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Desde que o Estado de Alarme[1] começou, e com isso o confinamento obrigatório, que voltou a ser prorrogado pelo menos até 11 de abril, que milhares de mulheres e menores se vêem obrigados a conviver em tempo integral com seu agressor. Um confinamento que se converte em um “inferno” e no qual se enfrentam duas pandemias: o COVI-19 e a violência machista.

Por: Laura R.

Aqueles que trabalham no âmbito desta violência que, lembremos, não é só física, mas também psicológica, sexual e inclusive econômica, avisam que neste tipo de situação o risco das vítimas aumenta exponencialmente, ao mesmo tempo em que diminui sua capacidade para denunciar e buscar proteção. Ainda que não haja cifras oficiais, parece que na China e na Itália a quarentena significou um aumento desta violência.

Organizações de mulheres emitiram a mesma mensagem de alarme em muitos países.

E a própria ONU, uma instituição a serviço da burguesia, teve que advertir que as medidas que estão sendo implementadas em todo o mundo, de quarentena e isolamento social para conter o COVID-19, podem gerar um aumento da violência de gênero e da pobreza em que vivem as mulheres. O que deixa a descoberto que a desigualdade e a violência machista são estruturais a este sistema capitalista cada vez mais decadente e putrefato. É por isso que não nos cansamos de dizer que é o capitalismo que mata “através” do coronavírus!

Com o Estado de Alarme, o Ministério da Igualdade lançou um guia e um plano de contingência com o qual, além de manter os telefones de informação e assessoria jurídica ou de acompanhamento por meios telefônicos do cumprimento das medidas cautelares e penas de proibição de aproximação, colocou outros mecanismos para a localização imediata destas situações de violência.

Da mesma forma em algumas Comunidades Autônomas (CCAA) foram lançadas diferentes iniciativas como a da “máscara 19”; uma senha que uma mulher que esteja sofrendo maus tratos pode dizer indo a qualquer farmácia e com a qual estaria pedindo ajuda.

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Como complemento destas medidas, o Governo aprovou na terça-feira 31 de março, um decreto no qual os serviços de atendimento e proteção para mulheres vítimas de violência machista, incluindo o tráfico com fins de exploração sexual, são considerados essenciais. Segundo tal decreto, tantos os centros de emergência, como as casas abrigos e outros alojamentos continuarão funcionando e terão que dispor de equipamentos de proteção individual para evitar o contágio pelo coronavírus.

Da mesma forma, o decreto dá possibilidade de utilizar hotéis e outros alojamentos turísticos como “alternativa habitacional segura” às casas abrigos, que são poucos e em muitas CCAA estão repletos.

Nos perguntamos o que acontecerá com aquelas mulheres que, de forma transitória e urgente, forem transferidas para estes lugares durante o Estado de Alarme.

Igualmente “é permitido” (o que não garante que seja feito) a Comunidades e Municípios utilizar o dinheiro do Pacto de Estado contra a Violência de Gênero (20 milhões de euros para as autoridades locais e 100 para as autonomias) para reforçar o atendimento das vítimas de violência machista durante esta emergência da saúde.

O machismo também mata. Não podemos baixar a guarda!

Apesar do Ministério do Interior ter dito há alguns dias “que as agressões machistas foram reduzidas 40% desde que foram postas em prática as medidas de confinamento”, nesta quarta-feira dia 1 soube-se que as chamadas para 016, que é o telefone de atendimento às mulheres, houve um aumento de 18% de 14 a 29 de março em relação à mesma quinzena de fevereiro passado. Também aumentaram as consultas por email ou os avisos por whatsapp.

Da mesma forma é preocupante o aumento das chamadas de menores aos telefones de ajuda que algumas ONGs gerenciam e que são atendidas por psicólogos especializados. Meninas e meninos denunciam maus tratos físicos, psicológicos e abusos sexuais no âmbito familiar.

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Além disso, não podemos esquecer o medo e as dificuldades especiais que as vítimas têm nesta situação excepcional. Por isso não está descartado que, à medida que os dias passem e sobretudo quando terminar este alerta de saúde e muitas delas possam por fim sair às ruas, haja um aumento significativo de denúncias, e existe o risco de que também ocorram assassinatos.

Lembremos que, das 18 assassinadas por violência machista este ano segundo cifras oficiais que continuam incluindo SÓ as que são assassinadas por seus parceiros ou ex-parceiros, unicamente UMA havia denunciado previamente seu agressor. E que 2019 terminou com um aumento destes assassinatos pelo terceiro ano consecutivo.

Todas estas medidas “de urgência” aprovadas pelo Governo durante a quarentena não podem nos deixar esquecer que o Pacto de Estado contra a violência machista, dos quais dois anos e meio depois, 75% das medidas continuam não aprovadas, é absolutamente insuficiente para prevenir, atender e sobretudo proteger de forma efetiva quem sofre esta chaga social.

Também não podemos esquecer que a maior parte dos serviços de atendimento, proteção e acompanhamento que atendem as vítimas da violência machista, são por sua vez sustentadas por mulheres que, também neste âmbito, continuam na primeira linha nesta crise da saúde. A maioria destes serviços, sejam as casas abrigos, os telefones de emergência ou de acompanhamento de medidas de proteção, estão terceirizados e foram concedidos a empresas que muitas vezes ignoram suas próprias especificações de condições para oferecê-los ao menor custo possível, e assim aumentar seus lucros, para os quais suas empregadas trabalham frequentemente em condições de enorme precariedade.

As trabalhadoras, que estão sendo especialmente atacadas por esta nova crise, que não é só da saúde, mas sobretudo econômica e social, não podem se conformar com medidas de pouca importância ou transitórias.

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É importante não baixar a guarda e continuarmos organizadas, junto ao resto da classe trabalhadora, para exigir deste governo que a recuperação econômica desta crise não seja só para os de cima nem voltemos a pagá-la as de sempre. E que a vida das mulheres seja prioridade frente ao pagamento de uma dívida pública que, já antes da chegada do coronavírus, estava por volta de 100% do PIB.

A luta contra o machismo é de toda a classe trabalhadora, porque com esta forma de opressão, o capitalismo como ordem social, política e dominante, consegue nos dividir e nos debilitar. É por isso que fazemos também um especial chamamento para que nestes dias, todas e todos estejamos atentos para que nenhuma mulher, jovem ou menor de nosso entorno, se exponha ao risco desta chaga social, que só conseguiremos erradicar derrubando este sistema.

Revogação do artigo 135 da Constituição e suspensão do pagamento da dívida até garantir o orçamento e os recursos necessários para a prevenção, atendimento e proteção de toda violência machista!

Medidas reais para perseguir o tráfico e acabar com a prostituição, que também é violência machista e parte da cultura do estupro!

Depuração do sistema judicial machista, que nos vitimiza e protege agressores e estupradores!

[1] O estado do alarme é o mais suave dos três estados excepcionais (alarme, exceção e sítio) ndt.

Tradução: Lilian Enck