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Em uma investigação do Instituto Nacional de Direitos Humanos (INDR) entre 2016 e 2017, em cerca de 40 centros penitenciários não concessionados foram identificadas situações problemáticas que violam os direitos humanos dos presos, uma realidade que não foi resolvida até o momento.

Por: MIT-Chile

O estudo da organização de direitos humanos mostra dados e descobertas sobre a vida diária de pessoas privadas de liberdade, onde a cobertura do número de leitos é quase nula, sendo um problema comum na maioria das instalações correcionais, bem como em celas onde há mau cheiro, falta de luz natural e umidade permanente.

Os resultados revelam deterioração da infraestrutura, superpopulação que excede as capacidades máximas nas unidades penais, com a existência de deficiências que precarizam as condições de saúde e assistência médica (onde existe um funcionário de saúde para quase 50 presos) e odontológicas, presença de pragas (barbeiro e percevejos) que vagavam pelo chão e paredes, falta de alimentos para se alimentar adequadamente e não possuem vestiário e agasalho de acordo com o clima e a temperatura ambiente.

Em alguns casos, não há acesso a banheiro ou água potável, e nem precisa falar da acessibilidade à água quente para garantir a higiene pessoal ou o uso de aquecimento.

A superlotação da população prisional é mais que o dobro do número de prisioneiros por unidade prisional, o que no contexto de uma pandemia, o contágio rapidamente se torna viral, favorecendo a disseminação do vírus em um ambiente superlotado.

A ONG 81 Razões para Lutar assinala que a pandemia do COVID-19 evidenciou o tratamento miserável e degradante dos prisioneiros, incluindo a lei de indulto humanitário promulgada por Sebastián Piñera que liberou muito poucas pessoas das prisões, considerando que há cerca de 42 mil pessoas presas no Chile.

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A ONG Leasur expressa sua preocupação com a situação crítica de superlotação que a maioria das instalações prisionais do país experimenta e que as medidas implementadas pelo Governo do Chile Vamos foram insuficientes para frear ou retardar a propagação do coronavírus.

Essa situação nos permite visualizar e analisar qual é a situação dos direitos humanos, para aqueles que cumprem uma sentença ou que cumprem medidas cautelares, onde, no contexto do coronavírus, a prisão é uma punição direta à morte.

Liberdade imediata para os mapuches e presos políticos, desprocessamento e absolvição de suas causas agora!

De acordo com mídias digitais como a Interferencia.cl, havia cerca de 11.300 pessoas detidas, no âmbito do processo revolucionário iniciado desde 18 de outubro no Chile, que sacudiu a realidade dos grandes empresários e a privatização dos direitos versus a precariedade que vivem o povo trabalhador e pobre, com aposentadoria de miséria, baixos salários, alto nível de superlotação, serviços caros de luz elétrica, transporte, remédios, educação e saúde, entre outras condições econômicas e sociais extremamente miseráveis que foram questionadas na raiz, pressionando o governo Sebastián Piñera e o Congresso Nacional a abrir um processo constituinte, para aprovar ou rejeitar a atual constituição política.

A repressão e a punição por enfrentar o legado da ditadura de Pinochet nas ruas, fizeram cerca de 2.500 prisioneiros por lutar contra a sociedade neoliberal, que foi radicalmente questionada em 18 de outubro, respondendo através de poderes judiciais, para todos os dissidentes e protestos políticos, sendo uma criminalização, como historicamente e hoje em dia aos presos mapuches, tornando o Estado um meio de opressão, punição e perseguição política.

Segundo interferencia.cl “Promotores e juízes de garantia solicitaram e impuseram medidas cautelares massivas contra os detidos da revolta social iniciada em outubro no Chile, que somam mais de 25.000, incluindo prisões preventivas”.

Alguns advogados alegam que certos casos foram seguidos e detidos pelo departamento OS9 de Carabineiros, uma unidade especial de investigação destinada a combater organizações criminosas, a muitos manifestantes protestando na “rebatizada” praça de dignidade.

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Segundo a Defensoria Pública, que refere que a seriedade da situação não só se manifestou com a condição prisional no contexto do COVID-19, (onde são solicitadas alterações de medidas cautelares, que podem ser cumpridas com suas famílias, e os presos Mapuches em seus territórios), mas a seriedade da criminalização e a punição da prisão manifestam-se nas altas sentenças que estão solicitando os promotores, que, em alguns casos, pedem até 24 anos de prisão.

Torna-se urgente, seguindo o exemplo da Coordenadora 18 de Octubre, OFAPP, organizações de direitos humanos, organizações e partidos políticos como o MIT ou outros, assumir como tarefa da classe trabalhadora defender nossos presos políticos. Que as centrais sindicais, como a CUT, a coordenadora Não mais a AFP, o Sindicato de Professores, organizações estudantis como a CONFECH, outros partidos que afirmam ser democráticos etc., tomem esta campanha em suas mãos, que unifiquemos esse esforço.

A maioria dos quase 2.000 presos políticos sofre de uma prisão (que no contexto do coronavírus é sinônimo de morte), por enfrentar as desigualdades da sociedade capitalista nas ruas, o que mantém a maior ia da população na precariedade enquanto uma minoria de famílias empresariais desfruta de lucros multimilionários, nos últimos 30 anos, chegando a serem algumas das famílias mais ricas do mundo.

Tradução: Lena Souza