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Há um forte interesse para entender o que é o fascismo, que está diretamente relacionado ao surgimento de pequenos grupos fascistas apoiadores de Bolsonaro ou às referências explícitas que o próprio governo faz ao fascismo. Por exemplo, o surgimento do grupelho 300 do Brasil, que defende um golpe, fechamento do Congresso Nacional e do STF e extermínio da esquerda; ou ainda quando o próprio presidente repete nas redes sociais frases de Benito Mussolini, líder fascista italiano.

Por: Jeferson Choma

Nas últimas décadas, generalizou-se uma tendência de definir como fascista todo movimento, governo ou político reacionário de direita. Dessa forma, chama-se de fascista desde os governos do PSDB, em São Paulo, até a Polícia Militar. Essa generalização abusiva provoca bastante confusão, uma vez que impede a compreensão das verdadeiras características do fascismo e, portanto, a proposição de políticas e métodos adequados para se lutar contra ele.

O discurso de ódio de Bolsonaro contra um inimigo interno (LGBTs, indígenas, “esquerdistas” etc.); sua relação com militares e milícias criminosas; o incentivo dado às organizações fascistas; sua defesa da ditadura militar; o uso de símbolos nacionais para criar um corpo social unido e obediente ao líder supremo; tudo isso é logo identificado como sinais de que vivemos em tempos de ascensão do fascismo.

Porém nos parece oportuno resgatar algumas definições que caracterizam o fascismo para fazer uma comparação com Bolsonaro. Nesse sentido, apoiamo-nos nas definições de Leon Trotsky, o revolucionário russo que estudou de forma mais séria o fenômeno do fascismo. Trotsky foi herdeiro de um fecundo debate sobre o tema iniciado nos três primeiros congressos da Internacional Comunista que infelizmente foi interrompido com a sua stalinização. Contudo, ele retoma a discussão numa série de artigos escritos na década de 1930, durante a ascensão de Hitler, que estão reunidos na obra A luta contra o fascismo na Alemanha.

Fascismo como expressão da crise do capitalismo

O fascismo é um fenômeno político que expressa uma crise estrutural do sistema capitalista monopolista. Não por acaso, historicamente o fascismo surgiu numa época de profunda crise capitalista vivida na Europa nos anos 1920-30.

A crise é de todo o sistema e do regime político: uma crise econômica que impossibilita os capitalistas de obterem as mesmas taxas de lucro de antes, combinada com uma crise política que faz com que o regime político, a democracia liberal, seus partidos e instituições sejam percebidos pela população como cada vez mais corruptos e inúteis. A crise produz e exacerba a luta entre as classes sociais, com a burguesia tentando destruir e atacar direitos e conquistas da classe trabalhadora, enquanto esta resiste, mobiliza-se e se organiza a ponto de ameaçar todo o sistema capitalista.

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Depois da Primeira Guerra Mundial, a Itália viveu uma crise como essa, que alimentou o surgimento do fascismo e a tomada do poder por Mussolini. A burguesia temia que a classe operária realizasse uma revolução socialista como na Rússia, em 1917.

Na Alemanha, a humilhação da derrota na guerra, a enorme crise social e a falência das instituições da democracia burguesa criaram um ambiente de ressentimento propício ao surgimento do nazismo. Soma-se a isso as duas derrotas da revolução socialista alemã (1919 e 1923) e a incapacidade do Partido Comunista Alemão de unir forças com a social-democracia numa frente única operária para deter a ascensão de Hitler.

Quem o fascismo recruta

“O fascismo é um meio específico de mobilizar e organizar a pequena burguesia em defesa do interesse social do capital financeiro”, dizia Trotsky. O fascismo recruta os setores da classe média para suas fileiras, a pequena burguesia arruinada e desesperada, que a crise estrutural do capitalismo atinge de forma dura. Provoca falência dos pequenos negócios, queda abrupta do nível de vida, inflação e desemprego em massa. Tais condições são propícias para que se geste em setores da pequena burguesia um misto de ressentimentos e preconceitos aliado ao discurso de “purificar a nação”.

Mas o programa do fascismo é dos grandes monopólios capitalistas e do sistema financeiro. Esse programa não vai resolver nem defender os problemas da pequena burguesia. Ao contrário, foram os próprios monopólios capitalistas que mergulharam a pequena burguesia na raiva e no desespero.

Trotsky defende que revolucionários, movimento operário e popular lutem para ganhar setores da pequena burguesia para a sua luta. Em épocas de crises e de processos revolucionários, esse complexo setor social oscila entre a classe operária e a burguesia, entre a esquerda e a direita.

Organizações fascistas

Uma organização fascista se caracteriza pela formação de milícias, mas não as “milícias” como as de Bolsonaro. O fascismo é um partido armado e de mobilização de massas que age como um exército paralelo às Forças Armadas, às polícias, ao exército etc. Seu objetivo é demolir e desmoralizar todas organizações operárias, dos trabalhadores em geral e também da sociedade civil. Por isso apelam a métodos de guerra civil e vão para as ruas agredir trabalhadores, ativistas e mobilizações sociais, destruir sua imprensa, sedes de sindicatos, partidos e entidades da sociedade civil.

Na Itália de Mussolini, essas milícias eram conhecidas como camisas negras. Na Alemanha de Hitller, eram as SS. Na Espanha, eram chamadas de Falange. É por meio da ação sistemática dessas milícias que uma organização fascista realiza ações diretas e demonstrações contra os trabalhadores.

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Fascismo é um regime

Uma vez no poder, o fascismo impõe um regime político autoritário e ditatorial. Não qualquer tipo de ditadura, mas um tipo especial. Um governo autoritário ou uma ditadura militar “é um governo que se eleva por cima da nação”, como dizia Trotsky, e tem como eixo a polícia, a burocracia e a camarilha militar. É um governo “do sabre como juiz-árbitro da nação”, dizia.

Já uma ditadura fascista “é inconcebível sem que previamente a pequena burguesia se encha de ódio contra o proletariado”. Uma vez no poder, sua missão é a liquidação total de todas as organizações da classe operária, dos movimentos sociais e da sociedade civil. É a supressão autoritária de organizações como todos os partidos, inclusive dos mais moderados, e da oposição liberal.

Desse modo, o fascismo é a última cartada da burguesia contra o movimento operário e os movimentos sociais populares. Quando esses movimentos se insurgem e ameaçam a ordem capitalista, a burguesia não hesita em detonar a democracia parlamentar para substituí-la pelo fascismo e seus métodos de guerra civil contra o proletariado.

Pela repressão brutal à classe operária, o fascismo pretende reduzi-la “a um estado de apatia completa e criar uma rede de instituições penetrando profundamente as massas para evitar toda cristalização independente do proletariado. É precisamente nisso que reside a essência do regime fascista”.

Assim, a “missão histórica” do fascismo é transformar de forma radical as condições de produção e de extração da mais-valia em favor dos grandes capitalistas, eliminando toda a resistência da classe trabalhadora, por mais modesta que ela seja, e aumentando a exploração.

No entanto, uma vez no poder, o fascismo se apoia nas Forças Armadas do Estado para implementar sua ditadura. Como aconteceu na Alemanha, as próprias milícias são desmanteladas pelos líderes fascistas. Isso porque o fascismo não pode tolerar que a pequena burguesia continue armada e que seja uma ameaça ao seu poder. “Uma vez chegando ao poder, os dirigentes fascistas se veem forçados a amordaçar as massas que os seguem, usando para isso o aparato estatal”, escreveu Trotsky numa formidável previsão sobre o destino das SA.

AUTODEFESA
Como se combate o fascismo

Trotsky defendia a unidade de ação e uma frente única operária como uma necessidade da classe operária para se defender fisicamente dos fascistas. Por isso, Trotsky dizia que “na luta contra o fascismo, estamos prontos a fazer acordos práticos de luta com o diabo e com sua avó”.

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Isso não significa fazer uma unidade eleitoral nem construir um projeto comum de país. Trotsky repetia que a classe operária deveria manter a mais absoluta independência do conjunto da burguesia e dos reformistas. Ao mesmo tempo, propunha uma unidade com eles para golpear juntos um inimigo comum e assim se defender. Sua máxima era “golpear juntos, marchar separados”.

Com a frente única, propunha a formar grupos de autodefesa da classe trabalhadora e estabelecer um programa de sua defesa, com a organização de comitês de autodefesa para se defender fisicamente dos fascistas, em organizações operárias e populares e também nos bairros populares.

Benito Mussolini e outros fascista foram executados e expostos na Praça de Loreto, onde tempos antes o ditador havia executado 15 partisans.

O Brasil e o fascismo

O capitalismo decadente alimenta o surgimento de organizações fascistas e a tendência de governos mais repressivos contra os trabalhadores. Isso não só no Brasil, mas em todo o mundo, como vemos nos EUA e na Europa.

Por aqui, Bolsonaro encoraja organizações fascistas, articula um partido formado por milicianos, defende uma ditadura e ataca de forma sistemática as liberdades democráticas. A rigor, porém, não estamos sob um regime fascista ou “neofascista”. Isso vai depender essencialmente da luta entre as classes sociais. No atual momento, cresce a indignação contra o governo, que não tem nenhuma correlação de forças para impor um autogolpe e uma ditadura fascista. Nem mesmo o seu partido Bolsonaro consegue organizar. Aliás, pesquisas indicam que a grande maioria da população repudia uma ditadura.

No entanto, não dá para baixar a guarda. É óbvio que o momento exige a defesa das liberdades democráticas, o combate aos grupelhos fascistas e bolsonaristas e ao projeto de ditadura de Bolsonaro. O momento exige também que setores dos trabalhadores organizem sua autodefesa, como, por exemplo, os profissionais de saúde que tem sido alvo de ataques de grupelhos fascistas. “Com o fascismo, não se discute. Com o fascismo, se combate”, explicava Trotsky. E esse combate se dá com a classe trabalhadora organizada.