O número de golpes de Estado no mundo em 2021 foi o maior em duas décadas, foram 7 golpes. Destes, 4 se efetivaram, 2 foram derrotados e 1 segue ainda indefinido.

Vale destacar que na África foi onde ocorreram 6 destes 7 golpes, ou tentativas de golpes. Somente Mianmar se localiza na Ásia. Naquilo que o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres chamou de “a epidemia ‘putschista que varre a África”.

Por: Cesar Neto e Asdrúbal Barboza

Nesse continente, foram vitoriosos os golpes no Chade, Mali e Guiné Conacri, derrotado a tentativa de golpe no Niger. No Sudão, o país mais instável, foram 2, o primeiro frustrado, e o segundo ainda indefinido. Este segundo, em outubro, segue em um grande impasse, por conta da reação das massas. Já são mais de 60 mortos.

Nos países onde os golpes se efetivaram militares golpistas tomaram o poder, asfixiando as liberdades democráticas e estabelecendo um calendário fantasma de transição para a democracia.

Há também os casos, onde não houve golpes, mas o próprio presidente, ou seus governos manobraram a Constituição com medidas bonapartistas, para ficarem no poder, como ocorreu na Tunísia. Uma prática bastante utilizada no continente: Uganda, o Parlamento aboliu o limite de idade que forçaria o presidente Yoweri Museveni a sair depois de seu quinto mandato; em Ruanda, Paul Kagame mudou a Constituição para ser candidato pela terceira vez; assim como Pierre Nkurunziza no Burundi e Alassane Ouattara na Costa do Marfim. Há também fraudes eleitorais como de Uhuru Kenyatta no Quênia e a provável fraude que João Lourenço e o MPLA preparam em Angola.

Mas o que mais impressiona são as justificativas de analistas e jornalistas na imprensa burguesa para estes acontecimentos, que descrevem como: “falta de legitimidade dos líderes locais”; “disputas étnicas”; “efeito da pandemia de Covid, que deixou a comunidade internacional menos proativa para responder a golpes”; “sociedades militarizadas, onde as Forças Armadas há muito interferiam na política”; em um ambiente generalizado de “Corrupção, mau governo, crise econômica e social e indiferença internacional”.

Todos esses elementos, total ou parcialmente são verdadeiros, mas não são fundamentais. Ninguém fala, ou escreve, que por trás de todos estes golpes existe o interesse do imperialismo e de suas grandes companhias multinacionais que promovem golpes, massacres e genocídio no continente africano, há séculos, para defender seus próprios interesses financeiros. Que neste momento, de mudanças nos processos de produção, os minérios encontrados no continente africano ganham um valor superior e, portanto, acirra-se a disputa por eles.

Basta lembrar que: foi por isso que os governos da França e dos Estados Unidos promoveram o golpe, tortura e morte e Patrice Lumumba no Congo, em 1960; o genocídio dos tutsis pelos hutus em 1994 teve por trás as disputas entre os imperialismos francês e britânico depois da retirada dos belgas do pais; os franceses também foram responsáveis pela derrubada de Mamadou Tandja da presidência do Niger, o pais mais pobre do mundo, em 2010, quando este tentou negociar com os chineses melhores condições para a exploração de suas riquezas naturais. São estas multinacionais que lucraram imensamente com o apartheid e o governo racista na África do Sul, governo que fomentou guerras em toda a região para a defesa dos interesses imperialistas, como a invasão da Namíbia, Angola e Moçambique e o apoio ao regime racista na guerra civil do Zimbabwe. Só para darmos alguns exemplos.

Além disso, o crescimento da pandemia do Covid 19 no continente, fruto da política destes governos imperialistas de não quebrarem as patentes, para garantir o lucro das multinacionais farmacêuticas, fez com que não se enviassem as vacinas necessárias para conter a pandemia no continente, e fez crescer a pobreza e a miséria de maneira impressionante, com a destruição das frágeis economias.

Uma em cada três pessoas está agora desempregada na Nigéria, a maior economia da África Ocidental. O mesmo se aplica à África do Sul, a nação africana mais industrializada.

Estima-se que o número de pessoas extremamente pobres na África Subsaariana ultrapassou a marca de 500 milhões, metade da população. Quinze dos vinte países que lideram o Índice de “Estados Frágeis de 2021” estão na África, entre eles: Camarões, República Centro-Africana, Somália, Sudão do Sul, República Democrática do Congo, Etiópia e Nigéria.

Sem falar da absurda hipocrisia das Nações Unidas que sempre se calaram, foram cúmplices e ficaram do lado dos seus interesses, em cada um destes acontecimentos. Lembrando também que os jovens oficiais que realizaram os golpes, como no caso de Guine Conacri e Mali, receberem uma completa formação militar com o apoio de potências como Estados Unidos, Rússia ou inclusive a União Europeia, sob a justificativa da “luta contra o terrorismo”.

A superexploração do continente

Uma das imagens erradas que muitas vezes se propaga do continente africano é que é um lugar que suga ajudas econômicas dos países imperialistas com medidas assistenciais e filantrópicas e que seu crescimento é subsidiado.

Nada mais falso, pelos recursos naturais que tem na região ele produz uma grande quantidade de matéria prima que é utilizada pelas empresas multinacionais capitalistas. Se a China, e depois a Índia, são as fabricas do mundo, o continente africano é o que apresenta os insumos para a produção destas fábricas.

Atualmente a região se integra na cadeia de produção globalizada, com a crescente exploração de suas matérias primas e riquezas petroleiras e minerais. Ainda mais com os governos e as grandes burguesias internacionais voltando seus olhos para a transição energética, que de acordo com a Agência Internacional de Energia, vai necessitar da multiplicação da produção de minérios. Por exemplo o lítio deve ter sua produção multiplicada em 42 vezes; a de grafite por 25; a de cobalto por 21; a de níquel por 19 e o cobre em 7 vezes.

Materiais absolutamente necessários para a produção de novos carros e baterias, redes elétricas, painéis solares, modernos moinhos de vento e novas usinas fotovoltaicas; sem falar dos celulares, computadores, smartphones, carros elétricos, aviões, foguetes, usinas nucleares, turbinas, ferramentas de corte etc.

Por isso empresas como Apple, que chegou a um valor de mercado de 3 trilhões; a Microsoft (ambas valem mais do que PIB brasileiro); e a Tesla, fabricante e distribuidora de carros elétricos, são acusadas em ações judiciais nos Estados Unidos de “ter conhecimento” de que o cobalto usado em seus produtos está relacionado à exploração do trabalho infantil. A República Democrática do Congo produz 60% do suprimento mundial de cobalto.

Corrupção e fome

Estas multinacionais compram e praticam a corrupção ativa em conluio com os corruptos governos do continente, como reconhecidamente o de Angola, Zimbábue e Senegal.

Uma pesquisa realizada entre 2019 e 2020 pelo Afrobarometer, em 18 países da África Subsaariana, 59% dos entrevistados percebiam que a corrupção havia aumentado em seu país e 64% acreditavam que nada estava sendo feito para impedir isso.

Cenários que criam condições férteis para golpes, pois os jovens africanos estão cada vez mais desesperados, não suportam mais seus governos corruptos. Então aceitam as mentiras de militares golpistas que prometem mudanças radicais, como foi testemunhado nas ruas da Guiné Conacri. Onde após a tomada do poder, alguns guineenses exultantes se confraternizaram com os soldados. Os militares constroem declarações, como os do Mali, sobre “roubo e má governança”, para justificar suas ações.

Mas, como aconteceu com os golpes passados, as cenas de alegria vão durar pouco, na medida em que estes governos se demonstrem tão corruptos e pro-imperialistas como os anteriores

Golpes e contragolpes

No Chade[1], em abril, pela sexta vez foi eleito Idriss Deby Itno que estava no poder há trinta anos, e foi reeleito com 79% dos votos. As eleições foram marcadas por prisões, espancamentos e mortes de opositores. Antes de assumir o sexto mandado Idriss foi assassinado em um controverso enfrentamento com grupos guerrilheiros. Segundo a Constituição deveria assumir o Presidente do Congresso Nacional, mas os militares deram um golpe e criaram um tal de Conselho Militar de Transição (CMT) que indicou e empossou Manamy “Kaka” Déby, filho do falecido Idriss Déby

O Chade é um grande aliado da França que impulsiona a aliança militar GS5 (Grupo Sahel Cinco) que reúne Chade, Mali, Niger, Burkina Faso e Mauritânia. Cabendo ao Chade ser o país mais envolvido nesse operativo e o falecido Idriss Déby o garantidor do fornecimento de 1.200 soldados chadianos ao GS5. Esses se articulam com as tropas da Missão Multidimensional Integrada de Estabilização das Nações Unidas no Mali (MINUSMA), onde os Estados Unidos e a França, com cinco mil soldados, desenvolvem a Operação Barkhane, cuja base se encontra em N’Djamena, capital do Chade

No Mali na última década houveram três golpes bem-sucedidos. Em 2012 os militares derrubaram o regime de Amadou Toumani Touré e instauraram um “Comitê Nacional para a Recuperação da Democracia e a Restauração do Estado” que dissolveu as instituições. Em 2020 protestos pediram a derrubada do presidente Ibrahim Boubacar Keita, que estava à frente do governo golpista. Ele foi deposto e preso, com o primeiro-ministro, pelo vice-presidente, Assimi Goita, com a justificativa de uma “remodelação do governo”. Goita foi empossado em junho como presidente de transição. A República do Mali, com sua localização sem saída para o mar, mas rodeada por países produtores de ouro, petróleo e urânio, é um importante ponto da geopolítica africana. A região norte, onde está a faixa do Sahel, é pouco habitada, porém é rica em ouro e urânio[2].

Na Guiné Conacri, Alpha Condé foi eleito em 2010, para a Presidência, nas primeiras eleições democráticas desde a independência. Foi reeleito em 2015, mas em 2020, quando uma trava na Constituição o impedia de disputar o terceiro mandato, costurou uma reforma e reelegeu-se em outubro. O coronel Mamady Doumbouya, líder do Grupo de Forças Especiais, liderou um golpe em 5 de setembro e sequestrou o presidente. Doumbouya, recebeu treinamento na França, já serviu em missões no Afeganistão, é homem de confiança do imperialismo e formou um novo governo com Mohamed Beavogui, ex-subsecretário-geral das Nações Unidas, como premiê. A Guiné tem o maior depósito de bauxita do mundo e vastas reservas de ferro, por detrás destes golpes e contragolpes está a exploração da cordilheira de Simandou pelo conglomerado anglo australiano Rio Tinto, os chineses da Chinalco, onde há capacidade de produzir mais de 100 milhões de toneladas por ano de minério da mais alta qualidade. A disputa é com a BSGR, do multimilionário israelense Beny Steinmetz, associado à De Beers, Dan Gertler da Nikanor e a Gleencore.

O Sudão é o mais trágico exemplo, pois há três anos, em dezembro de 2018, os sudaneses começaram a sair às ruas para protestar contra as condições de vida sob o regime de Omar al-Bashir, que estava no poder havia três décadas. Conseguiram derrubá-lo, mas as Forças Armadas assumiram o poder afirmando que tinham o compromisso de entregar o poder em próximas eleições.

Mas em outubro de 2021[3],  os militares destituíram o primeiro-ministro, o civil Abdalla Hamdok, decretaram estado de emergência e bloquearam as telecomunicações. Manifestantes sudaneses voltaram às ruas, mesmo diante de uma repressão brutal, que já deixou ao menos 60 mortos. Sob pressão, os militares negociaram a restituição do premiê que havia sido derrubado pelo Golpe de Estado, mas as massas seguiram nas ruas, afinal com um desemprego nas nuvens e inflação de 400% ao ano, os trabalhadores estão dispostos a lutar não só por um primeiro-ministro civil, querem resolver o problema do desemprego e da inflação e para isso exigem o fim do governo encabeçado pelo general Abdel-Fattah Burhan.

De acordo com um estudo, a África Subsaariana experimentou 80 golpes bem-sucedidos e 108 tentativas de golpe fracassadas, entre 1956 e 2001, uma média de quatro por ano. Esse número caiu pela metade de 2001 a 2019, período em que a maioria das nações africanas se voltaram para a democracia. Mas agora está novamente em ascensão

Mudanças nos palácios para conter o revolta das populações

Como o desgaste dos governos é monstruoso, em virtude da situação de miséria da população, da crise econômica e da corrupção nas classes dirigentes, muitos deles se enfrentam com mobilizações e revoltas, entram em crise e buscam fazer mudanças dentro do próprio regime, mediante estes golpes militares e palacianos ou acertos entre as camarilhas dirigentes.

É o caso de Angola, com a saída de José Eduardo dos Santos (no poder desde 1979) contra sua vontade; do Zimbábue, onde Robert Mugabe (desde 1980) seguiu o mesmo caminho com prestígio abaixo de zero; e do Senegal, onde Abdoulaye Wade retirou sua proposta de alteração da lei eleitoral, que garantiria sua reeleição, depois de violentos protestos.

Estas mudanças “nos palácios” visam evitar que as mobilizações cresçam e efetivamente derrubem governos e mudem os regimes.

Durante a pandemia a África viu acontecer várias rebeliões. Podemos citar: Zimbábue, Nigéria, Senegal, Angola, Suazilândia e África do Sul. Todas de caráter popular e juvenil. Agora, aparentemente, pode estar começando um novo ciclo, de lutas com a entrada em cena dos setores organizados da classe trabalhadora. Se esse novo ciclo se desenvolver poderá estar abrindo uma nova situação na correlação de forças no continente.

Rebeliões populares e juvenis

As rebeliões populares e juvenis na África e as tentativas de golpe de Estado são os aspectos mais visíveis da conjuntura de polarização social que vive o continente durante a pandemia.

No Zimbábue as massas se levantaram contra a ditadura de Mnangagwa; na Nigéria contra a repressão policial; mesmo em Mali contra a primeira tentativa de golpe de Estado; no Senegal foi fundamentalmente contra o imperialismo francês e seu aliado Macky Sall; Angola contra ditadura do MPLA; Suazilândia contra monarquia absolutista do Rei Mswati III e na África do Sul, as massas famintas saquearam supermercados, shopping centers e outros comércios com um saldo de 374 mortos.

Com o crescimento da polarização e do enfrentamento entre as classes, formam-se dois polos contrapostos. De um lado as burguesias nacionais, aliadas ao imperialismo, tentando sair da crise aprofundando a miséria das massas, aumentando a exploração das riquezas naturais e acabando com a muito pouca soberania nacional que ainda existe.

Do outro, as massas, o proletariado e a classe trabalhadora pobre, que vão se radicalizando e defendendo-se como podem, com os instrumentos que tenham em suas mãos. É uma situação de muita instabilidade provocado por essa situação do chamado “salve-se quem puder”.

Então, frente a esse quadro de polarização há espaço para o surgimento de ações pela direita e pela esquerda. Golpes e contragolpes, formação de governos direitistas e pró-imperialistas e também mobilizações e insurreições, e agora as primeiras ações da classe trabalhadora organizada.

Nesse caldeirão efervescente é fundamental começar a construir organizações da classe trabalhadora, mesmo que embrionárias, que comecem a dar conteúdo revolucionário e socialista a estas mobilizações, que a partir da luta contra muitas destas ditaduras, e regime bonapartistas, vão apresentando, junto com as reivindicações por liberdades democráticas a perspectiva de uma transformação social que vise uma revolução que coloque no poder governos realmente da classe trabalhadora e da população mais pobre, que rompam com os imperialismos, nacionalizem a exploração das riquezas, de maneira que sejam colocadas a satisfazer as necessidades da população mais carente e sofrida.

Somente com estas revoluções nacionais que coloquem governos realmente baseados na classe trabalhadora poderemos caminhar para uma Federação Socialista dos Povos Africanos que extinga a superexploração e a miséria do continente.

[1] https://www.pstu.org.br/chade-crise-politica-e-social-e-a-responsabilidade-do-imperialismo-frances/

[2] https://litci.org/pt/mali-golpe-de-estado-pro-imperialista-fora-ja-as-tropas-francesas-do-mali/

[3] https://litci.org/pt/65256-2/