a mais sofisticada, na defesa da UE. Seis anos atrás (com a periferia europeia em plena crise da dívida) defendiam uma “audaz refundação da Europa” e se opunham de forma veemente a qualquer ruptura com o Euro e a UE. Defendiam “governos antiausteridade” com “estratégia viável”, que negociassem a “reestruturação da dívida”. Tsipras e seu governo eram também, para eles, o grande modelo. Por isso o apoiaram até um segundo antes que cometesse a infame traição do referendo de julho de 2015.

Agora, após a experiência grega, já não podem reclamar de Tsipras e dizem que a UE não pode ser “reformada radicalmente a partir de dentro”. Entretanto, em um recente manifesto, continuam a busca desesperada de uma terceira via para evitar chamar a ruptura com a UE e o Euro[2].   O manifesto, dedicado a explicar as medidas de um “governo de esquerda popular”, em seu primeiro ano, propõe um “programa imediato”, keynesiano, de desobediência dos Tratados, mas mantendo-se na UE e no Euro, e sem afetar a propriedade dos grandes meios de produção e dos bancos. Do mesmo modo, em seus cenários de médio prazo contempla a implantação de uma nova moeda que seria, no entanto, complementar ao euro, em cujo marco permaneceriam. Um projeto totalmente rebuscado e estrambótico.

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Não há saída sem uma verdadeira unificação europeia, isto é, sem acabar com a UE e construir os Estados Unidos Socialistas da Europa

A UE reflete o altíssimo grau de integração da economia europeia e, ao mesmo tempo, é o principal obstáculo à sua verdadeira unificação. A integração econômica não deu base à conformação de um estado europeu que promova a convergência entre os diferentes países.

Pelo contrario, as diferentes burguesias têm mantido e reforçado seu próprio Estado para defender os interesses de seu capital financeiro e enfrentar sua classe trabalhadora. As fronteiras formais foram, em boa parte, diluídas (ainda que não esteja tão claro para o movimento das pessoas), mas em troca as fronteiras econômicas e sociais entre os países se viram fortemente reforçadas, aprofundando a desigualdade econômica e social entre eles. Esta tendência, longe de atenuar, se aprofundou durante a crise passada e vai se acentuar ainda mais no futuro.

Sob o capitalismo não é possível resgatar a Europa da decadência, nem às massas trabalhadoras da regressão social, nem enfrentar a emergência climática. Não é possível fazer isso sem unificar a Europa sob o poder dos trabalhadores. A luta para tomar o poder e expropriar o capital começa pelos países individuais, mas só pode culminar com êxito, estendendo ao resto dos países e construindo os Estados Unidos Socialistas da Europa, entendidos, por sua vez, como parte da luta por uma Federação socialista mundial.

A luta do povo da Catalunha por seus direitos nacionais enfrenta não só o regime monárquico como também a UE, o grande apoio do Estado Espanhol. O movimento contra a mudança climática não só se choca com a hipocrisia dos governos como também com a hipocrisia da UE, que promove e legitima uma política a serviço do  “capitalismo verde” que  não quer nem pode enfrentar a crise climática nem a degradação ambiental. O movimento de solidariedade com o povo curdo se choca com a política complacente da UE para com o regime turco, subcontratado para fechar a passagem à Europa aos refugiados sírios, a quem mantém sem direitos e na indigência.  Os coletes amarelos franceses não só enfrentam Macron, como também à UE. Os planos de Macron contra o sistema público de aposentadorias não são só uma exigência do capitalismo francês, mas também da UE.

Não há salvação “nacional” individual sem unificar a Europa sob o poder dos trabalhadores. Só assim podemos conseguir uma verdadeira unificação econômica, colocando todas as forças a serviço do progresso humano; acabando com a divisão entre europeus de primeira, segunda e terceira categoria; reconvertendo a indústria e o comércio para fazer frente à emergência social e climática; convertendo o continente em um baluarte da luta pelo socialismo mundial.

Isto significa, em primeiro lugar, acabar com a UE. Não há política revolucionária em nenhum país da UE que não parta daí e da luta por uma Europa Socialista dos trabalhadores e dos povos. Este é o eixo unificador de todo programa revolucionário na Europa.

Para finalizar, vamos citar algumas palavras que León Trotsky pronunciou no IV Congresso da Internacional Comunista há quase 100 anos, e que conservam plenamente sua vigência: “A consigna dos Estados Socialistas da Europa está no mesmo plano histórico que a do ‘governo operário e camponês’; é uma consigna transicional, indica uma saída, uma perspectiva de salvação e brinda, ao mesmo tempo, um impulso revolucionário às massas operárias”.  Este é o caminho.

 

[1] 1 A economia alemã representava em 2018,  28% do PIB da UE e 39% de seu valor agregado industrial. É o terceiro país exportador do mundo e suas vendas ao exterior representam  40% de seu PIB. EEUU e China são seus principais clientes fora da UE (8,71% e 7,13% do total).Suas principais exportações são veículos de luxo e maquinaria avançada.

[2] 2 O “Manifesto por um novo internacionalismo dos povos da Europa” (março 2019) está encabeçado por Eric Toussaint e subscrito por dirigentes do SU-QI (entre eles a direção histórica do NPA francês), junto a dirigentes de forças reformistas (France Insoumise, Attac, Izquierda Unida Española, PCF…) e alguns intelectuais de prestígio.