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A situação que o Chile está vivendo responde a um processo revolucionário (associado aos antecedentes do ciclo da luta de classes desde 2006, 2008, 2011). Os conflitos superaram os 100 dias, deixando de ser um fenômeno espontâneo.

Por: Antonio Alvarado

A partir de 18 de outubro em diante, com a heroica juventude à vanguarda, milhares de ruas e avenidas foram ocupadas com mobilizações ao longo de todo o país. Desta vez o questionamento incorporou o regime político e seus partidos tradicionais, onde as pichações nas cidades e os dias de protestos questionaram não só as desigualdades sociais, a precariedade da vida, fruto da avidez empresarial e das políticas neoliberais de privatização, mas tem criticado tudo: os baixos salários, aposentadorias de pobreza, a superlotação habitacional, alto custo de luz, água, transporte, endividamento educativo e a falta de atendimento médico.

A situação da saúde no país não ficou fora do questionamento profundo que esta revolução no Chile evidenciou, já que devido ao neoliberalismo existe um claro diagnóstico de um colapso da saúde pública, agravado com as declarações do ministro Mañalich sobre  “que no Chile existe um dos melhores sistemas de saúde do mundo”, enquanto acontecem cortes de luz em hospitais, como no Hospital Barros Luco, o que obrigou neurocirurgiões a operar com lanternas de celulares.

E não são casos isolados como comprovam seus próprios funcionários e sindicatos, mas demonstram a gravidade de uma realidade generalizada da crise da saúde pública, associada à falta de suprimentos médicos, falta de dedetização (insetos no pavilhão), pragas de ratos, falta de climatização no pavilhão, ausência de medicamentos e equipamentos básicos, falta de leitos, terceirização de equipes médicas, profissionais, especialistas, elétricos e eletrônicos, o desvio de recursos públicos para entidades privadas, demissões de funcionários por quantidade de leitos e as tão repudiadas listas de espera para intervenção cirúrgica e atendimentos por especialistas. É esta última problemática da crise da saúde que queríamos aprofundar neste artigo.

A crise da saúde pública: O Caso das listas de espera

De acordo com o 2ª Relatório Trimestral de Garantias de Oportunidade (ou Garantias Explícitas de Saúde, constituem um conjunto de benefícios garantidos por Lei para as pessoas filiadas ao FONASA e às Isapres. As Garantias aplicadas são: Acesso: Direito por Lei da prestação de Saúde. Oportunidade: Tempo máximo de espera para a concessão das prestações) do MINSAL de 2019, para junho do referido ano existem um total de 6.335 garantias de oportunidade atrasadas.

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Os principais problemas de saúde que as listas de espera com atraso em seu acesso apresentam são: escoliose, doenças pulmonares obstrutivas crônicas, artrose de quadril e/ou joelhos leve ou moderada, hiperplasia da próstata, artrose de quadril, doença renal crônica (Etapa 4 e 5), retinopatia diabética, hepatite C, marca passos, cataratas, colecistectomia preventiva, tratamento cirúrgico válvula mitral e tricúspide, tumores primários, depressão, epilepsia não refratária, asma brônquica (15 anos ou mais), tratamento cirúrgico válvula aórtica, distrofias espinhais, saúde oral integral da gestante, hipotireoidismo em pessoas com 15 anos, diabetes mellitus, descolamento de retina, linfoma em adultos, estrabismo, HIV AIDS, esquizofrenia, epilepsia não refratária, infecção respiratória aguda, hérnia núcleo pulposo lombar, leucemia adulto, câncer em menores, câncer colorretal, hemofilia, câncer de próstata, entre outras.

A média de dias de atraso que os serviços de saúde no Chile apresentam, segundo este último informe emitido pela subsecretaria de redes assistenciais, chegou a 190 dias de demora.

Segundo a distribuição de garantias de oportunidades GES atrasadas por nível de atendimento 87,99% se concentram no terceiro setor hospitalar, com 5574 atrasos em atendimento em intervenção cirúrgica.

As garantias de oportunidade atrasadas distribuídas por seção FONASA (Fundo Nacional de Saúde), acumuladas em 30 de junho de 2019 se referem a que no FONASA A existem 1004 atrasos, no FONASA B 3790, no FONASA C 673,  no FONASA D 851, e 17 atrasos no programa PRAIS.

Os serviços de saúde que concentram a maior quantidade de atrasos em Garantias de Oportunidade corresponde a serviços metropolitano sudeste, com 648 atrasos, serviço do Libertador B. O’Higgins com 636 atrasos, os serviços metropolitano sul com 623 atrasos, Valparaíso San Antonio 594, serviço metropolitano norte com 557, serviço metropolitano do oeste com 507 atrasos.

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O número de casos por listas de espera por atendimento com especialista na data do informe de referência, são 4.656.130 pessoas.

A maior quantidade de pacientes em lista de espera por consulta de nova especialidade, encontra-se no serviço de saúde do Libertador Bernardo O`Higgins com 105.682 pacientes, o metropolitano sudeste com  121.136 pacientes, o metropolitano oeste com 120.138 pacientes, serviço de Araucanía sul com 94.660 pacientes, metropolitano norte com 94.982 pacientes.

As listas de espera abertas de consultas novas por especialidade por serviço de saúde estão concentradas no serviço metropolitano norte com 554 dias de espera, metropolitano sudeste 478 dias de atraso, do Libertador B. O’Higgins com 416 dias, Viña del Mar Quillota 398 dias, Metropolitano central com 384 dias.

A juventude deu o impulso para que o Chile acordasse e que o povo em seu conjunto questionasse a saúde como negócio, como herança da ditadura, já que afeta a maioria da população, onde qualquer doença é sinônimo de endividamento, temor, negligências, onde não resta outra alternativa que realizar bingos e outras atividades para financiar um familiar doente.

Nas listas de espera fica evidente que quem falece pertence ao povo trabalhador e pobre, onde as políticas dos governos da ex Concertación, ex Nueva Mayoría e de Chile Vamos foram cúmplices do abandono da saúde pública.

Segundo a CNN em fevereiro de 2019, 9724 pacientes  morreram enquanto estavam nas listas de espera, com um aumento de 50% segundo o ano anterior, “entre as causas de falecimento dos pacientes que estavam na lista de espera, 27,1% deveu-se a doenças do sistema circulatório; 26,1% por tumores; 9,5% por doenças do sistema respiratório; 7,5% por causas ‘externas de mortalidade’ e 1% por outras causas”.

Para enfrentar a crise da saúde pública é importante não só rechaçar as políticas neoliberais privatizadoras, que tem aumentado a precariedade dos complexos hospitalares, com bilhões em subsídios aos privados, mas também exigir que o Estado garanta uma saúde pública para todos. As exigências terão cabimento só com base em uma mobilização ativa e crescente de funcionários e usuários que possa assegurar um direito à saúde pública, gratuita, de qualidade e oportuna para todos, conseguindo superar não só a dívida hospitalar mas também as listas de espera para intervenção cirúrgica e atendimentos com especialistas.

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Para superar este desmantelamento da saúde pública, como MIT acreditamos que existe um caráter de urgência em torno do financiamento da saúde pública, onde não deve haver nenhum subsídio aos privados, e esta emergência financeira deve ser à custa de afetar os capitalistas, com impostos sobre as grandes fortunas das famílias empresariais mais ricas do Chile, em conjunto com a nacionalização dos recursos naturais como o lítio, o cobre sob gestão de trabalhadores e comunidades.

Direitos que serão conquistados se tirarmos Piñera e todos que governam para os empresários, se continuarmos lutando por uma real assembléia constituinte livre, soberana e democrática em perspectiva de um governo dos de baixo, das e dos trabalhadores. Para isso devemos encaminhar a partir das organizações sociais, políticas, estudantis e sindicais a um plano de luta em perspectiva de paralisações nacionais (como o 8M) que unam a juventude com as e os trabalhadores.

FORA MAÑALICH! FORA PIÑERA!

POR UMA SAÚDE PÚBLICA, ESTATAL, GRATUITA, DE QUALIDADE E ADEQUADA PARA TODXS CONTROLADO POR FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS DA SAÚDE!

Tradução: Lilian Enck