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Na semana passada, o Haiti explodiu. Já tínhamos visto antes a insurreição em Honduras contra a fraude eleitoral do governo, as mobilizações gigantescas contra a ditadura de Daniel Ortega (o novo Somoza nicaraguense), a greve geral e as lutas radicalizadas contra Macri na Argentina. A América Latina vai se polarizando e desestabilizando. Agora chegou a vez do Haiti. 

Por: Eduardo Almeida

O governo Moise, se aproveitando da paixão do povo haitiano pelo futebol brasileiro, decretou quase clandestinamente durante a partida Brasil x Bélgica, uma sexta feira, aumentos de 38% na gasolina até 51% no querosene.

A miséria do país se expressa até nisso: o querosene e o carvão são os combustíveis mais usados pelo povo, para iluminar as casas e cozinhar. Esse decreto foi assinado por ordens diretas do FMI, que o exigiu para liberar um empréstimo de 96 milhões de dólares.

Cinco minutos depois de terminado o jogo, o país explodiu.  As ruas foram tomadas por multidões furiosas que enfrentaram a polícia, montaram barricadas e destruíam os símbolos da exploração capitalista que viam pela frente, incluindo agências do governo e hotéis.

As grandes cidades do país, incluindo Porto Príncipe e Le Cap,  amanheceram no sábado com seus bairros populares sob controle da população. A polícia, única força armada do governo, fugiu para os quartéis.

O governo, apavorado, revogou o decreto. Mas já era tarde. Um limite tinha se quebrado. Os trabalhadores e o povo pobre haitiano tinham se levantado. E não era só contra mais esse aumento. O inimigo é a exploração imperialista selvagem imposta a esse povo.

No início da semana, dois dias de greve geral mantiveram o país parado. Não foi somente uma greve de transportes, como a imprensa mundial informou. Outra face da miséria haitiana é que uma parte importante da população vai a pé ao trabalho. E estava tudo parado. Inclusive e principalmente, o jovem proletariado têxtil das zonas francas do país, o mais importante setor do proletariado haitiano.

O governo, na defensiva completa, buscou encaminhar o processo para o parlamento, que culpou e destituiu o primeiro ministro no sábado seguinte.

As mobilizações baixaram. O país voltou a atividade. Mas a situação não é a mesma. O povo haitiano, mais uma vez, mostrou que pode lutar, pode vencer. O Haiti rebelde novamente se levantou.

Uma história revolucionária esquecida

Propositalmente a mídia burguesa busca esconder a história haitiana. Esse povo negro fez a primeira e única revolução dos escravos vitoriosa da história em 1804. Foi também a primeira revolução anticolonial vitoriosa das Américas.

Os escravos negros, liderados por Toussaint L’Ouverture e Dessaline, entre 1791 e 1804 derrotaram todos os exércitos dominantes da época, incluindo o espanhol, o inglês e o francês de Napoleão, para se tornar um país independente. Foi uma das primeiras derrotas militares de Napoleão.

Em uma das visitas que fiz ao Haiti, fui visitar a  “Cidadela”, uma gigantesca fortaleza, nos arredores de Cap Haitiene. Trata-se de uma demonstração do desenvolvimento desigual e combinado no terreno da arquitetura e da engenharia militar. Construída por Cristophe, logo depois da independência do Haiti da França em 1804, foi idealizada por um engenheiro militar haitiano, Barré, que estudou na França e absorveu as técnicas mais modernas da engenharia militar da Europa.

A gigantesca fortaleza, com 375 canhões, foi construída por dezenas de milhares de haitianos durante sete anos. É uma expressão, ao mesmo tempo, da força da revolução e da mais avançada técnica do mundo naquela época. Chegar à Cidadela impõe de imediato o respeito devido à grandiosidade desta revolução.

A reação colonialista para estrangular a revolução

O colonialismo não podia deixar que a semente da revolução haitiana se espalhasse. Mais ainda em um período em que o escravagismo era parte importante de seus planos de exploração, quase sessenta anos antes de sua abolição nos EUA e mais de oitenta no Brasil.

Por isso impôs um duríssimo bloqueio econômico ao país. Em 1825, para romper o bloqueio, o Haiti se submeteu às condições impostas pela França, concordando em pagar 150 milhões de francos pelas “perdas” decorrentes da independência. Anos depois, a soma foi reduzida para 90 milhões de francos, que foram pagos até o ano de 1947. Em valores atuais, a “dívida” corresponderia a cerca de US$ 21 bilhões.

Foi uma das primeiras dívidas externas do continente. Para pagá-la, o debilitado estado haitiano consumiu ano após ano 80% do orçamento nacional. Isso na verdade, fez retroceder o país, acabando com sua independência 21 anos depois de conquistada. Mesmo que formalmente independente, desde então o país passou a ser uma semicolônia do capitalismo.

Em 1915, os EUA invadiram o Haiti, permanecendo ali por cerca de vinte anos. Saqueou o Banco Central e transferiu suas reservas para os EUA. Depois apoiou a ditadura de Duvalier (Papa Doc) no final da década de 50, uma das mais sanguinárias da história. O duvalierismo mudou a economia do país. O Haiti, que já foi o maior exportador do mundo de açúcar, passou a ter de importar praticamente todos os alimentos. Tratava-se de um plano de longo prazo, articulado pelo imperialismo, de destruir as pequenas propriedades da economia camponesa e forçar uma migração para as cidades, fornecendo mão de obra abundante para as indústrias multinacionais.

A derrubada de Baby Doc

Em 1971, com a morte de Papa Doc, seu filho Baby Doc assumiu a presidência. Desde 1980 enfrentou manifestações populares, até ser derrubado por uma revolução democrática em 1986. Os tonton macoutes (forças paramilitares do duvalierismo) foram caçados e mortos nas ruas.

A onda de revoluções democráticas que derrubaram as ditaduras militares do Brasil, Argentina, Uruguai, Bolívia e outros países da América Latina, chegou ao Haiti, retomando a saga do Haiti rebelde.

Nunca mais desde então a burguesia e o imperialismo conseguiram estabilizar o país a não ser com uma intervenção militar direta.

Em 1990, nas primeiras eleições relativamente livres no Haiti, foi eleito um governo de colaboração de classes dos trabalhadores com a burguesia: uma frente popular no Haiti. O padre Jean-Bertrand Aristide, adepto da Teologia da Libertação, foi eleito derrotando o candidato preferido pela burguesia e pelo imperialismo.

O imperialismo não se conformou com a derrota eleitoral. Sete meses depois, Aristides foi deposto por um golpe militar de direita. O novo ditador, o general Cedras, impôs uma repressão selvagem que matou 5 mil pessoas, números semelhantes aos das mais ferozes ditaduras do continente, como a argentina e a chilena de Pinochet.

A segunda invasão dos EUA

No entanto, mais uma vez o Haiti rebelde se pôs em movimento. A crescente resistência popular ameaçou com uma nova revolução democrática como a que derrubou Baby Doc.

O imperialismo, já nesse momento tinha começado a aplicar uma política distinta, dando uma cobertura “democrática” a seus planos. O governo Clinton fez uma manobra política, em acordo com o mesmo Aristide que tinha sido deposto pelos militares com apoio do próprio governo dos EUA. O imperialismo invadiu o país pela segunda vez no século em 1994, a ditadura foi deposta, e Aristides reconduzido ao poder.

Novas eleições foram convocadas. Dois governos de frentes populares (Préval em 95 e o próprio Aristides em 2000) dirigiram o país, e aplicaram o acordo feito com Clinton, ou seja, duríssimos planos neoliberais, que nem a ditadura de Cedras tinha conseguido fazer.

O próprio Aristide apresentou na Cúpula de Monterrey, em 2003, o plano que criou 18 zonas francas no país. Foram privatizadas a maioria das estatais e eliminadas as tarifas de importação.
Uma contradição típica da história haitiana: governos de frente popular, apoiados por uma invasão do imperialismo, aplicando um plano neoliberal duríssimo.

O resultado foi uma enorme desilusão. As expectativas em Aristides foram se desfazendo. A insatisfação tomou conta do país, e ocorreram grandes mobilizações contra o governo.

Novamente o Haiti rebelde se colocava em marcha, agora contra o governo de frente popular e também contra o imperialismo que o apoiava. Uma nova revolução se anunciou no horizonte, com um desdobramento imprevisível.

A terceira invasão e a farsa da “missão humanitária” Minustah

O imperialismo entrou novamente em cena. A frente popular já não lhe servia mais para conter o movimento de massas. Ocorreu a terceira invasão do Haiti pelos EUA em fevereiro de 2004, tirando do poder o mesmo Aristides que tinha trazido de volta dez anos antes.

O governo Bush, no entanto, armou uma grande jogada. Como já tinha que lidar com a crise crescente da ocupação do Iraque, que despertava ondas de indignação crescentes em todo o mundo, ele terceirizou a ocupação. Falou diretamente com Lula (no governo brasileiro então), para que tropas brasileiras assumissem o comando da operação. Prontamente Lula concordou, aceitando um papel vergonhoso em uma das maiores traições da história brasileira.

Assim chegou ao Haiti, alguns meses depois da invasão imperialista, a Minustah (Missão de Estabilização das Nações Unidas para o Haiti), liderada por tropas brasileiras, e compostas por soldados da Argentina, Chile, Uruguai, Bolívia e outros países. Em um passe de mágica, a invasão imperialista foi transformada em uma “missão humanitária” da ONU, com a cobertura pela “esquerda” de Lula, Evo Morales, Bachelet, Tabaré Vasquez e outros.

A Minustah esteve no país de 2004 a 2017, servindo aos interesses diretos do imperialismo norte americano. A ocupação militar reprimiu o povo haitiano para garantir a aplicação dos planos neoliberais nesse país, que Aristides já não conseguia impor.

A farsa da “missão humanitária” ajudou a disfarçar os investimentos estrangeiros como uma forma de “ajudar” os haitianos. A “ajuda” aos haitianos tem o mesmo conteúdo da “caridade” do imperialismo europeu ao invadir a África negra. A pobreza haitiana é perpetuada para produzir a baixíssimos custos pelas multinacionais.

Não existe água e esgoto nas casas do povo pobre.  As pessoas retiram água dos poços e carregam para casa em baldes. Usam carvão e querosene para cozinhar. Vão trabalhar a pé para não pagar transporte.

Os planos neoliberais têm nesse país uma versão selvagem, com elementos de barbárie.

As zonas francas, inauguradas pelo governo Aristides, se espalharam pelo país. O plano geral se ampliou para instalar 42 zonas francas, e uma parte delas está em pleno funcionamento. São fábricas multinacionais produzindo para o mercado norte-americano, livre de taxas alfandegárias e em geral também de quaisquer limites trabalhistas legais.

A mais importante zona franca está mesmo na capital de Porto Príncipe. Outras de grande importância são as de Ouanaminthe, e a mais recente em Caracol, no nordeste haitiano.

Os salários no Haiti hoje são de menos de 5 dólares por dia. Metade do que é pago na China, para produzir jeans para o mercado dos EUA, a menos de mil quilômetros das costas norte americanas. Calças e camisas de marcas famosas como Levis, Lee, Wrangler, GAP são produzidas a 5 dólares no Haiti e vendidas a 50 dólares nos EUA.

A existência de 70% da população desempregada permite às multinacionais pressionar os operários empregados a aceitar as condições humilhantes de salário e trabalho. Os sindicatos são reprimidos violentamente, seus dirigentes e afiliados demitidos assim que aparecem.

É uma experiencia macabra do imperialismo.  Uma indústria de baixo nível tecnológico, com um grau de exploração que se aproxima da barbárie. Os trabalhadores tampouco têm os salários indiretos vindos dos serviços públicos como saúde e educação, pelo caos generalizado.

A Minustah ajudou a impor esses planos neoliberais, reprimindo brutalmente as greves e o movimento estudantil. Além disso, estupraram mulheres, e -comprovadamente- trouxeram a doença do cólera para o país.

A Minustah não teve nenhuma ação humanitária, nem mesmo durante o terremoto que sacudiu o país em 2010 matando 300 mil pessoas. Os haitianos se queixam que logo depois do terremoto as tropas se dedicaram essencialmente a proteger os quartéis contra a população faminta. Todos contam como o povo buscava resgatar as vítimas usando as próprias mãos, com pás improvisadas, sem nenhum auxílio. Por isso foram resgatados apenas cerca de 200 pessoas com vida. O terremoto aumentou enormemente o ódio dos haitianos em relação as tropas.

Os governos fantoches durante a ocupação, de Préval  à Moise

Existem eleições no Haiti. Mas, na verdade, são uma farsa. Com a ocupação militar, o poder real não está na presidência da república, mas na embaixada dos EUA. Os presidentes fazem o que lhe mandam. Só podem se candidatar nas eleições candidatos que não se oponham à ocupação. São clássicos governos fantoches, fantasmas.

As eleições cumprem o papel de canalizar o descontentamento da população com os governos desgastados para eleger “novos governos”. Depois de eleitos, em pouco tempo os governos são repudiados pela população, e sobreviveram por serem sustentados pelas tropas de ocupação.

A presidência permite o acesso as verbas do estado e do “apoio humanitário”, em uma gigantesca rede de corrupção. Por isso, diferentes camarilhas da burguesia disputam ferozmente as eleições.

Em 2006, ocorreram as primeiras eleições depois da ocupação.  Reneé Préval ganhou as eleições. Mas ele era o candidato de Aristides, o presidente deposto pela invasão militar. As tropas de ocupação organizaram uma gigantesca fraude para impor no segundo turno dois candidatos aceitos pela embaixada dos EUA. Uma rebelião popular impediu a fraude e garantiu a posse de Préval.

Mas Préval fez o que as multinacionais e as embaixadas dos EUA e do Brasil lhe mandavam. Privatizou as estatais que restavam e assinou a lei Hope, completando a transformação da ilha novamente em uma colônia dos EUA.  Terminou seu governo completamente desgastado com o povo haitiano.

Em 2011, Préval tentou impor um sucessor- Jude Celestin- repetindo a fraude que fizeram contra ele.  Um início de rebelião popular impediu mais uma vez a fraude.

A OEA (Organização dos Estados Americanos) aproveitou a crise para impor um segundo turno com a presença de Michel Martelly, que ganhou as eleições.

Martelly era um cantor que fez sua campanha rechaçando os “políticos” e a corrupção. Mais era, na verdade, uma figura de ultradireita, tendo sido um tonton- macoute (paramilitar) de Duvalier antes de se tornar artista.

Foi a volta do duvalierismo ao governo. Baby Doc – cuja ditadura foi derrubada em 1986 – retornou ao Haiti em 2011. Ele indicou vários ministros do governo Martelly, até sua morte em 2014.

Martelly também terminou seu mandato desgastado. Afinal tentou a mesma manobra de sempre, com uma gigantesca fraude eleitoral para impor Jovenel Moïse como seu sucessor.

Mais uma vez ocorreu um levante popular, em janeiro de 2016, que impediu temporariamente a fraude. As tropas da Minustah, junto com a polícia local, reprimiram duramente as mobilizações. Houve mais de um ano, sem governo eleito no país. Afinal, conseguiram com apoio da OEA armar novas eleições fraudulentas vencidas pelo mesmo Moise. Os índices de abstenção foram de 80 a 85%.

Moise assumiu um ano depois, já em fevereiro de 2017. Trata-se de um governo fraco, que já nasceu questionado.

Em maio de 2017 começou um ascenso operário, com mobilizações em defesa do aumento do salário mínimo. As mobilizações foram duramente reprimidas pela polícia  pela Minustah.

O Haiti voltou a ser uma colônia

Com a terceira invasão imperialista em 2004, mascarada pela Minustah, o Haiti voltou a ser uma colônia dos EUA.

Algumas pessoas podem contestar essa afirmação, dizendo que no Haiti existem eleições, se apegando a forma que tomavam as antigas colônias. Mas qual é a diferença real de conteúdo entre a situação atual do Haiti e uma colônia?

Tomamos como referência a definição de Moreno sobre o grau de domínio do imperialismo sobre um país:

“A esse respeito, propusemos três categorias de países: dependentes, semicoloniais e coloniais.

Dependente é um país politicamente independente, isto é elege seus governantes, mas, desde o ponto de vista dos empréstimos, do controle do comércio ou da produção, depende economicamente de uma ou mais potência imperialistas.

Semicolonial é aquele que assinou pactos políticos e ou econômicos que cerceiam sua independência, sem acabar com ela completamente.

Colônia é aquele que nem sequer elege seu governo, já que o mesmo é imposto ou controlado por um país imperialista” (Nahuel Moreno, Método para interpretação da história argentina)

O Haiti tem uma economia completamente subordinada ao imperialismo norte americano, através das zonas francas.  Não tem nenhum grau de independência política. Elege seus governantes, mas só podem se inscrever candidatos que não se oponham à ocupação. Trata-se de governos fantoches.

A primeira conclusão sobre a história recente haitiana é que a combinação da ocupação militar com a assinatura da lei Hope transformou o país de novo em uma colônia. Duzentos anos depois de sua independência, o Haiti voltou a ser uma colônia, agora dos EUA.

A burguesia haitiana e o imperialismo não conseguiram estabilizar um estado

A segunda conclusão é que a burguesia e o imperialismo não conseguiram reestabilizar o estado burguês no Haiti desde a revolução que derrubou a ditadura de Baby Doc.

Não conseguiram estruturar uma dominação política através da democracia burguesa, como se deu no restante do continente, como no Brasil, Argentina, Chile, etc. Por isso recorreram a golpes de Estado e a invasões estrangeiras.

Tampouco conseguiram estruturar o núcleo duro do estado burguês, suas forças armadas, dissolvidas em 1995. O que existia de forças armadas eram as estrangeiras com as invasões. A Minustah cumpriu esse papel por 13 anos.

O mandato da Minustah terminou, as tropas deixaram o Haiti, e foram substituídas pela Minusjusth, com menor contingente. Tentam agora aplicar a mesma manobra já feita no Iraque e Afeganistão, em outro contexto político. As tropas são retiradas, mas deixando um esboço de forças armadas recompostas sob sua supervisão. Nesses treze anos, o exército haitiano ainda não foi reorganizado, mas a Polícia Nacional Haitiana foi reconstruída, tendo agora 15 mil homens.

Trata-se de uma aposta arriscada, perante a explosividade do país. Por trás dessa manobra está a sempre presente possibilidade de uma nova invasão das tropas norte americanas. Logo após o terremoto de 2010, por exemplo, em um momento em que havia um risco de explosão popular e a Minustah se limitou a ficar nos quartéis, tropas dos EUA ocuparam rapidamente os principais centros do país em apenas um dia.

O risco de uma nova invasão perante o novo levante está novamente presente.

E agora ?

O governo Moise assumiu em 2017 já questionado pela gigantesca fraude com que foi “eleito”, e por um ascenso de massas que vem ocorrendo desde sua posse.

A rebelião de julho de 2018 não surgiu por acaso. Mas ela aprofundou agudamente a crise do governo fantoche de Moise, e do regime colonial imperante na ilha. As mobilizações se chocam diretamente com a dominação imperialista.

A vitória parcial da semi-insurreição ocorrida , com a revogação do aumento dos combustíveis revelou a falta de legitimidade do governo Moise.

E mostrou também o fracasso da Minustah. Não houve nenhuma melhora social com os 13 anos da ocupação militar liderada por tropas brasileiras. Por isso, existe essa base social rebelada do povo haitiano. O último desastre feito pela Minustah foi a repressão ao povo para assegurar a fraude e a posse de Moise. O fracasso da Minustah também se estendeu a outros terrenos: a rebeldia do povo haitiano tampouco foi derrotada, a Minusjusth e a rearticulada polícia haitiana não conseguiram reprimir o levante de julho.

Uma nova revolução haitiana pode se desenvolver. As bases começam a se estabelecer. Mas, caso ocorra, terá de enfrentar uma tarefa dupla:

– em primeiro lugar encarar mais uma vez a tarefa democrática de libertação colonial, agora do imperialismo norte americano. Pode ser que isso se dê lutando diretamente contra uma nova invasão imperialista

– como parte de um mesmo processo de revolução permanente, junto com a tarefa democrática anti-imperialista, avançar em direção a uma revolução socialista. Isso não era possível na primeira revolução haitiana em 1804 porque as condições objetivas não estavam dadas. Os escravos negros eram o que mais aproximado existia de um proletariado moderno, por trabalhar em grandes fazendas exportadoras de açúcar para o mercado mundial. Mas não existiam as bases objetivas para uma revolução socialista. Nem tampouco subjetivas quarenta e quatro anos antes do Manifesto Comunista.

Agora, a contradição que traz a expansão das zonas francas é uma nova constituição do proletariado haitiano, com o setor têxtil a sua frente. Trata-se de um proletariado pequeno para o tamanho do país. Mas o proletariado industrial russo era apenas 3% da população em 1917. E existe uma ampla base popular para a revolução, explosiva e superexplorada  em todo o país.

No entanto, a tragédia haitiana também se expressa na fragilidade que existe em suas massas. Não existe uma alternativa de direção revolucionária com peso suficiente entre o proletariado para poder dirigir esse processo.

Existem organizações do movimento operário em construção, como Batay Ouvriye, que vem se desenvolvendo na luta contra o imperialismo e os governos.

Agora é necessário e possível que se avance como uma organização que dirija o proletariado com um programa revolucionário que inclua a queda do governo Moise; as reivindicações mais sentidas das massas desde salário e emprego; a expropriação das grandes empresas estrangeiras e nacionais;  a ruptura com o imperialismo; e a formação de um governo do proletariado e das massas populares. É preciso construir organismos democráticos de lutas das massas (semelhantes aos que foram os sovietes russos de 1917), que organizem as lutas atuais e possam ser as bases de um novo futuro governo e estado.

A nova situação está completamente aberta. É o Haiti rebelde… de novo.