qui mar 28, 2024
quinta-feira, março 28, 2024

Caso La Manada: um sistema judicial que ampara corruptos e violadores e encarcera o protesto social!

A Corriente Roja se soma à onda de raiva e indignação que, nestes dias, percorre as ruas de muitas cidades, diante da decisão da Audiência Provincial de Navarra de colocar em liberdade os cinco violadores da La Manada.

Por: Corriente Roja

Se no julgamento foram absolvidos do delito de violação, agressão e intimidação, agora recebem de presente a liberdade enquanto não haja sentença final, o que pode significar vários meses, visto que ambas as partes recorreram da mesma. Justificam a medida dizendo que é “impensável” que voltem a delinquir e que não há risco de fuga.

Para a magistrada Raquel Fernandino, cujo voto permitiu a libertação, não parece ter nenhuma importância que quatro deles sejam reincidentes por outra agressão sexual. Também não tem importância que os condenados não mostrem arrependimento nem reconheçam o que fizeram ou que a vítima tenha recebido ameaças e insultos, em alguns meios e redes sociais.

Assim são os “dois pesos e duas medidas” deste sistema judicial machista a serviço dos poderosos. Censura, reprime e persegue aos que lutam, contra os ajustes e a injustiça e protege corruptos e violadores e para o qual policiais, militares, juízes ou membros da Casa Real, são quase intocáveis. Outorga ao genro do rei e ao seu sócio, condenados a cinco anos por roubar à vontade os cofres públicos, o privilégio de escolher qual prisão querem ir, mas condena alguns jovens por um delito de ódio inventado, a penas que variam entre 9 e 13 anos, pelo simples fato de serem bascos.

Enquanto isso, uma mulher é violada a cada oito horas e não existem procedimentos de atenção médica às vítimas na maioria das Comunidades Autônomas da Espanha. Já são 16 (segundo cifras oficiais) as mulheres assassinadas por violência machista este ano e seu flamejante Pacto de Estado, que não resolve as causas materiais da violência machista e da desigualdade, será letra morta se não contar com financiamento suficiente.

O propalado “respeito” por uma decisão judicial que não concordam e que manifestaram representantes de alguns partidos políticos, incluindo membros do Governo, não é imparcial. Significa defender acima de tudo a lei e a ordem e não à jovem agredida em Pamplona, por mais que digam apoiar e estar do lado dela. Se uma decisão judicial é injusta ou aberrante, não se pode “acatar nem respeitar”. Somente cabe repudiá-la, posicionar-se contra ou incitar a desobedecê-la se for o caso.

Redobrar a luta até acabar com tanta impunidade

Temos que continuar indo às ruas até conseguir a revogação desta decisão judicial infame. Exigir todas as medidas necessárias para proteger as mulheres, sem permitir que se justifiquem atrás dos limites de orçamentos de miséria e desigualdade, que submissamente acataram para subir ao poder.

Temos que construir um plano de urgência que deve ser apoiado e impulsionado pelo conjunto de organizações operárias, populares e estudantis baseado nas seguintes medidas:

1.-  Modificação imediata do Código Penal, qualificando como delito de violação toda relação sexual não consentida: NÃO é NÃO.

2.-  Depuração do sistema judicial começando pela inabilitação dos/das juízes implicados na sentença da “La Manada”.

3.- Eleição democrática de fiscais e juízes pelos cidadãos/cidadãs.

4.- Generalização do Júri, garantindo formação à população e em especial contra o machismo.

5.-  Formação em violência machista de toda equipe de pessoas que atende a quem a sofre, tanto no âmbito judicial e policial como no social e de saúde.

6.-  Educação sexual e com igualdade, obrigatória nas diferentes etapas educativas, que acabe com os preconceitos e estereótipos machistas e com a tolerância social ante qualquer forma de violência machista.

7.- Promoção, em todos os espaços públicos, da autodefesa das mulheres frente às agressões.

8.-  Aumento de fundos nos Orçamentos do Estado para recursos e procedimentos de atenção médica para mulheres que sofrem agressão sexual.

9.- Por uma cultura que promova o respeito e a liberdade do outro/a em sua diversidade e não à coisificação e hipersexualização do corpo da mulher.

10.-Um governo como o de Pedro Sánchez, subordinado a EU (União Europeia), não vai nos dar de presente nenhuma destas medidas. A única forma de ganhá-las é redobrando a luta nas ruas e na mobilização, mas somente um governo operário e popular, será capaz de coloca-las em marcha e levá-las até o final.

A partir da Corriente Roja opinamos que não haverá justiça nem proteção para as vítimas da violência machista, enquanto não derrubarmos este regime burguês, corrupto e herdeiro do franquismo, do qual este sistema judicial é um braço fundamental.

E também não se pode acabar com a cultura machista e da violação sem destruir as bases econômicas sobre as quais esta ideologia se levanta. É preciso derrubar este sistema capitalista que utiliza o machismo e a violência contra as mulheres para super explorá-las e para dividir e debilitar a classe trabalhadora. É por isso que chamamos a juventude e a classe operária a organizar-se conosco na luta por uma sociedade diferente, por uma sociedade socialista que crie as condições para uma verdadeira emancipação da mulher.

Tradução: Lilian Enck

 

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