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A crise de saúde mundial causada pelo COVID-19 se agravou tanto que os governos capitalistas não podem controlar. E não a controlam, embora tenham os recursos financeiros, técnicos e científicos para fazê-lo. Porque, para eles, a prioridade não é a proteção da vida e da saúde da população pobre e trabalhadora, mas a defesa dos interesses econômicos dos proprietários das grandes empresas e bancos nacionais e estrangeiros.

Por: PST-Colômbia

A profundidade da crise – que é em grande parte responsabilidade dos próprios capitalistas que exploraram a natureza e o trabalho sem qualquer prudência, e de seus governos que não tomaram medidas para controlá-la a tempo – colocou em perigo iminente a vida de centenas de milhões em todas as regiões do planeta. A irresponsabilidade e a lentidão com que reagiram os governos das grandes potências imperialistas e dos países semicoloniais mostram mais uma vez que o regime de produção capitalista deixou de ser um sistema capaz de garantir à maioria da população os direitos mínimos à vida e ao trabalho.

Para eles, defender a vida é defender a vida dos mais privilegiados, e defender o direito ao trabalho é defender a estabilidade das empresas com as quais se enriqueceram à custa da exploração dos mais pobres. Por isso não tomam medidas que possam realmente reduzir o risco de morte e o empobrecimento geral dos trabalhadores. Um governo verdadeiramente comprometido com a maioria da população deveria aprofundar, no mínimo, as seguintes medidas:

Não pagar a dívida externa.

Plano de saúde pública de emergência controlado por sindicatos, revogação da lei 100.

Nem uma única demissão de trabalhadores. A magnitude da crise é de responsabilidade do capitalismo.

Nacionalização de todos os serviços públicos essenciais.

Solidariedade de classe e governo dos trabalhadores para enfrentar a crise sanitária.

Não pagar a dívida externa

Os recursos existem. É preciso apenas utilizá-los. Mas não se trata simplesmente, como propõem o governo Duque e seu ministro da fazenda, utilizar as reservas internacionais ou a economia que os trabalhadores têm em fundos de pensão. Estes são recursos que devem ser reservados, prevendo um agravamento da crise.

A dívida do governo e dos capitalistas com o sistema bancário imperialista atingiu em dezembro de 2019 138,175 bilhões de dólares, dos quais 53% são dívida pública, que custou a todos os colombianos 8,969 bilhões de dólares no ano anterior, somados os juros e o pagamento de capital. Isso equivale, com um dólar a 4.150 pesos, aos 38 trilhões de pesos que o governo disse que destinará a serviços de emergência, dos quais apenas 15 trilhões são destinados a financiar as medidas adotadas pela declaração de emergência econômica, os 23 trilhões restantes correspondem a aumentos nas cotas do Banco da República para “garantir a liquidez da economia”, ou seja: para salvar os bancos, empresas, seguradoras, fundos de pensão e fundos administrados por intermediários. Em outras palavras, mais de 60% do dinheiro é destinado a proteger os investimentos dos mais ricos.

Não reconhecer e suspender o pagamento da dívida externa é a primeira medida que o governo deve adotar para garantir os recursos que exige a gravidade da situação. Essa dívida já foi paga de sobra pelos trabalhadores e pelos pobres, por conta dos péssimos serviços de saúde, educação e qualidade de vida que recebemos há anos, para que os funcionários corruptos e os capitalistas insaciáveis ​​encham seus bolsos de empréstimos externos.

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Plano de saúde pública de emergência controlado pelos sindicatos de trabalhadores

A maior parte dos recursos liberados pelo não reconhecimento da dívida externa deve ser direcionada para o financiamento de um plano de saúde de emergência, que controle efetivamente a expansão do contágio do COVID-19 e garanta atenção eficaz aos doentes. Todo o sistema de saúde pública deve ser nacionalizado sem indenização. A Lei 100 de 1993 do Sistema de Seguridade Social deve ser revogada e as EPS (Entidades Promotoras de Saúde) apropriadas, sob controle estatal, para frear os abusos aos quais os usuários mais necessitados estão sujeitos. Hospitais e entidades de saúde privados devem ser integrados ao sistema nacionalizado de saúde.

Os grandes hotéis se desocuparam devido à crise, portanto devem sofrer intervenção por parte das autoridades sanitárias e disponibilizar todos os seus leitos ao sistema de saúde. As fábricas que produzem mercadorias não vitais e que possuem infraestrutura adequada para produzir materiais necessários para combater o vírus e seus efeitos devem ser colocadas ao serviço do plano nacional de saúde. O governo deve contratar imediatamente todos os profissionais da saúde que atualmente estão desempregados e deve readequar todos os hospitais que foram fechados, começando pelo complexo de La Hortúa em Bogotá.

Todo esse plano deve ser dirigido, controlado e supervisionado pelas organizações sindicais de médicos e paramédicos e pelas principais universidades públicas e privadas que tenham faculdades de medicina e profissões relacionadas, para evitar que os recursos sejam saqueados pelos funcionários e pelos burgueses corruptos.

Nem uma única demissão de trabalhadores. A magnitude da crise é de responsabilidade do capitalismo

Muitos empresários estão aproveitando a emergência de saúde e a econômica que dela se derivou para solicitar demissões em massa de seus trabalhadores. Eles procuram descarregar sobre os explorados o peso de uma emergência que é em grande parte responsabilidade de sua ganância, aumentando o desemprego e a miséria. Não basta que aspirem a manter parte dos recursos que o governo está alocando para salvá-los, mas, além disso, pretendem salvar o efeito da parada forçada na produção, negando aos trabalhadores o direito mínimo à subsistência.

Com essa atitude, estão demonstrando que os grandes teóricos do proletariado, de Marx e Engels a Lenin e Trotsky, estavam certos quando diziam que o capitalismo não garante aos trabalhadores nem mesmo o direito de serem explorados em um trabalho estável. Não podemos admitir uma única demissão justificada pela crise da saúde. O governo disse que a declaração de emergência visa proteger o trabalho. Que tome a medida apropriada: nacionalizar, sem indenização, sob controle dos trabalhadores, qualquer empresa financeira, comercial ou industrial que demitir seus trabalhadores amparando-se em uma emergência sanitária.

Para garantir isso, também deve ser garantido o direito imediato de que em todas as empresas os trabalhadores possam se organizar sindicalmente sem qualquer limitação. Toda organização construída por trabalhadores no meio da crise deve ser reconhecida legalmente, de maneira automática, para que o direito ao trabalho possa ser controlado. Uma demissão agora é uma sentença de morte para o trabalhador. No momento em que todas as atividades econômicas estão suspensas, é praticamente impossível conseguir um novo emprego.

Além disso, os próprios empresários pagaram aos bancos internacionais somas semelhantes às pagas pelo governo, na medida em que sua dívida totaliza 55 bilhões de dólares. Se deixassem de pagar aos bancos os 6 bilhões de dólares que pagaram no ano anterior, teriam recursos suficientes para garantir aos trabalhadores o salário vital necessário para não morrer de fome com suas famílias.

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Nacionalização de todos os serviços públicos essenciais

A prefeita de Bogotá havia anunciado a medida de suspender a cobrança de serviços públicos aos habitantes da capital. Os proprietários privados das empresas e o governo obrigaram a reversão da medida por ser “inconstitucional”. Novamente os interesses privados prevaleceram sobre as necessidades sociais. Essa era uma medida mínima, de alivio da pressão que a crise está exercendo sobre a renda limitada dos trabalhadores e dos pobres. O Presidente Duque novamente demonstrou de que lado está. Do lado dos grandes capitalistas nacionais e estrangeiros que se apropriaram das empresas de abastecimento de água, energia, comunicações e transporte. A dimensão de emergência não admite argumentos “legais”. Em primeiro lugar estão os colombianos que trabalham e sustentam a economia do país com seu esforço e sacrifício. Os interesses dos grandes capitalistas privados não podem ser colocados acima dos interesses de milhões de cidadãos.

Renacionalização de todas as empresas de serviços públicos privatizadas pelos governos neoliberais, para que o fornecimento e a cobrança de serviços passem para a reserva do Estado. Que os serviços de transporte de massa sejam fornecidos gratuitamente e que toda a frota seja colocada em circulação para evitar aglomerações que favorecem a disseminação do vírus. Suspensão da cobrança de serviços de água e eletricidade para as camadas pobres e médias das cidades. Fornecimento gratuito de comunicações e Internet a toda a população pobre para garantir trabalho e educação à distância e atenção rápida e eficiente às emergências individuais.

Solidariedade de classe e governo dos trabalhadores para enfrentar a crise sanitária

Os trabalhadores do país e do mundo devem exigir dos atuais governos que, no mínimo, as medidas descritas acima sejam tomadas para afastar a crise social e de saúde que se aproxima. Devido a seu caráter como defensores incondicionais dos mais ricos, não acreditamos que eles adotem as medidas fundamentais. Mas estamos convencidos de que sem elas o resultado final será devastador para os explorados e oprimidos.

Todos os altos funcionários do governo, os porta-vozes dos sindicatos econômicos burgueses e os jornalistas a serviço dos empresários não pouparam frases de alto impacto apelando à solidariedade geral diante da emergência. As propostas assistencialistas devem ser rejeitadas como demagógicas e impraticáveis. A proposta do presidente Duque de “adotar” uma família carente não passa de uma declaração de caridade burguesa para tranquilizar a consciência dos exploradores, que nunca se preocuparam com a situação de miséria generalizada.

Nenhum alto funcionário, deste ou de governos anteriores, lembra-se do descuido com o qual respondeu às demandas da população diante da crise em hospitais, escolas e colégios públicos. Nenhum deles faz alusão às medidas repressivas tomadas contra os trabalhadores da saúde e educação quando foram forçados a parar de trabalhar devido à falta dos recursos mais básicos para prestar serviços aos pobres.

Agora eles exigem solidariedade dos trabalhadores e dos pobres diante da iminência do colapso da economia capitalista e de todos os seus ícones e fantasias. Os trabalhadores, que apenas receberam abusos e exploração pelos bilionários, não lhes devem nenhuma solidariedade. São as mesmas pessoas que querem nos despedir do trabalho hoje, mergulhando-nos na pobreza e nos deixando no meio da pandemia de saúde e social. Eles dividem os botes salva-vidas enquanto observam indolentemente o naufrágio geral.

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Nós, trabalhadores, temos que confiar em nossa própria capacidade para sair da crise. Essa saída implica ser solidários entre nós e despojá-los do comando de uma sociedade que eles não foram capazes de administrar em benefício da maioria. Não lhes devemos nenhuma lealdade. Precisamos ser firmes sobre a necessidade de construir um governo dos trabalhadores que seja consequente na aplicação das medidas necessárias para superar a crise.

Enquanto isso, temos que construir todos os mecanismos necessários para ajudarmos uns aos outros a minimizar os efeitos da pandemia sobre os mais pobres. Em cada sindicato, uma comissão deve ser nomeada para centralizar as informações sobre a situação concreta de cada família operária e trabalhadora da empresa, para garantir que eles tenham sempre alimentos, serviços e medicamentos que lhes permitam sobreviver ao isolamento.

Da mesma forma, os membros dos comitês de segurança industrial e de saúde devem se colocar à frente das exigências, junto às autoridades de saúde, para que sejam atendidos todos os casos em que surjam sintomas de contágio nos membros das famílias trabalhadoras. Todos os recursos das organizações sindicais e cooperativas devem estar destinados a atender à emergência. Ao mesmo tempo, exigir que as empresas entreguem os fundos das reservas legais para o fundo sindical da crise sanitária.

Mecanismos semelhantes devem ser adotados em todos os bairros da classe trabalhadora. As instalações das escolas e faculdades e os salões comunais devem ser adaptados para centralizar a coleta de alimentos e medicamentos. Os conselhos de ação da comunidade devem liderar o plano de solidariedade popular. É necessário eleger comitês de controle dos recursos entre os habitantes de mais reconhecida honestidade e solidariedade, para que exerçam o controle mais estrito. Os habitantes com formação médica ou paramédica desempregados devem exigir seu envolvimento imediato no sistema nacional de saúde e que seu local de ação seja de preferência a sua comunidade natural. Igrejas e áreas de maior magnitude devem ser disponibilizadas ao serviço nacional de saúde, para que possam oferecer centros de atendimento aos infectados, a fim de evitar deslocamentos que aumentem os riscos de contágio.

A criatividade dos trabalhadores deve ser posta a serviço da proteção de seus irmãos de classe. Todas as iniciativas devem ser levantadas e avaliadas pelos comitês operários e populares de emergência. A primeira tarefa da classe trabalhadora é se proteger.

Toda a humanidade está mais uma vez confrontada com o dilema em que foi colocada pela exploração irracional que o capitalismo fez da natureza e do próprio homem: socialismo ou barbárie.

Tradução: Tae Amaru