qui mar 28, 2024
quinta-feira, março 28, 2024

Colômbia: programa da classe trabalhadora contra a violência machista

A luta contra a violência machista tem que estar acompanhada de um programa que deve ser defendido por toda a classe trabalhadora e suas organizações, por isso propomos para a discussão nas organizações de trabalhadores o seguinte programa:

1- Prisão para os agressores de mulheres: sem redução de sentenças ou liberação. Não aos falsos diagnósticos de doença mental para fugir da punição. Não à revitimização!

2-Centros estatais para a atenção às mulheres em todo o território nacional, com orçamento suficiente, com poderes para receber denúncias, garantir o apoio jurídico, médico e psicológico gratuito para mulheres vítimas de violência e aberto 24 horas.

3-Casas abrigos suficientes em todas as cidades, com os profissionais e infraestrutura necessários para abrigar as vítimas.

4-Direito a licença por violência de gênero para todas as trabalhadoras.

5-Subsídios, moradia e prioridade no emprego para mulheres que sofrem violência familiar ou de gênero.

6-Basta de trabalho precário, igualdade salarial, salários e aposentadoria igual à cesta familiar de acordo com a inflação e o custo real de vida.

7-Extensão da licença de maternidade, licença por doença; creches e jardim de infância gratuitos e de qualidade para todos os filhos de trabalhadoras.

8-Educação sexual, contracepção gratuita e o direito ao aborto legal e gratuito para não morrer. Serviços de saúde laicos e gratuitos.

9-Aplicação sem desculpas dos regulamentos sobre o atendimento às vítimas de violência sexual, que não seja negada contracepção de emergência, a informação sobre o direito de interromper a gravidez nem a interrupção da gravidez se ocorrer, independentemente da instituição de saúde que atende.

10-Fim da prostituição, tráfico de pessoas e todas as formas de exploração sexual de mulheres.

11-Imediata aplicação da Lei Rosa Elvira Cely contra o feminicídio extensiva para as mulheres trans.

12-Que mulheres trabalhadoras, camponesas, indígenas vítimas do conflito armado sejam consideradas uma prioridade para a reparação coletiva, assim como as mães filhas e irmãs dos dirigentes assassinados.

13-Pela constituição, em todos os locais de trabalho e estudo, de comissões para combater a violência machista e para o nivelamento salarial.

PST Colômbia

Tradução: Lena Souza

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