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O vazamento de óleo que atingiu as praias nordestinas desde o começo de setembro é um verdadeiro crime contra o meio ambiente e é mais uma mostra da podridão do sistema capitalista.

Por: Gilvani Alves*, de Aracaju e Robert Deyvis*, de Fortaleza

As manchas de óleo já atingiram quase 140 pontos de praias em todos os estados nordestinos. O estado de Sergipe, mais atingido pelo óleo, precisou decretar estado de emergência. Já foram recolhidos mais de 130 toneladas de óleo e, segundo entrevista cedida pelo presidente da Petrobrás no ultimo dia 8, o óleo não dava sinais de estar retrocedendo.

Até agora foram encontrados mais de 10 animais mortos, entre tartarugas e uma ave bobo-pequeno, em decorrência do contato com o material. Mas não se sabe ainda a extensão dos danos ambientais que esse desastre irá causar. O ecossistema costeiro do Nordeste é muito frágil, com recifes de coral, manguezais e enseadas rochosas e pode ser seriamente prejudicado pelo contato com o óleo. Nos manguezais é praticamente impossível remover o óleo e serão necessários vários anos para a completa recuperação.

O Projeto Tamar, que cuida da preservação das tartarugas marinhas, suspendeu a soltura de mais de 600 filhotes de tartarugas no litoral norte da Bahia por receio do contato com o material. Existe ainda preocupação com as tartarugas que vão desovar nas praias e com os filhotes que nascem nos ninhos e se dirigem ao mar de que acabem sendo contaminados. Além disso, existe a preocupação que o óleo atinja a foz do rio São Francisco, a principal fonte de abastecimento de água e sustento com a pesca em vários municípios nordestinos.

Até agora não se descobriram os responsáveis pelo vazamento. Sabe-se apenas que o óleo tem origem venezuelana. Mas já se descartou que ele tenha brotado naturalmente no fundo do oceano. Então, se trata certamente de um vazamento proposital ou acidental, fruto de atividade comercial. De uma forma ou de outra, se trata de um crime ambiental grave que deve ser punido exemplarmente. Mesmo que tenha se tratado de um vazamento acidental, o silêncio dos responsáveis durante mais de um mês, após serem despejadas mais de 130 toneladas de óleo no mar, os torna tão culpados quanto se o despejo tiver sido proposital.

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Bolsonaro e seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tentam tirar o corpo de fora e passar a responsabilidade do desastre para a Venezuela, de onde o petróleo se origina. Mas a verdade é que, independente de qualquer responsabilidade que possa haver por parte do governo venezuelano, os principais responsáveis pelo sucateamento dos órgãos de fiscalização ambiental e pela projeção que tomam desastres como esses são sim Bolsonaro e Ricardo Salles. O governo, nas palavras do próprio Bolsonaro, não está preocupado com “a porra da árvore” ou do meio ambiente, mesmo após a repercussão internacional e os protestos no mundo inteiro em decorrência das queimadas criminosas na Amazônia.

Eles estão preocupados sim em abrir as portas para o desmatamento e a devastação ambiental em função de garantir o lucro do agronegócio, mineradoras e bancos. Reflexo disso são os ataques do governo ao Inpe, ICMBIo e Ibama. Até a metade de agosto desse ano o Ibama diminuiu em 29,4% as multas aplicadas por crimes ambientais no país, em função do sucateamento do órgão, apesar do aumento evidente dos ataques ao meio ambiente.

Alem disso, o sucateamento da Petrobrás e a privatização do petróleo brasileiro causam sérios problemas ambientais, além de serem um ataque à soberania nacional. Esse ano já houve dois vazamentos de óleo em grandes proporções na operação da empresa. Um na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, em um navio plataforma e outro na refinaria de Suape, em Pernambuco, que chegou a atingir áreas de mangue.

Não é possível ter produção de petróleo de maneira ambientalmente responsável com a privatização e sucateamento da Petrobrás. O governo não está preocupado com a preservação do meio ambiente. Isso ficou claro no ultimo leilão da Agencia Nacional de Petróleo (ANP) que chegou a oferecer campos que ficavam dentro do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, apesar de recomendações contrárias do Ibama sobre os riscos ambientais que isso poderia acarretar.

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Não podemos confiar que esse governo levará até o fim as investigações de mais esse desastre ambiental. Assim como não fez nas investigações sobre as queimadas na Amazônia. Por isso é muito importante a participação da sociedade civil através das universidades, dos órgãos de controle ambiental e das entidades de petroleiros para garantir que as investigações sejam feitas com consequência. Os culpados por esse crime precisam ser punidos exemplarmente com multas e cassação do direito de exercer qualquer tipo de atividade comercial em águas brasileiras.

Além disso, é preciso parar com o sucateamento dos órgãos de controle e fiscalização ambiental para que esse tipo de desastre possa ser detectado a tempo e seus efeitos mitigados. É necessário também reestatizar a Petrobrás sob o controle dos trabalhadores para que a exploração da atividade petrolífera seja feita de maneira que respeite o meio ambiente.

Os trabalhadores e o povo devem continuar lutando para derrotar Bolsonaro e seu ministro “exterminador do futuro”. O capitalismo é incompatível com a preservação ambiental porque, em primeiro lugar, vem sempre a ganância. Eles não hesitam em despejar centenas de toneladas de óleo no mar ou de queimar milhares de quilômetros quadrados de floresta para aumentar seus lucros. É preciso destruir o capitalismo e construir um governo socialista dos trabalhadores antes que a sede de lucro acabe com o planeta.

*Gilvani é técnica ambiental da Petrobrás, dirigente do Sindipetro AL/SE e presidente do PSTU em Sergipe

*Deyvis é químico e dirigente do PSTU-CE