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São milhares de presos políticos que se encontram nas diversas prisões do país desde o dia 18 de outubro, quando explodiu a Revolução chilena. Nos rebelamos contra um sistema capitalista em fracasso que agora mostra sua pior cara com sua resposta frente a pandemia COVID-19.

Por: MIT Chile

Essa realidade é uma de tantas que mostra, sem disfarces, a mentira da independência dos poderes. Em muitos casos o poder político empresarial através do Ministério do Interior é o autor das pressões para que o poder judicial mantenha a prisão preventiva dos lutadores sociais. Assim como o parlamento aprova leis que aprofundam a repressão e convertem cada preso em nada mais que um número.

A institucionalidade tão questionada desde o 18 de outubro e “salva pela campanha” enquanto dura a pandemia, aplica toda sua raiva de classe àqueles/as que se levantaram contra ela. Mantém presos/as milhares de operários, estudantes, artistas, trabalhadores, profissionais, desempregados, homens e mulheres que além de viver o pior castigo por lutar, se encontram, atualmente, em grave risco de contágio e não contam com as mínimas medidas de salubridade para enfrentar a pandemia.

Vários Tribunais de Garantia decretaram a mudança de ação cautelar, ordenando a “Prisão Domiciliar Total” que também é uma forma de privação da liberdade, mas as diversas Cortes de Apelação revogam muitas vezes essas resoluções mantendo a prisão preventiva.

É importante ressaltar que o Poder Judicial mantém os lutadores presos há meses, sob o governo de Sebastián Piñera, um dos mais desacreditados da história, graças ao governo da hoje “Alta Comissionada de DDHH de Nações Unidas” Michelle Bachelet. No ano 2015 em pleno mês de fevereiro, a mesma reformou a Lei ordenando comprimento efetivo (prisão) para o caso das “bombas molotov”, entre outras leis repressivas contra o povo.

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Temos segurança em dizer que os parlamentares também são responsáveis por que foi esse congresso corrupto e mesquinho que votou as leis para castigar o povo. E como temos visto atualmente, esses senhores/as recebem salários milionários enquanto observam as empresas mandar os trabalhadores para suas casas sem salários. Se esquentam, gritam e se desesperam por mudanças parciais e fazem de conta que não veem a vida dos milhares de chilenos nas prisões ou que se veem obrigados a estar amontoados a caminho do trabalho. Por isso os trabalhadores se veem forçados a lutar como única forma de pressão por medidas sanitárias. E os presos, devido à superlotação, fazem tentativas de motim como ocorreu no Brasil.

Não menos responsável é o Ministério Público que através de seus promotores insistem em apelar para que a Corte decrete a manutenção da prisão preventiva. Tudo isso por ordem do Procurador Geral Jorge Abott, que  já foi, várias vezes, questionado por sua gestão em casos emblemáticos como SENAME, CORPESCA, SQM, PENTA, entre outros.

O Serviço penitenciário nacional (gendarmería), o organismo que está destinado a resguardar a segurança dos acusados, é outra instituição questionável com uma direção que mantém um sistema que recorda a Idade Média. Tratam os acusados como verdadeiros condenados, sem nenhuma política intra penitenciária para manter a segurança ou a saúde dos mesmos, tratando-os como objetos sem importar se têm família, se estão doentes, se tem fome, sede ou se eram o sustento principal de sua família. Deixam os presos/as por dias sem alimento, sem água, sem luz. Além disso, policiais frustrados por um regime trabalhista esgotante, com baixos salários, cansaço e grande temor de também se contagiar, espancam presos/as a torto e a direito.

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Nós do Movimento Internacional de Trabalhadores (MIT), ante essa situação, fazemos um chamado urgente a todas as personalidades e organizações sociais e políticas, a todos os defensores dos presos políticos, às famílias e organismos criados para sua defesa, a unir forças e levantar uma só voz: Exigir ao poder judiciário a mudança imediata da medida cautelar para todos os presos políticos privados de liberdade, independente da acusação.

Exigir do serviço penitenciário nacional que garanta extremas medidas de salubridade para todos e todas  presas/os, políticas/os e comuns. Sobretudo àquelas que se encontram presas junto a seus filhos pequenos. Da mesma forma, nas prisão de menores, administradas pelo questionado Serviço Nacional de Menores  (SENAME). Também é preciso garantir urgentemente uma alternativa de contato via internet ou telefone entre as defesas e defendidos para saber sobre seu estado de saúde.

Exigir ao Ministério Público que não apele nos casos que se tenha deixado sem efeito a Prisão Preventiva e que seja aceito que cumpram a medida cautelar como prisão domiciliar, em nível nacional.

Devemos frear o governo e exigir que retire as acusações criminais porque são eles os únicos responsáveis de crimes como mortes, mutilações e torturas aplicadas a nossa gente.

E que fique claro! Piñera e seus ministros, os parlamentares, o serviço penitenciário e o Ministério Público são responsáveis pela saúde e a vida dos presos políticos e sociais nessa situação de pandemia.

Seguimos lutando e exigindo a Liberdade já a todos/as os/as presos/as por lutar! Desprocessamento de suas acusações!

Tradução: Marina Cintra