As eleições na República Democrática do Congo foram adiadas inúmeras vezes, para que o ditador Kabila se mantivesse no poder. Há dois anos elas já deveriam ter sido realizadas. Depois de muitas mobilizações e protestos que se enfrentaram violentamente contra o governo, este aceitou fazê-las este ano (2018). Simbolicamente no último domingo, 30 de dezembro.

Por: Américo Gomes[1]

Estavam marcadas para o dia 23, mas o governo Kabila ainda fez mais duas manobras. A primeira delas, a três dias das eleições, a Comissão Eleitoral anunciou seu adiamento para o dia 30, pois um incêndio (suspeito e sem explicação) destruiu várias máquinas de votação (8.000 urnas). A segunda foi o anuncio de que mais de 1 milhão de eleitores não poderiam votar, em zonas consideradas de conflito e áreas afetadas pelo Ebola. Nestes lugares as eleições serão em março de 2019, alegando-se problemas de segurança e, portanto seus votos não serão contados para a eleição do novo presidente, que tem que tomar posse em janeiro.

Joseph Kabila

São as regiões de Beni e Butembo (província do Norte de Kivu) e Yumbi (província de Mai-Ndombe), coincidentemente baluartes da oposição. Mais jogadas fraudulentas de Joseph Kabila, de 47 anos, que detém o poder desde 2001 quando assumiu o cargo após o assassinato de seu pai, Laurent, que governou o país com uma ditadura durante anos.

Os protestos voltaram no dia 28 de dezembro gerando um morto e mais quatro feridos em Beni. No próprio dia das eleições (30) voluntários realizaram uma coleta de votos nestas regiões, mostrando que seria possível realizá-las.

Durante o processo eleitoral as forças de segurança reprimiram e entraram em confrontos com os que lutavam contra a ditadura e por eleições sem fraude. Várias pessoas foram mortas. Na capital, Kinshasa, o governo proibiu campanhas, novamente por razões segurança.

Dominação banhada em sangue.

A República Democrática do Congo é o quarto país africano mais populoso (81 milhões de habitantes), quase do mesmo tamanho da Europa ocidental. A rica vida selvagem, densas florestas tropicais, diamantes, petróleo e outros recursos naturais, fazem do país um dos mais ricos do continente, mas ao mesmo tempo, por causa disso, faz da população uma das mais massacradas por contínuos governantes corruptos e sangrentos, desde a colonização. Isso fez deste país um lugar cheio de epidemias e um dos mais pobres do mundo, com o rendimento anual per capta de cerca de 439 dólares.

Sua história política de violência vem desde que o reino do Congo, e sua região, perderam um terço de sua população para o comércio de escravos na Europa. Entre 1500 e o final do século XIX, a África tropical perdeu cerca de 18 milhões de pessoas para o tráfico de escravos.

Depois, com a colonização feita pela Bélgica, os massacres continuaram. Somente entre 1885 e 1905, sob as ordens do rei Leopoldo II, mataram 10 milhões de congoleses, entre mulheres, homens e crianças, e cometeram atrocidades inumeráveis (chicotadas, fuzilamento, mutilações e abusos de todos os tipos) para garantir a extração de marfim e a produção da borracha, nesta que era considerada a “joia da coroa”.

Em 1959, a radicalização das manifestações forçou o reino belga a reconhecer a independência do Congo. E o Estado Livre do Congo, foi anunciado em 1960, tendo Patrice Émery Lumumba no cargo de primeiro-ministro.

Mas a burguesia belga a traves da alta cúpula militar, colonos, mercenários belgas e da empresa Union Minière, apoiou e armou o processo de ruptura da rica província de Katanga, que logo se transformou em um violento conflito. Lumumba foi deposto três meses depois, preso, sequestrado e levado para Katanga e lá torturado e morto, seu corpo foi cortado com uma serra e embebido em ácido sulfúrico, para apagar qualquer traço de sua existência.

A ONU interferiu no país, e em 1965, Mobutu Joseph Désiré deu um golpe e instaurou uma ditadura que se manteve, com o apoio do imperialismo, até 1997, mergulhando o país na miséria, enquanto acumulava sua fortuna pessoal, gastando milhões de dólares com gostos extravagantes. Foi derrubado por uma guerrilha liderada por Laurent-Désiré Kabila e o país passou a ser a República Democrática do Congo, que logo fez novos acordos com o imperialismo e instaurou uma nova ditadura, que foi repassada a seu filho quando Laurent foi assassinado em 2001.

Muita riqueza e muita pobreza

As exportações são dominadas pelos diamantes (o país era o quarto maior produtor nos anos 1980), e quantidade abundante de ouro, prata, cobre, cobalto, cádmio, zinco, manganês, estanho, germânio, urânio, rádio, bauxita, ferro e carvão.

O imperialismo é o maior beneficiado por toda esta riqueza e por isso mantem missões da ONU, como a MONUSCO, com mais de 20.000 soldados e a um custo de 1,2 bilhões de dólares. O argumento é “manter a paz”, mas a verdade é que estão ai para proteger o roubo em grande escala que fazem, transformando o Congo num pais ocupado enquanto apoiam o seu ditador de plantão.

Com as eleições, tardias, previstas para dezembro deste ano, Kabila tentou angariar o máximo possível de dinheiro em curto prazo.  Por isso assinou em 11 de junho o novo “Código de Mineração” que não continha nenhuma mudança substancial em outras áreas, a não ser garantir um aumento de imposto sobre lucros royalties, de 10%; sobre “substâncias estratégicas” e um imposto de “superlucros” de 50%. Tudo para ir direto para os seus bolsos.

Houve certa reclamação das grandes multinacionais, como Glencore (Suíça), Randgold (Norte-americana), Ivanhoe (Canada) e a chinesa Zijin Mining. No entanto como a taxa média de impostos em todo o setor no Congo era de apenas 13%, bem abaixo dos 46% considerados razoáveis ​​pelo Banco Mundial, resolveram aceitar. Não se importam se o Congo aumenta sua taxa de impostos, pois para a maioria dessas multinacionais, os lucros de seus ativos são simplesmente grandes demais para arriscar perdê-los.

Sem falar nos problemas de evasão fiscal corporativa praticada por estas empresas multinacionais que recorrem a técnicas de contabilidade jurídica para transferir seus lucros para países onde pagam menos impostos, com as empresas estabelecem relações comerciais com suas próprias subsidiárias, negociando e fazendo transferências entre elas. Manipulam artificialmente os preços de bens e serviços que entram e saem de um país, levando os lucros para jurisdições de baixa ou nenhuma tributação.

Na Glencore, por exemplo, sua subsidiária congolesa Kamoto Copper Company (KCC) registrou uma perda de centenas de milhões de dólares por ano de 2009 a 2013, ao mesmo tempo,    em que sua subsidiária registrada no Canadá (Katanga Mining Limited) obteve um lucro líquido de mais de US $ 400 milhões de dólares. Isso resultou em uma perda de receita para o estado congolês de mais de US $ 150 milhões dólares. Os impostos cobrados da mineração em 2011-14 totalizaram apenas 6% da receita total da mesma. Até mesmo o ex-chefe de missão do FMI, Norbet Toé, argumentou que o código de mineração anterior do Congo era “muito generoso, tanto que o Estado captura muito pouco no final“.

Mas se por acaso alguém quiser abrir mão de seus contratos no Congo, as empresas chinesas e russas estão prontas para comprar quaisquer licenças de mineração que estejam disponíveis.

Kabila não se importa muito com estas fraudes financeiras, por que ele pessoalmente ganha muito com estas negociações. Não é segredo que a Glencore e a Randgold negociam diretamente com o presidente. Há uma “uma cultura de sigilo, acordos informais”.

A Glencore é responsável por mais de um quarto da produção mundial de cobalto, a maior parte extraída do Congo. O cobalto é subproduto do cobre e níquel, essencial na produção de carros elétricos, celulares, utilizados pela Apple, BMW, Toyota, Dell, Fiat-Chrysler, GM, HP, Microsoft e Sony. Para isso a Glencore explora 40 mil trabalhadores infantis no Congo.

A marionete de kabila

Como não poderia mais se candidatar Joseph Kabila decidiu nomear um herdeiro. Isso quer dizer que pode até ser que a República Democrática do Congo (RDC) tenha um novo presidente. Mas se for Emmanuel Ramazani não significara nenhuma mudança. Ele é ex-ministro do Interior que já faz tempo é uma marionete e capitão do mato do atual presidente e de seu falecido pai.

O próprio Ramazani está sob sanções da União Europeia por seu papel nas repressões generalizadas dos protestos anti-Kabila desde 2016. É responsável por prisões de ativistas e membros da oposição e acusado de “uso desproporcional da força”. Amplamente odiado por seu papel nas repressões.

A burguesia congolesa está dividida

O problema é que depois de todo o desastre de Kabila na administração do país há rachaduras na classe dominante que são visíveis nas candidaturas. A dúvida é se esta rachadura chegou às Forças Armadas, que de verdade é a principal instituição que manda no país. Aparentemente Kabila continua dirigindo a “tropa”.

Mas setores do imperialismo e aliados nos governos do continente africano acham o apoio a Kabila bastante incomodo, e não o veem mais como a melhor garantia para a exploração tranquila do país e contra uma implosão social no coração da África.

Grupos armados ressurgiram em algumas regiões e o risco de conflito transfronteiriço aumentou. Em lugares, como o Congo Central e o Sud-Ubangi, a situação está muito polarizada.

Por isso alguns destes setores apoiam Martin Fayulu, da Coalizão Lamuka (“Arise”), que as pesquisas, encomendadas pelo Congo Research Group (CRG) de Nova York, apontam como favorito nas eleições. É o homem diretamente ligado ao imperialismo, ex-gerente da Exxon Mobil, que fez uma rica e ampla campanha, inclusive nas regiões do leste, dominadas pelo Ebola.

Fayulu, representa os dois pesos-pesados da burguesia congolesa – Jean-Pierre Bemba (um antigo “senhor da guerra” e Senador, que foi vice-presidente de Kabila) e Moise Katumbi (milionário, antigo governador do Katanga), impedidos de concorrerem por justificativas legais, consideradas absurdas.

Por esta pesquisa Fayulu passou do terceiro lugar em outubro para o primeiro lugar com 44% dos votos. A frente do ex-líder da oposição Felix Tshisekedi, com 23%, e do governista, Emmanuel Ramazani Shadary, com 18%.

O que é natural já que ninguém quer mais Kabila no governo, com sua política corrupta que causa desemprego endêmico, proporciona moradia indecente e de difícil acesso e péssimas condições de saúde e educação.

A ditadura de Kabila só se mantem por causa de sua impressionante máquina de repressão e um serviço secreto com a pior reputação de toda África.

Eleições com fraude anunciada

Se o governo congolês conseguir realizar as eleições, vai organiza-las para ganhá-las, com pressão, fraude, intimidação e violência, ou seja, o que for necessário para ficar no poder. As chances de eleições livres e justas são nulas.

Cerca de 30 milhões de eleitores foram às urnas (dos 40 milhões registados). Além das irregularidades a chuva também atrapalhou as eleições, apesar de que estas se realizaram sem a violência generalizada das anteriores.

As irregularidades foram muitas, o mau funcionamento das máquinas de votar, eleitores que não conseguiram encontrar o seu nome nas listas de votação, atrasos devido à falta de máquinas de votação, com cerca de 20% dos postos de votação não abrindo, e mais de 800 mesas de votação colocadas em “lugares proibitivos”, como postos policiais e militares.

Os resultados preliminares estão previstos para 6 de janeiro, e os oficiais para 15 de janeiro. Mesmo assim Ramazani Shadary, já se declarou vencedor e Fayulu, “o homem dos grandes”, menos impactante, anunciou que “chega ao fim a ditadura de 18 anos de Kabila“. Com isso o mais provável é que os próximos dias serão de tensão, incertezas e violência na RDC.

De qualquer maneira nenhum dos candidatos, ligados como são ao imperialismo, vão resolver os problemas estruturais do Congo, então após as eleições e, se houver a entrega do poder, a instabilidade do Congo não terminará e as mobilizações devem prosseguir.

Movimentos populares como “A Luta” estão na vanguarda da resistência heroica do povo congolês que continua saindo nas ruas, mesmo com toda a repressão. O “A Luta” não apoiou nenhum dos candidatos, mas sim o direito a votar em todo pais. Por isso esteve presente nas manifestações em cidades como Ben e Butembo, contra a negação do direito a voto e o adiamento das eleições, enfrentando uma brutal repressão.

Estes ativistas, sobretudo jovens, são heroicos, porque a RDC é o tipo do país onde quem distribui um panfleto contra o governo corre o risco de ser preso, torturado e até mesmo morto.

Por isso, neste momento, no Congo a tarefa imprescindível é mobilizar o povo e esta juventude, contra a ditadura sanguinária de Kabila e, com eles, formar uma organização revolucionaria que possa levar esta luta até o desfecho final.

Do ponto de vista internacional as organizações dos trabalhadores e de defesa dos direitos humanos devem apoiar e exigir a libertação de todos os presos políticos, a expulsão da MONUSO e o fim da ditadura.

As riquezas do Congo devem ser administradas pelos trabalhadores e o povo pobre do país e não pelo imperialismo e seus representantes

[1] Com o apoio de companheiros do LCT de Bélgica