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O COVID-19 se espalha por todo o planeta arrebatando, até agora, de milhares de vidas e ameaçando a humanidade com o perigo de milhões de mortes. Agravando as consequências da crise econômica, acelerando as possibilidades de uma nova recessão da economia mundial, que já era evidente com a queda das principais Bolsas de Valores do mundo, bem como dos preços do petróleo e revelando a falência do sistema capitalista mundial.

Por: UST – Venezuela

Não se trata de mal causado pela natureza como as burguesias e seus governos tentam nos fazer acreditar. A expansão do Covid-19 é a consequência de um sistema cuja razão de ser são os lucros das grandes empresas e bancos, à custa de destruir o meio ambiente e colocar em risco a vida de milhões de trabalhadores em todo mundo.

A covid-19 chega a um país em crise e com uma infraestrutura destruída.

A pandemia do Coronavírus chega à Venezuela em meio a uma situação de crise econômica brutal, que sem dúvida se agravará com seus efeitos, e em uma realidade de verdadeira catástrofe social, com os trabalhadores e os setores populares vendo suas condições de vida piorar, dia após dia.

É fato, que há vários anos o país está desmoronando. O sistema de saúde público está falido. Os quase trezentos hospitais públicos do país se encontram em condições deploráveis, sem remédios, nem os insumos necessários para que o pessoal médico, de enfermagem e de limpeza realize suas tarefas, com sua infraestrutura totalmente destruída e até mesmo sem água. O mesmo acontece com a rede ambulatorial e com a medicina preventiva, praticamente inexistente. O programa Bairro Adentro[1], voltado para a prevenção tão divulgado pelo porta-voz oficial, está totalmente destruído.

Bairros inteiros das principais cidades carecem de água e em alguns chega de maneira intermitente, chegando a faltar por meses. Sem esquecer as constantes falhas do na rede elétrica e os problemas causados pela escassez de gás e gasolina.

Mais de 50% da população trabalhadora na Venezuela está na informalidade, dependendo de um dinheiro que entra a cada dia. A isso, devemos acrescentar que aqueles que têm emprego formal ganham péssimos salários e, como consequência do ajuste antioperário que Maduro vem aplicando, hoje veem seus benefícios contratuais descumpridos, e em alguns casos totalmente eliminados. E seus acordos coletivos e direitos sindicais, trabalhistas e sociais ameaçados.

Essa pandemia afeta um país cuja população, desde 2017, sofre os efeitos de uma hiperinflação brutal, onde a produção de alimentos é baixíssima e os riscos de saúde e de higiene nos domicílios são notórios. Assim como são notórios, as deficiências nutricionais dos trabalhadores e habitantes dos bairros populares, onde 45% da população não come três vezes ao dia e outros 12,1% comem menos de duas vezes ao dia.

Maduro recorre ao FMI.

Depois de ter passado o mês de fevereiro, onde tratou de forma irresponsável o tema do Covid-19, sem tomar nenhuma medida para enfrentar a pandemia e, segundo alguns meios de comunicação, chegar a afirmar (fazendo eco com o discurso da burocracia chinesa) que: “o coronavírus é uma arma imperialista contra China” (DW 22/03/2020), o governo Maduro lançou uma campanha e implementou uma série de medidas para enfrentar a pandemia.

Conhecidos os primeiros casos do Coronavírus no país, Maduro solicita um empréstimo da ordem de 5 bilhões de dólares ao FMI, que é negado. Faz chamados ao Presidente Colombiano Iván Duque para organizar ações para enfrentar a crise, principalmente na fronteira comum entre os dois países ao que Duque também responde de maneira negativa.

É necessário rechaçar o propósito de Maduro de continuar endividado o país com um organismo imperialista como o FMI, bem como sua intenção de nos fazer acreditar que a ineficácia para lidar com a propagação da pandemia se deve à recusa deste empréstimo (o vírus continua se espalhando pelo país e já supera os cem casos declarados), tentando assim evitar a responsabilidade do governo.

Denunciamos também a atitude de Duque de se negar a organizar as ações necessárias para enfrentar a pandemia com o governo venezuelano, principalmente nas fronteiras. E também o comportamento irresponsável do governo de Maduro, ao não levar em consideração as necessidades de milhares de venezuelanos cujo sustento reside na atividade comercial e trabalho do outro lado da fronteira, a quem se devem dar garantias de renda para sua manutenção durante a emergência de saúde.

O governo de Maduro pagou, desde 2013, mais de 80 bilhões de dólares da dívida externa. Exigimos a suspensão imediata desses pagamentos e que esses recursos sejam destinados à saúde, à aquisição e distribuição entre a população e o pessoal que trabalha no setor saúde de medicamentos, insumos e equipamentos de segurança necessários para prevenir o vírus. Assim como para as outras áreas prioritárias para lidar com a crise e garantir o isolamento preventivo, como a produção e distribuição gratuita de alimentos nos bairros operários e populares e garantias de serviços vitais como a água, gás doméstico, eletricidade e telecomunicações.

Exigimos que Iván Duque interrompa os bloqueios contra Venezuela e que ambos os governos estabeleçam um canal humanitário com todas as garantias de segurança para o trânsito dos migrantes, de ambas as nacionalidades para seus países de origem, que se encontram nos dois lados da fronteira. Denunciamos a atitude da oposição burguesa do país, Guaidó e companhia, que em meio à crise gerada pela pandemia, mantém um silêncio cúmplice diante da postura do presidente colombiano, e seu apoio aos bloqueios e sanções contra Venezuela

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A quarentena baseada na repressão e no controle social.

Maduro, decretou quarentena em todo o país, seu governo pede que a população fique em casa, fecha as fronteiras com os países vizinhos, principalmente com a Colômbia e em acordo com as autoridades regionais proíbe a locomoção de uma cidade para outra, dentro do país, orientando o isolamento social como forma de prevenção. Para isso coloca o exército na rua, deixando nas mãos dos militares e da polícia todo o operativo para enfrentar a pandemia. O que introduz um forte elemento repressivo na gestão da crise gerada pela doença.

Isso se converteu em um aspecto central no tratamento que está sendo dado à situação, bloqueando inclusive as saídas dos bairros cujos habitantes são impedidos, em muitos casos de maneira violenta, de chegar ao centro das cidades, gerando confrontos com moradores que precisam sair para se abastecer de comida ou outros insumos necessários que o governo não garante.

Alertamos sobre a gravidade da situação, somos conscientes da necessidade de tomar medidas que evitem e/ou minimizem a propagação do vírus, e nesse sentido reconhecemos que a única medida para impedir a propagação da pandemia é o isolamento social, mantendo-nos em casa.

No entanto, não aceitamos a atitude repressiva e autoritária do governo que pretende manter os trabalhadores e o povo em sua casa com base em medidas repressivas e coercitivas, e não com base em solucionar os problemas que obrigam a população a sair de suas casas, como é a necessidade de fornecer alimentos, medicamentos e serviços básicos.

Em outras palavras, o governo pretende, por meio do militarismo, repressão e medidas coercitivas, implementar o confinamento obrigatório e isolamento social necessários, sem fornecer uma solução real para os problemas  básicos derivados deles, alimentação  medicamentos e os serviços públicos.

É inaceitável que o pessoal da saúde seja forçado a trabalhar em péssimas condições de segurança e, submetidos a jornadas de trabalho extenuantes, colocando em risco sua própria saúde, como denunciado pelos sindicatos do setor. Repudiamos a intimidação por parte dos efetivos militares e policiais a quem trabalha no setor saúde, bem como as detenções contra trabalhadores da saúde, como os casos do médico Julio Molino de Monagas e outros trabalhadores daquele estado e do enfermeiro Rubén Duarte do estado Táchira. Exigimos a libertação imediata desses companheiros.

Exigimos que o pessoal de todo o sistema de saúde do país seja dotado de equipamentos de segurança necessários para proteger sua própria saúde, bem como de insumos, medicamentos e tudo que for necessário para executar suas tarefas com eficiência.

Rechaçamos a prisão arbitrária do jornalista Darvinson Rojas, que em suas redes sociais fez denúncias sobre a quarentena e a veracidade das cifras oficiais pelo contágio do Covid-19, sendo detido pela Força de Ações Especiais (FAES), tal como ele mesmo descreveu: “a FAES acaba de chegar à minha casa para pedir a colaboração para acompanhá-los até seu comando, porque eles receberam uma ligação anônima dizendo que aqui há um caso de Covid-19. Se a ordem não for acatada teriam que nos deter”. Atualmente Rojas está detido na sede da UD5 da FAES, em Caracas, e aguarda audiência a se realizar nesta segunda-feira 23/03/2020 acusado de crimes de “instigação ao ódio” e “instigação pública”. Repudiamos essa prisão e audiência ilegais, exigimos a imediata libertação de Darvinson Rojas, bem como o respeito absoluto pelo direito de informar e ser informado.

Em meio da pandemia concessões à burguesia e demagogia.   

Em recente discurso em rede nacional (22/03/2020), Maduro anunciou a radicalização da quarentena, ninguém poderá sair de sua casa sem máscara nem luvas, oferece um diagnóstico em todo o país, além de garantias de testes de diagnóstico e de todos os medicamentos necessários com apoio nacional e internacional. Atenção diária à capacidade de hospitalização, jornadas de triagem em todo o território nacional com a meta de atingir 2 milhões de exames em uma semana, fornecendo todos os insumos necessários para o funcionamento dos centros hospitalares e leitos de terapia intensiva necessários nos setores públicos e privados da saúde. E a disposição de 46 hospitais sentinelas e 572 clínicas populares (criadas pelo falecido presidente Chávez) para o atendimento aos afetados e inclusive hotéis, se necessário.

Todos os venezuelanos conhecemos a realidade do sistema de saúde venezuelano, os 46 hospitais sentinelas dos quais fala Maduro estão nas mesmas condições deploráveis que os demais hospitais do país, e “as 572 clínicas populares criadas por Hugo Chávez”, se alguma vez existiram, hoje estão totalmente desaparecidas e as que existem carecem da condição mínima necessária. Por outro lado, custa acreditar que, com um sistema de saúde em condições tão deploráveis, em um país onde os recursos escasseiam e o investimento em saúde está em queda há anos, possam ser garantidos 2 milhões de testes de coronavírus em uma semana, mais ainda se tomamos como referência um país como a Alemanha que, com um sistema de saúde pública superior ao nosso realizam apenas 165 mil teste semanais do Covid-19 (DW 20/03/2020). Portanto, devemos dizer que estes anúncios do governo são pura demagogia.

Outros anúncios de Maduro são: “a emissão de um decreto para ratificar a proibição de demissão em todo o país até 31 dezembro de 2020 pelo menos, dito decreto ativa o plano especial para o pagamento das folhas de pagamento das pequena e média indústria e comércio através do sistema pátria[2], por um período de 6 meses, de março até agosto, para todo o setor privado, a suspensão do pagamento de aluguéis dos estabelecimentos comerciais e aqueles usados como moradia, essa medida seria aplicada pelos próximos 6 meses e, de forma imediata, ratificação do plano priorizando investimento agroalimentar para as 7 milhões de famílias protegidas pelo Clap[3], ativação de um conjunto de bônus especiais a ser entregues diretamente através do carnê da pátria[4] “para todos os 6 milhões de trabalhadores do setor privado e da economia informal”, proibição durante os próximos 6 meses do corte de serviços de telecomunicações ou qualquer serviço público essencial”.

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Para o sistema bancário anuncia: “a suspensão por 6 meses dos pagamentos do capital principal e juros de todos os empréstimos do país, suspensão e moratória do pagamento durante essa prorrogação, obrigatoriedade de direcionar o esforço da carteira única produtiva aos setores prioritários de alimentos, medicamentos, higiene e produção das necessidades fundamentais do país e reestruturação dos termos de acesso da carteira de crédito aos pequenos e médios produtores e industriais, com ênfase nas pequenas e médias empresas”.

No que diz respeito ao transporte público, avalia: “suspender os serviços de metrô e trens, nesta etapa, esses serviços serão mantidos para a mobilização do pessoal essencial, mas serão ampliadas as ações para a limpeza e desinfecção dos trens e plataformas, assim como estrita exigência do uso de máscaras e luvas para os usuários”.

Estas medidas anunciadas por Maduro compõem todo um programa destinado a salvaguardar os lucros da burguesia nacional e transnacional, enquanto para os trabalhadores há apenas repressão.

Em primeiro lugar, a medida de ratificação da proibição de demissão até 31/12/2020, não passa de um anúncio demagógico de marca maior, quando todos no país somos testemunhas das reiteradas demissões de trabalhadores tanto do setor público como privado, violando o referido decreto, e sabedores que, além do memorando 2792[5], o governo deixou os patrões públicos e privados de mãos livres para infringir os acordos coletivos, modificar condições de trabalho e reduzir pessoal. É isso que os patrões estão aplicando, deixando na rua e sem salários centenas de trabalhadores.

Em seguida, libera os patrões do pagamento de salários por seis meses, o que será assumido pelo Estado através da emissão de dinheiro inorgânico (sem respaldo) com suas consequências habituais de agravamento da hiperinflação que castiga o país e cujas principais vítimas são os trabalhadores e os habitantes dos setores populares, além de liberar os patrões de pagar os bônus com base na referência do dólar (sem incidência salarial) que eles vinham pagando para manter seus funcionários em meio à brutal crise que assola o país.

O governo mente descaradamente quando fala em priorizar um plano de investimento agroalimentar para garantir a proteção nesse aspecto a sete milhões de famílias que já participam do programa Clap.  Em um contexto de queda brutal nos preços do petróleo, que elevou à cesta venezuelana (preço médio do barril dos vários tipos de óleo bruto produzidos no país, ndt) a uma média de 22 dólares por barril, agravado com a destruição da produção petroleira (segundo dados da OPEP, a Venezuela produziria menos de 700 mil barris por dia), resultado de anos de desinvestimento na indústria de petróleo, Maduro e seus porta-vozes deveriam explicar como garantirão os recursos necessários para fazer esses investimentos e/ou manter as importações necessárias com as quais esse programa está funcionando até agora. Como todos os venezuelanos sabemos existem  falhas constantes e atrasos na destinação e entrega das caixas ou bolsas  Clap às famílias das comunidades, produto principalmente da escassez dos itens alimentícios que as compõem.

Há vários anos, o governo vem destinando bônus a quem possui o chamado “Carnê da Pátria”, isso é feito através da emissão de dinheiro inorgânico, essa prática certamente continuará sendo mantida para garantir os bônus especiais anunciados. Sem dúvidas trará consequências inflacionárias que acabariam afetando aos trabalhadores e ao povo venezuelano, reduzindo sua capacidade de consumo (a inflação avança mais rápido que a renda média dos trabalhadores). Essa parte possui um componente de clientelismo, porque para receber tais atribuições, pré-requisito é ser portador do referido carnê, portanto não necessariamente “os 6 milhões de trabalhadores do setor privado e da economia informal” seriam beneficiários por essa medida.

Quanto à isenção do pagamento do capital principal e juros de empréstimos, é preciso assinalar que é uma medida tomada num país onde os trabalhadores e cidadãos com recursos limitados, há vários anos convive com o crédito estagnado, pois os bancos em um ambiente de recessão apenas emprestam àqueles que têm capacidade de honrar os pagamentos, ou seja, a grande burguesia ou o Estado. Além disso devido a reserva legal os bancos tem limitado o crédito. Portanto, isso não passa de uma medida de incentivo para os poucos setores burgueses receptores de crédito.

Algo semelhante pode ser dito da isenção de aluguéis, que, embora a medida beneficie trabalhadores e moradores dos bairros pobres e centros urbanos que vivem de aluguel, assim como os pequenos comerciantes cujas instalações são alugadas, e que com a moratória, ficaram isentos do pagamento de aluguel por seis meses, essas concessões também se estendem aos setores do empresariado nacional e transnacional que alugam grandes instalações comerciais e industriais e para a burguesia associada aos negócios imobiliários e arrendatários que se beneficiarão com as compensações anunciadas onde certamente ocorrerá mais de uma fraude.

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Um programa a partir da perspectiva dos trabalhadores para enfrentar a crise do covid-19.

Nós da Unidade Socialista dos Trabalhadores, estamos convencidos que os trabalhadores, não devemos pagar as consequências dessa pandemia, nem do agravamento da crise econômica associada a seu aparecimento. Pelo contrário, considerando que é  produto das características criminosas, desumanas e destrutivas da natureza do sistema capitalista, são os governos burgueses como neste caso o de Maduro e a burguesia, quem devem pagar pela crise, isto é, a boliburguesia, os altos servidores públicos governamentais enriquecidos com o usufruto da renda do petróleo, a burguesia tradicional, que quase na sua totalidade esta associada aos negócios lícitos e ilícitos com o governo e as transnacionais. Por isso é necessário, no meio da atual situação nos manifestar até impormos um programa efetivo de atenção à pandemia que coloque as necessidades dos trabalhadores e dos setores populares acima de tudo.

Esse programa deve priorizar os seguintes pontos:

– O reconhecimento da gravidade da situação gerada pelo Coronavírus e o perigo que correm milhões de venezuelanos (e habitantes do resto do planeta).

– O isolamento social e a quarentena são as únicas medidas reais e comprovadas para conter o desenvolvimento e a disseminação do vírus, por esse motivo, chamamos o povo trabalhador venezuelano a ficar em casa.

– Garantia de salário integral a todos os trabalhadores venezuelanos públicos e privados, bem como de seus benefícios contratuais, sem que sejam obrigados a ir trabalhar, é um contradição para o governo decretar isolamento social e trabalhadores de setores não essenciais do setor público e privado sejam obrigados a ir trabalhar. Nenhuma demissão durante a quarentena, readmissão imediata dos que já foram demitidos durante esse período de quarentena.

– Somente devem trabalhar os setores essenciais de saúde, alimentação, serviços básicos (água, eletricidade, gás, telecomunicações), aos quais devem ser garantidos todos os equipamentos e condições de segurança para proteger sua vida e sua saúde, sem jornadas extenuantes, com sistemas de vigilância; no caso dos trabalhadores da saúde, contratação imediata dos profissionais da saúde desempregados para garantir pessoal suficiente para atender a pandemia e cobrir os diferentes turnos de trabalho. Devem-se convocar os estudantes do último ano de medicina e outras áreas da saúde (enfermagem, bioanálise) e contratá-los como pessoal de apoio para enfrentar a situação, dando-lhes treinamento prévio e dotando-os com os equipamentos de segurança e a equipe necessária para suas tarefas.

– Suspensão dos pagamentos da dívida externa, todos os recursos destinados à atenção da pandemia, dotação a todos os hospitais de medicamentos, insumos e equipamentos necessários para atender a emergência sanitária, construção de novos hospitais e unidades de terapia intensiva, estatização de todo o sistema de saúde privado para disponibilizá-lo para enfrentar a pandemia. Repatriação dos capitais em fuga, confisco dos bens de corruptos, especuladores e importadores fraudulentos, todos esses recursos devem ser destinados a combater a pandemia.

– Distribuição gratuita e suficiente de alimentos e garantia de serviços básicos gratuitos para as comunidades, casa por casa. Assim como de máscaras, álcool, gel desinfetante e demais insumos de prevenção e segurança para evitar contágios. Basta de medidas repressivas contra a população, total respeito pelo direito a informar, informações claras e verdadeiras sobre a situação e propagação do vírus.

– Garantia de remuneração, alimentação e alojamento para os milhões de venezuelanos que vivem com rendimentos obtidos no dia-a-dia e/ou da economia informal.

– Aplicação completa e gratuita de testes de coronavírus em todos os pacientes doentes e/ou com suspeita da doença.

– Atenção ao problema das fronteiras, coordenação entre os governos para aberturas de canais humanitários que permitam o retorno dos nativos a seus respectivos países com todas as garantias sanitárias e de segurança requeridas.

– Rechaço a qualquer bloqueio e sanções por parte do imperialismo. Rechaço a todo tipo de interferência imperialista.

A grave crise que assola o país é de responsabilidade de Maduro e seu governo, e a chegada da Pandemia do Covid-19 a um país totalmente destruído, traz essa realidade à tona, colocando a necessidade das massas venezuelanas se organizarem e mobilizarem para botar para fora Maduro.

Nós da UST chamamos aos trabalhadores e o povo venezuelano a nos organizarmos e mobilizarmos para derrubar o governo e o regime ditatorial e repressivo de Maduro. FORA MADURO!

[1] Programa social, criado em 2003, que presta atendimento médico básico e familiar nas periferias do país, ndt;

[2] Sistema informático de atendimento social, ndt;

[3] Comitês Locais de Abastecimentos e Produção para distribuição dos itens da cesta básica aos setores mais necessitados, ndt;

[4]  Cartão com um código QR que identifica os cidadãos que recebem algum tipo de serviço social do governo, ndt;

[5] Memorando editado pelo Ministério do Trabalho, em 11/10/2018, que ataca os direitos trabalhistas, dentre outras coisas deixa a critério da patronal reconhecer ou não os direitos contratuais e salariais, assim como em suspenso o já limitado direito de greve, ndt;

Tradução: Rosangela Botelho