Nas Praias da Boquilla, nos territórios em que a Família Araujo desapropriou os habitantes da zona norte da cidade de Cartagena, ocorreu um novo episódio da discussão entre Gustavo Petro e o ex-presidente e ex-condenado Álvaro Uribe Vélez. “O senhor Araujo é parte substancial do partido dos expropriadores. Sabem que a riqueza de Cartagena é sua paisagem, é seu mar, é sua história, é sua cultura, sabem que isso se vende na forma de turismo”.

Por: Diego Lares

Uribe respondeu imediatamente através de suas redes sociais chamando-o de “Petro, o expropriador” e deixando a interrogação: “Assim como Hugo Chávez?” Algumas semanas antes, Petro havia proposto que o Estado colombiano comprasse a fazenda de Uribe Vélez, O Ubérrimo, que mede mais de 1.300 hectares. Na campanha anterior, havia proposto o mesmo com as terras improdutivas dos latifundiários de Cauca e Valle del Cauca, o que fez com que, para o segundo turno, a Aliança Verde o fizesse prometer que não expropriaria.

Expropriação com indenização não é expropriação

Mas ao que Petro está se referindo, não é em recuperar as terras que há décadas foram desapropriadas por latifundiários e industriais, mas sim a uma figura constitucional e que vem sendo utilizada pelos diversos governos, até mesmo para beneficiar os proprietários desses terrenos rurais e urbanos. .

No artigo 58 da Constituição de 1991 consta: “Por razões de utilidade pública ou de interesse social definido pelo legislador, poderá haver expropriação mediante sentença judicial e indenização prévia”. Ou seja, a proposta de Petro é que o Estado compre essas terras – que foram desapropriadas pelos atuais proprietários – para poder adiantar uma reforma agrária.

Assim como na Venezuela, as chamadas expropriações do chavismo significaram comprar empresas da burguesia venezuelana. Entre 2011 e 2012, o Estado da Venezuela pagou mais de 23 bilhões de dólares a petroleiras multinacionais pela ‘expropriação’ de seus bens, valor superior aos 21 bilhões de dólares destinados à petroleira estatal.

Expropriar os expropriadores

Quando o reformismo fala em expropriação, não fala de recuperar os territórios que a burguesia e os latifundiários expropriaram através da violência ou com regulamentos que permitiram que, por exemplo, um banqueiro como Luis Carlos Samierto Angulo se apropriasse das terras da Altillanura. Não, a proposta de Petro é que sejam pagos com recursos públicos.

Segundo o Centro Nacional de Memória Histórica, na Colômbia, durante o conflito armado, latifundiários expropriaram 6,6 milhões de hectares a sangue e fogo, mas para o Movimento Nacional de Vítimas de Crimes do Estado, esse número chega a 10 milhões nos últimos 20 anos.

Em relação à apropriação dos chamados terrenos baldios da nação, em 2013, a Superintendência de Notas e Registros admitiu que: “77% dos terrenos baldios não estão nas mãos das pessoas originárias que eram titulares…. Desde 1961, foram titulados 517 mil terrenos baldios, 336 mil antes da Lei 160 de 1994 e 180 mil depois desta lei, mas entre 65% e 80% dessas terras já foram vendidas. Ou seja, não estão nas mãos dos camponeses, como deveria ser o uso das terras da Nação”.

Expropriação urbana

Mas a expropriação não foi apenas rural, O caso que Petro aponta em Cartagena da família Araujo, sua história de expropriação nasce com o projeto turístico da cidade que expulsa aos bairros centrais cujos habitantes estavam fora do cordão murado, que começa com os bairros de Pekín, Pueblo Nuevo e Boquetillo e continua com Chambacú, terreno que mais tarde seria comprado por um valor inferior ao comercial pela família Araujo.

Posteriormente, estenderia seus interesses à zona norte, afetando as comunidades da Boquilla, roubando-as para a construção de seu Hotel e Centro de Convenções Las Américas. Mas não são os únicos empresários, também é o caso do projeto Serena del Mar que ocupou grande parte da zona norte e de Mamonal, onde os empresários ameaçam os habitantes da zona industrial.

Da mesma forma, em outras cidades a burguesia se apropriou de terras públicas, como é o caso das Colinas Orientais em Bogotá, por exemplo, com a cumplicidade dos governos locais, que não têm o mesmo tratamento com os grandes incorporadores como o que têm com os pobres quando tomam um terreno para construir suas moradias.

Defendemos a expropriação sem indenização

O que Gustavo Petro sugeriu é que na Colômbia devemos derrotar as máfias de proprietários rurais que se apropriaram das terras através da desapropriação, para torná-las produtivas e assim poder desenvolver o capitalismo, baseado no agronegócio. Mas propõe essa reforma agrária com indenização aos desapropriadores.

Mas uma proposta democrática, urgente para um país como a Colômbia, com as cifras de saque, tanto rural e urbano, é a expropriação sem indenização. Aquilo que Petro renuncia para ganhar seguidores na burguesia para seu acordo liberal.

Por isso, do Partido Socialista dos Trabalhadores, chamamos os setores de lutadores do Pacto Histórico a abrirem a discussão sobre os pactos com setores de saqueadores e expropriadores. Não é preciso expropriar as empresas de serviços públicos domiciliários que há 25 anos empobreceram milhões de moradias? Não é preciso expropriar as terras roubadas pelos grupos paramilitares hoje nas mãos dos latifundiários? Não é preciso expropriar as áreas urbanas que hoje são grandes condomínios e que deslocaram milhões de habitantes?

A expropriação sem indenização não é um problema menor neste país, os cálculos eleitorais não podem esconder os dez milhões de hectares saqueados e muito menos pode ser vendida a ilusão de que os expropriadores cederão as terras por alguns milhões de pesos, quando suas ações legais e ilegais indicam que estão dispostos a continuar com o roubo.

Tradução: Tae Amaru