Existem fenômenos naturais que são literalmente inevitáveis. Por exemplo, terremotos e erupções vulcânicas não estão relacionados às mudanças climáticas da indústria capitalista, mas à própria geologia (elas são próprias da Terra). Por isso, são chamados de desastres naturais, que deixam sequela para milhares vítimas operárias e populares, não apenas por causa da negligência e preparação dos governos burgueses, mas por causa do próprio evento catastrófico e de sua objetividade natural. Os humanos não podem evitar esses desastres, apenas podemos minimizar seus efeitos. A pandemia de COVID-19 é parte dessa inevitabilidade natural? Deveríamos nos preocupar em conter os efeitos dos vírus, e não suas causas, já que, como alguns afirmam, são desastres biológicos inevitáveis? Vamos olhar mais de perto.
Por: Natalia Marinaleda
Doenças zoonóticas
Os socialistas consideram categoricamente que as pandemias são evitáveis. Embora milhões de bactérias e vírus proliferem no mundo natural e social, e o SARS-CoV-2 (o vírus que causa o COVID-19) é natural, pois o consenso científico parcial é de que provém de um animal selvagem (morcego) com outro animal (pangolim ou outro). Portanto, poderia ter sido gerado pela ingestão dos mesmos ou pelo fato de estarem misturados em um mercado popular em Huanan, Wuhan, pelo contato humano com eles ou por alguma outra causa aleatória e fortuita; entretanto, a pandemia atual não era inevitável. As razões para sustentar isso vão muito além da irresponsabilidade de governos e empresários, ao não fechar as fronteiras aéreas, terrestres e marítimas a tempo, por deficiências nos sistemas de saúde pública universal, de livre acesso e gratuito, ou por não parar a economia não essencial, estabelecer quarentenas duradouras e não garantir um meio de subsistência básico para a maioria. Há outro fator a considerar.
As zoonoses são doenças infecciosas (causadas por vírus, parasitas etc.) transmitidas de animais para humanos e vice-versa. Segundo a Organização Mundial da Saúde, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, a Organização Mundial da Saúde Animal e o Fundo Mundial da Natureza, mais de 60% das doenças humanas são zoonoses e provêm de animais. Segundo fontes oficiais, a influência zoonótica pode ser potencializada devido a fatores sistêmicos, tais como: a crise climática e o desmatamento, a pecuária e a agricultura, a caça ilegal de animais, a perda de habitats e diversidade, infraestrutura e atividades industriais, neocolonialismo e globalização, entre outros.
Isso significa que as próprias organizações do imperialismo “democrático”, seus especialistas e a comunidade científica mundial reconhecem o impacto antrópico negativo (humano) da produção capitalista na destruição do meio ambiente e dos animais, como um fator relevante e crucial para a recorrência de emergências de saúde com zoonoses como o COVID-19. No entanto, neste momento, governos burgueses como o de Trump e o chinês de Xi Jinping, ignorando-os, querem fazer acreditar em um acidente natural ou mesmo um acidente social, devido a uma suposta fuga do vírus de um laboratório de pesquisa. Até agora, com base nas evidências disponíveis, ambas as hipóteses são improváveis, e sim, escondem a responsabilidade da burguesia e de seu sistema social. As teorias da conspiração que buscam mostrar o que está oculto servem para ajudar a esconder ainda mais o que está à vista, mas não se quer ou não se deseja ver.
As doenças zoonóticas modernas, isto é, as peculiares da sociedade burguesa de hoje, que afetam trabalhadores e povos, podem ter distintas origens. Por exemplo, a gripe aviária e a gripe suína de 1918 e 2009 surgiram na agroindústria alimentícia intensiva de alimentos de carnes, leite e ovos, portanto, em ambientes insalubres da exploração impiedosa e desumana de animais domésticos, confinados e medicados com antibióticos que propiciam a resistência de bactérias e patógenos. Em base a esse pressuposto, as zoonoses nem sempre ocorrem devido à ingestão de animais, mas também devido ao ambiente insalubre que transmite e infecta os trabalhadores e deles para o resto das pessoas.
Alguns coronavírus, como o MERS de 2013 e o SARS de 2002, provêm de morcegos e intermediários (camelos e civetas, etc.) e podem resultar da ingestão direta do animal (é o caso de alguns países asiáticos) ou de outras formas mais acidentais como comer uma fruta infectada com resíduos ou ter contato com um animal silvestre em uma viagem ou por morar e trabalhar perto de áreas silvestres.
Outras zoonoses, como o HIV-AIDS, instaladas no mundo humano na década de 1980, causadora de milhões de mortes, transmitidas por relações sexuais ou corrente sanguíneas, têm alguns tratamentos, mas não vacinas eficazes. É proveniente do contato com alguns primatas na África e pode ter sido gerada devido à caça para consumo local e experimentos, contato ocasional ou interferência em seus habitats, etc.
Evitabilidade social e inevitabilidade social
Para o marxismo, é correto argumentar que alguns surtos de zoonoses (o início de um contágio em poucas pessoas) e vírus naturais em populações humanas localizadas são menos inevitáveis que outros. Também algumas epidemias (surtos mais amplos a mais pessoas) nos níveis local e nacional, podem ser menos inevitáveis. Apesar disso, no caso de pandemias (epidemias que se espalham para um grupo de países ou continentes) e as zoonoses de origem sócio natural (isto é, aquelas diretamente relacionadas à economia capitalista), de forma alguma podem ser consideradas inevitáveis. Os surtos podem ser impedidos de se tornarem epidemias e essas pandemias e até muitas zoonoses produzidas e potencializadas, não naturalmente, mas socialmente, pela produção capitalista e pelas tendências ecocidas, especistas e anti-humanas das economias e políticas públicas dos estados, as quais podem ser evitáveis e contidas.
Para que haja, com certeza, uma verdadeira evitabilidade social, a condição necessária é a existência de uma nova sociedade que proteja o meio ambiente e estabeleça relações triádicas menos contraditórias entre humanos e animais (domésticos e selvagens) e o planeta como um todo, uma sociedade socialista.
Mas o que devemos reconhecer com absoluta clareza é que, do ponto de vista do funcionamento do sistema capitalista e de suas leis internas de acumulação e mercantilização da natureza, que implicam a destruição de ecossistemas e animais em função do lucro dos ricos e do consumo desigual de mercadorias pelas classes, talvez possa ser inevitável – em um sentido social, não natural – que surgisse a epidemia do COVID-19 na China ou em outro país, tornada pandêmica pelos próprios circuitos do capital. O sistema transformou algo natural evitável em algo social inevitável, como vários cientistas alertaram, se a sociedade capitalista continuasse se expandindo para áreas silvestres, a expansão da fronteira urbana e agroindustrial etc. Essas pandemias deveriam acontecer como uma consequência inevitável dessa relação predatória do homem com a natureza.
Sob o sistema atual, inevitavelmente poderiam aparecer com muito mais frequência outras emergências sanitárias de zoonoses e desastres de origem sócio natural ou industrial antropogênica que podem ser evitadas e contidas em seus graus quantitativos e qualitativos, se ocorrerem. O grau de virulência, contágio, a taxa de letalidade e mortalidade dos vírus zoonóticos depende, fundamentalmente, da correlação de forças da luta de classes e do fluxo do mercado mundial. Em suma, da luta política e social de ação e omissão para minimizar vítimas ou maximizar custos negativos. Na crise atual, podemos conter o número de mortes, contágio e os desprotegidos.
Com base no exposto, podemos entender melhor os alertas emitidos por alguns especialistas (virologistas e epidemiologistas etc.). Longe de serem fatalistas ou agourentos esses cientistas confirmam que, se a vida social e a estrutura econômica não forem alteradas, se voltarmos a “normalidade” e se a atual “anormalidade capitalista” for mantida no campo e na cidade, se podem estar produzindo agora as futuras pandemias. Isso se deve à desregulamentação ambiental e econômica que constitui esse sistema decadente e irracional que devemos mudar em suas raízes, se queremos sobreviver não apenas como uma classe social trabalhadora, mas também como um futuro para a espécie humana.
Plano de emergência
Nestes primeiros meses, várias lições direcionadas para a ação podem ser tiradas da pandemia em curso, com milhões de contágios e dezenas de milhares de mortes. Para conter o COVID-19 e evitar novas catástrofes zoonóticas, algumas medidas anticapitalistas que o movimento operário e popular, juntamente com seus partidos de esquerda e comunidades científicas, poderia reivindicar, seguindo o eixo da defesa proletária de saúde integral, assim como a defesa proletária do meio ambiente, são os seguintes:
1-Apoiar a exigência de setores sociais (ecologistas e animalistas) e especialistas para proibir imediatamente e definitivamente os “mercados úmidos” (1) de comércio e fazendas industriais e criadouros de animais silvestres (por exemplo, ursos, morcegos, pangolins, etc.) no sul da China e no resto do mundo. Não bastam as medidas sanitárias provisórias e paliativas, como manuseio de caixas e gaiolas, sangue e fluidos, padrões de qualidade comercial, embalagem e limitação de tipo de espécies. Também não basta o fechamento provisório, à maneira da ditadura chinesa, para retomá-los novamente, como fez nos anos anteriores.
Além disso, é necessário garantir que os trabalhadores do setor não sejam demitidos, mas indenizados e realocados. Que o Estado lhes dê trabalho com contrato e previdência social. Em relação aos pequenos empreendedores e fornecedores, possibilitar a opção de cooperativas vinculadas ao setor público, com remuneração mínima ou de se tornarem trabalhadores. Essa crise mostra que a ruína por parte do pequeno capital, sua coexistência massiva e absorção pelo médio e grande capital, não são causadas pelo próprio Estado, mas pelas leis monopólicas inerentes ao capitalismo.
2-Proibir e revogar licenças existentes que permitam a caça legal ou ilegal de animais selvagens. Dar trabalho aos setores populares (caçadores, vendedores, intermediários, camponeses) que comercializam espécies exóticas. Não à criminalização dos pobres ou prisão dos setores populares que são forçados a viver disso. Perseguição das redes de tráfico, os mandantes dos negócios e as máfias burguesas lúmpens e de colarinho branco.
3-Chega de saques imperialistas de nossos recursos naturais. Revogar e reformar todas as leis capitalistas nacionais que flexibilizam e permitem a comercialização de zonas ambientais de alto risco zoonótico. Aplicar as leis e tratados protecionistas existentes, ao mesmo tempo fazer a denuncia da sua não aplicação e insuficiência devido à ganância dos ricos.
Estabelecimento e ampliação de zonas ecológicas nos países, tais como: áreas de biodiversidade, reservas naturais e florestais sob a responsabilidade do Estado e sob o controle de trabalhadores, povos e comunidades nativas, em estreita colaboração com a comunidade científica. Declarar esses territórios como patrimônio da humanidade e da natureza do planeta, como é o caso da Amazônia. O objetivo seria proteger e monitorar a fauna, a flora e os ecossistemas, especialmente nas fronteiras das áreas urbanas e industriais com riscos de zoonoses perigosas. Casas seguras. Zero interferência do capital privado e de suas organizações de fachada. Fortes sanções monetárias, expropriação, prisão perpétua e pena de morte para os capitalistas que violam as regras e exploram essas áreas.
4-Criação de um fundo global e nacional para emergências de saúde controladas pelos trabalhadores. Financiamento da educação pública, da ciência e da tecnologia. Os recursos para isso podem vir da suspensão do pagamento da dívida externa e do imposto de renda das grandes empresas transnacionais e nacionais. A falta de financiamento e fracasso de coordenação da OMS se deve à ganância capitalista e à estreiteza nacional competitiva dos estados burgueses. Precisamos de uma nova instituição de saúde global nas mãos dos trabalhadores, a atual não serve, pois assessora os ricos e é limitada em sua gestão.
5-Controle operário da produção pecuária e da agricultura. Ambientes mais saudáveis para animais e sustentabilidade nas empresas do setor. Sindicalização maciça do setor e comitês de controle de fábricas, lavouras e zonas produtivas. Nacionalização de grandes empresas alimentícias nacionais e estrangeiras. Reconversão estratégica para um novo modelo alimentício e mudança para dietas mais saudáveis, mais sustentáveis e menos carnívoras, com acesso operário e popular e controle democrático dos preços. Pão para todos.
Debate científico e social sobre vias alternativas que afetem o mínimo possível a saúde humana, o meio ambiente, o bem-estar e os direitos dos animais.
6-Controle operário da produção de mineração, extrativismo, agricultura e madeireira. Não à interferência e violação das leis ambientais existentes e reformas à expansão irracional da fronteira produtiva que são prejudiciais à saúde humana, bem-estar animal e sustentabilidade ambiental.
7-Controle operário da indústria de transportes, da indústria petrolífera e da energia. Nacionalização das indústrias estratégicas. Por uma redução radical nas emissões de CO2 e cumprimento dos tratados ambientais. Rumo a uma reconversão estratégica e urgente, que implique em uma transição energética e diversificada, controle das taxas populacionais e planos de choque diante do colapso climático e ambiental.
Revolução ou extinção
O capitalismo do século XXI e todos os seus modelos neoliberais e estatistas não podem realizar essa transição. As sete medidas anticapitalistas contra as zoonoses e suas correlações só podem ser alcançadas através da luta social dos trabalhadores e de seus aliados populares, com reformas parciais, bem como através da luta social por um novo sistema mundial conquistado por um governo dos trabalhadores, com reformas profundas e radicais.
Em vista disso, convidamos você a se unir aos partidos da Liga Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional (LIT-QI) e ao Partido Socialista dos Trabalhadores da Colômbia (PST-C) para lutar junto com os povos por uma nova civilização socialista, a altura dos desafios e riscos existenciais que a humanidade e o nosso país enfrentam.
(1) São chamados de “mercados úmidos” por causa das poças de sangue, tripas e água que correm pelo chão. (ndt)
Tradução: Alex Leme
